DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 154599 SEI HCPA-23092.003626/2024-77- CATETER UMBILICAL N 3.5 -
CENTIMETRADO RADIOPACO. Contratado: ANELO SURGICAL COMERCIO DE PRODUTOS
HOSPITALARES LTDA. CNPJ:10824074000104 R$ 768,45 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV,
Lei 13.303/16 e no art. 130, XV, do Regimento Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte: 
1002000000
Natureza 
da
Despesa: 
349030
Programa 
de
trabalho:
103025018858500439999
Nota de Empenho: 2024NE505693 15/03/2024
Autorização: 18/03/2024 por Luana Baptista Rodrigues Pires - Chefe Serviço de Compras
Ratificação: 25/03/2024 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 543/23
Aquisição de Aparelhos Auditivos de Amplificação Sonora Individual (AASI). Data e
Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de Disputa:
dia 09/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
PREGÃO ELETRÔNICO Nº129/24
Fornecimento de Materiais Médico Hospitalar - eletrodo infantil e lamina de
bisturi.Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 09/04/2024, às 09:00 horas.Data e Horário de
Disputa: dia 09/04/2024, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações
Porto Alegre, 25 de março de 2024.
MARCUS MANKE OLIVEIRA
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 154003
Número do Contrato: 13/2020.
Nº Processo: 23038.011169/2019-81.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 01.164.691/0001-21 - PROIXL CENTRO DE SERVICOS DE ESTENOTIPIA LTDA -
EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 13/2020, cujo objeto é a
prestação de serviços de registro de reuniões por meio de estenotipia computadorizada
pelo sistema presencial em tempo real, elaboração de atas e degravação (transcrição de
áudio), por 12 (doze) meses, contemplando-se, nos termos do art. 57, II, da Lei n.º 8.666,
de 1993. Vigência: 07/04/2024 a 06/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
232.905,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: LAERTE GUIMARÃES FERREIRA JÚNIOR - DIRETOR DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário
CPF
Processo
Programa
Vigência
Assinatura
. NICOLAS MISAILIDIS STRIKIS
XXX.521.098-XX
23038.001918/2022-68
PROEX 11/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024
12/03/2024
. LUIZ GUILHERME RIVERA DE CASTRO
XXX.269.978-XX
23038.006765/2021-64
PROEX 425/2021
DE: 30/04/2024 PARA: 05/03/2024
12/03/2024
. AURELIO PAES BARROS JUNIOR
XXX.356.234-XX
23038.001129/2020-65
PROEX 1247/2020
DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024
12/03/2024
. EDINALVO RABAIOLI CAMARGO
XXX.548.810-XX
23038.000294/2022-61
PROEX 14/2022
DE: 30/04/2024 PARA: 06/03/2024
12/03/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2024 - PROCURADORIA
Espécie:QUINTO TERMO ADITIVO ao contrato de prestação de serviços nº 009/2022 -
PROCURADORIA - celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO, CNPJ 09.773.169/0001-59
e a empresa SAT - SERVIÇOS DE APOIO TERCEIRIZADO LTDA, inscrita no CNPJ sob o número
05.214.001/0001-52 - Objeto: O presente aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência
do Contrato 009/2022 - PROCURADORIA, por mais 180 (cento e oitenta ) dias, com fundamento
no artigo 57, inciso II c/c, §2º, da Lei nº 8.666/93 e demais elementos integrantes do Processo
FUNDAJ nº 23130.000537/2020-41. Data da assinatura:21/03/2024. Vigência: 29/03/2024 a
28/09/2024. AIDA MARIA MONTEIRO SILVA- Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INSTITUTO DE DEFESA E PROTEÇÃO AMBIENTAL
DA AMAZONIA - PROAMAZONIA. Objeto: desenvolvimento de atividades nas áreas de educação,
esportes, lazer e social. Conduzir projetos de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento
institucional e profissional, gestão hospitalar, cadeia produtiva e empreendedorismo social.
Fomentar ações voltadas para intercâmbio de discentes, docentes e técnicos administrativos.
Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024. Assinado por: Sylvio
Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação Universidade do Amazonas, e
Paulo Júnior de Oliveira Mendonça, Presidente do PROAMAZONIA.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Espécie: Extrato do Protocolo de Intenções celebrado entre a FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO
AMAZONAS, CNPJ nº 04.378.626/0001-97, e o INDT - INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO
TECNOLÓGICO. Objeto: estimular e realizar programas de cooperação técnico-científica, de
ensino e cultural. Vigência: 5 anos, a partir da assinatura. Data da assinatura: 22/03/2024.
Assinado por: Sylvio Mário Puga Ferreira, Presidente do Conselho Diretor da Fundação
Universidade do Amazonas, e Carlos Geraldo de Britto Feitoza, Diretor Executivo do INDT.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços N.º 35/2024-S. Locatária: Universidade Federal do
Amazonas. Locador: KEILA DA SILVA GRANA. Objetivo: Prestação de Serviços na condição
de Professor Substituto. Objeto do Aviso de Seleção Nº 003/2023, homologado por meio
da Portaria GR n° 515 de 10/03/2023, publicada no DOU em 14/03/2023. Vigência: de
22/03/2024 a 14/08/2024. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento de Despesa:
108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de Professor
Auxiliar, Nível 1, em Regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data da Assinatura:
22/03/2024. Assinado por MARIA VANUSA DO SOCORRO DE SOUZA FIRMO - Locatária e -
Locador KEILA DA SILVA GRANA.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 027/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador ALESSANDRA DOS SANTOS PEREIRA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 031/2023-S.
Firmado em 27/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ROCKSON
COSTA PESSOA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ROCKSON COSTA
PESSOA .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 068/2023-S.
Firmado em 10/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ELIZA DO
AMARAL FERREIRA GUIMARÃES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ELIZA DO
AMARAL FERREIRA GUIMARÃES.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 056/2023-S.
Firmado em 05/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
EDILBERTO SANTOS MOURA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador EDILBERTO
SANTOS MOURA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 069/2023-S.
Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: SHAIENY
GUEDES PIRES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador SHAIENY GUEDES
P I R ES .
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 070/2023-S.
Firmado em 14/04/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MARCIA
FERNANDA IZIDORIO GOMES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 20/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MARCIA
FERNANDA IZIDORIO GOMES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 127/2023-S.
Firmado em 11/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: LUCIANE
ROCHA PAES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador LUCIANE ROCHA
P A ES .
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 016/2024-S.
Firmado em 31/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FERNANDA CARDOSO ALMEIDA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FE R N A N DA
CARDOSO ALMEIDA.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 022/2023-S.
Firmado em 21/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ALEX
SANDER PEREIRA REGIS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador ALEX
SANDER PEREIRA REGIS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 095/2023-S.
Firmado em 20/07/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: CARLA
DENISE MOURA FERNANDES. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 18/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador CARLA
DENISE MOURA FERNANDES.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 135/2023-S.
Firmado em 18/09/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária -  e -
Locador LAURISANA MARIA BRANCO CAMARGO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 168/2023-S.
Firmado em 04/12/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
FERNANDO MONTEIRO MELO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador FERNANDO
MONTEIRO MELO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 008/2024-S.
Firmado em 26/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JAIR
ARAUJO DE LIMA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 19/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JAIR ARAUJO DE
LIMA .