DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600093
93
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS PATO BRANCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 153177
Nº Processo: 23064.001204/2024-02.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PATO BRANCO.
Contratado:
78.983.798/0001-26 -
SATI TELECOM
LTDA..
Objeto: Fornecimento de
subscrição de licença de serviço de servidor de comunicação unificada em nuvem 3cx
professional com no minímo 30 canais e ramais ilimitados, softphones desk e softphone
mobile, ura com 2 níveis de navegação e 10 opções em cada nível e com manutenção e
suporte técnico de nível 2 e 3 e garantia para o campus pato branco da utfpr.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/05/2024 a
02/05/2025. Valor Total: R$ 28.470,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
CÂMPUS PONTA GROSSA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 153178
Nº Processo: 23064.003215/2024-19.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: UTFPR - CAMPUS PONTA GROSSA.
Contratado: 11.505.498/0001-60 - PROSEG CONSULTORIA E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto: Prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra
exclusiva, de motoristas (categoria d), para os campi campo mourão e guarapuava.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 182.586,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 153178
Nº 
Processo: 
23064004672202421. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados, com dedicação de mão de obra
exclusiva, de Cuidador em Saúde, para os campi Campo Mourão, Ponta Grossa e
Guarapuava. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Via Rosalina Maria Dos Santos, 1233, Area Urbanizada - Campo
Mourão/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/153178-5-90006-2024.
Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JULIANO CAMARGO DE BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 153178-15246-2024NE800020
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFMG
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 550/2021.
Nº Processo: 23537.010455/2021-13.
Pregão. Nº 39/2021. Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado:
21.921.393/0003-08 - ORTHO CLINICAL DIAGNOSTICS DO BRASIL PRODUTOS PARA SAU D E
LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto:
a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 30 meses, com início na data
de 11/05/2024 e encerramento em 10/11/2026, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 2.0.. Vigência: 11/05/2024 a
10/11/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.057.319,13. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH altera o resultado do julgamento
das propostas do Pregão Eletrônico nº 07/204 Processo SEI 23537.001749/2024-05
publicado no D.O.U do dia 21 de março de 2024, na página 150 da seção 3 e informa que
foram homologados os itens: 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35,
36, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71 para a empresa TRAUMINAS DIST.MAT.CIR.HOSP.
S.A., conforme termo de julgamento anexo ao processo.
ELAINE FERNANDES DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIDEC - 25/03/2024) 155021-26443-2024NE801067
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155021
Número do Contrato: 76/2023.
Nº Processo: 23537.007159/2022-16.
Contratante: HOSPITAL DAS CLINICAS DA UFMG. Contratado: 14.328.495/0001-97 - HEALTH
TECNOLOGIA EM MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA. Objeto: O
presente termo apostilamento tem por objeto:
a) o reajuste do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
08/03/2023 a 08/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 231.104,93. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 132/2023
Contratante: HC/UFMG-Ebserh CNPJ 15.126.437/0015-49
Processo Administrativo nº: 23537.029500/2023-75
Objeto: aquisição parcelada de medicamentos para radiomarcação
com 99m tecnécio (99m Tc), padronizados na instituição, para utilização nos
procedimentos diagnósticos e terapêuticos do Serviço de Medicina Nuclear da
Unidade de Diagnóstico por Imagem, em pacientes ambulatoriais e em regime
de internação, no âmbito do Hospital das Clínicas vinculado à Universidade
Federal de Minas Gerais, pertencente à Rede da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - Ebserh, por um período
de 12 (doze) meses, conforme
especificações e demais condições estabelecidas neste instrumento.Fonte: Sitio
www.comprasgovernamentais.gov.br
A Agente de Licitação do HC-UFMG/EBSERH informa o resultado do
julgamento das propostas do pregão eletrônico nº 132/2023 - Processo - SEI
23537.029500/2023-75
que
todos
os 
itens
restaram
fracassados
por
impossibilidade de negociação de preços.
A COMISSÃO
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DA UFPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155022
Número do Contrato: 30/2020.
Nº Processo: 23536.000720/2018-60.
Pregão. Nº 94/2020. Contratante: EBSERH HC-UFPE. Contratado: 08.695.774/0001-96 -
DELTA SERVICOS DE LOCACOES DE VEICULOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, compreendendo o período de 10/10/2023
a 09/10/2024;
o reajuste do valor da avença com base no índice ipca acumulado de setembro/2022 a
agosto/2023, em 4,61% (quatro vírgula sessenta e um por cento).. Vigência: 10/10/2023 a
09/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 332.281,36. Data de Assinatura:
19/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2023).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente do Hospital das Clínicas da UFPE, no uso de suas atribuições
legais, e tendo em vista a impossibilidade da notificação via correio eletrônico, resolve
notificar a empresa HOSPILAB HOSPITALAR EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 31.531.928/0001.26,
pelo não cumprimento de entrega de material constante da nota de empenho
000381/2023, para, querendo, apresentar recurso administrativo, no prazo máximo de 10
(dez) dias úteis, a contar da publicação deste edital, dirigida à Unidade de Fiscalização
Administrativa de Contratos do Hospital das Clínicas da UFPE, para o e-mail: ufac.hc-
ufpe@ebserh.gov.br, tendo em conta a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas no edital do pregão eletrônico nº 77/2022 e na Lei nº
13.303/2016 e seus regulamentos, processo administrativo nº 23536.005068/2022-56.
FILIPE CARRILHO DE AGUIAR
FILIAL HOSPITAL DAS CLÍNICAS DO TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 155011
Número do Contrato: 12/2023.
Nº Processo: 23521.001516/2022-10.
Contratante: HOSPITAL DE CLINICAS DA UFTM. Contratado: 05.662.773/0001-57 - PIXEON
MEDICAL SYSTEMS S.A. COMERCIO E DESENVOLVIMENTO DE SOFTWARE. Objeto: O
presente termo de apostilamento, com fulcro no art. 172, § 1º do regulamento de
licitações e contratos da ebserh 2.0 e art. 81, § 7º, da lei 13.303, de 30 de julho de 2016,
tem por objeto promover o reajuste do valor do contrato mediante a aplicação do índice
de custos de tecnologia da informação - icti, divulgado pelo instituto brasileiro de geografia
e estatística (ibge), no percentual de 1,17% (um vírgula dezessete por cento), que equivale
ao percentual acumulado dos últimos 12 meses anteriores à dezembro de 2023, com
efeitos financeiros a partir de 13 de fevereiro de 2024.. Vigência: 12/03/2023 a
13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 428.960,76. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 155011
Nº Processo: 23521000300202491. Objeto: Aquisição de Tubos, agulhas e
seringas de coleta para uso na Unidade de análises clínicas do Hospital de Clínicas da
Universidade Federal do Triângulo Mineiro (HC-UFTM).. Total de Itens Licitados: 13. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Getúlio Guarita, Nº 130, -
Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/155011-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
descrições a serem seguidas serão as constantes no anexo I do edital. Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Compras.gov e as
do Anexo I deste Edital, prevalecerão as últimas..
THIAGO DA SILVA OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/03/2024) 155011-26443-2024NE800001
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DA UFPR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90021/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759035707202374. Objeto: Aquisição parcelada de aquisição de
medicamentos padronizados - medicamentos oftálmicos (atropina 0,5% sol oft e outros),
para o CHC/UFPR.. Total de Itens Licitados: 18. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço:
Rua 
General
Carneiro,
181, 
Alto
da
Glória
- 
Curitiba/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90021-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 08h30 no site www.gov.br/compras.
GEIZA MOURA DE OLIVEIRA
Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE888888
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90022/2024 - UASG 155902
Nº Processo: 23759022517202397. Objeto: Aquisição parcelada de materiais da
linha médico hospitalar, sendo mantas térmicas (manta termica pediatrica longa e outros)
com equipamentos em regime de comodato, para atender o CHC/UFPR.. Total de Itens
Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00. Endereço: Rua General Carneiro, 181,,
Alto da Glória - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/155902-5-90022-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 11/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ALEXANDRE SOARES CAVASSIN
Analista Administrativo - Agente de Licitação
(SIASGnet - 25/03/2024) 155902-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL DE CLÍNICAS DE UBERLÂNDIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Notificação encerramento de processo de Apuração de Irregularidades - ATA 423/2023: UASG 156654
Nº 
Processo: 
23860.027196/2023-50. 
Ata
nº 
423/2023. 
Contratante:
HOSPITAL DE CLINICAS DE UBERLANDIA (HC-UFU) - filial EBSERH. Contratado:
38.714.672/0001-31. 
RCORE
INSUMOS 
MEDICOS
LTDA. 
Objeto:
AQUISIÇÃO 
DE
PRODUTOS PARA SAÚDE: CRÍTICOS E FRACASSADOS I (ENDOSCOPIA, OFTALMOLOGIA,
UROLOGIA, CME E MATERIAIS DE USO GERAL. A Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares - EBSERH - HC UFU vem INFORMAR à Empresa RCORE INSUMOS MEDICOS
LTDA acerca do encerramento deste processo de apuração de responsabilidade e
aplicação da penalidade de advertência que foi registrada no SICAF. Informamos que foi