DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1 - DA AREA / VAGA / CARGA HORARIA SEMANAL / HABILITACAO EXIGIDA
.
Área de Atuação
Nº
de
Vagas
Carga
Horária
Habilitação Exigida
. Física
01
40h
Graduação em Física; ou
Graduação em Física, com
Aperfeiçoamento; ou
Graduação em Física, com Especialização;
ou
Graduação em Física, com Mestrado; ou
Graduação em Física, com Doutorado.
2. DAS INSCRIÇÕES
2.1 Período de inscrição: 27/03/2024 a 07/04/2024.
2.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será executado pelo Instituto
Federal do Norte de Minas Gerais e regido por este Edital, seus anexos e eventuais
retificações,
que
estarão
disponíveis
no
endereço
eletrônico:
https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
3. O Processo Seletivo Simplificado constará de duas etapas: Primeira etapa:
Prova de Títulos e Experiência Docente, de caráter eliminatório e classificatório; segunda
etapa: Prova de Desempenho Didático, de caráter eliminatório e classificatório. A Prova de
Desempenho Didático, será realizada no dia 16/04/2024, e cujo tema será sorteado no dia
15/04/2024.
4. O Edital completo e demais informações encontram-se no endereço
eletrônico: https://www.ifnmg.edu.br/professor-substituto.
EMANOELITO FERNANDES VIEIRA JÚNIOR
CAMPUS SALINAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 158377
Nº Processo: 23396000730202495. Objeto: O objeto da presente licitação é a
Contratação de Serviços de Manutenção de Motores e Bombas D'água, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Fazenda
Varginha,
Km
02,
Rodovia
Mg-404,
-
Salinas/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158377-5-90004-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDERSON DI LAURO CUNHA
Coordenador de Compras, Contratos e Convênios
(SIASGnet - 25/03/2024) 158377-26410-2024NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158308
Nº Processo: 23051.025529/2022-49.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL.
Contratado:
01.590.728/0009-30
-
MICROTECNICA
INFORMATICA
LTDA.
Objeto:
Aquisição/instalação de equipamentos de ar condicionado.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2023 a 21/10/2024. Valor
Total: R$ 2.824.730,76. Data de Assinatura: 21/11/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS SANTARÉM
EDITAL Nº 3, DE 26 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O
DIRETOR-GERAL DO
INSTITUTO
FEDERAL
DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DO PARÁ - CAMPUS SANTARÉM, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
Portaria nº 3723/2023-GAB, publicada no DOU de 03/08/2023, TORNA PÚBLICO a abertura
do Processo Seletivo Simplificado para contratação por tempo determinado de PROFESSOR
SUBSTITUTO para atender à necessidade temporária de excepcional interesse do CAMPUS
SANTARÉM DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ. As
inscrições serão gratuitas e deverão ser realizadas presencialmente à exclusivamente na
Sala do Departamento de Ensino no período de 01/04/2024 à 12/04/2024, nos horários das
09h às 12h e das 15h às 18h.
.
ÁREA
JORN A DA
DE
TRABALHO
PRAZO
DO
CONTRATO
V AG A S
FO RM AÇÃO EXIGIDA
.
Engenharia Civil
40h
Até
12
meses
1
Graduação em Engenharia Civil ou Engenharia
Mecânica
COM
Mestrado
na
área
de
Engenharia.
.
Medicina Veterinária
20h
Até
12
meses
1
Graduação em
Medicina Veterinária
COM
Mestrado na área de Medicina Veterinária.
.
Zootecnia
20h
Até
12
meses
1
Graduação em Zootecnia, COM Mestrado na
área de Zootecnia.
. Turismo, Hospitalidade
e Lazer
40h
Até
12
meses
1
Graduação
em
Bacharelado
em
Turismo,
Tecnólogo
em
Gestão de
Turismo,
COM
Especialização.
O
inteiro
teor
do
Edital
encontra-se
no
endereço
eletrônico:
http:/www.santarem.ifpa.edu.br.
Santarém, 25 de março de 2024.
ADRIANO ARAÚJO DA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158281
Nº Processo: 23325.000690/2024-15.
Pregão Nº 8/2023. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
assistência e apoio aos alunos com deficiência, que acarrete em necessidades educacionais
especiais, em caráter permanente ou temporário, com disponibilização de mão de obra em
regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital, para o posto de Psicopedagogo Educacional.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 04/04/2024 a 04/04/2025.
Valor Total: R$ 78.166,68. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155892
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23381.003917/2022-48.
Pregão.
Nº
10/2022.
Contratante:
IFPB
-
CAMPUS
SANTA
RITA.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
Repactuação do contrato de apoio administrativo em virtude da celebração da convenção
coletiva do trabalho pb000071/2023 e
termo aditivo pb000290/2023.. Vigência:
08/09/2023 a 22/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 195.556,68. Data de
Assinatura: 08/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 08/09/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
CAMPUS FOZ DO IGUAÇU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158396
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23411.008254/2023-34.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
FOZ
DO
IGUACU.
Contratado:
11.301.568/0001-69 - SETTA - SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuar o valor
contratual com base na convenção coletiva de trabalho PR000232/2024, registrado no mte
no dia 24/01/2024 sob o nº mr002298/2024, com data base em 01/02/2024, de acordo
com a cláusula sexta do contrato. Vigência: 06/07/2023 a 06/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.020.485,01. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS PARANAGUÁ
EDITAL N° 44, DE 22 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Paranaguá do Instituto Federal do Paraná, no uso
da competência que lhe confere a Portaria nº 234 de 9 de fevereiro de 2024, publicada no
Diário Oficial da União em 14 de fevereiro de 2024, seção 2, página 23, e conforme
Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a homologação do resultado
final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 06/2024, publicado no DOU de
02/02/2024, Seção 3, página 57, a seguir discriminado:
CAMPUS PARANAGUÁ
Área do conhecimento: INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
Número de vagas: 01(uma)
Regime de trabalho: 40(quarenta) horas semanais
. Nº DE ORDEM
NOME
MÉDIA
. 01
Maritza Fernanda Silva dos Anjos
63,32
. 02
Luiz Carlos Efigênio da Rosa Junior
53,11
. 03
Yuri Bora Sieczko
52,59
. 04
Sthefany Kimberly Vitória da Silva Mendes
51,47
. 05
Geovane Tadeu de Araujo Bornancin
49,07
HUGO ALBERTO PERLIN
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO ADMINISTRATIVA
O Diretor do Campus Assis Chateaubriand notifica a empresa: MULTCOM
COMERCIO VAREJISTA DE SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 17.855.864/0001-98, para, querendo
apresentar recurso
da DECISÃO ADMINISTRATIVA Nº
Nº 01/23411.001729/2024-
42/DIPLAD/ASSIS, Processo n° 23411.001729/2024-42, referente a Ata de Registro de
Preços 22/2022 da UASG 158009, decorrente não cumprimento da Cláusula 7 -
OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA, do Termo de Referência do Edital do Pregão Eletrônico nº
06/2022 - UASG 158009, sendo aplicadas as seguintes penalidades : MULTA, moratória de
1% (um por cento) por dia de atraso injustificado, sobre o valor da parcela inadimplida (R$
408,60), até o limite de 10 (dez) dias, nos termos do Artigo 87, II da Lei nº 8.666/93 c/c
Cláusula 15.2.2.1 do Termo de Referência, totalizando 10% (dez por cento), que equivale a
R$ 40,86 (quarenta reais e oitenta e seis centavos). MULTA compensatória de 20% (vinte
por cento) sobre o valor total da nota de empenho, no caso de inexecução total do objeto
(R$ 408,60), conforme Cláusula 15.2.2.2 do Termo de Referência, totalizando R$ R$ 81,72
(oitenta e um reais e setenta e dois centavos). IMPEDIMENTO DE LICITAR e contratar com
a União, Estados, Distrito Federal ou Municípios e descredenciamento no SICAF, ou nos
sistemas de cadastramento de fornecedores pelo prazo de 01 (um) ano, nos termos do
Artigo 7º, da Lei nº 10.520/02 c/c Cláusula 15.2.4, do Termo de Referência, anexo do
Pregão Eletrônico 06/2022 da UASG 158009. Assim, fica assegurado o prazo de 5 (cinco)
dias úteis, a contar da publicação deste Edital, para o oferecimento de Recurso. Os autos
estarão disponíveis para consulta das 08:30h às 17:30h junto à Diretoria de Planejamento
e Administração - IFPR, na Av: Cívica, 475 - Centro Cívico - Assis Chateaubriand. O processo
será impulsionado de ofício (art. 2, XII, da Lei Federal 9.784/1999).
JOAQUIM JOSSE HONORIO DE LIMA
Ordenador de Despesa
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 154671
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23411.014343/2019-33.
Contratante:
INST.
FED.
DO
PARANA/CAMPUS
ASSIS
CHATEAUBRIAND.
Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA.
Objeto: REPACTUAR os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de trabalho
2024/2026 registrado no MTE sob o número: PR000353/2024, em 08/02/2024,
número
da
solicitação:
MR005258/2024,
junto
ao
processo:
13068.200894/2024-89, data do protocolo: 08/02/2024, com vigência fixada
pelas partes no período de 1º de fevereiro de 2024 a 31 de janeiro de 2026
e a data-base da categoria em 01º de fevereiro; ALTERAR o índice FAP de
2,57% para 3,16%, conforme decreto 6.957/2009 e 3.048/1999, § 1º do art. 1º,
com efeitos a partir de 1º de fevereiro de 2024; REAJUSTAR o valor dos
insumos e materiais, calculado com base no índice IPCA acumulado de janeiro
de 2024, no importe de 4,51%, com efeitos a partir de 1º de fevereiro de
2024, conforme item 19.13 do Termo de Referência do Pregão Eletrônico nº
12/2019 - IFPR. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 695.770,29. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
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