DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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126
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BANCO DO BRASIL S/A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Cesup Fornecedores (MG) intima a empresa 3XT Construções e Tecnologia
Ltda - CNPJ 04.209.893/0001-30, devido à circunstância de não ter sido possível notificá-la
por outro meio, a apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação,
nos termos da Lei 8.666/93, a defesa prévia referente ao processo 2024/334541(7417),
instaurado para lhe
aplicar a sanção de
multa por inexecução no
contrato nº
201874212742; os autos do processo encontram-se franqueados para vista dos
interessados, das 08 às 17h, em dias de expediente do Banco do Brasil, na Rua da Bahia,
2.500 - Bairro Lourdes - Belo Horizonte (MG).
SUELI BARRETO DA SILVA TORRES
Gerente de Setor
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00485 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo - SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de
Limpeza em Instalações Prediais, por área, realizados permanentemente e, eventualmente,
por acionamento, e Jardinagem para diversas dependências do Banco do Brasil localizadas
no Ceará, ou em local a ser indicado pelo CONTRATANTE; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS:
no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 17/04/2024 às 13h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no
endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 1041228. Informações:
cesupcontrat.bemserv@bb.com.br, com cópia para heliooliva@bb.com.br.
HELIO OLIVA SANTOS
Responsável pela licitação
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2024/00474(7421) - CESUP CONTRATAÇÕES - São Paulo
-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada para
manter a disponibilidade das subestações de energia elétrica relacionadas no Documento
nº 1 do ANEXO I do Edital, através da prestação de serviços de Manutenção Corretiva e/ou
Preventiva nos sistemas citados, incluindo planejamento, ferramental, peças, instrumental
técnico adequado, uniformes, mão-de-obra, encargos sociais, seguros, administração,
transporte ou deslocamentos, estadas, alimentação, cessão técnica, aplicação das normas
regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério da Saúde
(MS), licenças inerentes às especialidades e tributos, enfim todo o necessário para a
prestação dos serviços; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-
e.com.br, até 18/04/2024 às 12:00h; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima
por meio do número da licitação 1041225. Informações: cesupcompras.eng@bb.com.br.
HENRIQUE TADASHI YOKOMIZO
Responsável pela licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S/A
AVISO DE PENALIDADE
Suspensão Temporária e Multa
Torna-se pública a suspensão temporária e multa da empresa ALSERVICE
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS
LTDA,
CNPJ 17.426.041/0001-47,
relativa
ao
Processo
Administrativo 016/2023 que em virtude de descumprimentos estabelecidos no contrato
DGCO 00014/2019, proveniente da Licitação nº 116-2018-10-29, que fica impedida de
participar de licitação e contratar com a Contratante, pelo período de 24 meses, que se
inicia a partir dessa publicação e multa no valor de R$11.880,00, conforme Art.83, Itens II
e III da Lei 13.303/16.
Brasília-DF, 25 de março de 2024.
MÔNICA GUIZZARD VAILLANT
Gerente de Divisão
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES E UNIDADES DESCENTRALIZADAS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 170075
Número do Contrato: 2/2014.
Nº Processo: 19964.107642/2019-97.
Dispensa. Nº 51/2014. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - BAHIA.
Contratado: CRISTIANE MERGULHAO DA FRANCA. Objeto: Prorrogação do contrato original
por mais 12 (doze) meses e o reajuste do valor do aluguel. Vigência: 04/04/2024 a
04/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 21.081,12. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DE RONDÔNIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 170346
Nº Processo: 17175.000013/2024-65.
Dispensa Nº 1/2024. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-
RONDONIA .
Contratado: 36.209.275/0001-87 - M S TEIXEIRA COMERCIAL. Objeto: Aquisição água
mineral em garrafão de 20l e carga de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha) em
botijão (vasilhame) de 13 kggás para atender às necessidades da superintendência regional
do trabalho em porto velho-ro..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/04/2024 a
31/03/2025. Valor Total: R$ 8.970,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170038
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 10380.100361/2023-86.
Dispensa. Nº 90088/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA .
Contratado:
05.305.430/0001-35 -
INTERATIVA EMPREENDIMENTOS
E SERVICOS
DE
LIMPEZA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Supressão de 2,19% (dois inteiros e dezenove
centésimos por cento) do valor inicial atualizado do contrato firmado entre as partes, a
partir de 15/04/2024, com fundamento no artigo 125 da lei nº 14.133/2021.. Vigência:
15/04/2024 a 29/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.957.812,99. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 170114
Número do Contrato: 5/2023.
Nº Processo: 10768.100829/2022-15.
Pregão. Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG.ADM.DO ME-RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 21.603.466/0001-51 - MG ECCARD LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses a contar de 01/04/2024
até 31/03/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 31/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 3.686.993,64. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NOS ESTADOS
DE GOIÁS E TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 170195
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 10180.100060/2020-66.
Pregão. Nº 9/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO MGI -
GOIAS E TOCANTINS. Contratado: 01.863.518/0001-11 - TERRA VIGILANCIA E SEGURANCA
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por mais 12 meses. Vigência: 02/04/2024
a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.998.932,29. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44129.001160/2024-81. Contrato e Pedido de Compra nº 01.036905.2024.
Modalidade: Inexigibilidade de Licitação nº 981/2024. Contratada: Empresa Brasil De
Comunicação S/A - EBC. CNPJ: 09.168.704/0001-42. Objeto: Contratação de serviços de
distribuição de publicidade de matéria legal da Dataprev, em jornais de grande circulação.
Vigência: 60 (sessenta) meses, a partir de 15/03/2024. Valor Total: R$ 2.956.059,10 (dois
milhões, novecentos e cinquenta e seis mil, cinquenta e nove reais e dez centavos). Data de
Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação Legal: artigo 30, inciso II, da Lei nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo nº 44103.001629.2019.11; Contrato nº 13.015771.2019; Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 058/2019; Contratada: OPEN SERVIÇOS E TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA
LTDA; CNPJ: 18.296.524/0001-37; Objeto: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Principal para
repactuar os valores contratados, passando o valor mensal estimado do referido contrato
de R$ 18.467,35 (dezoito mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco
centavos) para R$ 19.067,59 (dezenove mil, sessenta e sete reais e cinquenta e nove
centavos), a partir de 01/12/2023, em razão do aumento nos custos dos materiais e
utensílios utilizados na execução do contrato; Valor Total do Instrumento: R$ 7.803,12 (sete
mil, oitocentos e três reais e doze centavos); Solicitação de Compras nº 000439/2024; Data
da Assinatura: 22/03/2024; Vigência: a partir da data de sua assinatura; Fundamentação
Legal: Art. 81, VI da Lei nº 13.303/2016 e Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 158/2023 - UASG 238014
A Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência DATAPREV S.A. torna
público que, de acordo com o critério de julgamento estabelecido no Edital, sagrou-se
vencedora desta licitação, sendo adjudicado o respectivo objeto, a empresa REAL JG
FACILITIES S/A, para o único item da contratação, com o preço total de R$ 640.000,00
(seiscentos e quarenta mil reais).
PAULA MARIA SILVA GALVÃO DOURADO
Pregoeira
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL DO PODER EXECUTIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.000701.000005/2021-65. Espécie: Segundo termo aditivo ao Contrato n°
06/2022, Avaliação de Controles Internos. Objeto: Prorrogação da vigência contratual por 12
(doze) meses, de 11/04/2024 a 11/04/2025. Valor R$ 24.940,82 (Vinte e quatro mil e novecentos
e quarenta reais e oitenta e dois centavos). Contratada: PFM Consultoria e Sistemas Ltda, CNPJ
01.765.245/0001-72. Data da assinatura: 25/03/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e
Roberto Machado Trindade pela Contratante e Maria Paula Soares Aranha pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
27/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 06/01/2024 a 06/01/2025. Contratada: BANCO BNP P A R I BA S
BRASIL S/A. CNPJ: 01.522.368/0001-82. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura:
04/01/2024. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante, Aquiles do Lago Salvador Mosca e Claudia Ceconelo Ribeiro pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
24/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 08/01/2024 a 08/01/2025. Contratada: CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL. CNPJ: 00.360.305/0001-04. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura:
12/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante, Ricardo Oliveira do Amaral e Luciano Garrido pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
25/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual por
mais 12 (doze) meses, de 11/01/2024 a 11/01/2025. Contratada: MONGERAL AEGON SEGUROS
E PREVIDÊNCIA S/A, CNPJ: 16.500.294/0001-50. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura:
13/12/2023. Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela
Contratante, Alyne Freitas da Silva Arruda e Claudio Menezes Wanderley Pires pela Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 03750.030205.000032/2021-08. Espécie: Terceiro termo aditivo ao Contrato n°
26/2020. Objeto: Intermediação de Valores mobiliários - Prorrogação da vigência contratual
por mais 12 (doze) meses, de 21/12/2023 a 21/12/2024. Contratada: Sulamérica Investimento.
CNPJ:32.206.435/0001-83. Contratante: Funpresp-Exe. Data da assinatura: 14/12/2023.
Signatários: Cleiton dos Santos Araújo e Roberto Machado Trindade pela Contratante, Maria
Augusta Crespo Mosca Tomita e Marcelo Pimentel Mello pela Contratada.
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