DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
concedidos pela aneel (agência nacional de energia elétrica) à concessionária
anualmente, por meio das resoluções homologatórias
1.2. Em razão do reajuste, o valor anual do contrato de r$ 888.944,63 (oitocentos e
oitenta e oito mil novecentos e quarenta e quatro reais e sessenta e três centavos)
é alterado para r$ 952.681,96 (novecentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta
e um reais e noventa e seis centavos).. Vigência: 25/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 952.681,96. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES
Protocolo de Intenções nº 02/2024-UFMS, Processo nº 23104.000175/2024-30. Partícipes:
Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Agren University -
Uzbequistão (AU). Objeto: 2.1 O Protocolo tem por objeto manifestar interesse no
desenvolvimento futuro de ações conjuntas de cooperação técnico-científica e o
intercâmbio acadêmico, científico, técnico e cultural internacional e interuniversitário,
visando à formação e aperfeiçoamento e a especialização docente, discente e técnica, bem
como o desenvolvimento institucional entre a UFMS e AU, nas áreas de atuação e
interesses comuns, respeitadas as legislações específicas de cada partícipe e que regulem
a matéria, para o desenvolvimento dos futuros ajustes. Data de Assinatura: 22.03.2024.
Vigência: 22.03.2024 a 22.03.2025. Assinam: o Reitor, Marcelo Augusto Santos Turine, pela
UFMS, e o Representante Legal, pela AU.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio n.º 01/2020-UFMS. Processo nº
23104.036988/2019-09, celebrado entre o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do
Sul - TCE/MS e a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - FUFMS, com a
interveniência da Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura - FAPEC. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem por objeto readequar os itens I e II do número 5 do Plano de
Trabalho, anexo ao 2º Termo Aditivo do Convênio nº 01/2020 - UFMS, conforme quadros
abaixo, mantendo inalterado o valor final do referido Convênio nº 01/2020 - UFMS. Data de
assinatura: 22.03.2024. Vigência: 22.03.2024 a 23.04.2024. Assinam: O Reitor, Marcelo
Augusto Santos Turine, pela "UFMS", e os Representantes Legais pelas outras partes.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154047
Nº Processo: 23110.045900/2023-39.
Dispensa Nº 27/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS.
Contratado:
03.703.102/0001-61 -
FUNDACAO
DELFIM
MENDES SILVEIRA.
Objeto:
Contratação da fundação delfim mendes silveira com a finalidade de apoiar a contratante
no projeto construindo uma gestão cidadã e participativa do programa de crédito fundiário
no estado do rio grande do sul..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2025. Valor Total: R$ 600.000,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE
EDITAL Nº 11, DE 20 DE MARÇO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO POR TEMPO
DETERMINADO
A Universidade Federal do Rio Grande realizará Contratação de Excepcional
Interesse Público através de PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR, na
forma da Lei nº 8.745, de 09/12/1993 e suas alterações, Deliberação COEPEA nº 81 de
11/07/2014, IN Conjunta 01/2017 e Ato Executivo 44 de 15/09/2020, conforme
segue.
Processo nº 23116.004006/2024-30
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina - FAMED - Telefone: (53)
3237.4625 - medicina.adm@furg.br
Matérias/Disciplinas: Disciplinas de Concepção e Gestação II, Ginecologia e
Obstetrícia e Estágio de Ginecologia e Obstetrícia e Residência Médica em Ginecologia
e Obstetrícia
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 33/2023.
Nº Processo: 23112.014944/2023-05.
Pregão. Nº 4/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO
CARLOS. Contratado: 04.170.837/0001-30 - IMUNI CONTROL DEDETIZADORA E
IMUNIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência por 1 (um) ano.
Vigência: 13/05/2024 a 12/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
24.894,54. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23112.001528/2021-77.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO CARLOS.
Contratado: 05.405.420/0001-71 - LIDERART SERVICOS DE APOIO A EDIFICIOS LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por 6 (seis) meses. Vigência: 30/04/2024 a 30/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 247.112,61. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 154049
Número do Contrato: 9/2023.
Nº Processo: 23112.032143/2022-32.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 5/2022. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
FEDERAL DE SAO CARLOS. Contratado: 60.863.966/0001-84 - DEJAM ENGENHARIA E
SERVICOS PREDIAIS LTDA. Objeto: Prorrogação dos prazos de execução e vigência por 30
(trinta) dias. Vigência: 19/06/2024 a 19/07/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Graduação em Medicina e Residência em Ginecologia e
Obstetrícia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 6771,43
Taxa de Inscrição: R$ 60,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Processo nº 23116.002791/2024-96
Unidade Acadêmica: Instituto de Ciências Econômicas, Administrativas e
Contábeis - ICEAC - Telefone: (53) 3293.5081 - iceac@furg.br
Matérias/Disciplinas: 
Controladoria; 
Análise
Orçamentária 
e 
das
Demonstrações Contábeis
Regime de Trabalho: 40 horas semanais.
Titulação Exigida: Bacharelado
em Ciências Contábeis e
Mestrado em
Contabilidade ou Administração ou Economia.
Tipo de Prova: Exame de Títulos e Prova Didática.
Número de Vagas: 1 vaga para o Campus de Rio Grande/RS.
Remuneração: R$ 5758,04
Taxa de Inscrição: R$ 75,00
Prazo Máximo de Duração: o contrato terá vigência máxima de 2 anos.
Período das Inscrições: As inscrições serão realizadas das 09h do dia
01/04/2024 até as 23h59min do dia 05/04/2024, exclusivamente pela internet, no
endereço eletrônico https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
A versão completa do Edital
está disponível no endereço eletrônico
https://progep.furg.br/bin/edital/index.php.
DANILO GIROLDO
REITOR
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contratação Temporária de Professor Substituto. CONTRATANTE: Fundação Universidade Federal de São Carlos. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como
Professor (a) Substituto (a). FUNDAMENTO LEGAL: art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11. ASSINAM: O (a) contratado
(a) e a Profa. Dra. Ana Beatriz de Oliveira, Reitor(a).
. N° Contrato
NOME DO SUBSTITUTO
DEPARTAMENTO
Vigência
Nº PROCESSO
. 041/2024
Tailise Mascarenhas Martins
CCN - Campus Lagoa do Sino
26/03/2024 a 31/07/2024
23112.037370/2023-35
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições, prorroga por 1 (um) ano,
a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 001/2023, extrato de edital publicado no DOU de 11/01/2023 - seção 3, pág. 104, conforme
abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
. CPD 
001/2023 
- 
TEATRO/DIREÇÃO
TEATRAL/DRAMATURGIA/INTERPRETAÇÃO TEATRAL
DOU de 09/03/2023 - seção 3, pág. 78
13/04/2024
13/04/2025
VITOR DOMINGOS DOS SANTOS
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
PRORROGAÇÃO DA VALIDADE DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Pró-Reitor de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, em exercício, da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, no uso de suas atribuições,
prorroga por 1 (um) ano, a validade do processo seletivo simplificado para a contratação de professor substituto, Edital 003/2023, extrato de edital publicado no
DOU de 27/01/2023 - seção 3, pág. 78, conforme abaixo discriminado:
.
EDITAL
PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO
VENCIMENTO INICIAL
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO FICA VÁLIDO ATÉ:
.
CPD 003/2023 - PSICOLOGIA SOCIAL
DOU de 08/05/2023 - seção 3, pág. 108
22/06/2024
22/06/2025
VITOR DOMINGOS DOS SANTOS