DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160203
Número do Contrato: 14/2023.
Nº Processo: 64040.000961/2023-25.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 06.511.885/0001-70 - COMERCIO CARVALHO LTDA. Objeto: Acréscimo de 25%
(vinte e cinco por cento) do valor do item 04 - óleo diesel s-10 do contrato de a aquisição
de combustíveis (óleo diesel e gasolina), conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 01/03/2024 a 27/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.110.000,00. Data de Assinatura: 01/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 01/03/2024).
6ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90010/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gases medicinais para
tratamento e suporte à vida, em proveito do Hospital Geral de Salvador Total de Itens
Licitados: 00008 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 14h30.
Endereço: Rua Castro Neves, 72 Matatu - SALVADOR - BA. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - UASG 160039
Nº Processo: 64585005845202345. Objeto: Contratação de serviço de combate
a pragas e vetores, visando atender as necessidades do hospital geral de salvador.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00. Endereço: Ladeira Dos Gales, 26,
Brotas - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00022-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 160039
Nº Processo: 64585001950202496. Objeto: Aquisição de próteses transtibiais e
componentes auxiliares, em proveito do Hospital Geral de Salvador. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 14h30. Endereço: Rua
Castro Neves, 72, Matatu - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-
90012-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMERSON DA SILVA MORAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160039-00001-2024NE000001
PARQUE REGIONAL DE MANUTENÇÃO DA 6ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160040
Nº 
Processo: 
64620000666202429. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para execução de serviço comum de Engenharia para Adequação da Oficina
de Optrônicos do Parque Regional de Manutenção da 6ª Região Militar, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua da Boa Viagem, 1947-boa Viagem, Boa Viagem - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/160040-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NEWMAR SCHMITT
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160040-00001-2024NE000001
7ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE RECIFE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 160199
Nº Processo: 64583022009202345. Objeto: Registro de preços para eventual
aquisição de Material Permanente Odontológico, para atender as necessidades do
Hospital Militar de Área de Recife (HMAR). Total de Itens Licitados: 4. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua do Hospício,
563 - Boa Vista, - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/160199-5-90001-
2024. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
26/03/2024 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
08/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDREA GUIMARAES GURGEL
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160199-00001-2024NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160225
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64091.013493/2020-19.
Dispensa. Nº 35/2020. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CURADO. Contratado:
34.028.316/0021-57 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: O obejto
deste termo aditivo é a renovação e reajuste do termo de contrato nº 002/2021 da cessão
de uso a título oneroso, de uma área medindo 578,00m2, imóvel de propriedade da união,
localizado na av. General manoel rabelo, nº 1950, bairro socorro, jaboatão dos guararapes
- pe. Vigência: 15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.130,08.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
25/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material elétrico e de
climatização Total de Itens Licitados: 00179 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h30
e de13h30 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N¨ 198 Várzea - RECIFE - PE.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90010/2024 - UASG 160225
Nº Processo: 64091008927202301. Objeto: Aquisição de instrumentos musicais
para atender as necessidades da Banda de Música do 14º Batalhão de Infantaria
Motorizado.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Professor Luiz Freire N° 198 - Bairro Curado, -
Recife/PE 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160225-5-90010-2024.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE ADILSON ANDRADE SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160225-00001-2024NE000001
ESCRITÓRIO REGIONAL DA OPERAÇÃO CARRO-PIPA DA 7ª REGIÃO
MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160552
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 64408.002018/2022-60.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: ESCRITORIO REGIONAL OP C PIPA/7ª RM. Contratado:
07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS
PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: O objeto do presente termo aditivo é a prorrogação da
vigência do contrato de prestação de solução de tecnologia da informação e comunicação
de outsourcing de impressão monocromática na modalidade franquia mensal mais
excedente, sem papel e serviços de outsourcing de impressão monocromática e
policromática, na modalidade fornecimento de equipamentos de impressão com
pagamento de páginas impressas, sem papel, compreendendo impressões, digitalizações e
reprodução de cópias, com fornecimento de equipamentos e insumos (exceto papel)o.
Vigência: 23/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.604,54. Data
de Assinatura: 11/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 11/03/2024).
10ª REGIÃO MILITAR
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE FORTALEZA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 160045
Nº Processo: 64242004548202363. Objeto: Aquisição de material de perícia de
investigação. Total de Itens Licitados: 19. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h00 às 16h30. Endereço: Av. Luciano Carneiro, Nr 840 - Fatima, - Fortaleza/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/160045-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GIOVANI SILVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160045-00001-2024NE000001
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
59º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE SUBSTITUTIVO DE CONTRATO - 2024NE000097 - UASG 160004
Nº Processo: 641060001628202411.
Dispensa Nº 90007/2024. Contratante: 59 BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO.
Contratado: 27.607.169/0001-60 - GUTEMBERG OLIVEIRA LIMA.. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE DIVISÓRIA NAVAL E DE GESSO.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 21/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 5.156,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64108000780202458. , publicada no D.O.U de 15/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para eventual aquisição de material elétrico e eletrônico, destinados para
atender a necessidade de manutenção da rede elétrica do 72º B I Caat. Novo Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Cardoso de Sa, S/n - Vila Eduardo PETROLINA
- PEEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
FELIPE JOSE FERREIRA DE GOES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 25/03/2024) 160183-00001-2024NE800001