DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600092
92
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
EDITAL Nº 17, DE 25 DE MARÇO DE 2024
A Reitora da Universidade Federal do Triângulo Mineiro - UFTM, nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023, publicado no Diário Oficial
da União do dia 2 subsequente, homologa o resultado do Concurso Público destinado ao provimento de cargo de Professor do Magistério Superior, tendo em vista a Lei nº 8.112/90, de
11/12/1990 e suas alterações, a Lei nº 9.784/99, de 29/01/1999, a Lei nº 12.772/12, de 28/12/2012 e suas alterações, a Lei nº 12.990/14, a Portaria Interministerial nº 316/17, publicada
no DOU de 19/10/2017, alterada pela Portaria Interministerial ME/MEC nº 9.359/21, publicada no DOU de 12/08/2021, o Decreto nº 9.739, de 28/03/2019, publicado no DOU de 29/03/2019,
Instrução Normativa nº 2 de 27/08/2019, o Processo nº 23085.009094/2023-90 e o Edital de abertura nº 62/2023, publicado no DOU de 06/09/2023, conforme as disciplinas a seguir:
DISCIPLINAS 01: ENFERMAGEM EM SAÚDE DA MULHER, DO ADOLESCENTE E DA CRIANÇA; ENFERMAGEM EM PSIQUIATRIA E HISTÓRIA E INTRODUÇÃO À ENFERMAGEM.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
GIANNA FIORI MARCHIORI
9,65
.
2º
CAROLINA FELICIANA BRACARENSE
9,06
.
3º
NAYARA PAULA FERNANDES MARTINS MOLINA
9,02
.
4º
LUAN AUGUSTO ALVES GARCIA
8,36
.
5º
LORENA CAMPOS MENDES
7,99
.
6º
NATÁLIA GOMES VICENTE
7,85
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINA 02: NEUROCIRURGIA.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
MURILLO MARTINS CORREIA
10,00
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos inscritos.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos inscritos.
DISCIPLINAS 03: HISTÓRIA MODERNA, ORIENTAÇÃO E ESTÁGIO SUPERVISIONADO E DEMAIS COMPONENTES CURRICULARES.
Ampla concorrência:
. Classificação
Candidato(a)
Média Final
.
1º
VERÔNICA CALSONI LIMA
8,96
.
2º
LUCIANO CESAR DA COSTA
8,80
.
3º
RODRIGO FRANCISCO DIAS
7,89
Reserva de vagas destinada a candidatos negros.
- Não houve candidatos aprovados.
Reserva de vagas destinada a candidatos com deficiência.
- Não houve candidatos aprovados.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação entre Universidad D Salamanca e a Universidade Federal do
Triângulo Mineiro - UFTM. OBJETO: estabelecer programas de mobilidade científica de docentes,
pesquisadores e estudantes. VIGÊNCIA: 15-03-2024 a 15-03-2028, podendo ser prorrogado
mediante acordo entre as partes. PROCESSO: 23085.003088/2024-18 - DATA DE A S S I N AT U R A :
15-03-2024. ASSINAM: Profa. Dra. Marinalva Vieira Barbosa, Reitora da UFTM, e Prof. Dr. Raul
Sánchez Prieto, Vicerrector de Relaciones Internacionales da Universidad D Salamanca.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.014884/2023-97, em Decisão Administrativa
proferida em 22 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa RCR AMBIENTAL LTDA,
inscrita no CNPJ n.º 21.563.421/0001-09, a penalidade de impedimento de licitar e contratar
com a União pelo prazo de 1 (um) ano (art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da
Norma Procedimental nº 50.03.017 da UFTM, item 22.1.3.1 do Contrato Administrativo n.º
12/2023), por não entregar os materiais e não pagamento da segunda parcela do 13º salário
e FGTS correspondente, no âmbito da execução do Contrato Administrativo n.º 12/2023.
LAURO OSIRO
AVISO DE PENALIDADE
O PRÓ-REITOR DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO
MINEIRO - UFTM, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, considerando o que
consta nos autos do processo nº 23085.015506/2023-21, em Decisão Administrativa
proferida em 8 de fevereiro de 2024, resolve aplicar à empresa VANESSA DE SALVI
COMERCIO DE MATERIAIS PERMANENTES, inscrita no CNPJ n.º 37.663.213/0001-03, a
penalidade de impedimento de licitar e contratar com a União pelo prazo de 6 (seis) meses
((art. 7º da lei 10.520/02, item 5.3.3, Tabela 1.0 da Norma Procedimental nº 50.03.017 da
UFTM, item 22.1.3.1 do Edital de Pregão Eletrônico nº 21/2022), por não entregar os bens
referentes ao item 2 do Pregão Eletrônico nº 21/2022.
LAURO OSIRO
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE:3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviço nº 012/2023, celebrado
entre a UTFPR/CAMPUS PATO BRANCO e PRISCILA ONGARATTO TRENTIN, que tem por
OBJETO a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão: este contrato vigerá no
período de 29/03/2024 a 28/04/2024. Data de assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços nº 002/2023, entre a UNIVERSIDADE
TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - Campus SANTA HELENA e JAMILLE MARIANA DE OLIVEIRA
MARQUES, que tem por objeto a alteração da Cláusula Quinta - Vigência e Rescisão dos contratos
(Lei 8.745/1993). VIGÊNCIA: 01/04/2024 a 31/07/2024. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
CÂMPUS CORNÉLIO PROCÓPIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 153176
Nº Processo: 23064.032603/2023-26.
Dispensa Nº 46/2023. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO.
Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Contratação da funtef-pr com a
finalidade de dar apoio à gestão administrativa, financeira e operacional ao projeto do "xvii
curso de especialização em mba em engenharia de software".
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a
22/01/2027. Valor Total: R$ 261.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 153176
Número do Contrato: 19/2020.
Nº Processo: 23064.033069/2020-22.
Dispensa. Nº 58/2020. Contratante: UTFPR - CAMPUS CORNELIO PROCOPIO. Contratado:
02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Alteração da cláusula terceira - dos recursos financeiros
do contrato nº 19/2020 -. Vigência: 25/03/2024 a 30/04/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 156.441,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CÂMPUS LONDRINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por
intermédio da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 12/2024-GA D I R - L D,
NOTIFICA a empresa 50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a
abertura do processo administrativo SEI nº 23064.001390/2024-71 para apuração de
conduta praticada na execução do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000327
e 2023NE000328 emitidas pelo campus Londrina, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para
apresentação de defesa escrita e especificação das provas que pretende produzir, nos
termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A
conduta em análise é a inexecução total das notas de empenho supracitadas. As tentativas
de notificação via postal, primeiramente para o endereço constante em sua proposta, e
posteriormente para o endereço cadastrado no SICAF, não tiveram sucesso. Para consulta
ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a empresa deverá se utilizar dos
seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II. físico: Avenida dos
Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se que o
processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Universidade Tecnológica Federal do Paraná - Campus Londrina, por intermédio
da Comissão de servidores designada pela Portaria nº 21/2024-GADIR-LD, NOTIFICA a empresa
50.881.818 BRIAN ROBINSON (CNPJ 50.881.818/0001-39) sobre a abertura do processo
administrativo SEI nº 23064.005031/2024-93 para apuração de conduta praticada na execução
do Contrato, através das Notas de Empenho 2023NE000249 e 2023NE000250 emitidas pelo
campus Apucarana, bem como proceder sua INTIMAÇÃO para apresentação de defesa escrita e
especificação das provas que pretende produzir, nos termos da Lei nº 14.133/2021, no prazo
de 15 dias úteis, a contar desta publicação. A conduta em análise é a inexecução total das notas
de empenho supracitadas. A tentativa de notificação via postal para o endereço cadastrado no
SICAF não teve sucesso. Para consulta ao processo, envio da manifestação e/ou dúvidas, a
empresa deverá se utilizar dos seguintes endereços: I. eletrônico: demap-ld@utfpr.edu.br e II.
físico: Avenida dos Pioneiros, 3131 - Jardim Morumbi, Londrina/PR, CEP 86036-370. Ressalta-se
que o processo terá sua continuidade independentemente da manifestação da empresa.
COMISSÃO DE RESPONSABILIZAÇÃO