DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600049
49
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
9º DISTRITO NAVAL
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM MANAUS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 788820/2019/002/032
Contratante: POLICLÍNICA NAVAL DE MANAUS, CNPJ 00.394.502/0482-60; Contratada:
IMOCLIN ODONTOLOGIA E ESTÉTICA LTDA - IMOCLIN, CNPJ 39.907.493/0001-83; Objeto:
Processo de credenciamento de Organização de Saúde Extra MB para prestação de serviços
afetos à prevenção de doenças; conservação, recuperação da saúde e reabilitação dos
usuários do Sistema de Saúde da Marinha na área jurisdicional do Comando do 9º Distrito
Naval, conforme art. 25 "caput" da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993; O Termo de
Justificativa de Inexigibilidade de Licitação (TJIL) foi autorizado pelo Contra-Almirante
ALEXANDRE ITIRO VILLELA ASSANO, Chefe do Estado-Maior do 9º Distrito Naval , tendo
sido assinado em Manaus, AM, 19/03/2024.
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
COMANDO DO MATERIAL DE FUZILEIROS NAVAIS
BATALHÃO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000317/2024. Objeto: Aquisição de materiais de expediente
e limpeza.. Total de Itens Licitados: 153. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 15h30. Endereço: Praça Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 731050
Nº Processo: 63107.000515/2024. Objeto: Contratação de empresas para
prestação de serviços de controle de vetores e pragas urbanas, manutenção e higienização
de reservatórios de água potável, limpeza e desobstrução de fossas, caixas de gordura,
sumidouros, esgoto e bocas de lobo e troca dos elementos filtrantes dos sistemas de
filtragem de água potável para as instalações da Fortaleza de São José.. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 26/03/2024 das 09h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça
Mauá, S/n, Ilha Das Cobras, Centro Rio de Janeiro/rj, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/731050-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALESSANDRO BRAGA GONCALVES
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 25/03/2024) 731050-00001-2024NE000001
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 742050
Nº Processo: 63232.000805/2022-63.
Concorrência nº 71/2023. Contratante: CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA
MARINHA EM SÃO PAULO.
Contratado: 02.440.699/0001-36 - SOROCROMO REVESTIMENTOS DE SOROCABA LTDA .
Objeto: Prestação de serviço de niquelação das tiras metálicas.
Fundamento Legal: Lei nº 8666/93. Vigência: 20/03/2024 a 03/08/2024. Valor Total: R$
2.453.294,75. Data de Assinatura: 20/03/2024.
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 741000
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 63014.003557/2019-81.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado:
03.096.257/0001-87 - DATAPOOL TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 41.000/2021-011/00, por 12 meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 26/03/2024 a 25/06/2025, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666 de
1993.. Vigência: 26/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.777.678,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
EDITAL Nº 1/2024
CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS
O Presidente da Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos (SPAD),
designado pela Portaria nº 39, de 09 de maio de 2023, da Diretoria de Hidrografia e
Navegação, e de acordo com a Listagem de Eliminação de Documentos nº 01/2019,
autorizada pelo Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos (CPAD),
designado pela Portaria nº 193 de 3 de setembro de 2021, do Estado-Maior da Armada,
publicada no Boletim do Comando da Marinha nº 9/2021 de 30 de setembro de 2021, faz
saber a quem possa interessar que a partir do quadragésimo quinto dia subsequente à
data de publicação deste edital no Diário Oficial da União, se não houver oposição, a
Diretoria de Hidrografia e Navegação eliminará um total de 0,06 metros lineares de
documentos referentes ao período do ano de 2010 da Diretoria de Hidrografia e
Navegação relativos aos seguintes assuntos: Protocolo - Recepção, tramitação e expedição
de 
documentos; 
Aperfeiçoamento, 
especialização; 
Pós-graduação 
lato 
sensu
(aperfeiçoamento e especialização); Congressos - conferências, seminários, simpósios,
encontros, convenções, ciclos de palestras, mesas redondas; Agradecimentos, convites,
felicitações, pêsames; Pedidos, oferecimento e informações diversas.
Os interessados, no prazo citado, poderão requerer às suas expensas e
mediante petição dirigida à Subcomissão Permanente de Avaliação de Documentos da
Organização Militar produtora do documento, a retirada ou cópias de documentos, avulsos
ou processos, bem como o desentranhamento ou cópias de folhas de um processo.
Niterói, RJ, 15 de março de 2024.
Cmg PASCHOAL MAURO BRAGA MELLO FILHO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO
Número do Contrato: 51212/2024-009/00
Contratada: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº
02.531.128/0001-07; Contratante: Base de Hidrografia da Marinha em Niterói - CNPJ:
03.062.917/0001-09 - UASG: 751212; Inexigibilidade nº 45/2023 / 751212-7/2024, UASG:
751212, NUP 63999.001890/2023-04. Id contrato PNCP: 00394502000144-2-000156/2024.
Objeto: Aquisição de peças da empresa Heidelberg do Brasil Sistemas Gráficos e Serviços
Ltda, para a Gravadora de chapas - CTP Computer to Plate, modelo Suprasetter VLF 145,
número de série PG000018. Valor: R$ 84.219,30. Vigência: 25/03/2024 a 24/05/2024.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Data de assinatura: 25/03/2024.
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 - UASG 751200
Processo: 63453.000238/2024-11; Objeto: Contratação de 12(doze) meses do serviço de
transmissão de dados e comunicação satelital KVH AirTime, sendo 4 (quatro) meses de
ativação e 8 (oito) meses de suspensão, para o sistema de comunicação satelital em banda
larga Ku TracPhone V7 -HTS mini-VSAT, CODEQ N520800080682, fornecido, exclusivamente,
pela empresa KVH Industries, CODEMP 72197, para o Navio Hidroceanográfico Fa r o l e i r o
Almirante "Graça Aranha", por meio da Solicitação ao Exterior SE PV51200-2024-00001.
Total de Itens Licitados: 00001 . Fundamento Legal: Art. 74, Inciso I, da Lei n 14.133 de
01/04/2021. Justificativa: Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este
tipo de serviço. Declaração de Inexigibilidade em 21/03/2024. RAFAEL TEIXEIRA
CERQUEIRA, Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em 25/03/2024, C A R LO S
ANDRÉ CORONHA MACEDO, Diretor de Hidrografia e Navegação Valor Global: US$
9.628,00. NOME DA CONTRATADA : KVH Industries.
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Processo nº 63012.000114/2024-16. Acordo de credenciamento nº 52100/202-01. Objeto:
Credenciamento para ministrar os Cursos do Ensino Profissional Marítimo (EPM) abaixo
especificados, na modalidade extra-FDEPM, cabendo a entidade interessada suportar todos
os custos dos cursos, sendo vedada a cobrança aos alunos, independente da condição em
que forem realizados, sejam eles do PREPOM, extra-PREPOM ou extra-FDEPM, conforme
Port. nº 23/2024/DPC. Credenciada: Fundação Gente do Mar (FGMAR), CNPJ:
07.743.411/0001-16, período de vigência 16/02/2024 a 16/02/2028: Curso Especial de
Operador ARPA - EARP e Curso Especial para Operador ECDIS - EPOE .
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 31/2021 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.004566/2020-82. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 09.540.426/0001-02 - TORRE ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA.
Objeto: Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da
lentidão no cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no
prazo estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções
resolve rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da
rescisão), do acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso
i do artigo 79 da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso:
I. Data de Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 762600
Nº Processo: 63191.002712/2022-05. Contratante: CENTRO DE INSTRUCAO ALMIRANTE
ALEXANDRINO. Contratado: 03.611.715/0001-79 - GRANRIO ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Tendo em vista o descumprimento de cláusulas contratuais em decorrência da lentidão no
cumprimento do contrato levando a impossibilidade de conclusão da obra no prazo
estipulado e o contido no parecer técnico nº 01/2024, este centro de instruções resolve
rescindir unilateralmente o contrato atual com fundamento na cláusula xii (da rescisão), do
acordo inicial, amparado e preconizado no inciso iii do artigo 78 e no inciso i do artigo 79
da lei nº 8.666/93.. Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
POLICLÍNICA NAVAL NOSSA SENHORA DA GLÓRIA
AVISO DE SUSPENSÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
CONTRATADA: Comunicamos a suspensão da sessão pública da Tomada de
Preços n. 001-2022, desta Policlínica Naval, realizada em 25/03/2024, conforme item 9.8, do
edital, a sessão será reaberta dia 15/04/2024. Objeto: Contratação de Empresa especializada
na elaboração de Projetos de Engenharia e Arquitetura, para orientar as obras necessárias à
reforma e recuperação das fachadas externas dos Prédios do Complexo CMAM/PNNSG,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Ct (AA) 01.0613.81 LEANDRO GOMES DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
SANATÓRIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 765706
Nº Processo: 63069.000892/2024-50.
Dispensa Nº 6/2024. Contratante: SANATORIO NAVAL DE NOVA FRIBURGO.
Contratado: 07.309.496/0001-29 - TEC- LARM DE FRIBURGO COMERCIO E SERVIÇOS EM
ELETRÔNICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de locação de um sistema de
cftv com assistência técnica.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2028. Valor Total: R$ 57.120,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).