DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Item 10 - Artigo CARNE BOVINA DESOSSADA CONGELADA (PATINHO), marca OURO
DO SUL, produzido por Cooperativa dos
Suinocultores da Caí Superior LTDA,
CNPJ91.360.420.0001-54, do Proponente: Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA.
O produto atende às especificações do Edital de Licitação.
Item 11 - Artigo CARNE BOVINA DESOSSADA CONGELADA (LAGARTO), marca OURO
DO SUL, produzido por Cooperativa dos
Suinocultores da Caí Superior LTDA,
CNPJ91.360.420.0001-54, do Proponente: Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA.
O produto atende às especificações do Edital de Licitação.
Item 12 - Artigo CARNE BOVINA DESOSSADA CONGELADA (CONTRA FILÉ), marca
ASCOP, produzido por Humaitá Food Service Indústria e Comércio, CNPJ 36.295.880/0001-18,
do Proponente: Associação Central das Cooperativas de Agricultores Familiares. O produto
atende às especificações do Edital de Licitação, porém recomenda-se que a etiqueta interna
esteja em contato com o produto, no lado interno da embalagem primaria.
Item 13 - Artigo CARNE BOVINA DESOSSADA CONGELADA (MAMINHA), marca
ASCOP, produzido por Humaitá Food Service Indústria e Comércio, CNPJ 36.295.880/0001-18,
do Proponente: Associação Central das Cooperativas de Agricultores Familiares. O produto
atende às especificações do Edital de Licitação, porém recomenda-se que a etiqueta interna
esteja em contato com o produto, no lado interno da embalagem primaria.
Item 14 - Artigo CARNE CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO (PEITO), marca DÁLIA,
produzido por Cooperativa Dália Alimentos LTDA, CNPJ 89.305.239.0038-75, do Proponente:
Cooperativa Dália Alimentos LTDA. O produto NÃO atende às especificações do Edital de
Licitação, quanto a descrição do corte descrito no BT30.404-10.
Item 15 - Artigo CARNE CONGELADA DE FRANGO SEM OSSO (COXA COM
SOBRECOXA),
marca
DÁLIA,
produzido
por
Cooperativa
Dália
Alimentos
LTDA,
CNPJ89.305.239.0038-75, do Proponente: Cooperativa Dália Alimentos LTDA. O produto atende
às especificações do Edital de Licitação.
Item 16 - Artigo CARNE SUÍNA DESOSSADA CONGELADA (LOMBO), marca OURO DO
SUL, produzido por Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420.0001-
54, do Proponente: Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA. O produto atende às
especificações do Edital de Licitação.
Item 17 - Artigo CARNE SUÍNA DESOSSADA CONGELADA (PERNIL), marca OURO DO
SUL, produzido por Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420.0001-
54, do Proponente: Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA. O produto atende às
especificações do Edital de Licitação.
Cel - WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15ª COMPANHIA DE ENGENHARIA DE COMBATE MECANIZADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 160230
Nº Processo: 64410001514202419. Objeto: Aquisição de Material de Posto de
Combustível em favor da 15ª Companhia de Engenharia de Combate Mecanizada.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av
Expedicionário
Palmense,
771
-
Centro,
Centro
-
Palmas/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160230-5-90006-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GABRIEL KAPISKI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 160230-00001-2024NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 160447
Nº Processo: 65307000454202467. Objeto: Eventual aquisição de EPI, EPC e
material de apoio para atender as necessidades do 1º Batalhão Ferroviário, nos termos da
tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.. Total de
Itens Licitados: 204. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço:
Rua
2.batalhao
Rodoviario,sn
*,
Conta
Dinheiro
-
Lages/SC
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160447-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUDSON MACHADO MOREIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160447-00001-2024NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico FELIPE PEREIRA DE MELLO, CPF 048.XXX.XXX-39, terá 15 (quinze) dias após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico KAINÃ GUTIERRES TISSOT, CPF 044.XXX.XXX-37, terá 15 (quinze) dias após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
MAJ JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico RODRIGO BURNS BARRETO, CPF 019.XXX.XXX-29, terá 15 (quinze) dias após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Cmt 12º RC MEC
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PRÉVIA
Notificação de dano ao erário. Por possuir endereço residencial incerto e não
sabido, notifico VINÍCIOS FRANCK BRUM, CPF 041.XXX.XXX-31, terá 15 (quinze) dias após esta
publicação para apresentar-se, entre 08h e 17h, no quartel 12º R C Mec em Jaguarão-RS.
Maj JOÃO MAURÍCIO PASSUELO ZANNETTE
Comandante Cmt 12º RC MEC
6º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 - UASG 160360
Nº Processo: 64029000001202402.
Inexigibilidade Nº 3/2024. Contratante: 6 BATALHAO DE COMUNICACOES.
Contratado: 87.548.848/0001-38 - EMPRESA BENTO GONCALVES DE TRANSPORTES LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para serviço de fornecimento de passagens rodoviárias
intermunicipais, para consulta médica fora da sede do 6º batalhão de comuicações em prol de
seus militares, servidores civis, veteranos e pensionistas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 49.966,00. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160380 - 8ª BDA INF MTZ
Nº Processo: 64302.001050/2023-97
Contratante: 09.633.726/0001-36 - 8ª Brigada de Infantaria Motorizada, representado pelo
Tenente
Coronel
Dennison
Gomes Pinheiro,
Ordenador
de
Despesas.
Contratado:
49.656.763/0001-84 - Vitor Silva da Silva, representado pelo Sr Vitor Silva da Silva. Objeto:
Cessão de uso para exploração de atividade de apoio de barbearia. Pregão Eletrônico:
6/2023 - UASG 160380. Fundamento Legal: art. 61, lei 8.666/93 . Vigência: 17/04/2023 a
17/04/2024. Valor Mensal da Receita: R$ 341,22 (trezentos e quarenta e um reais e vinte
e dois centavos). Valor Total Receita: R$ 4.094,64 (quatro mil e noventa e quatro reais e
sessenta e quatro centavos). Data de Assinatura:17/04/2023.
PELOTAS-RS, 25 DE MARÇO DE 2023
DENNISON GOMES PINHEIRO
Ordenador de Despesas da 8ª Bda Inf Mtz
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO INTEGRADO DE TELEMÁTICA
3º CENTRO DE TELEMÁTICA DE ÁREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90002/2024 - UASG 160486
Nº
Processo:
64191000330202463.
Objeto: Contratação
de
serviços
de
conectividade dedicada ponto-a-ponto em camada 2 (Metro Ethernet ou Lan-to-Lan), acesso à
Internet dedicada e móvel, para transporte de quaisquer tipos de dados.. Total de Itens
Licitados: 15. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h00 às 15h30. Endereço: Rua da
Independencia,
632
-
Bloco
4
-
Cambuci,
Cambuci
-
São
Paulo/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160486-5-90002-2024. Entrega das Propostas: a partir de
26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE EDUARDO FRANCA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160486-00001-2024NE000001
DIRETORIA DE FABRICAÇÃO
ARSENAL DE GUERRA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160285
Número do Contrato: 81/2023.
Nº Processo: 64004.003151/2023-67.
Pregão. Nº 10/2023. Contratante: ARSENAL DE GUERRA DO RIO. Contratado:
27.497.726/0001-38 - SPEED FORM INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Prorrogação de
prazo de vigencia. Vigência: 23/03/2024 a 14/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 322.812,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/03/2024).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160327
Nº Processo: 64613.018387/2023-20.
Pregão Nº 33/2023. Contratante: INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA.
Contratado: 15.267.097/0001-70 - TIKINET EDICAO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de editoração de revistas científicas e livros técnico-
científicos da área de ciências militares..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a 08/03/2025.
Valor Total: R$ 24.856,00. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO EXÉRCITO
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO TÉCNICA MILITAR
ESCOLA DE SARGENTOS DAS ARMAS
EDITAL Nº 1/SCA, DE 18 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO E MATRÍCULA
NOS CURSOS DE FORMAÇÃO E GRADUAÇÃO DE SARGENTOS DAS ÁREAS GERAL, MÚSICA E SAÚDE REFERENTES
AO CONCURSO DE ADMISSÃO PARA MATRÍCULA EM 2025
O EXÉRCITO BRASILEIRO, por meio do Departamento de Ensino e Cultura do Exército (Departamento de Educação e Cultura do Exército), amparado na Lei nº 9.786, de
08 Fev 99 - Lei do Ensino no Exército e suas alterações, e por intermédio da Escola de Sargentos das Armas (Escola de Sargentos das Armas), faz saber que estão abertas, no período
de 31 de março a 4 de maio de 2024, as inscrições para o Concurso Público para Admissão aos Cursos de Formação e Graduação de Sargentos das Áreas Geral, Música e Saúde,
com previsão de início em fevereiro de 2025 e término em dezembro de 2026, observadas as instruções a seguir.