DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº: 23115.009393/2024-19. Convenio nº 042.2024. CONVENENTES: Convênio
que entre si celebram a Universidade Federal do Maranhão - UFMA e HOTEL ILHA
COSTEIRA EMPREENDIMENTOS TURISTICOS LTDA, Inscrita no CNPJ sob o Nº
07.600.969/0001-42. Objeto: Concessão de Estágio. DATA DE ASSINATURA: 25 de março
de 2024.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 154041
Nº 
Processo: 
23115017917202356. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de manutenção predial preventiva e corretiva
nos campi de Chapadinha, Codó e São Bernardo, com fornecimento de materiais e sem
dedicação exclusiva de mão de obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Dos Portugueses, S/n - Campus do
Bacanga (relat.siafi), - São Luís/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/154041-5-
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO
CPSPS N.º 45/2024 PROCESSO N.º 23115.007853/2024-66. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: VICENILMA DE ANDRADE MARTINS COSTA. Objetivo: Ministrar
aulas como Professor Substituto. VALOR MENSAL: Equivalente a Professor Adjunto. PRAZO
DE VIGÊNCIA: vigerá a partir do início de suas atividades, está limitado ao prazo de 6 (seis)
meses, com possibilidade de renovação de 6 em 6 meses, não podendo exceder a 24 (vinte
e quatro) meses no seu total. DATA DA ASSINATURA: 25 de março de 2024.
90003-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
12/04/2024
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VITOR DAVI BARROS DE SOUZA
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 25/03/2024) 154041-15258-2024NE800148
EDITAL Nº 104 , DE 25 DE MARÇO DE 2024
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o Artigo 35 da Resolução no. 120
- CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do Concurso Público para provimento de Cargos da Carreira do
Magistério Superior, aberto por meio do Edital nº 380/2023-PROGEP e homologado pelo respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Ciências Sociais - CCSO - Campus de São Luís
1.1 Departamento de Serviço Social
. Área / Subárea do Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Fundamentos do Trabalho Profissional
Adjunto A
Marlene Correa Torreão - 1º lugar
Mara Alves de Sousa - 2º lugar
Denise de Jesus Albuquerque - 3º lugar
ANA CARLA ARAÚJO ARRUDA
EXTRATO DE CONTRATO
TPCPS N.º 0948406/2024 PROCESSO N.º 23115.008610/2024-45. LOCATÁRIO: Universidade Federal
do Maranhão. LOCADOR: EDUARDO MOHANA SILVA FERREIRA. Prorrogar por mais 06 (seis) meses,
o Contrato de Prestação de Serviços n.º 105/2023. DATA DA ASSINATURA: 21 março de 2024.
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 23523.034973/2021-81.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DA UFMA. Contratado: 29.485.582/0001-25 - FP - PROJETOS, GERENCIAMENTOS, S E R V I CO S
E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato
HUUFMA nº 009/2022 (rdc eletrônico sidec nº 02/2021) por mais 120 (cento e vinte) dias..
Vigência: 24/03/2024 a 21/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.996.634,83.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 23523.011425/2022-64.
Pregão. Nº 7/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
10.617.607/0001-79 - SOUZA SILVA - INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS EM
EQUIPAMENTOS LTDA.. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12
(doze) meses.. Vigência: 06/04/2024 a 05/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
326.400,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 23/2020.
Nº Processo: 23523.027462/2018-16.
Pregão. Nº 15/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado:
19.378.769/0053-05 - INSTITUTO HERMES PARDINI S/A. Objeto: A prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 16 de abril de 2024
e encerramento em 15 de abril de 2025, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso
i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do RLCE 1.1; o reajuste do valor contratual,
conforme cláusula décima segunda do contrato.. Vigência: 16/04/2024 a 15/04/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 253.809,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90036/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
18/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 18/03/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 01/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de produtos para saúde, do tipo:
Insumos de MATERIAL LABORATORIAL: VIDRARIAS, MICROPIPETAS E PONTEIRAS DENTRE
OUTROS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
Anexos
EURICO SANTOS NETO
Gerente Administrativo
(SIDEC - 25/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
AVISO DE PRORROGAÇÃO
CHAMADA PÚBLICA Nº 15/2024
PROCESSO EBSERH SEI Nº 23523.007654/2024-46
OBJETO: Aquisição de DEGERMANTES para atender ao Hospital Universitário
da Universidade Federal do Maranhão - HU-UFMA, conforme especificações e
quantidades constantes do Termo de Referência - Anexo I.
OBSERVAÇÃO: Caso haja discordância entre as especificações dos itens com
aqueles do sistema Comprasnet (lista de itens), prevalecerá às especificações
constantes no Termo de Referência - Anexo I do EDITAL.
PRAZO DE PARTICIPAÇÃO: 26/03/2024, ÀS 09H00, ATÉ 01/04/2024, ÀS
23H59 - HORÁRIO DE BRASÍLIA/DF. Edital e demais informações disponíveis em
https://www.gov.br/ebserh/pt-br/hospitais-universitarios/regiao-nordeste/hu-
ufma/acesso-a-informacao/licitacoes-e-contratos/chamamentos-publicos.
PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO: devem ser encaminhados preferencialmente
por meio eletrônico em arquivo tipo .doc, via internet exclusivamente, através do e-
mail: licitacao@huufma.br
Informações adicionais serão prestadas na Unidade de Licitação do Hospital
Universitário Federal do Maranhão, no horário de 08h00min às 12h00min e das
14h00min
às 18h00min
de
segunda a
sexta-feira
ou
pelos contatos:
Email:
licitacao@huufma.br, Telefone (s): (98) 2109-6450/ 1071/ 1088.
São Luís (MA), 25 de março de 2024.
VANIA DA SILVA MAIA
Chefe da Unidade de Licitação/HU-UFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 155010
Número do Contrato: 81/2020.
Nº Processo: 23523.046304/2019-38.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 34.597.955/0005-13 -
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA.. Objeto: A revisão do valor
contratual, conforme art. 107 do RLCE 1.1.. Vigência: 01/04/2024 a 13/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 43.336.062,34. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90016/2024 - UASG 155010
Nº Processo: 23523048687202365. Objeto:
Aquisição de Medicamentos
dispostos nas
seguintes subcategorias:
anti-inflamatórios, analgésicos, antitérmicos,
ansiolíticos, sedativos, anticonvulsivantes, antidepressivos e antipsicóticos; antineoplásicos
e citostáticos. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Itapary, Nº 227, Centro, - São Luís/MA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155010-5-90016-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 15h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As propostas deverão atender
o especificado no termo de referência do Edital. .
EURICO SANTOS NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 22/03/2024) 155010-26443-2024NE800550
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 11/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 23108.911665/2018-85.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROS S O.
Contratado: 13.153.640/0001-83 - AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE OBRA
LTDA.
Objeto: Prorrogar
excepcionalmente o
prazo
da vigência
do contrato
nº
021/FUFMT/2019, por 03 (três) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
12/04/2023 a 12/07/2024, nos termos do art. 57, § 4o , da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 12/04/2024 a 12/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 418.909,62.
Data de Assinatura: 15/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154045
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 23108.051990/2020-01.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GRO S S O.
Contratado: 26.775.577/0001-69 - ELEVAMAT CONSERVADORA DE ELEVADORES LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 038/FUFMT/2022, por 12 meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/07/2024 a 18/07/2025, nos termos do
art. 57, II, da lei nº 8.666, de 1993.
Reajustar o valor do contrato, tendo por base o IPCA - (índice de preços ao consumidor
amplo), acumulado do período de 07/2023 a 01/2024, o qual foi registrado em 2,13%, em
conformidade com o que versa a cláusula sexta - reajuste, contrato original, que indica a
seção 10 do termo de referência.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 98.926,08. Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).