DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E NATURAIS
Departamento: Psicologia Social e Desenvolvimento
Área/Subárea ou Disciplinas: Psicologia/Psicologia Social
Processo de seleção de docente n°: 23068.069745/2023-17
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Pedro Henrique Barbosa de Souza
147,60
. 2º
Juliana Pereira Rodrigues Nunes
105,26
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Pedro Henrique Barbosa de Souza
147,60
. 2º
Juliana Pereira Rodrigues Nunes
105,26
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
EDITAL Nº 52, DE 25 DE MARÇO DE 2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 19/2024-PROGEP
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo,
usando de suas atribuições, resolve HOMOLOGAR o resultado do processo seletivo
simplificado para contratação de Professor Substituto, de que trata o Edital nº 19/2024-
Progep, publicado no DOU de 05 de fevereiro de 2024, seção 3, páginas 76 e 77.
Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E ECONÔMICAS
Departamento: Ciências Contábeis
Área/Subárea ou Disciplinas: Administração (6.02.00.00-6) / Ciências Contábeis
(6.02.04.00-1)
Processo de seleção de docente n°: 23068.071509/2023-52
Modalidade: Ampla Concorrência
. Classificação
Nome
Pontuação
. 1º
Michele Monteiro Lirio Maria
357,20
. 2º
Patricia Pain
287,00
. 3º
Luiza Dazzi Braga
268,50
. 4º
Karinie Meire Costa
230,50
Modalidade: Reserva de vagas - Negros
- Não houve candidatos classificados
Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência
- Não houve candidatos classificados
JOSIANA BINDA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 59/2024
HOMOLOGAÇÃO O RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, torna
público e homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para contratação de
professor substituto para a classe, carga horária, departamento e área de conhecimento,
abaixo relacionados, de que trata o Edital nº 33/2024, publicado no D.O.U. de 16/02/2024:
1 - Departamento de Engenharia Elétrica (TEE)
Classe: Assistente A - 40 horas
Área: Circuitos Elétricos.
Classificação: Hélio de Paiva Amorim Júnior (1° lugar), Matheus Felipe Ayello Leite (2° lugar).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EDITAL
RETIFICAÇÃO DE EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições, retifica
o Edital de Abertura de Concurso Público nº 34/2024, publicado no D.O.U. nº 36 de 22 de
fevereiro de 2024 - seção 3 - páginas 48, 61 e 66.
Onde se lê:
3.2.1 (...), nos termos do disposto na Lei nº 13.146/2015, no art. 4º do Decreto
nº 3.298/1999, alterado pelo art. 70 do Decreto nº 5.296/2004, e no Decreto nº
9.508/2018.
Leia-se:
3.2.1 (...), nos termos do disposto das Leis nº 13.146/2015, 14.768/2023, e no
Decreto nº 9.508/2018.
Onde se lê:
39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE
CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga).
(...)
Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações
socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções
sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; Moralidades organizacionais na segurança
pública e justiça criminal; 4- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 5- Perspectivas
socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 6- Estudos empíricos sobre as
práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 7- Igualdade, direito e justiça
em perspectiva comparada; 8- Representações sociais e práticas profissionais no campo da
segurança pública; 9- Encarceramento e seletividade penal no Brasil.
(...)
Leia-se:
39 - Área de Conhecimento: PERSPECTIVAS SOCIOANTROPOLÓGICAS SOBRE
CONFLITOS, DIREITOS E SEGURANÇA (1 vaga).
(...)
Ementa: 1- Gênero, Raça, Conflito e Violência no Brasil; 2- Representações
socioantropológicas do conflito e da violência em perspectiva comparada; 3- Concepções
sobre crime, desvio e marginalidade no Brasil; 4- Moralidades organizacionais na segurança
pública e justiça criminal; 5- Perspectivas clássicas sobre conflito e sociedade; 6- Perspectivas
socioantropológicas sobre conflito, direito e justiça no Brasil; 7- Estudos empíricos sobre as
práticas nas instituições de segurança pública e justiça criminal; 8- Igualdade, direito e justiça
em perspectiva comparada; 9- Representações sociais e práticas profissionais no campo da
segurança pública; 10- Encarceramento e seletividade penal no Brasil.
(...)
Onde se lê:
58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga).
(...)
Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005; 10-
Falência do empresário e da sociedade empresária - Lei nº 11.101/2005 (..).
Leia-se:
58 - Área de Conhecimento: CONTABILIDADE E LEGISLAÇÃO (1 vaga).
(...)
Bibliografia: (...) 9- Recuperação Judicial, a extrajudicial - Lei nº 11.101/2005 e
suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020; 10- Falência do empresário e da sociedade
empresária - Lei nº 11.101/2005 e suas alterações dada pela Lei nº 14.112/2020 (...).
ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO:
Nº
23069.003584/2021-19.
INSTRUMENTO: Termo
Aditivo
ao
Contrato.
PARTÍCIPES: Universidade Federal Fluminense - UFF, a MPL I ADVISORS, INC, e a Fundação
Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC. OBJETO: Prorrogar em 24 (vinte
quatro) meses o prazo de vigência do contrato e inclusão de atividades ao Projeto. DATA:
21 de março de 2024. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA, Reitor da
Universidade Federal Fluminense - UFF, ALBERTO DI SABBATO, Diretor-Presidente da
Fundação Euclides da Cunha de Apoio Institucional à UFF - FEC e ANTONIO PINHEIRO
MACIEL, Representante da MPL I ADVISORS, INC.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
PROCESSO: 
™23069.151451/2024-09. 
INSTRUMENTO: 
ACORDO 
DE 
COOPERAÇÃO
ACADÊMICA, TÉCNICA E CIENTÍFICA . PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE —
UFF e OPERADOR NACIONAL - ONS. OBJETO: União de esforços dos PARTÍCIPES procurando
definir as formas de incentivar e facilitar a integração entre a UFF e o ONS, visando a
prestação de apoio mútuo dos partícipes às atividades de pesquisa, extensão e prospecção
tecnológica, bem como tarefas administrativas decorrentes dessas atividades. Para a
consecução desse objeto os convenentes estabelecerão programas conjuntos de atividades,
incluindo, estudos técnicos alusivos a projetos de interesses comuns, estruturação de
ambientes acadêmicos (laboratórios) e abertura de oportunidades para o corpo discente da
UFF e para os colaboradores do ONS. DATA: 25 de março de 2024. PRAZO: 5 (cinco) anos,
a contar da data de sua assinatura. ASSINATURAS: ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA ,
Reitor da Universidade Federal Fluminense — UFF e LUIZ CARLOS CIOCCHI, Diretor-Geral do
Operador Nacional - ONS.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.158239/2024-64.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 01.301.745/0001-53 - NUTREMAZ COMERCIO LTDA. Objeto: Fornecimento de
gêneros alimentícios doces e frios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 85.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 150182
Nº Processo: 23069.158237/2024-75.
Pregão Nº 102/2023. Contratante: PRO-REITORIA DE ADMINISTRACAO/UFF.
Contratado: 74.116.898/0001-02 - COMAX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Fornecimento de gêneros alimentícios doces e frios.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 242.993,80. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90003/2024
A Pró-Reitoria de Administração da UniversidadeFederal Fluminense torna
público o resultado do julgamento do Pregão 90003/PROAD/2024, tendo sido adjudicado e
homologado os seguintes itens em relação às empresas: EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO
LTDA(27.120.416/0001-08):1,2,4,5,6,7,9; SANIGRAN LTDA(15.153.524/0001-90):13; AGRO
ZAIDAN COMERCIAL LTDA(50.630.988/0001-40):14; M A M VIDAL LTDA(04.576.614/0001-
77):10,12; ATACADAO DAS RACOES LTDA(12.457.041/0001-90):11. ITENS CANCELADOS:3,8.
ESTA PUBLICAÇÃO EQUIVALE À PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
FABIO MEDEIROS DE SOUZA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024)
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços
(Lei nº 8.745/93) que celebram a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Luiza
Lipski nº do contrato: 05/ASSGP-LS/UFFS/2024, Classe A; nível 01; titulação: especialização;
carga horária: 40h; vigência: 22/03/2024 a 13/07/2024. Data de assinatura: 22/03/2024.
OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino
Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância
conforme o disposto na Lei 12.772/12.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 2 º Termo Aditivo ao Contrato nº 11/ASSGP-ER/UFFS/2023, celebrado entre a
UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) Bruna
Lima, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão, que passa
a vigorar no período de 01/04/2024 a 12/07/2024. Data de Assinatura: 20/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DA
FRONTEIRA SUL- UFFS, CNPJ
11.234.780/0001-50, a
COOPERATIVA DE CRÉDITO, POUPANÇA E INVESTIMENTO GRANDES LAGOS DO PARANÁ E
LITORAL PAULISTA- SICREDI GRANDES LAGOS PR/SP, CNPJ 81.115149/0001-18 e a INDÚSTRIA
MATE LARANJEIRAS LTDA, CNPJ 78.517.596/0001-99. Objeto: "aditamento de vigência,
conforme cláusula terceira do Acordo de Cooperação Técnica, firmado entre UFFS, SICREDI
GRANDES LAGOS PR/SP e INDÚSTRIA MATE LARANJEIRAS LTDA, integrante do processo nº
23205.005675/2023-49, prorrogando a vigência do acordo pelo período de 01 ano, previstas
no Plano de Trabalho anexo a este instrumento, enquanto parte integrante e indissociável
do Acordo, obedecidas as atribuições das partes, sem envolver quaisquer transferências".
Processo Administrativo: 23205.005675/2023-49. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025.
Signatários: João Alfredo Braida, Jasiel Cherpinski e Mariza Aparecida Somensi.
EDITAL Nº 241/GR/UFFS/2024
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 137/GR/UFFS/2024
DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 1/PASSO FUNDO/2024 PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR SUBSTITUTO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de
suas atribuições legais, torna pública a homologação do resultado final do EDITAL Nº
137/GR/UFFS/2024 - Processo Seletivo Simplificado 1/Passo Fundo/2024 para contratação
de Professor do Magistério Superior Substituto, de acordo com as seguintes classificações
dos candidatos.
1 LISTA DE CLASSIFICAÇÃO GERAL
1.1 Área de Conhecimento 1 - Medicina da Família e Comunidade
.
Inscrição
Nome
NT
MD
MF
Classificação
. 1/PF-1/2024
Ana Paula Seibert
10,00
9,27
9,41
1ª