DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
CAMPUS CACOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158533
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23243.001535/2020-01.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: INST.FED.RONDONIA/CAMPUS CACOAL. Contratado:
63.786.925/0001-20 - LEIDYMAR COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA - EPP. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses, com início na data de
27/05/2024 e encerramento em 26/05/2025.. Vigência: 27/05/2024 a 26/05/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 144.615,93. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
CAMPUS PORTO VELHO CALAMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 7/2023
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Contrato 07/2023 de Professora do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Substituto, área Informática. Processo: 23243.016841/2022-03.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus
Porto Velho Calama. CONTRATADO: Tenilce Gabriela da Silva Alvarez. Prorrogação do prazo
contratual, de acordo com a cláusula segunda do contrato original. VIGÊNCIA: 26/03/2024
a 22/09/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024. Leonardo Pereira Leocádio, CPF:
044.***.***-35, pelo Contratante e Tenilce Gabriela da Silva Alvarez, CPF: 024.***.***-99,
pela contratada.
CAMPUS COLORADO DO OESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 08/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 19/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e ROGER
VENTURA
OLIVEIRA,
AMPARO
LEGAL: 
Lei
nº
8.745/93.
OBJETIVO:
Prorrogar,
compreendendo o período de 18 de março de 2024 a 16 de junho de 2024, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 19/2023, Área Agronomia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e ROGER VENTURA OLIVEIRA ,
Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 09/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 13/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KARIN
ZERWES KONSOG, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo
o período de 25 de março de 2024 a 24 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
13/2023, Área Língua Portuguesa, firmado em 25 de setembro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KARIN ZERWES KANSOG,
Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 10/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR CO S
CALOVI, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o período
de 28 de março de 2024 a 27 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula Segunda do
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº 15/2023, Área
Filosofia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as demais cláusulas
e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE
MACEDO, pelo Contratante e MARCOS CALOVI, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 11/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 16/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e MAR C E LO
HORTA MESSIAS FRANCO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar,
compreendendo o período de 28 de março de 2024 a 27 de junho de 2024, estabelecido
na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor
Substituto nº 16/2023, Área Sociologia, firmado em 27 de setembro de 2023, mantendo
inalteradas as demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM:
MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e MARCELO HORTA MESSIAS
FRANCO, Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 12/2024
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo nº 12/2024 ao Contrato de Trabalho por Prazo
Determinado de Professor Substituto nº 18/2023, que entre si celebram, Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e KELLY VIEIRA
CORDEIRO, AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Prorrogar, compreendendo o
período de 29 de março de 2024 a 28 de setembro de 2024, estabelecido na Cláusula
Segunda do Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto nº
18/2023, Área Sociologia, firmado em 28 de setembro de 2023, mantendo inalteradas as
demais cláusulas e condições estabelecidas no referido contrato. ASSINAM: MARCOS
AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e KELLY VIEIRA CORDEIRO,
Contratada.
CAMPUS JI-PARANÁ
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 11/2024
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DO CAMPUS JI-PARANÁ DO INSTITUTO FEDERAL
DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas atribuições legais e
considerando a Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº 12.772/12, Decreto nº 7.312/10,
torna público Homologação do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação por tempo determinado de professor substituto para atender a necessidade
temporária de excepcional interesse deste campus, de acordo com as definições do Edital
nº 11/2024/JIPA - CGAB/IFRO, de 20 de fevereiro de 2024, publicado no D.O.U em
21/02/2024.
1. RESULTADO FINAL
AMPLA CONCORRÊNCIA
.
Florestas - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho
Didático + Prova de
Títulos
Resultado
Final
Classificação
.
01
Erick Phelipe Amorim
80 + 16
96
1º Lugar
.
02
Daiane de Moura Borges Maria
88 + 7
95
2º Lugar
.
03
Leonardo Seibert Kuhn
87 + 7
94
3º Lugar
.
04
Lucas Graciolli Savian
86 + 7
93
4º Lugar
.
05
Danilo da Silva Marinho
83 + 9
92
5º Lugar
.
06
Mariane Kaori Sasaya*
80 + 10
90
6º Lugar
.
07
Cibelle Amaral Reis**
83 + 7
90
Desclassificado
.
08
Matheus Favaro Moreira**
81 + 9
90
Desclassificado
.
09
Deborah Regina Alexandre**
82 + 6
88
Desclassificado
.
10
Ariane Cristine Rebelo Lima**
80 + 0
80
Desclassificado
.
11
Nadine Ramos Cunico Ribeiro**
74 + 0
74
Desclassificado
11.2. Serão considerados classificados, os candidatos com pontuação igual ou
superior a 60 (sessenta) pontos, desde que não ultrapasse o limite máximo estabelecido no
Anexo III do Decreto nº 9.739/2019, alterado Decreto nº 11.211/2022.
. NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS NO EDITAL
POR ÁREA
NÚMERO MÁXIMO DE CANDIDATOS APROVADOS/CLASSIFICADOS
.
1 (um)**
6(seis)**
.
2 (duas)
11 (onze)
12. DOS CRITÉRIOS DE DESEMPATE
12.1. Na hipótese de igualdade de classificação final terá preferência o
candidato que:
12.1.1. Tiver idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos até o último dia de
inscrição neste Processo Seletivo, na forma do Parágrafo único do Art. 27 da Lei nº
10.741/2003 - Estatuto do Idoso;
12.1.2. Tiver maior tempo de experiência docente;*
12.1.3. Tiver a maior idade considerando dia, mês e ano de nascimento.
PPP = Pessoa Preta e Parda
.
Florestas - 40h
.
Nome do Candidato
Desempenho 
Didático 
+
Prova de Títulos
Resultado Final
Classificação
.
01
Deborah Regina Alexandre
82 + 6
88
1º Lugar
7. DAS VAGAS DESTINADAS AOS CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS OU
PARDOS
7.1. Das vagas destinadas a cada cargo/área/especialidade e das que vierem a
surgir durante o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado, 20% (vinte por cento)
serão providas na forma da Lei nº 12.990/2014.
7.2. A reserva de vagas de que trata o caput será aplicada sempre que o
número de vagas oferecidas no Processo Seletivo Simplificado for igual ou superior a 3
(três).
7.2.1. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 7.1 deste edital
resulte em número fracionado, este será elevado até o primeiro número inteiro
subsequente, em caso de fração igual ou maior que 0,5 (cinco décimos), ou diminuído para
o número inteiro imediatamente inferior, em caso de fração menor que 0,5 (cinco
décimos), nos termos do § 2º da Lei nº 12.990/2014.
WANDERSON ROGER AZEVEDO DIAS
Diretor-Geral
Substituto
CAMPUS PORTO VELHO ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024
PROCESSO SEI Nº 23243.001152/2023-77 a) Espécie: Termo Aditivo nº 1/2024 ao Contrato
de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto nº 1/2023, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Rondônia - Campus Porto Velho Zona Norte e Gliciene Quintão Coimbra.
Área: Administração. AMPARO LEGAL: Art. 2º, §1º, inciso X, da Lei nº 8.745/93 e suas
alterações, Lei nº 11.784/08, Decreto n.º 7.312/10, Decreto n.º 7.485/11, Portaria/MEC n.º
1.287, de 20/09/2011, publicada no D.O.U de 21/09/2011, Portaria/MEC n.º 1.738, de
09/12/2011 e Orientação Normativa SRH/MPOG n.º 05, de 28/10/09. INÍCIO: 23/03/2024.
TÉRMINO: 23/03/2025. ASSINAM: JEFERSON CARDOSO DA SILVA, Contratante e GLICIENE
QUINTÃO COIMBRA, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.021642/2023-12.
Pregão Nº 11105/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 30.714.883/0001-62 - TATIANE CECILIA BRAZ 04243496633. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a aquisição de gêneros alimentícios para as aulas práticas do
câmpus xanxerê do ifsc, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 07/03/2024 a
07/09/2025. Valor Total: R$ 3.420,80. Data de Assinatura: 04/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 21128/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23292049786202325. , publicada no D.O.U de 11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços De Vigilância
Patrimonial Desarmada, Sistema De Monitoramento (CFTV), Sistema de Alarme e Controle
de Acesso com catraca, cancelas e fechaduras eletrônicas para o câmpus Chapecó do IFSC.
Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Avenida Nereu Ramos, 3450d
Seminário - CHAPECO - SCEntrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 11/04/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró Reitor de Administração
(SIDEC - 25/03/2024) 158516-26438-2024NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Nº 59/2024. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº
01/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Ana Letícia Soares CPF: 068.xxx.669-
76, Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Canoinhas/SC-
Vigência: 26/03/2024 a 05/07/2024 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 25/03/2024. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Ana
Letícia Soares - Professor Substituto.