DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 018/2024-S.
Firmado em 05/02/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
20/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador ARMANDO BRITO DA FROTA FILHO.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 035/2023-S.
Firmado em 24/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: RAPHAEL
BRITO DOS SANTOS. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador RAPHAEL
BRITO DOS SANTOS.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 046/2023-S.
Firmado em 29/03/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: JOSIANE
WEISE. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas
as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador JOSIANE WEISE.
Espécie: SEGUNDO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 084/2023-S.
Firmado em 12/05/2023. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a
14/08/2024. Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura:
22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e -
Locador KLARAMELIA CONSUELO RAMON CARPIO.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 005/2024-S.
Firmado em 24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MIRAL
MIRANDA NETO. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem
inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por
Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MIRAL MIRANDA N E T O.
Espécie: PRIMEIRO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços Nº 004/2024-S. Firmado em
24/01/2024. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: MONICA SUANI BARBOSA
DA COSTA. Objetivo: Prorrogar a partir de 06/04/2024 a 14/08/2024. Permanecem inalteradas as
demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 22/03/2024. Assinado por Maria Vanusa do
Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador MONICA SUANI BARBOSA DA COSTA.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
DECANATO DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAIS DE NOTIFICAÇÃO
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, notifica a empresa A NITROBRAS NITROGENIO E SEMEN LTDA, CNPJ nº
74.410.408/0001-78, por se encontrar em local incerto e não sabido, sobre a decisão de
imputação de débito e a possibilidade de parcelamento de débitos, uma vez que, conforme
relatório de consulta do SISGRU, não houve a quitação da dívida no valor de R$ 1.512,75 (um
mil quinhentos e doze reais e setenta e cinco centavos), tampouco a apresentação de defesa
no prazo legal. De acordo com o que estabelece o art. 3º da Instrução Normativa n. 43/2020,
os débitos resultantes de multas administrativas prevista nas Leis nº 8.666/93 poderão ser
parcelados, mediante requerimento formal do interessado à Administração. Diante do
exposto, fica concedido, de acordo com os artigos 26, § 3º, 56 e 59 da Lei n. 9.784/99, o
prazo de 10 (dez) dias para interposição de RECURSO contra a Decisão de Imputação de
Débito, caso seja de interesse, bem como as provas que desejar produzir ou o pagamento da
Dívida. O envio de quaisquer documentos que se relacionem com esta notificação deverá ser
feito diretamente no endereço eletrônico dasfcco@unb.br.
O DECANO DE ADMINISTRAÇÃO DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas
atribuições, e tendo em conta que todas as tentativas de intimação via postal foram
frustradas, NOTIFICA, por meio deste Edital, a empresa PRATICO COMERCIO LTDA, CNPJ n.
45.736.529/0001-06 ou seus representantes legais, por se encontrar em local incerto e não
sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, apresente sua DEFESA PRÉVIA, caso seja
de interesse, bem como as provas que desejar produzir, relativas ao Processo Administrativo
nº 23106.113959/2023-26, a contar da publicação do presente edital, sob pena de
continuidade do processo independentemente da apresentação da Defesa. O envio de
quaisquer documentos que se relacionem com este Edital deverá ser feito diretamente, por
escrito, devendo ser enviada, preferencialmente, por via eletrônica, por meio dos endereços,
dasfcco@unb.br e cobrancacco@unb.br, e/ou por via postal, para o endereço: Universidade
de Brasília, Diretoria de Compras, Divisão de Apuração de Sanções a Fornecedores (DASF),
localizada no Prédio da Reitoria, 2º andar - Campus Universitário Darcy Ribeiro, Asa Norte -
CEP: 70910-900 - Brasília/DF, dentro do prazo aqui estipulado. Informamos que o referido
Processo Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado.
Em 25 de março de 2024
ABIMAEL DE JESUS BARROS COSTA
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.028102/2024-92.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e SILVEIRA E
HÜBNER ADVOGADOS (CNPJ nº 07.655.666/0001-27).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 21/03/2024 a 20/03/2029.
Assinam o Prof. John Lenon Cardoso Gardenghi (Coordenador de Estágio de Graduação da UnB)
e os Srs. Felipe Néri Dresch da Silveira e Rui Fernando Hübner (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATOS DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 014/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.012268/2023-14; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
VALQUÍRIA CARDOSO CALDEIRA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2024.
Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 224/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.095312/2023-13; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
MARCELA SENA BRAGA; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor Substituto,
por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 18/03/2024.
Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
ESPÉCIE: Termo de Rescisão do Contrato nº 221/2023 - Lei 8.745, de 09/12/1993, Processo
nº 23106.110635/2023-36; CONTRATANTE: Universidade de Brasília - UNB; CON T R AT A D O :
RODRIGO DESIDER FISCHER; OBJETO: Rescisão de Contrato referente a Professor
Substituto, por solicitação do Contratado. DATA DA RESCISÃO: 21/03/2024.
Maria do Socorro Mendes Gomes- Decana de Gestão de Pessoas
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154503
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23006.007205/2020-13.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto: Prorrogação
da vigência do Termo de Contrato nº 14/2021 por mais 12 (doze) meses a partir de
10/05/2024, com alteração da Cláusula Segunda do referido Contrato, em conformidade
com o disposto no Art. 57, Inciso II da Lei nº 8.666/1993. Vigência: 10/05/2024 a
10/05/2025. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 77.616,00. Data de Assinatura:
25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 90007/2024, declarando
vencedor a empresa DB REVENDEDORALTDA CNPJ 47.269.087/0001-60 para o item único
DANIEL GUERRIERI FERNANDES
Pregoeiro Oficial
(SIDEC - 25/03/2024)
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 154215
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23125.021419/2022-37.
Dispensa. Nº 29/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPA.
Contratado: 02.646.829/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO E DESENVOLVIMENTO AO EN S I N O,
PESQUISA E EXTENSAO UNIVERSITARIA. Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
prorrogação dos prazos de vigência e execução do contrato n° 35/2022, cujo objeto é a
gestão administrativa e financeira do projeto de extensão intitulado "jovem visionário:
cidadão do meio do mundo", conforme memorando eletrônico n° 30/2023 - asseprog..
Vigência: 24/12/2023 a 23/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00.
Data de Assinatura: 22/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE
PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154032
Número do Contrato: 72/2023.
Nº Processo: 23103.025169/2022-33.
Pregão. Nº 6/2023. Contratante: FUND.UNIV.FED.DE.CIENC.DA SAUDE DE P.ALEG R E .
Contratado: 10.663.782/0001-00 - WECOM COMERCIO DISTRIBUICAO E SERVICOS EM
TECNOLOGIA DA INFORMACAO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
72/2023 por 12 (doze) meses. Vigência: 25/05/2024 a 24/05/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 18.949,92. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022- UASG 154502
Número do Contrato: 20/2018.
Nº Processo: 23005.006502/2017-56.
Dispensa Nº 08/2018. Contratante: FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE
DOURADOS. CNPJ Contratado: 10.482.039/0001-46. Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO AO
ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FUNAEPE. Interveniente: UNIMED DOURADOS -
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO. CNPJ Interveniente: 15.395.999/0001-92. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual por 12 meses a partir do vencimento, aditivo de valor
e alteração de cronograma. Valor Atualizado: R$ 1.238.704,00. Fundamento Legal: art. 57,
§2°, Lei 8666/93. Vigência: 19/03/2024 a 19/03/2025. Data da Assinatura: 19/03/2024.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154041
Número do Contrato: 316/2023.
Nº Processo: 23115.030300/2023-26.
Dispensa. Nº 16/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARAN H AO.
Contratado: 07.060.718/0001-12 - FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA
UFMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto alteração no plano de trabalho à
realização projeto adequações pedagógicas na perspectiva da educação inclusiva. Vigência:
25/03/2024 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 94.528,10. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.009096/2024-65. Convenio nº 039.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e FORTH CONSULTORIA E
INFORMÁTICA LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 69.424.927/0001-55. Objeto: Concessão de
Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.008993/2024-51. Convenio nº 040.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e BELLAPHARMA
MANIPULAÇÃO E PROD. NATURAIS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 10.760.402.0001-48.
Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
EXTRATO DE CONVENIO
Processo nº: 23115.009379/2024-15. Convenio nº 041.2024. CONVENENTES: Convênio que
entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e MARANUTS INDUSTRIA E
COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº 48.933.540/0001-54. Objeto:
Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março de 2024.
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