DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO NORTE
8ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 160163
Nº Processo: 64319002012202453. Objeto: Eventual contratação de aquisições
de fornecimento de gêneros alimentícios está enquadrada em Gêneros Alimentícios
Industrializados I e outros artigos do Quantitativo de Rancho (QR) afins. Total de Itens
Licitados: 126. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço:
Rua 
Joao
Diogo, 
Nr
458 
-
Comercio, 
Comércio
- 
Belém/PA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160163-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CICERO ALENCAR BARBOSA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160163-00001-2024NE800000
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 160166
Número do Contrato: 4/2020.
Nº Processo: 64575.003530/2019-04.
Inexigibilidade.
Nº 6/2019.
Contratante: HOSPITAL
GERAL
DE BELEM.
Contratado:
00.029.372/0003-02 - GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS PARA
EQUIPAMENTOS MEDICO-HOSPITALARE. Objeto: Serviços e execução com mão de obra
especializada
para manutenção
preventiva e
corretiva
de equipamentos
médico
hospitalares para uso no setor de diagnóstico por imagem do hospital geral de belém.
Vigência: 12/03/2024 a 11/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 159.012,00.
Data de Assinatura: 23/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/02/2024).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 8ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 160518
Nº Processo: 64146.004534/2023-38.
Pregão Nº 35/2023. Contratante: BASE DE ADMINISTRACAO E APOIO 8ªRM.
Contratado: 03.220.264/0001-49 - TRANSCOURIER LTDA.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada na execução de serviços de coleta
e remessa de encomendas e cargas por via aérea, com seguro obrigatório, no sistema
"porta a porta", de acordo com a necessidade indicada pela contratante, para atender e
dar suporte às necessidades e às atividades de manutenção de aeronaves realizadas pela
aviação do exército, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
18/03/2025. Valor Total: R$ 9.360,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COMANDO MILITAR DO OESTE
18ª BRIGADA DE INFANTARIA DE PANTANAL
47º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 53133.000322/2023-12.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Prorrogar
a vigência contratual. Vigência: 20/03/2024 a 19/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 8.700,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 160147
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64066.008839/2021-47.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: 47 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado:
22.987.311/0001-29 - LABCLIN LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS. Objeto: Prorrogar a
vigência contratual. Vigência: 17/03/2024 a 16/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 16/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/03/2024).
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160130
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 64101013141202251.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: 36º BATALHAO DE INFANTARIA MECANIZADO. Contratado:
11.243.770/0001-81 - SIDNEY BARBEARIA LTDA. Objeto: Cessão de uso de bem imóvel com
fim de estabelecimento de barbearia. Vigência: 01/03/2024 a 01/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.485,92. Data de Assinatura: 10/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 10/02/2024).
11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2024 - UASG 160065
Nº Processo: 64274.017989/2023-58.
Pregão Nº 4/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR.
Contratado:
39.818.737/0001-51
-
HORTO CENTRAL
MARATAIZES
LTDA.
Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios para quantitativo de subsistência (qs)..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/03/2024 a 13/03/2025.
Valor Total: R$ 369.067,02. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 20/2021.
Nº Processo: 64274.009274/2021-60.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO LTDA. Objeto: A contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de transporte nacional de bagagem, veículo do
tipo automóvel e motocicleta, com abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual,
sempre com seguro específico, porta a porta partindo das localidades que abrangem o
comando da 11a região militar (brasília, triângulo mineiro, goiás e tocantins.. Vigência:
25/03/2024 a 24/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.950.618,48. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160065
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 64274.010105/2022-53.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COMANDO DA 11A. REGIAO MILITAR. Contratado:
00.502.302/0001-68 - MUNDIAL RESIDENCE TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo da vigência do contrato 09/2023 - 11ª rm , nos termos da sua
cláusula segunda art 57, inciso ii, da lei nº 8.666, de 1993 e o reajuste conforme o índice
anual do ipca.. Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.572.430,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 11ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 28/2019-cro/11.
Concorrência. Nº 5/2019. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
03.509.843/0001-06 - VENTO SUL ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação de prazo de
vigência da obra de construção do conjunto de edificações da base de administração e
apoio do forte santa bárbara, em formosa/go. Vigência: 21/03/2024 a 05/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 68.946.276,48. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 160066
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 64332.003342/2021-45.
Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/11. Contratado:
07.493.130/0001-52 - CRISTOFER LUIZ THEODOROVIZ - CONCEITO ENGENHARIA - EPP.
Objeto: Acréscimo de quantitativo de serviços na obra de construção do pnr de oficial
general, localizada na quadra residencial de generais do setor militar urbano, na cidade de
brasília/df. Vigência: 21/03/2024 a 27/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.528.688,40. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 41/2022.
Nº Processo: 64576.043457/2022-91.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado:
16.559.009/0001-77 -
CARDIO MASTER
CLINICA ESPECIALIZADA
EM
CARDIOLOGIA DE AGUAS CLARAS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual.
Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00.
Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 321/2021.
Nº Processo: 64576.029900/2021-30.
Inexigibilidade. Nº 15/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 37.000.401/0002-32 - TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 5.000.000,00. Data de Assinatura: 24/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 46.296.902/0001-18 - MASTER PSICOLOGIA & SAUDE INTEGRADAS LTDA .
Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/06/2024 a 31/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 17/2023.
Nº Processo: 64576.001410/2023-31.
Inexigibilidade. Nº 1/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 11.060.002/0001-92 - EYE CENTER INSTITUTO NACIONAL DE OFTALMO LO G I A
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160088
Número do Contrato: 215/2021.
Nº Processo: 64576.025931/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 11/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE BRASILIA .
Contratado: 00.421.800/0001-86 - LAB - LABORATORIO DE PATOLOGIA E CITOLOGIA
APLICADA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 29/02/2024 a
28/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.500.000,00. Data de Assinatura:
29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).