DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 12/2024
PROCESSO Nº: 23316.000283.2024-17
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: mútua cooperação dos partícipes para
parceria e apoio no desenvolvimento de cursos preparatórios para ingresso em ensino
médio e superior de instituições de elevado padrão de ensino e seleção, para a
comunidade interna e externa. PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante denominado I FS P ,
neste ato representado por seu Reitor e o CURSO ALBERTO SANTOS DUMONT, inscrito no
CNPJ sob n.º 02.839.255/0001-78, doravante denominado CASD, neste ato representado
por seu Diretor Presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a
Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, o
Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127,
de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: 60 meses contados a partir da data de assinaturas.
ASSINATURA: 20/03/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e BISMARCK
MOREIRA RAMOS DE VASCONCELOS FILHO, pelo CASD.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 76154/2023.
Nº Processo: 23434.001703/2023-55.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
SAO PAULO. Contratado: 17.792.041/0001-60 - G PRADO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Primeiro Termo de Aditamento ao Contrato nº 76-154/2023, celebrado em
20/12/2023, visando prorrogar o vínculo contratual e o prazo de execução do serviço pelo
período de 30 (trinta) dias, bem como, aditar o valor contratual em 14,94% (quatorze
inteiros e noventa e quatro centésimos por cento), para acrescer os itens identificados no
parágrafo único, com fulcro no art. 57 §1º, I, II e IV e art. 65, inciso I, alíneas "a" e "b" e
§1º, ambos da Lei nº 8.666/93, em conformidade com Ofício nº 29/2024 - DIE/PRA/IFSP e
os autos do processo SUAP nº 23305.004870.2024-12. Vigência: 22/03/2024 a 01/08/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 413.324,06. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158154
Número do Contrato: 10154/2022.
Nº Processo: 23305.002931/2022-37.
Pregão. Nº 52/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado:
30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento
ao contrato nº 10-154/2022, celebrado em 28/03/2022, tem por objeto prorrogar o vínculo
contratual por 12 (doze) meses, nos termos do processo SUAP nº 23305.021799.2022-62.
Fundamentação: Art. 57, II da Lei nº 8.666/93. Vigência: 18/04/2024 a 17/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 296.588,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90820/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de seguro patrimonial
com cobertura básica e acessória contra: danificações ou perda total causada por incêndio,
raio, explosão, fumaça, tempestade, vendaval, quebra de vidros, danos elétricos incluindo
equipamentos eletrônicos e/ou de baixa voltagem, roubo ou furto qualificado e
responsabilidade civil do imóvel do Campus Avaré do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP. Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024
das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Professor Celso Ferreira da Silva, 1333 Jd. Europa
- AVARE - SP. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 10/04/2024,
às
08h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
MARIA CLARA DAMIAO
Assistente em Administração
(SIDEC - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90900/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305005887202489. Objeto: Registro de preços para eventual
contratação de serviço especializado visando a organização e realização de eventos
diversos de pequeno, médio e grande porte para o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - IFSP e demais órgãos participantes.. Total de Itens Licitados:
156. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pedro
Vicente, 625 a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-
90900-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO
Diretor de Logística e Aquisições
(SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2023NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96000/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23305001164202419. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviço de motorista (motorista CNH categoria
"D" e possuir cursos de transporte coletivo e escolar) para a Reitoria do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), a
serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nos
termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no
edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 a Caninde,
- São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-96000-2024.
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de
26/03/2024 
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital gratuito.
PATRICIA GONCALVES DO NASCIMENTO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/03/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 4/23
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado(a): Vinicius Silva Tanajura.
Objeto: rescisão de contrato de Professor(a) Substituto(a), área de BIOLOGIA, carga horária
de 40 (quarenta) horas semanais.
Fundamento: art. 12, II, da Lei nº 8.745/93.
Data da Rescisão: 27/03/2024.
CAMPUS HORTOLÂNDIA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 9578/2022 - UASG 158578
Nº Processo:
23439.001746/2022-18. Contratante:
IFSP -
CAMPUS HORTOLANDIA .
Contratado: 14.117.320/0001-30 - GERTAD SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O
presente termo fundamenta-se no art. 78, inciso i, c/c 79, i, da lei nº 8.666/93, tendo em
vista o pedido de rescisão encaminhado pela administração, bem como na cláusula décima
primeira do contrato originário e nos demais fundamentos externados no processo
administrativo nº 23439.000408.2024-12.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 17/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CAMPUS SÃO PAULO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 16/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745, de 09 de
dezembro de 1993.
Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Campus
São Paulo.
Contratado(a): Andreza Caroline Caiero
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Biologia, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 14/03/2024 a 15/07/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a) importância equivalente à remuneração de
Professor do Quadro
Permanente, Classe D-I, com Mestrado.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga, pelo contratante, e Andreza Caroline Caiero,
contratado(a).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 9/2023. Objeto: aditamento de vigência. Contratante:
IFSP - Campus São Paulo.
Contratado(a):
FRANK SHIZUO
NARIMATSU. Vigência:
31/03/2024 a
15/07/2024.
Assinaturas: Alberto Akio Shiga,
pelo contratante, e Frank Shizuo Narimatsu, contratado(a).
CAMPUS SÃO PAULO PIRITUBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2024 publicado no D.O de 2024-03-23, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 480.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 600.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158134
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23462.000154/2022-83.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 07.432.517/0001-07
- SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajustar o valor global,
conforme estipulado na cláusula sexta do contrato nº 02/2022 e item 11 do Termo de
Referência do Pregão por Sistema de Registro de Preços nº 12/2021, que elege o
IPCA/IBGE como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 06/05/2023 a
06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 20.796,84. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SERTÃO PERNAMBUCANO
PRÓ-REITORIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE LICITAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA
Nº Processo: 23302.100117/2022-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBU C A N O.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA.
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação visando
contratação de empresa especializada para prestação de serviço de outsourcing de
impressão:
impressão
corporativa,
cópia, digitalização
departamental,
incluindo a
disponibilização de equipamentos novos, lacrados, de primeiro uso e em linha de
fabricação, os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com a substituição de peças
e suprimentos , sistema de gerenciamento e contabilização de impressões e cópias para
atender as necessidades da REITORIA DO IFSERTÃOPE, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, Anexo do Edital.
O prazo de vigência deste contrato é de 48 (quarenta e oito) meses conforme termo de
referência - Anexo I do edital, com início na data de 08/04/2024 e encerramento em
08/04/2028, com possibilidade de prorrogação por mais 12 (doze) meses por interesse da
contratante, desde que haja autorização formal da autoridade competente e seja
observado o disposto no Anexo IX da IN SEGES/MP nº 05/2017.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 08/04/2024 a 08/04/2028.
Valor Total: R$ 105.452,16.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 158149 -REITORIA
Nº Processo: 23302.100117/2022-15.
Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.FED.DE ED.,CIENC.E TEC.DO S.PERNAMBU C A N O.
Contratado: 07.759.174/0001-81 - SOLUCOES SERVICOS DE LOCACAO DE MAQUINAS E
EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA. Objeto: Contratação de solução de tecnologia
da informação e comunicação visando contratação de empresa especializada para
prestação de serviço de outsourcing de impressão: impressão corporativa, cópia,