DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA EDITAL DE LEILÃO PÚBLICO Nº 25/0224 CPA/RE
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN Manutenção de Bens,
torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta, respeitado o preço mínimo
de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico e de ocupação em que se
encontra(m), imóvel(is) recebido(s) em garantia, nos contratos inadimplentes de Alienação
Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público - Condições Básicas, do qual
é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à disposição dos interessados de
26/03/2024 até 16/07/2024, em horário bancário, nas Agências da CAIXA em todo
território nacional, no site www.leiloeirosdebrasilia.com.br e no escritório do(a) leiloeiro(a)
ANA LUCIA BORBA ASSUNCAO, no endereço SCS QUADRA 1 BLOCO B SALA 203 ED
MARISTELA - ASA SUL - BRASILIA/DF - CEP: 70308-900, Telefone (61) 3224-6033 / (61)
99994-3232 (WhatsApp), no horário de atendimento das Segunda a Sexta, 09:00 às 11:30
e 14:30 às 17:00, leilaocaixa@leiloeirosdebrasilia.com.br. O Edital estará disponível
também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á no dia
08/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados no
2 Leilão no dia 17/07/2024, às 10:00h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do leiloeiro www.leiloeirosdebrasilia.com.br. CEMAB CN MANUTENCAO PARA A L I E N AC AO
DE BENS
HUGO RAFAEL ALVES DA SILVA
GERENTE DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE CREDENCIAMENTOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: CLINICA INTEGRADA
SINGULAR LTDA, CNPJ: 50.710.411/0001-49; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais;
OBJETO: Prestação de Assistência em serviços de PSICOLOGIA, aos beneficiários do
Programa
de
Assistência
Médica
Supletiva
-
Saúde
CAIXA;
MODALIDADE:
CREDENCIAMENTO; HABILITAÇÃO: PAMS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CONTRATADO: NIVALDO DE MELLO SOUZA,
CNES: 3218112; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Prestação de
Assistência em serviços de ODONTOLOGIA: CLÍNICA GERAL, aos beneficiários do Programa
de Assistência Médica Supletiva - Saúde CAIXA; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO;
HABILITAÇÃO: PAMS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: DAY HOSPITAL SERVIÇOS LTDA
- CPF/CNPJ: 03.012.503/0001-75; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à exclusão da especialidade Radiologia e Diagnóstico por Imagem
- Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de 12/03/2024.
Contratante: Caixa Econômica Federal; Contratado: HOSPITAL E MATERNIDADE PRESIDENTE
PRUDENTE LTDA, CNPJ 55.358.188/0001-36. Espécie: Prestação de Serviços de Saúde;
Vigência: determinada conforme termo de credenciamento; Objeto: Termo Aditivo
referente ao reajuste da Tabela de Procedimentos 2023. Modalidade: Credenciamento;
Habilitação: PAMS.
CONTRATANTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL: CONTRATADO: ASSOCIACAO MEDICA DE
ASSIST
INTEGRADA AMAI
CNPJ:
02561546000147;
ESPECIE: Prestação
de
Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo de Aditamento referente a negociação de valores e
procedimentos do Programa de Assistência Medica Supletiva - Saúde CAIXA; MO DA L I DA D E :
C R E D E N C I A M E N T O.
AVISOS DE CREDENCIAMENTOS
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) ONCOLOGIA
CANCEROLOGIA, CIRURGIA TORACICA, NUTRIÇÃO, PSICOLOGIA no(s) município(s) de
SOBRAL/CE O Edital 60/2024 e todas as informações para participação podem ser
encontrados por meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) CLÍNICA MÉDICA
CLÍNICA GERAL, ENDOCRINOLOGIA E METABOLOGIA, NEFROLOGIA, CARDIOLOGIA,
CIRURGIA GERAL, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM, ANGIOLOGIA, CIRURGIA
CARDIOVASCULAR, CIRURGIA APARELHO DIGESTIVO, ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA no(s)
município(s) de FORTALEZA/CE O Edital 59/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO VITÓRIA - ES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Compromisso nº 0218729-02/2004/MCIDADES/CAIXA, Município de Vitória/ ES,
inclui como Interveniente Executor a Secretaria Municipal de Desenvolvimento da Cidade e
Habitação / CNPJ 27.142.058/0019-55, T. Aditivo 22/03/2024, André Felipe Pery Gonçalves,
Lorenzo Silva de Pazolini e Luciano Forrechi.
GERÊNCIA NACIONAL DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE CONTRATO
Processo
5307.01.1605.01/2023; Contrato
n
1975/2024; Objeto:
serviços
técnicos
especializados
para
produtos
da
plataforma
Microsoft,
que
contemplam uma combinação de serviços proativos, reativos e gerenciamento
que prestam suporte a produtos da Microsoft e/ou Serviços Online Microsoft
em
uso;
Contratada:
MICROSOFT
INFORMÁTICA
LTDA.,
CNPJ
nº
60.316.817/0001-03; Valor Global: R$ 33.775.363,97 (trinta e três milhões,
setecentos e setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e três reais e noventa
e
sete
centavos);
item
orçamentário:
nº
530341;
comprometimento
orçamentário nº 8000020049; vigência: 24 (vinte e quatro) meses, contados a
partir de 07/03/2024
GERÊNCIA NACIONAL DE GESTÃO FORMAL DE CONTRATOS E
P AG A M E N T O S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º termo aditivo do contrato 05326/2021, processo nº. 7062.01.1154.01/2020. Objeto:
prestação de serviços de vigilância ostensiva fixa e extraordinária, e serviços de segurança
privada a pessoas ASPP, acorde o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei nº.
9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DG/DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) S. Paulo Sul, no estado de
São Paulo. Empresa: ALBATROZ SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-
17. Valor Global: R$2.290.740,56, Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e
89, 4º e 5º do Regulamento de Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01
Vigilância Ostensiva. Assinado em: 18/03/2024. 21º termo aditivo do contrato 01964/2020,
processo nº. 7063.01.1702.01/2019. Objeto: prestação de serviços de vigilância ostensiva
fixa e extraordinária, de acordo com o que dispõe a Lei nº. 7.102/83, Lei nº. 8.863/94, Lei
nº. 9.017/95, Decreto nº. 89.056/83, Decreto nº. 1.592/95 e Portaria 3.233/2012 DPF e
respectivas alterações, demais legislação de regência, e pelas disposições da legislação civil,
comercial, trabalhista, previdenciária, penal, visando inibir e obstar ações criminosas, tais
como roubos, furtos qualificados, furtos simples, sequestros, respectivas tentativas, bem
como outros delitos do gênero, garantindo a incolumidade de empregados e clientes e a
preservação do patrimônio da CAIXA em suas unidades (imóveis próprios e imóveis sob sua
responsabilidade) no âmbito da Superintendência Regional (SR) de Ribeirão Preto e suas
respectivas unidades administrativas, no estado de São Paulo Empresa: ALBAT R OZ
SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - CNPJ: 66.700.295/0001-17. Valor Global: R$785.908,60,
Repactuação preços, Enquadramento Legal: artigo 88, I e 89, 4º e 5º do Regulamento de
Licit. E Contratos da CAIXA, - Item Orçamentário: 5301-01 Vigilância Ostensiva. Assinado
em: 19/03/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO ITABUNA - BA
R E T I F I C AÇ ÃO
Extrato de Contrato
de Repasse nº 870160/18/MTUR/CAIXA,
DOU de
01/09/2022, seção 3, página 60 , onde se lê "Altera vigência: 30/08/2024", leia-se "Altera
vigência: 30/05/2024".
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TEC HABITAÇÃO NORDESTE
EXTRATO DE DISTRATO
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE MACEIÓ/AL
- CNPJ 12.200.135/0001-80. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL MORADA DO
PLANALTO APF 0423.828-49, distrato amparado na Cláusula 10 do referido Convênio e na
Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III, item 8.1. Data da rescisão:
25/03/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
PLANALTINA/GO CNPJ 01.740.422/0001-66. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência.
RESIDENCIAL SÃO FRANCISCO APF 0412.094-47. Valor: R$ 619.200,00 (sem alteração).
Vigência: 21/03/2024 a 20/03/2025. Data da assinatura: 21/03/2023. CRISTIOMARIO DE
SOUZA MEDEIROS E ELIZABETE DIAS DE MATOS FILHA
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1082/2022; para prestação de serviços de
Seguro de Responsabilidade Civil na modalidade D&O (Directors e Officers), com cobertura
à base de reclamações, abrangendo sinistros reclamados durante o período de vigência da
apólice e retroatividade ilimitada para fatos geradores anteriores ao início de vigência da
apólice, desde que a reclamação motivada seja desconhecida do Segurado, celebrado entre
a Casa da Moeda do Brasil - CMB e Ezze Seguros S.A., inscrita no CNPJ sob o nº
31.534.848/0001-24; processo nº 18750.104761/2022-36; oriundo PE nº 0014/2022;
referente a prorrogação contratual de 12 (doze) meses, a partir de 20/04/2024, com
desconto de 2,77%; Enquadramento Legal: Artigos 71 e 72 da Lei nº 13.303/16; Valor do
Aditivo: R$ 350.000,00; Recurso Orçamentário: "Outras Despesas Correntes", constante do
exercício de 2024. Assinado em 21/03/2024; assinam pela CMB: Silvia Oliveira Lança e
Wagner Fernando Bueno Coelho - Superintendentes; e pela Contratada: Ivo Jucá Machado
- Vice Presidente e Estevan Delbianco - Superintende Comercial.
EXTRATO DE PEDIDO DE COMPRA
Espécie: Pedido de Compra - PDC nº 00012819, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil e a
empresa BLENDPAPER SECURITY PAPÉIS ESPECIAIS S/A, inscrita no CNPJ sob o nº
02.364.069/0003-91; Valor R$ 870.240,00; para aquisição de PAPEL FILIGRANADO EFÍGIE DA
REPÚBLICA; modalidade de pregão: Pregão Eletrônico nº 0127/2023; Amparo Legal: Lei nº
13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CMB; Processo nº 18750.111878/2023-
57; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante do orçamento de 2023; assinam
pela CMB: Wagner Fernando Bueno Coelho e Luis Carlos Batista - Superintendentes.
BANCO DA AMAZÔNIA S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.014/2024
Contratação
de empresa
especializada
para
prestar serviços
de
telecomunicações por meio de acesso à internet via satélite em banda Ka/Ku,
com a constelação de satélites LEO (Low Earth Orbit), para as Agências do
BANCO da Amazônia, por um período de 60 meses, com fornecimento de
terminais em comodato, incluindo suporte, manutenção e garantia, de acordo
com as especificações técnicas constantes do Termo de Referência (Anexo I).
Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Av.
Presidente
Vargas
800,
14°
andar
-
Centro,
-
Belém/PA,
ou
https://www.bancoamazonia.com.br/licitacao/pregao. Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/04/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
MICHELLE TEIXEIRA DE SOUSA
Pregoeira
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