DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
1.2 Legenda:
. SIGLA
D ES C R I Ç ÃO
.
NT
Nota da Prova de Títulos
.
MD
Média da Prova Didática
.
MF
Média Final
Chapecó-SC, 25 de março de 2024.
JOÃO ALFREDO BRAIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.038280/2023-03.
Pregão Nº 136/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 10.927.661/0001-10 - E. R. P. DE OLIVEIRA COMERCIO DE INFORMATICA E
SERVICO DE APOIO ADMINISTRATIVO L. Objeto: Contratação de empresa terceirizada para
a prestação de serviço com dedicação exclusiva de mão-de-obra para apoio administrativo
e operacional a saber: motoristas, mecânico, carregador, lavador, almoxarife, auxiliar de
manutenção e sub encarregado de escritório, a serem executados em goiânia e no campus
cidade de goiás..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/03/2024 a
19/03/2027. Valor Total: R$ 3.967.540,74. Data de Assinatura: 19/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 186/2024 - UASG 153052
Nº Processo: 23070.002802/2024-10.
Dispensa Nº 90187/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Gestão
administrativa e financeira à ufg/interveniente/unidade/coordenador para apoio na
implementação e no desenvolvimento das atividades previstas no projeto de pesquisa:
"papel de metabólitos na reativação do reservatório viral e na manutenção das células t de
memória na infecção pelo hiv-1".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 21/03/2024 a
12/01/2029. Valor Total: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153052
Número do Contrato: 685/2021.
Nº Processo: 23070.065414/2021-99.
Dispensa. Nº 305/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado:
01.517.750/0001-06 - FUNDACAO RADIO E TELEVISAO EDUCATIVA E CULTURAL. Objeto:
Alteração no plano de trabalho conforme anexo e a alteração da cláusula terceira do
contrato que passa a vigorar com a seguinte redação:
cláusula terceira - do valor do contrato e das condições de pagamento
o valor deste contrato monta à importância total estimada de r$4.210.807,43 (quatro
milhões, duzentos e dez mil oitocentos e sete reais e quarenta e três centavos), conforme
detalhamento no plano de trabalho, cujo recurso é roveniente do seu orçamento, na
modalidade de arrecadação própria, ptres: 169618, fonte de recurso: 8150262350,
natureza da despesa 339039 - serviços de terceiros - pessoa jurídica.
parágrafo primeiro - a contratada receberá o valor de r$ 382.800,67 (trezentos e oitenta e
dois mil oitocentos reais e setenta e sete centavos), pela prestação dos serviços de gestão
administrativa e financeira. Vigência: 25/03/2024 a 31/12/2026. Valor Total atualizado do
Contrato: R$ 4.210.807,43 Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23088.006926/2024-77 - Convênio nº 14/2024-CCE. CONVÊNIO ENTRE A
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ - UNIFEI E A SCHWEITZER ENGINEERING
LABORATORIES COMERCIAL LTDA, INSCRITA NO CNPJ N° 03.837.858/0001-01. Objeto:
Concessão de Estágios Obrigatórios e Não Obrigatórios a estudantes regularmente
matriculados e com efetiva frequência nos cursos de graduação ministrados pela UNIFEI.
Fundamento legal: Lei nº 11.788/08. Sem repasse de recursos. Signatários: Thais Cristina
Buosi Targa, Representante Legal da concedente, e Edmilson Marmo Moreira, Pró-Reitor
de Graduação - UNIFEI. Vigência: 60 (sessenta) meses. Data da Assinatura: 20/03/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153061
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 23071.005179/2021-96.
Dispensa. Nº 51/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA. Contratado:
03.239.470/0018-49 - PITAGORAS SISTEMA DE EDUCACAO SUPERIOR SOCIEDADE S.A ..
Objeto:
a) A prorrogação do prazo de vigência do contrato por 12 (doze) meses, compreendendo
o período de 25/03/2024 a 25/03/2025;
b) O acréscimo de área locada referente ao item i do contrato, sendo a inclusão de 1 (uma)
sala, no 2º andar, bloco a, com 27,38m2, conforme discriminado no anexo I do presente
termo aditivo.
c) O acréscimo financeiro de R$572,52 (quinhentos e setenta e dois reais e cinquenta e um
centavos) referente a 0,31 % do valor inicial do contrato, em decorrência do acréscimo de
área mencionada na alínea anterior (b).
d) A alteração do CNPJ da empresa contratada, de Pitágoras Sistema de Educação Superior
Sociedade S.A., CNPJ : 03.239.470/0018-49 para Pitágoras Sistema de Educação Superior
Sociedade S.A., CNPJ : 3.239.470/0001-09.
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.213.856,36.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 153032
Nº Processo: 23090.024222/2023-56.
Pregão Nº 90005/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS.
Contratado: 09.147.880/0001-06 - SANTOS & PEREIRA LTDA - ME. Objeto:
Contratação de
serviços comuns
de alimentação,
incluindo preparo
e
comercialização de lanches e bebidas, na cantina central, localizada no centro
de convivência do campus sede da universidade federal de lavras (ufla).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência:
01/04/2024
a 01/04/2025.
Valor
Total: R$
20,90.
Data de
Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Solange Madalena Souza Macedo. Objeto: magistério no Departamento de Organização e
Tratamento da Informação da Escola de Ciência da Informação, em regime de 40
(quarenta) horas semanais. Retribuição: R$6.356,02 (seis mil trezentos e cinquenta e seis
reais e dois centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior,
Classe A, denominação Adjunto A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº
76/2024. Vigência: 18/03/2024 a 04/11/2024. Data da assinatura: 18/03/2024. Verba:
Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.209276/2024-99
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Larissa Marques Bemquerer. Objeto: magistério no Departamento de Clínica, Patologia e
Cirurgia Odontológicas da Faculdade de Odontologia, em regime de 20 (vinte) horas
semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil quarenta e seis reais e noventa e nove
centavos), correspondente ao vencimento de Professor de Magistério Superior, Classe A,
denominação Assistente A, Nível 01. Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1461/2023.
Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2024. Data da assinatura: 20/03/2024. Verba: Dotação do
Tesouro Nacional. Processo n.º 23072.208470/2024-57.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Isabela Galizzi Fae Objeto: magistério no Departamento de Clínica Médica da Faculdade de
Medicina, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.681,35 (dois mil
seiscentos e oitenta e um reais e trinta e cinco centavos), correspondente ao vencimento
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Auxiliar, Nível 01. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1591/2023. Vigência: 20/03/2024 a 31/07/2024. Data da
assinatura:
20/03/2024.
Verba:
Dotação
do
Tesouro
Nacional.
Processo
n.º
23072.207759/2024-59.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Izabella Nascimento Costa. Objeto: magistério no Setor de Matemática do Colégio Técnico,
em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$2.437,59 (dois mil quatrocentos e
trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D-I. Autorização
interna: Parecer da CPPD nº 1518/2023 e nº 140/2024. Vigência: 21/03/2024 a
07/04/2024. Data da assinatura: 21/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Processo n.º 23072.213083/2024-32.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado: Tiago
Cicero Alves. Objeto: magistério no Departamento de Projetos da Escola de Arquitetura,
em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Retribuição: R$4.692,37 (quatro mil
seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), correspondente ao vencimento
de Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 149/2024. Vigência: 21/03/2024 a 28/02/2025.
Data da assinatura: 21/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.210746/2024-67.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 40/2024
Professor Substituto. Contratante: Universidade Federal de Minas Gerais. Contratado:
Gabriela Nunes Lopes. Objeto: magistério no Departamento Engenharia Elétrica da Escola
de Engenharia, em regime de 20 (vinte) horas semanais. Retribuição: R$3.046,99 (três mil
quarenta e seis reais e noventa e nove centavos), correspondente ao vencimento de
Professor de Magistério Superior, Classe A, denominação Assistente A, Nível 01.
Autorização interna: Parecer da CPPD nº 1916/2023. Vigência: 25/03/2024 a 31/07/2024.
Data da assinatura: 25/03/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional. Processo n.º
23072.215924/2024-46.
DEPARTAMENTO DE OBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153265
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23072.221070/2021-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: DEPARTAMENTO DE
OBRAS/UFMG. Contratado: 41.699.364/0001-99 - CONSTRUTORA GOMES PIMENTEL LTDA.
Objeto: Alteração do valor do contrato devido a supressão das etapas ou serviços
planilhados, que deixaram de ser executados, bem como o acréscimo de serviços não
previstos inicialmente, ambos em decorrência da alteração de projeto, com fundamento no
art. 65, inciso i, "a" e "b", da lei nº 8.666/93. Vigência: 12/03/2024 a 15/03/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 24.527.171,89. Data de Assinatura: 12/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO
DIRETORIA ACADÊMICA
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que, no período de
dia 05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024, estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência ao curso de
MESTRADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no
segundo semestre de 2024, duas vagas para o Curso, uma para indígenas e uma para
pessoas com deficiência. As inscrições serão recebidas exclusivamente pelo e-mail
selecaomestrado.cc@gmail.com.
Versão
completa
do
edital
está
disponível
em
<http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado/.
EDUARDO CHAHUD
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
SELEÇÃO REGULAR DE CANDIDATOS AO MESTRADO
SELEÇÃO 2024
O Coordenador do Mestrado em Construção Civil FAZ SABER que no período de
05 de abril de 2024 até as 18 horas do dia 04 de maio de 2024 estarão abertas as
inscrições para a seleção de candidatos ao MESTRADO. Serão oferecidas 22 vagas para
ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em conformidade com a
Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão
da
UFMG.
As
inscrições
serão
recebidas
exclusivamente
pelo
e-mail:
selecaomestrado.cc@gmail.com.
Versão
completa
do
Edital
está
disponível
em
http://pos.demc.ufmg.br/novomestrado.
EDUARDO CHAHUD
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