DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 160518
Nº Processo:
64009009771202360. Objeto:
Contratação de
serviço de
manutenção da sinalização horizontal do aeródromo de Taubaté.. Total de Itens Licitados:
8. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Estrada Dos
Remedios 2135 - Itaim, Itaim - Taubaté/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160518-
5-00053-2023. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WAGNER GONCALVES DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160518-00001-2024NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160491
Número do Contrato: 3/2023.
Nº Processo: 64326.000048/2023-22.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/2. Contratado:
48.292.452/0001-10 - TELLUS ENGENHARIA LTDA. Objeto: Serviço de Reparação da
Arquibancada e Quadra Esportiva do CPOR/CMSP, Rua Alfredo Pujol, 681, Santana - São
Paulo - SP. Vigência: 28/04/2024 a 28/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
747.852,11. Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
2º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 160494
Nº Processo: 64457001688202445.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: 2º BATALHAO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 077948540 - COOPERATIVA AGROPECUARIA DOS AGRICULTORES FAMILI A R ES
DE PILAR DO SUL E REGIÃO. Objeto: Aquisição de alimentos da agricultura familiar.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 04/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 96.915,15. Data de Assinatura: 04/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90032/2024 - UASG 160494
Nº 
Processo: 
64457000224202411. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviço de manutenção preventiva, corretiva com fornecimento de peças,
componentes e acessórios novos, originais e/ou genuínos ou com as mesmas
especificações técnicas e padrões de qualidade do material a ser substituído e que
atendam para equipamentos de movimentação de carga, como empilhadeiras elétricas, a
combustão e transpalete manual do 2º Batalhão de Suprimento.. Total de Itens Licitados:
40. Edital: 26/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av Raimundo
Pereira de Magalhaes, n 147 - Vila Anastacio, Vila Anastacio - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/160494-5-90032-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160494-00001-2024NE000001
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
20º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160455
Nº Processo:
64567000119202435. Objeto:
Contratação de
serviço de
desinsetização, desratização, dedetização, limpeza de caixa d'água e caixa de gordura para
as OMs da 2ª RM e agregados do GCALC Amv. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Estrada de Jandira Km
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da 
Fepasa
S/nº
- 
Jardim
Belval, 
Jardim
Belval
- 
Barueri/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160455-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ILMAR UBIRATAN SALGADO LUZIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160455-00001-2024NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160406
Número do Contrato: 4/2024.
Nº Processo: 64398002613202423.
Pregão. Nº 17/2022. Contratante: 13 COMPANHIA DEPOSITO ARMAMENTO E MUNICAO.
Contratado: 97.546.477/0001-09 - MUDABEM MUDANCAS E TRANSPORTES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 08/03/2024 a 07/03/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei
n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 08/03/2024 a 07/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.982,80. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 160372
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 64261.002155/2023-97.
Inexigibilidade. Nº 6/2023. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 47.023.998/0001-03 - OFTALMOCLÍNICA ROEBER LTDA. Objeto: Renovação
contratual- 1º termo aditivo- oftalmo clinica roeber- serviços prestados de oftalmologia.
Vigência: 03/05/2024 a 02/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 150.000,00.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64582001642202491. , publicada no D.O.U de 13/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de Preços para eventual aquisição de material médico-hospitalar para suprir as
necessidades do Setor de Traumatologia do Hospital Militar de Área de Porto Alegre
HMAPA, incluindo comodato de equipamentos Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 15h00. Endereço: Av. Maryland, 450 - Auxiliadora PORTO ALEGRE -
RSEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.
Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PEDRO LEOPOLDO ROUQUAYROL
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 25/03/2024) 160399-00001-2024NE000001
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS/3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024
TP Nº 31/2023-CRO3 (UASG 160396). Espécie: CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 160396 -
CRO3. Nº Processo: 64327.000696/2023-79. TEX Tomada de Preços nº 031/2023.
Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ: 10.269.295/0001-50 -
DASE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Adequação elétrica do Bloco Cirúrgico do HMAPA, em
Porto Alegre - RS. Vigência: 25/03/2024 a 27/03/2025. Valor Total do Contrato: R$
959.846,54. Data de Assinatura: 25/03/2024
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - Ten Cel
Ordenador de Despesa da CRO3
Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE BAGÉ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 160365
Nº Processo: 64587.000620/2024-63.
Inexigibilidade Nº 2/2025. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE BAGE.
Contratado: 92.954.106/0001-42 - VIACAO OURO E PRATA SA. Objeto: Prestação de serviço
de transporte pessoal intermunicipal.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: CAPUT. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025. Valor Total: R$ 648.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 160365
Nº Processo: 64587000646202410. Objeto: Aquisição de material de consumo
farmacológico e hospitalar . Total de Itens Licitados: 380. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às
12h00.
Endereço: 
Av
Portugal,
99
- 
Bairro
Castro
Alves,
- 
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160365-5-00008-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MACLEINE FRANTZ MACHADO
Ordenadora de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 160365-00001-2024NE000001
5ª REGIÃO MILITAR
AV I S O
AMOSTRAS CHAMADA PUBLICA NUMERO 01/2024 - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.005883/2023-78
Chamada Publica 01/2024 - Aquisicao de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiarios por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de
Aquisicao de Alimentos (PAA). O Comando da 5 Regiao Militar torna publico o resultado da
Chamada Publica
nr 01/2024, disponivel no
link https://5rm.eb.mil.br/images/5rm/
Salc/Licitacoes/Edital_Chamada_Pblica_n_012024 e seus_anexos.pdf:
Declaro vencedores da Chamada Publica nr 01/2024 do Comando da 5ª Regiao
Militar, as COOPERATIVA DE COMERCIALIZACAO E REFORMA AGRÁRIA AVANTE LTDA, CNPJ
01.106.849/0001-07, no valor de R$ 146.750,00 (cento e quarenta de seis mil e setecentos
e cinquenta reais), COOPERATIVA REGIONAL DE COMERCIALIZACAO DO EXTREMO -
COOPEROESTE, CNPJ 01.435.328/0001-01, no valor de R$ 1.165.600,00 (hum milhao, cento
e sessenta e cinco mil e seiscentos reais); COOPERATIVA REGIONAL DE INDUSTRIA E
COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS E ARTESANAIS - COOLABORE, CNPJ 27.146.754/0001-
00, no valor de R$ 206.832, 00 (duzentos e seis mil e oitocentos e trinta e dois reais),
Cooperativa dos Suinocultores da Caí Superior LTDA, CNPJ 91.360.420.0001-54, no valor de
R$ 868.690,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa reais), Associação
Central das Cooperativas de Agricultores Familiares - ASCOP, CNPJ 23.040.383/0002-08, no
valor de R$ 1.986.850,00 (hum milhao, novecentos e oitenta e seis mil e oitocentos e
cinquenta reais); COOPERATIVA DALIA ALIMENTOS LTDA, CNPJ 89.305.239.0038-75, no
valor de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais).
Cel - WAGNER SOARES DE AGUIAR
Ordenador de Despesas
AV I S O
AMOSTRAS CHAMADA PUBLICA NUMERO 01/2024 - UASG 160219
Numero do Processo: 64154.005883/2023-78
Chamada Pública 01/2024 - Aquisição de alimentos de agricultores familiares e
demais beneficiários por meio da modalidade de compra Institucional do Programa de Aquisição
de Alimentos (PAA). O Comando da 5ª Região Militar torna público o resultado da análise das
amostras, em conformidade com o Edital da Chamada Pública nº 01/2024, disponível no link
h t t p s : / / 5 r m . e b . m i l . b r / i m a g e s / 5 r m / S a l c / L i c i t a c o e s / Ed i t a l _ C h a m a d a _ Pblica_n_012024 e seus
anexos.pdf:
Item 02 - artigo ARROZ BENEFICIADO PARBOILIZADO TIPO I, marca CAMPO VIVO,
produzido por Cooperativa de comercialização e reforma agrária Avante LTDA - COANA,
CNPJ01.106.849/0001-07 do Proponente: Cooperativa de comercialização e reforma agrária
Avante LTDA - COANA. O produto atende às especificações do Edital de Licitação.
Item 06 - Artigo LEITE EM PÓ, marca Terra Viva, produzido por Maxul Alimentos
Ltda, CNPJ 91.360.42/0001-34, do Proponente: Cooperativa Regional de Comercialização do
Extremo - Cooperoeste. O produto atende às especificações do Edital de Licitação.
Item 07 - Artigo CAFÉ TORRADO E MOÍDO, marca FRUTO FINO, produzido por
Cooperativa Regional de Indústria e Comércio de Produtos Agrícolas e Artesanais - COOLABORE,
CNPJ 27.146.754/0001-00, do Proponente: Cooperativa Regional de Indústria e Comércio de
Produtos Agrícolas e Artesanais. O produto atende às especificações do Edital de Licitação.