DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.085609/2022-52.
Dispensa Nº 42/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do projeto: Curso de Especialização em
Psicopedagogia - Turma XXIV..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/04/2024 a
09/04/2026. Valor Total: R$ 219.680,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.080840/2023-31.
Dispensa Nº 37/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Gestão
financeira do projeto intitulado "Centros Colaboradores de Apoio ao transporte escolar
CECATE-UFU", conforme detalhado no plano de trabalho..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 26/02/2024 a
09/02/2028. Valor Total: R$ 7.583.892,00. Data de Assinatura: 26/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.079588/2023-17.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLANDIA .
Contratado: 21.238.738/0001-61 - FUNDACAO DE APOIO UNIVERSITARIO. Objeto: Apoio
administrativo e financeiro necessário à execução do Projeto: Curso de Pós - Graduação
Lato Sensu em MBA em Gestão de Agronegócios - Turma IV.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 01/04/2024 a
01/09/2026. Valor Total: R$ 1.003.200,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 154043
Nº Processo: 23117.028615/2022-11.
Concorrência Nº 57/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE
UBERLANDIA .
Contratado: 00.845.101/0001-63 - SERVICE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Reforma e adequações dos ginásios e espaço esportivo da Divisão de Esporte e Lazer
Universitário instalados no Campus Educação Física da Universidade Federal de
Uberlândia.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 08/03/2024 a
08/03/2025. Valor Total: R$ 2.665.235,15. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO
ESPÉCIE: TERMO DE PARCELAMENTO DE DÉBITO nº 07/2024 -MESP/SE/CGOFC/CPC,
processo administrativo n° 71000.007827/2024-78. OBJETO: Parcelamento de débito da
dívida oriunda de recursos públicos da União junto ao Ministério do Esporte, vinculado ao
Termo de Compromisso n° 1306041-43, no montante de R$ 41.502,10, nos termos da
Portaria MESP n° 8, de 18/04/2023. CONCEDENTE: UNIÃO, por intermédio do MINISTÉRIO
DO ESPORTE- CNPJ: 02.961.362/0001-74, neste ato representado por Ayrton Maurício
Azeredo Silva, Coordenador-Geral
de Orçamento, Finanças e
Contabilidade, CPF:
***.265.221-**. TOMADOR: Associação Brasileira de Criadores do Cavalo de Puro Sangue
Lusitano, CNPJ: 01.371.158/0001-30, neste ato representado por Ismael Gonçalves da Silva,
atual presidente, CPF: ***.903.568-**.
SECRETARIA NACIONAL DE FUTEBOL E DEFESA DOS DIREITOS DO
TORCEDOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo Aditivo - Quarto Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada
nº
03/2020. Órgão
Descentralizador: MINISTÉRIO
DO
ESPORTE, Órgão
Executor:
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC. Objeto: Prorrogação de Vigência do
TED 03/2020. Vigência: 03/03//2020 a 31/08/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
Signatários: Athirson Mazolli e Oliveira, Secretário Nacional de Futebol e Defesa dos
Direitos do Torcedor, CPF: ***.689.487-** e Irineu Manoel de Souza, Reitor, CPF:
***.037.909-**. Processo: 71000.009871/2020-99.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170344
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 11382.100453/2022-28.
Pregão. Nº 5/2023. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME -
ACRE. Contratado:
11.140.110/0001-75 -
NORTEXPRESS TRANSPORTES
&
SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 05/2023,
por 12 (doze) meses e revisar o contrato para excluir custos fixos ou variáveis
não renováveis, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993 e do
previsto no item 9, anexo ix, da in nº 05, de 2017. Vigência: 02/06/2024 a
01/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 239.682,60. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO LIBOR - CONTRATO BR-12/2007
ESPÉCIE: ADITIVO LIBOR. Substituição da taxa de juros baseada na LIBOR e outras
disposições relativas à conversão da taxa de juros. Contrato de Empréstimo BR-12/2007,
celebrado em 06 de setembro de 2007, para o financiamento parcial do "Programa de
Recuperação de Áreas Degradadas do Córrego Imbirussu - Projeto Imbirussu". PARTES: O
Município de Campo Grande/MS e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do
Prata - FONPLATA. GARANTIDORA: A República Federativa do Brasil - RFB. PROCESSO Nº:
17944.002062/2006-01. DATA DE CELEBRAÇÃO: 25 de março de 2024. REPRESENTAN T ES :
Pelo Município, a Sra. Prefeita, ADRIANE BARBOSA NOGUEIRA LOPES; pelo FONPLATA, a
Sra. Representante do Banco no Brasil, LUCIANA BOTAFOGO; e pela RFB, a Procuradora da
Fazenda Nacional, ANA RACHEL FREITAS DA SILVA.
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
S EC R E T A R I A - A DJ U N T A
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 3ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO LUÍS
AGÊNCIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAXIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170028
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10320.722069/2022-42.
Pregão. Nº 19/2021. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SAO LUIS. Contratado:
18.374.567/0001-93 - APIL
COMERCIO E SERVICOS ESPECIALIZADOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 meses (15/03/2024 a 14/03/2025).. Vigência:
15/03/2024 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 450.666,36. Data de
Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM TERESINA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170035
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 13104.720159/2021-61.
Contratante:
DELEGACIA DA
RFB EM
TERESINA.
Contratado: 35.684.012/0001-67 -
POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: Reajuste do contrato nº
170035/06/2021 - serviços de carregador/capatazia, referente ao período de 11/12/2023 a
10/12/2024. Fundamentos: art. 40, inciso XI, da lei nº 8.666/93 e alterações. Custo
estimado atualizado (por diária): R$ 178,72 (diária) / R$ 120,60 (meia-diária). Vigência:
11/12/2021 a 10/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 54.052,00. Data de
Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 4ª
REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 170058
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 19615.720085/2022-60.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA
REGIONAL 
DA 
RFB
NA 
4A
RF. 
Contratado:
25.128.718/0001-99 - HIGICLEAN III TECNOLOGIA E LIMPEZA EIRELI. Objeto: O presente
apostilamento tem por objeto a repactuação do valor do contrato srrf04 nº 04/2022 de
acordo com os preceitos dispostos no art. 40, xi e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, art. 37
da in seges/mp nº 05/2017, art. 12º do decreto nº 9.507/2018 e cláusula sexta do
contrato.. Vigência: 04/07/2022 a 04/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
514.629,36. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 5ª REGIÃO FISCAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170078
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 10507.721007/2022-35.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA RFB NA 5A RF.
Contratado: 04.276.973/0001-09 - EPSG EMPRESA DE PORTARIA E SERVICOS GERAIS LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a alteração qualitativa do posto
correspondente às categorias c e e do objeto desse contrato, visando a correção do salário
dos motoristas das respectivas categorias, que passará a ser o valor de r$ 2.132,75..
Vigência: 18/03/2024 a 01/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.679,84.
Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM FEIRA DE SANTANA
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Termo de Denúncia do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nº 002,
de 14/06/2019, que teve como finalidade, dentre as estabelecidas em sua
Cláusula Segunda, a implantação do serviço de Autoatendimento Orientado da
Receita Federal em espaço do Município de Macaúbas - BA.
DENUNCIANTE: União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil
em Feira de Santana - BA, CNPJ nº 00.394.460/0093-60.
DENUNCIADO: Município de Macaúbas - BA, CNPJ nº 13.782.461/0001-05.
OBJETO: O presente Instrumento tem por objeto a Denúncia do Acordo de
Cooperação Técnica nº 002/2019, a partir de 01/03/2024, conforme disposto
em sua Cláusula Sétima.
DATA DE ASSINATURA DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA:14/06/2019, com
extrato publicado no Diário Oficial da União em 05/07/2019.
SIGNATÁRIOS: Samuel Pereira de Almeida Júnior, Delegado da Receita Federal
do Brasil em Feira de Santana e Amélio Costa Júnior, Prefeito do Município de
Macaúbas - BA.
PROCESSO: 10530.722087/2016-19