DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
CENTRO DE SAÚDE E TECNOLOGIA RURAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO
PROCESSO Nº 23096.078867/2023-59
REGISTRO DE PREÇO Nº 22/2024
FORNECEDOR: ECB AUTOMACAO INDUSTRIAL LTDA
CNPJ: 49.956.040/0001-09
VIGÊNCIA: 25/03/2024 À 25/03/2025
. ITEM
QUANT
UNID
DESCRIÇÃO DOS ITENS
UNIT R$
TOTAL R$
. 02
40
ROLO 100 M
CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 450/750 V, TIPO:PP, FORMAÇÃO DO CABO:2 X 1,5 MM2, MATERIAL DO CONDUTOR:COBRE ELETROLÍTICO, MATERIAL
ISOLAMENTO:PVC ANTI-CHAMA
204,55
8.182,00
. 03
40
ROLO 100 M
CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO: 750 V, TIPO:PP,CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 1,5 MM2, O
CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC
289,20
11.568,00
. 04
40
PEÇA 100 M
CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TIPO:PP, FORMAÇÃO CONDUTOR:2 X 2,5 MM, MATERIAL DO CO N D U T O R : CO B R E
299,80
11.992,00
. 05
40
ROLO 100 M
CABO ELÉTRICO FLEXÍVEL, TENSÃO ISOLAMENTO:750 V, TIPO:PP, CERTIFICAÇÃO INMETRO, TÂMPERA CONDUTOR:MOLE, FORMAÇÃO DO CABO:3 X 2,5 MM2,
CONDUTOR:COBRE, ISOLAMENTO:PVC ANTICHAMA, MATERIAL COBERTURA:PVC
427,40
17.096,00
. 62
200
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 10 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE
DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN
5,38
1.076,00
. 63
200
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 20 A, NÚMERO DE FASES: MONOPOLAR, CURVA DE
DISPARO: C, INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN
5,31
1.062,00
. 64
400
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, NÚMERO PÓLOS: 1, CORRENTE NOMINAL: 32 A, CAPACIDADE INTERRUPÇÃO SIMÉTRICA: 4,5 KA, TIPO: MINI, TENSÃO
NOMINAL: 127/220 V, REFERÊNCIA: STECK, CURVA DE DISPARO: C
5,51
2.204,00
. 65
200
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO FUNCIONAMENTO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 50 A, TENSÃO NOMINAL: 220/380 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO:
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: NEMA
7,45
1.490,00
. 66
200
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, CORRENTE NOMINAL: 10 A, TENSÃO NOMINAL: 127/220 V, CURVA DE DISPARO: C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS,
PADRÃO: DIN
5,47
1.094,00
. 68
200
U N I DA D E
DISJUNTOR BAIXA TENSÃO: TERMOMAGNÉTICO, TENSÃO MÁXIMA OPERAÇÃO: 127/220 V, CORRENTE NOMINAL: 40 A, NÚMERO DE FASES: TRIPOLAR, CURVA DE DISPARO:
C, APLICAÇÃO: INSTALAÇÕES ELÉTRICAS, PADRÃO: DIN
25,20
5.040,00
. TOTAL R$
60.804,00
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158719
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23507.000645/2024-22.
Inexigibilidade. Nº 15/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI. Contratado:
76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 07/2021, por 12 (doze) meses, especificamente quanto ao
item 2 do seu objeto (manutenção/suporte técnico e implantação de novas versões do
software de gerenciamento de biblioteca), discriminado na tabela de sua subcláusula 1.3,
nos termos do art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993, bem como reajustar os valores do
contrato, aplicando-se a variação do Índice de Custo da Tecnologia da Informação - ICTI,
relativa ao período de setembro de 2022 a setembro de 2023, correspondente a 2,59%
(dois inteiros e cinquenta e nove centésimos por cento), de acordo com o disposto nos
arts. 40, XI, e 55, III, da lei nº 8.666/1993, bem como nos arts. 2º, § 2º, e 3º, § 1º, da lei
nº 10.192/2001. Vigência: 13/04/2024 a 12/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 12.990,72. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ:
07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de
outubro de 2018, informa que foram registrados 13 (Treze) diplomas no período de
23/02/2024 a 22/03/2024, no seguinte livro de registro e nas seguintes sequências
numéricas: Livro GCF-131, do registro nº 141887 ao registro nº 141899. A relação dos
diplomas
registrados
poderá
ser
consultada em
até
quinze
dias,
no
endereço
http://www.ufc.br/diploma/graduacao.
Fortaleza-CE, 22 de março 2024.
JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS
Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153045
Número do Contrato: 61/2020.
Nº Processo: 23067.023880/2020-75.
Dispensa. Nº 84/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
08.918.421/0001-08 - FUNDAÇÃO DE APOIO A SERVICOS TÉCNICOS, ENSINO E FOMENTO A
PESQUISAS - FUNDACAO ASTEF. Objeto: A vigência contratual fica prorrogada por mais 10
(dez) meses, a partir de 12/12/2024, conforme solicitação da Coordenação do Projeto
(4828780), passando a ser de 11/12/2020 (início do contrato original) até 11/10/2025 (data
da vigência atualizada). Os valores contratuais ficam alterados, de acordo com o Plano de
Trabalho Atualizado (4789537), passando a ser de R$ 2.693.233,09. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato
Acadêmico
nº 01/2024-UFDPar/FADEX;
Contratante:
Universidade
Federal
do Delta
do Parnaíba,
CNPJ
nº. 33.519.114/0001-00;
Contratada:
Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino, Extensão e Inovação, CNPJ
n°. 07.501.328/0001-30, por dispensa de licitação, com base no inciso XV, do
art. 75 da Lei 14.133/2021, combinado com o art. 1º, da Lei nº 8.958/1994;
Objeto: contratação da Fundação Cultural e de Fomento à Pesquisa, Ensino,
Extensão e Inovação (FADEX), com a finalidade de dar apoio à execução do
Projeto de Ensino do "Curso de Especialização em Biologia Vegetal", conforme
Projeto aprovado em 10/03/2022, através da Resolução CONSEPE/UFDPAR nº
70/2022; Processo: nº 23855.000388/2024-02. Vigência: 18 meses, a contar da
data de sua assinatura; Data da Assinatura: 22/03/2024. Signatários: João Paulo
Sales Macedo,
Reitor da
UFDPar; e
Antonio Vinicius
Oliveira Ferreira,
Superintendente da FADEX.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2020 - UASG 153046
Número do Contrato: 40/2020.
Nº Processo: 23068.013554/2017-44.
Pregão. Nº
62/2020. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 25.293.280/0001-02 - HOLDER SOLUCOES ELEVADORES LTDA. Objeto:
Acréscimo de 2,71% ao valor do contrato referente inclusão de novos serviços de
manutenção. Vigência: 21/03/2024 a 16/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
244.105,31. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 59/2023.
Nº Processo: 23068.026453/2023-81.
Pregão. Nº
66/2023. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 35.446.964/0001-42 - LR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Inclusão,
sem impacto financeiro, de novos serviços na planilha orçamentária. Vigência: 12/03/2024
a 15/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.619.999,98. Data de Assinatura:
12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23068.080639/2022-03.
Pregão. Nº
75/2022. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 03.793.153/0001-21 - H DE SOUZA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência.
Vigência: 16/03/2024 a 15/03/2025. Valor: R$ 1.400.000,00. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.800.000,00. Data de Assinatura: 13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 153046
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 23068.017054/2017-81.
Pregão. Nº
55/2018. Contratante:
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO ESPIRITO
SANTO.
Contratado: 09.445.502/0001-09 - SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA.. Objeto:
Repactuação (2018/2019 e 2020/2021). Vigência: 13/03/2024 a 19/09/2024. Valor: R$
34.099,23. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.643.008,72. Data de Assinatura:
13/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 13/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 2/2024
Processo nº
23068.059744/2023-56. Partícipes:
Universidade Federal
do Espírito
Santo/Ufes e Núcleo de Desenvolvimento humano e Econômico de Serra, nome fantasia
Estação Conhecimento. Objeto: O Projeto de cooperação interinstitucional entre o
Laboratório de Áudio Musical UFES e o Projeto Vale Música ES. Data da assinatura:
22/03/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data de assinatura.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 51, DE 25 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.