DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 155903
Nº Processo: 23765.016964/2021-66.
Pregão Nº 34/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFJF.
Contratado: 19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: Contratação
de pessoa jurídica especializada na prestação de serviço de natureza continuada sem
dedicação exclusiva de mão de obra para realização de exames citogenéticos e moleculares
para auxílio no diagnóstico dos pacientes e familiares (usuários sus) no serviço de
referência em doenças raras para a empresa brasileira de serviços hospitalares (ebserh),
unidade hospitalar hospital universitário da universidade federal de juiz de fora (hu-ufjf).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 24/03/2024 a 24/03/2025.
Valor Total: R$ 49.560,00. Data de Assinatura: 24/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155903
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 23765.013578/2019-06.
Pregão. Nº
50/2021. Contratante:
HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFJF.
Contratado:
18.816.867/0001-85 - DEL ENGENHARIA CLINICA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto:
a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 2 (dois) meses, com início na data
de 02/04/2024 e encerramento em 01/06/2024, com fundamento nos artigos 90, caput,
92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;
ressalva a repactuação do valor contratual conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência:
02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.424,78. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), unidade hospitalar HU-
UFJF, representada por Ludmilla Rodrigues Costa Gonçalves, Gerente Administrativa,
resolve: I) NOTIFICAR a empresa BIOGEN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI,
inscrita sob o CNPJ nº 04.929.044/0001-51, sobre o que se segue:
Em 28/02/2020 a empresa foi notificada para apresentação de defesa prévia via
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Conforme atesta o código de rastreio
JT291200398BR, a documentação retornou ao remetente em face de mudança do
endereço do destinatário.
Em 10/08/2020 a notificação foi encaminhada por via eletrônica, com o mesmo
intuito. Não houve réplica.
Em 06/10/2020 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da
empresa ao processo, visando garantir o contraditório e ampla defesa. Não houve retorno.
Em 09/06/2021 foi decretada a Decisão - SEI nº 19/2021/GA/HU-UFJF-EBSERH,
imputando à empresa a sanção de MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20.
Em 17/06/2021 esta Comissão encaminhou por via eletrônica o Ofício - SEI nº
48/2021/CADIF/SA/DAF/GA/HU-UFJF-EBSERH, por meio do qual solicitou posicionamento
final acerca da entrega dos itens pendentes. Foi concedido o prazo de 10 (dez) dias úteis
para manifestação, caso fosse de interesse da empresa. Decorrido o prazo, não houve
confirmação de recebimento e leitura do e-mail, nem apresentação de recurso perante a
decisão administrativa.
Em 18/06/2021 foi publicado no Diário Oficial da União o chamamento da
empresa ao processo, garantindo-lhe o acesso aos autos e o prazo de 10 (dez) dias úteis
para a apresentação de recurso a contar daquela data (Documento SEI nº 14377088). Não
houve retorno.
Em face do extenso prazo que decorreu desde esse último andamento
processual, em 22/12/2023 concedeu-se por via eletrônica o prazo de 10 (dez) dias úteis
para apresentação de recurso (Documento SEI nº 35431124). Não houve réplica.
Por não ter havido retorno, a documentação foi encaminhada via Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos ao endereço da empresa. O aviso de recebimento
retornou com indicativo de que o destinatário havia se mudado.
Desta feita,
publicou-se no
Diário Oficial da
União em
04/03/2024 a
oportunidade de apresentação de recurso no prazo de 10 (dez) dias úteis.
A empresa não apresentou ofício recursal no prazo estipulado, razão pela qual
não houve reconsideração por parte da autoridade de primeira instância e apreciação da
contenda por parte da autoridade de segunda instância.
Do exposado, INFORMA-SE que foi decretada de forma definitiva a sanção de
MULTA COMPENSATÓRIA no valor total de R$ 155,20, em face do descumprimento do
prazo editalício para entrega do empenho 2019NE803062.
O processo administrativo (PAIF nº 006/2020) encontra-se instruído no Sistema
Eletrônico de Informação (SEI) e para vista dos autos ao interessado, deverá haver
solicitação através do e-mail cadif.hu-ufjf@ebserh.gov.br.
Juiz de Fora-MG, 25 de março de 2024.
BRUNO AZEVEDO GOMES FREITAS
Gerente Administrativo
Interino
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DR. MIGUEL RIET CÔRREA JÚNIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 22/2024 - UASG 155908
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23764.001526/2022-94.
Pregão. Nº 64/2021. Contratante: HOSPITAL UNIV. DR. MIGUEL RIET CORREA JR.
Contratado: 17.895.041/0001-96 - SEIKI REFRIGERACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 02 (dois) meses. Fundamento Legal: Lei
13.303/2016, Regulamento de Licitações e Contratos da Ebserh (versão 2.0) e legislação
correlata. Vigência: 02/04/2024 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
30.693,16. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO GAFFRÉE E GUINLE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 155911
Nº Processo: 23819003785202358. Objeto: Fornecimento de Tubos e
Sondas período de 2023-2024 com a finalidade de abastecer o Hospital
Universitário Gaffrée e Guinle da UNIRIO - Filial Ebserh (HUGG-Unirio/Ebserh)..
Total de Itens Licitados: 66. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Rua Matriz e Barros, 775, Tijuca, - Rio de Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155911-5-90006-2024.
Entrega
das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO EDUARDO COSTA BINDA
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/03/2024) 155911-15255-2024NE000015
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO LAURO WANDERLEY
EXTRATO DE COMODATO Nº 13/2024 - UASG 155023
Nº Processo: 23539.004877/2023-00.
Pregão Nº 28/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO LAURO WANDERLEY.
Contratado: 09.342.946/0001-00 - PRIME MEDICAL COMERCIO DE MATERIAL MEDICO LTDA.
Objeto: Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º 38 do termo de referência, do(s) seguinte(s)
bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: sistema monitor bis vista com conversor digital bisx4.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 16/08/2024.
Valor Total: R$ 25.800,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data
de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, com fundamento nos artigos 147, caput,
149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência: 28/04/2024 a 27/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 22.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 155023
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 23539.005719/2021-05.
Pregão. Nº
12/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
LAURO WANDERLEY.
Contratado: 04.292.445/0002-24 - C R OXIGENIO GASES E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do termo de comodato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 28/04/2024 e encerramento em 27/04/2025, conciliado com a vigência do
termo de contrato principal de nº 10/2023, referente a prestação de serviço, com
fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
28/04/2024 a 27/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 475.734,49. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 155023
Nº
Processo:
23539013672202315.
Objeto:
Contratação
de
empresa
especializada para o SERVIÇO de FORNECIMENTO, INSTALAÇÃO e MANUTENÇÃO de
PORTAS de VIDRO do Hospital Universitário Lauro Wanderley (HULW-UFPB), contemplando
o fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e seus anexos.. Total
de Itens Licitados: 11. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Campus 1, S/nº Cidade Universitária, Castelo Branco - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/155023-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO PAULO TISSIANI
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 25/03/2024) 155023-26443-2024NE800011
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MARIA APARECIDA PEDROSSIAN
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 09/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão Eletrônico
90.011/2024. ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02.
Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de apoio: 01 Perfurador STRYKER CORE e uma Caixa
de apoio Ortop, Aço cirúrgico. Valor Total dos bens: R$ R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais).
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA
DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG-
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
EXTRATO DE COMODATO
CONTRATO nº 10/2024 - Processo Administrativo nº 23538.001839/2024-88, Pregão
Eletrônico 90.011/2024. ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA, CNPJ 03.785.610/0001-36. Objeto: Caixa cirúrgica com instrumental de
apoio: Implantes e Instrumental. Valor Total dos bens: R$ 1.729.927,69 (um milhão,
setecentos e vinte e nove mil novecentos e vinte e sete reais e sessenta e nove centavos).
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG -
Superintendente HUMAP-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata para Registro de Preços nº 15/2024, Processo Administrativo 23538.001839/2024-88 PE
nº 90.011/2024, celebrado entre Humap/UFMS-EBSERH e as empresas: 1) ARTE IM P L A N T ES
MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, CNPJ 23.651.234/0001-02. Valor Total R$ 1.153.200,00 (um
milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Objeto: eventual aquisição
parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização
de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos âncoras), a fim de
atender as necessidades do Hospital Universitário Maria Aparecida Pedrossian -
Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de Referência, anexo do Edital de
Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é parte integrante desta Ata, assim como a
proposta registrada, independentemente de transcrição. Valor Total da ATA R$
1.153.200,00 (um milhão, cento e cinquenta e três mil e duzentos reais). Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025. ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG - Superintendente
Humap-UFMS/EBSERH. Campo Grande- MS, 22/03/2024
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata
para
Registro
de
Preços
nº
16/2024,
Processo
Administrativo
23538.001839/2024-88
PE
nº 90.011/2024,
celebrado
entre
Humap/UFMS-
EBSERH e as
empresas: 1) ENDOSURGICAL IMPORTAÇÃO
E COMÉRCIO DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ: 03.785.610/0001-36. Objeto: Eventual aquisição
parcelada de materiais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para
realização de procedimentos de Ortopedia (Placas bloqueadas, hastes e parafusos
âncoras), a fim de atender as necessidades do Hospital Universitário Maria
Aparecida Pedrossian - Humap/UFMS, especificados nos itens 4.4 do Termo de
Referência, anexo do Edital de Pregão Eletrônico SRP Nº 90.011/2024, que é
parte
integrante
desta
Ata,
assim
como
a
proposta
registrada,
independentemente de transcrição. Valor total da ATA R$ 1.223.560,00 (um
milhão, duzentos e vinte e três mil quinhentos e sessenta reais). Vigência:
25/03/2024 a 25/03/2025.
ANDREA DE SIQUEIRA CAMPOS LINDENBERG
Superintendente Humap-UFMS/EBSERH
Campo Grande- MS, 22/03/2024
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