DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600122
122
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SANTO ANDRÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 170147
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 10805.724004/2019-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM SANTO ANDRE. Contratado:
10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 15/05/2024 a 14/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
249.900,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM SÃO JOSÉ DOS
CAMPOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170262
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 13843.720007/2023-76.
Dispensa. Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM S.JOSE DOS CAMPOS.
Contratado: 03.917.124/0001-24 - RCE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE TELEMATICA
LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 004/2023 por mais 01 ano,
a partir de 14/04/2024 até 13/04/2025 ou até que se conclua a nova licitação centralizada
na DIPOL, previsto para ser concluída até 05/03/2025, o que ocorrer primeiro. Vigência:
14/04/2024 a 13/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.045,50. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
DELEGACIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA DA RECEITA FEDERAL
DO BRASIL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 19841.720008/2022-36.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA DA RFB EM SP.
Contratado: 58.408.204/0001-46
- DESINTEC -
SERVICOS TECNICOS
LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato de 23/05/2024 até 22/05/2025.. Vigência: 23/05/2024
a 22/05/2025. Valor Atualizado Para Cada Aplicação Trimestral: R$ 1.328,95. Valor Total
Atualizado do Contrato para 12 meses: R$ 5.315,80. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 170312
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 19515.720185/2019-19.
Contratante: DELEGACIA DE ADMIN. TRIBUTARIA/SP DA RFB EM SP. Contratado:
11.064.603/0001-73 - SIGMA SERVICOS DE TECNOLOGIA LTDA.. Objeto: 1) Alteração do
nome empresarial de TM Sul Ltda. para Sigma Serviços de Tecnologia Ltda. 2) Inclusão de
outras atividades, além daquelas, quando desta contratação. 3) Alteração de quadro
societário: retirou-se da sociedade João Waldemiro Maltaca Cordeiro; ingressaram os
sócios RR Participações Societárias e Investimentos Ltda., R1 Participações Societárias e
Investimentos Ltda., e Eduardo Luiz Dalpiaz Torezan; permaneceu na sociedade o sócio
Tiago Ceresoli de Oliveira. 4) Administradores da sociedade: Roberto Fofano e Reynaldo
Costa e Rosa.. Vigência: 16/05/2019 a 15/05/2024. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA
FEDERAL DO BRASIL 9ª REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BLUMENAU
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 6/2024, que entre si celebram a Delegacia
da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o Município de
Botuverá/SC, CNPJ: 83.102.350/0001-96.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV -
em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado,
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de
Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços
existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal
eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 25 de Março de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Alcir
Merizio, representando o Município.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 03/2024, que entre si celebram a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o
Município de Braço do Trombudo/SC, CNPJ: 95.952.230/0001-67.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV -
em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado,
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de
Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços
existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal
eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal,
Nildo Melmestet, representando o Município.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica Nº 04/2024, que entre si celebram a
Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC, CNPJ: 00.394.460/0473-77 e o
Município de Leoberto Leal/SC, CNPJ: 82.924.390/0001-50.
2. OBJETO: O presente ACORDO possui como objeto a instalação e funcionamento de
Ponto de Atendimento Virtual da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil - PAV -
em espaço municipal, para prestação de serviços da RFB referidos no Acordo mencionado,
mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos a um Dossiê Digital de
Atendimento - DDA, além de orientação aos contribuintes quanto ao uso dos serviços
existentes na página eletrônica da RFB na internet, de forma autônoma, por meio do canal
eletrônico de atendimento no sítio RFB e e-CAC.
3. PRAZO DE VIGÊNCIA: Cinco anos a partir da data de ASSINATURA.
4. DATA DE ASSINATURA: 22 de Março de 2023.
5. SIGNATÁRIOS: Assinaram o Acordo o Delegado, Eduardo Burigo de Sousa, representando
a Delegacia da Receita Federal do Brasil em Blumenau-SC e o(a) Prefeito(a) Municipal, Vitor
Norberto Alves, representando o Município.
6. Fundamento legal: Lei 14.133/2021.
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 001/2017 que têm entre si a
UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada
pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a INESUL - Instituto
Superior de Londrina, denominada Faculdade Educacional de Colombo - FAEC, CNPJ
04.002.246/0003-15.
OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 001/2017, que visava conjugação de ações para
a implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade Educacional de
Colombo - FAEC.
DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024.
VIGÊNCIA: data de publicação no DOU.
SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).
EXTRATO DE DENÚNCIA DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
NATUREZA: Denúncia de Acordo de Cooperação Técnica 003/2022 que têm entre si a
UNIÃO, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, representada
pela DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CURITIBA/PR, e a Faculdade de
Pinhais - FAPI, CNPJ 03.059.298/0001-01.
OBJETIVO: Acordo de Cooperação Técnica 003/2022, que visava conjugação de ações para a
implantação de um Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF) na Faculdade de Pinhais - FAPI.
DATA DO DOCUMENTO: 25/03/2024.
VIGÊNCIA: data de publicação no DOU.
SIGNATÁRIO: Pela DRF/Curitiba, CNPJ 00.394.460/0135-53, Sr. Marcos Vinícius Rinaldi -
Delegado da Receita Federal do Brasil em Curitiba (PR).
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM MARINGÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
1. NATUREZA: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram a União, por
intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em Maringá/PR e Prefeitura Municipal
de Campo Mourão/PR, com vistas à instalação de um Ponto de Atendimento Virtual de
serviços da Receita Federal. Dossiê nº 10906.138975/2024-45.
2. OBJETO: Conjugação de esforços para instalar, nas dependências da Prefeitura Municipal
de Campo Mourão/PR, um Ponto de Atendimento Virtual da RFB, nos termos da Portaria
RFB Nº 29, de 16 de abril de 2021.
3. VIGÊNCIA: Por prazo de 5 anos, prorrogáveis por iguais períodos, mediante Termo
Aditivo. MARCOS WANDERLEY DE SOUZA; Delegado da Receita Federal do Brasil em
Maringá/PR; TAUILLO TEZELLI; Prefeito Municipal de Campo Mourão/PR
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
10ª REGIÃO FISCAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 170177
Nº Processo: 11000721609202418. Objeto: Registro de Preços de Baterias para
Equipamentos Nobreak, de 9 Ah a 90 Ah, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 26/03/2024 das
09h00 às 11h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Loureiro da Silva, 445 - 5º Andar,
Centro Histórico - Porto Alegre/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/170177-5-90003-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
26/03/2024 
às 
09h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANDRE LUIS SOUZA DA SILVA
Chefe da Dipol
(SIASGnet - 22/03/2024) 170010-00001-2024NE000001
COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.014950/2023-45.
Inexigibilidade Nº 5/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 64.919.541/0001-09 - ECONOMATICA SOFTWARE DE APOIO A INVESTID O R ES
LTDA. Objeto: Licenciamento de uso do software Economática.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
24/03/2025 . Valor Total: R$ 137.238,12. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 173030
Nº Processo: 19957.000428/2024-67.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: COMISSAO DE VALORES MOBILIARIOS.
Contratado: 15.784.588/0001-99 - ANA PAULA VIEIRA FURRIGO BELMONTE LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de organização de eventos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 25/03/2024 a
25/06/2024. Valor Total: R$ 51.272,60. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 173030
Número do Contrato: 27/2019.
Nº Processo: 19957.007202/2019-20.
Contratante: 
COMISSAO 
DE
VALORES 
MOBILIARIOS. 
Contratado:
10.587.932/0001-36 - ATIVAS DATA CENTER S.A. Objeto: Prestação de serviços
de
tecnologia da
informação
e comunicações
-
TIC, compreendendo
o
fornecimento de capacidade computacional para os serviços de TIC da CVM,
conectividade entre as unidades da autarquia e internet através de rede de
longa distância. Início dos efeitos financeiros: a partir de 01/12/2023. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
3.770.025,69. 
Data
de 
Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).