DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto
Velho. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. CARLOS CHERME DA SILVA
NOGUEIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 21/03/2024. FLAVIO ALVARENGA
FILHO. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$ 800.000,00. CNPJ CONTRATADA :
39.705.049/0001-85 REGENERECURATIVO DOMICILIAR E HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 25/03/2024) 160351-00001-2024NE000001
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE MANAUS
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 78/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002559/2024-49.
Inexigibilidade Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 21.255.490/0001-47 - SOCCEAM - CIRURGIA CARDIOVASCULAR DO AMAZONAS
LTDA. Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação
ao atendimento dos beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 1/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581002318/2024-08.
Inexigibilidade Nº 6/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 34.584.789/0001-97 - GERALDO P DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de assistência médico-hospitalar, em complementação ao atendimento dos
beneficiários e dependentes legais do sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 3/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002330/2024-12.
Inexigibilidade Nº 38/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado:
00.803.613/0001-67 -
ALCINETE
F. DOS
SANTOS
(CLIF
- CLÍNICA
DE
FISIOTERAPIA). Objeto: Prestação de serviço
de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 27/02/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 66/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002547/2024-14.
Inexigibilidade Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 63.640.015/0001-34 - PAULO VITOR MONTENEGRO BOMFIM EPP (CLINICA
PRONTO OLHOS). Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-hospitalar, em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 75/2024 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.002556/2024-13.
Inexigibilidade Nº 31/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE MANAUS.
Contratado: 05.426.228/0001-61 - SERVICO DE ELETROFISIOLOGIA E MARCA-PASSO S/S
LTDA
- EP.
Objeto: Prestação
de
serviço de
assistência médico-hospitalar,
em
complementação 
ao 
atendimento 
dos 
beneficiários
e 
dependentes 
legais 
do
sammed/fusex..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 20/03/2024 a 31/12/2024. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.026924/2023-20. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 11.009.409/0001-95 - INSTITUTO DE ACUPUNTURA E FISIOTERAPIA
DO AMAZONAS/IAAM. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.013352/2022-38. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 16.692.297/0001-33 - PULSAR CLÍNICA CARDIOLÓGICA LIMITADA .
Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data
de Rescisão: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.019920/2023-95. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 84.124.064/0001-94 - CENTRO DE DIAGNOSTICOS E ANALISES
CLINICAS LTDA - EPP. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 33/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.016040/2022-86. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. 
Contratado:
06.247.872/0001-35 
-
CENTRO 
DIAGNOSTICO
DE
OTORRINOLARINGOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA - CEDOF LTDA. Objeto: Termo de adesão
finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.017664/2022-11. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 11.788.175/0001-21 - ANESTESIOLOGISTAS ASSOCIADOS DO
AMAZONAS S/S LTDA. Objeto: Termo de adesão finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 /
1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 18/2023 - UASG 160020
Nº Processo: 64581.023644/2023-60. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE
MANAUS. Contratado: 45.576.323/0001-66 - ANA C. DE S. PINTO. Objeto: Termo de adesão
finalizado. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Data de Rescisão:
27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP NUP 64279.014986/2024-01
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr MARCOS ANTONIO FRANCO PIRES (IDT:XXX69548-3 DETRAN) encontra-se em
lugar incerto e não sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 69/22.1
- SIND - Dano - AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 22 de fevereiro de 2024, por edital, para
apurar possíveis indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de
pagamentos indevidos efetuados em favor da ex-pensionista militar Luizinha Franco -
PREC/CP: 98/0479238 após seu falecimento em 25 de junho de 2016. Em observância aos
princípios do contraditório e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer a
inquirição, na condição de sindicado, no dia 01 de abril do corrente ano, às 09:00hs, no
Comando da 1ª Região Militar, Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça
Cristiano Otoni s/nº), Palácio Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio
de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805).
MARCELO SILVARES - 1º TEN
Sindicante
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NUP NUP 64279.014987/2024-48
Por determinação do §4 do art. 22, Portaria n° 1.845, de 29 SET 22, tendo em
vista que o Sr NILO BORGES SIMÕES (IDT:XXX6917 IFP) encontra-se em lugar incerto e não
sabido, dá-se ciência da Sindicância instaurada, pela Portaria Nr 69/22.1 - SIND - Dano -
AuxPFP2AsseApAsJurd/1º RM, de 22 de fevereiro de 2024, por edital, para apurar possíveis
indícios de irregularidade administrativa em razão da ocorrência de pagamentos indevidos
efetuados em favor da ex-pensionista militar Luizinha Franco - PREC/CP: 98/0479238 após
seu falecimento em 25 de junho de 2016. Em observância aos princípios do contraditório
e da ampla defesa, intima-se o interessado para comparecer a inquirição, na condição de
sindicado, no dia 01 de abril do corrente ano, às 10:00hs, no Comando da 1ª Região
Militar, Posto de Atendimento de Oficiais, situada na (Praça Cristiano Otoni s/nº), Palácio
Duque de Caxias, Praça Duque de Caxias nº 25 - Centro - Rio de Janeiro/RJ - CEP: 20.221-
260. Tel: 2519-5000 (ramais 5995/5805)
MARCELO SILVARES - 1º TEN
Sindicante
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CESSÃO DE USO
PARTES: UNIÃO POR INTERMÉDIO DA BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO
MILITAR (CNPJ: 09.662.593/0001-26) E THAYS ALMEIDA FEITOZA (CNPJ: 44.500.590/0001-
97). ESPÉCIE: Termo de Cessão de Uso n° 03/2023.
OBJETO: O objeto do presente instrumento é a Cessão de Uso do Patrimônio Imobiliário da
União Jurisdicionado ao Comando do Exército, administrado pela Base Administração e
Apoio da 1ª Região Militar, localizada no Térreo da Ala Duque de Caxias, do Palácio Duque
de Caxias, para atividade de apoio, por meio do funcionamento de uma Barbearia.
VIGÊNCIA: 22/02/2024 à 21/02/2029.
DATA DE ASSINATURA: Rio de Janeiro, 22 de fevereiro de 2024.
ALINSON DE PAULA - CEL - Ordenador de despesas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160303
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64037.000061/2022-56.
Pregão. Nº 12/2022. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO DA 1 RM.
Contratado: 02.676.310/0001-56 - IDEIAS TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato nº 04/2023, por 12 (doze)
meses. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
104.025,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 15/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material de Limpeza.
Total de Itens Licitados: 00067 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e de13h30 às
16h00. Endereço: Pca Duque de Caxias 25 - 1º Andar da Ala Marcílio Dias - Centro RIO DE
JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/04/2024,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 160303-00001-2024NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - UASG 160322
Nº Processo: 64574056918202396. Objeto:
Contratação de Serviço de
Controle Externo de Qualidade para o HCE. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua Francisco
Manuel,
Nr 
126
- 
Benfica
-
Rio 
de
Janeiro,
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00074-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMYR COSTA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160322-00001-2024NE000001