DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002467/2023-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0370.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa Via 40 Soluções Ltda. OBJETO: Fornecimento, carga, transporte,
descarga, montagem, instalação e adequado funcionamento, por sistema de registro de
preços - SRP, de equipamentos e materiais para implantação de 300 sistemas de irrigação
localizada, para atender a uma área de 2 hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento
(cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de
espaldeiras para 1 ha com a cultura do maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos
municípios de Flores de Goiás, São João D' Aliança e Formosa, localizados no estado de
Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme descrito no Termo de Referência, Anexo I do
Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para execução dos serviços e vigência do contrato são
os estabelecidos no item 15 do Anexo II - Termo de Referência, que integra o Edital n°
50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo para vigência do contrato será de 455
(quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a partir da data de emissão da Ordem de
Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias consecutivos o prazo de execução do
objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa) dias consecutivos para expedição do
Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos. VALOR: O valor global deste contrato é
de R$ 1.556.440,00 (um milhão, quinhentos e cinquenta e seis mil e quatrocentos e
quarenta reais), conforme ata de registro de preços, obedecidos os preços por item
constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As
despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho 20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a
polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento, Fonte: 1000, conforme Nota de
Empenho n° 450186/2023-AI/GAP, emitida em 29 de dezembro de 2023 (que consta na
peça 122 do processo n° 59500.002467/2023-09). DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da Codevasf. LUÍS NAPOL EÃO
CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação -
CODEVASF. MARTA MARIA CAETANO DE ALMEIDA CUNHA - Via 40 Soluções Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.002467/2023-09. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0372.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e
a empresa Desdobra Indústria
Comercio E Serviços
Ltda. OBJETO:
Fornecimento, 
carga,
transporte, 
descarga,
montagem, 
instalação
e 
adequado
funcionamento, por sistema de registro de preços - SRP, de equipamentos e materiais para
implantação de 300 sistemas de irrigação localizada, para atender a uma área de 2
hectares (ha), sendo 1,0 ha do tipo gotejamento (cultura do maracujá) e 1,0 ha do tipo
microaspersão (cultura da manga), 300 sistemas de espaldeiras para 1 ha com a cultura do
maracujá e 300 mini kits de irrigação, nos municípios de Flores de Goiás, São João D'
Aliança e Formosa, localizados no estado de Goiás, distribuídos em 6 itens, conforme
descrito no Termo de Referência, Anexo I do Edital nº 50/2023. PRAZO: Os prazos para
execução dos serviços e vigência do contrato são os estabelecidos no item 15 do Anexo II
- Termo de Referência, que integra o Edital n° 50/2023, e nos subitens abaixo. O prazo
para vigência do contrato será de 455 (quatrocentos e cinquenta e cinco) dias, contado a
partir da data de emissão da Ordem de Serviço, sendo 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias consecutivos o prazo de execução do objeto deste TR, acrescido de mais 90 (noventa)
dias consecutivos para expedição do Termo de Encerramento Físico dos fornecimentos.
VALOR: O valor global deste contrato é de R$ 66.000,00 (sessenta e seis mil reais),
obedecidos os preços por item constantes da Proposta Financeira da CONTRATADA .
RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas ocorrerão a conta do Programa de Trabalho
20.607.2217.00TD.0050 - Apoio a polos de agricultura irrigada, GND 4 - Investimento,
Fonte: 1444, conforme Nota de Empenho n° 450188/2023-AI/GAP, emitida em 29 de
dezembro de 2023 (que consta na peça 123 do processo n° 59500.002467/2023-09). DATA
DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor-presidente da
Codevasf. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos
Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. IONAN APOLINARIO FERREIRA - Desdobra
Indústria Comercio E Serviços Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003973/2023-15. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0399.00/2023, que entre si
fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF e a empresa TPF Engenharia Ltda. OBJETO: O presente contrato tem por objeto
a execução dos serviços de elaboração de diagnóstico e projeto básico de engenharia para
recuperação hidroambiental de áreas pertencentes às bacias hidrográficas dos Estados da
Bahia (6ª SR), de Goiás e do Maranhão, exceto áreas das bacias hidrográficas dos rios São
Francisco e Parnaíba. PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 360 (trezentos e
sessenta) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS, com
eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial da União, nele
compreendido: a) 300 (trezentos) dias para execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias
para o recebimento e expedição do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do
presente contrato é de R$ 547.352,00 (quinhentos e quarenta e sete mil trezentos e
cinquenta e dois reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas decorrentes desta
contratação serão custeadas conforme Notas de Empenho de nº 471588, n° 471593, n°
471591, ambas emitidas em 30/12/2023, constante do processo administrativo nº.
59500.003973/2023-15-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO SOUZA DE
MENDONÇA FILHO - Diretor da Área de Revitalização e Sustentabilidade Socioambiental -
Codevasf. RICARDO MEDEIROS PEREIRA DE CARVALHO - TPF Engenharia Ltda.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO Nº 59500.003975/2023-04. ESPÉCIE: Contrato nº 0.0408.00/2023,
que entre si fazem a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Cenge Engenharia Ltda.
OBJETO: O presente contrato tem por objeto a execução dos serviços de
construção dos serviços de construção de terraços em nível, bacias de captação
e infiltração
de enxurradas
(barriginhas) e
cercas de
proteção de
áreas
ambientalmente vulneráveis para recuperação hidroambiental de microbacias
hidrográficas
da
bacia
do
rio
Meia Ponte,
estado
de
Goiás,
inclusos
o
transporte de máquinas até o local dos serviços, topografia e administração.
PRAZO: O prazo de vigência do contrato é de 253 (duzentos e cinquenta e
três) dias, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço - OS,
com eficácia legal após a publicação do extrato do contrato no Diário Oficial
da União, nele compreendido: a) 193 (cento e noventa e três) dias para
execução dos serviços; b) 60 (sessenta) dias para o recebimento e expedição
do Termo de Encerramento Físico. VALOR: O valor do presente contrato é de
R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: As despesas
decorrentes desta contratação serão custeadas conforme Nota de Empenho nº
471672 /2024, emitidas em 04/01 /2024, constantes do processo administrativo
nº. 59500.003975/2023-04-e. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. JOSÉ VIVALDO
SOUZA
DE
MENDONÇA
FILHO
- Diretor
da
Área
de
Revitalização
e
Sustentabilidade Socioambiental - Codevasf. CLÁUDIO TEIXEIRA DE CARVALHO -
Cenge Engenharia Ltda.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59510.001041/2020-68. ESPÉCIE: 1º
Termo Aditivo ao Contrato nº
0.181.00/2020, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o Consórcio Minas. DO OBJETO: As partes resolvem
celebrar o presente ajuste para aditar o Contrato n° 0.181.00/2020, que tem por objeto a
execução das obras de construção das pontes (A, B, C, N e R) e das galerias (E, M e O),
incluindo os serviços necessários à conclusão das galerias já iniciadas (D, F, G1, G2 e H),
localizadas na área de interferência direta da Barragem de Aproveitamento Múltiplo Jequitaí
I, no município de Francisco Dumont, no Estado de Minas Gerais, visando promover o
reinício do contrato, prorrogar o seu prazo de vigência, readequar a planilha orçamentária,
aprovar o novo cronograma físico-financeiro, bem como ratificar as demais cláusulas e
condições pactuadas. DO REINÍCIO E DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica ajustado, por meio
do presente instrumento, o reinício do contrato a partir do dia 11/03/2024. De comum
acordo entre as partes, fica acordada a prorrogação do prazo contratual por 180 (cento e
oitenta) dias, contados a partir de 09/06/2024, passando seu vencimento para 05/12/2024.
DA READEQUAÇÃO DA PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DA APROVAÇÃO DO CRONOGRAMA
FÍSICO FINANCEIRO: Fica, por este instrumento, readequada a planilha orçamentária com a
inclusão de novos serviços, com acréscimo no valor de R$ 559.718,53 (quinhentos e
cinquenta e nove mil, setecentos e dezoito reais e cinquenta e três centavos), representando
1,87% (um inteiro e oitenta e sete centésimos por cento) do valor contratado; e com
decréscimo no valor de R$ 554.942,58 (quinhentos e cinquenta e quatro mil, novecentos e
quarenta e dois reais e cinquenta e oito centavos), que representa 1,85% (um inteiro e
oitenta e cinco centésimos por cento) do valor contratado, passando o valor do contrato de
R$ 29.999.664,06 (vinte e nove milhões, novecentos e noventa e nove mil, seiscentos e
sessenta e quatro reais e seis centavos) para R$ 30.004.440,01 (trinta milhões, quatro mil,
quatrocentos e quarenta reais e um centavo). A nova planilha contratual passa a ser a
constante às peças 216 e 217 do processo nº 59510.001041/2020-68. Fica ainda aprovado o
novo cronograma físico financeiro constante à peça 220 do processo nº 59500.001041/2020-
68. As despesas decorrentes do presente aditivo correrão à conta do programa de trabalho
18.544.2221.5308.0031 - Construção da Barragem Jequitaí no Estado de Minas Gerais, GND
4 - Investimentos, utilizando-se saldo disponível nas notas de empenho 2022NE440324,
2022NE440306, 2021NE440142, 2021NE440084, 2020NE800626 e 2020NE800666. Dotação
a empenhar em 2024: R$ 0,00. Necessidade de dotação estimada para o exercício atual: R$
0,00. Execução física do contrato: 9%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas
e condições do Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASS I N AT U R A :
21/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF.
HENRIQUE DE ASSIS COUTINHO BERNARDES - Diretor da AD - CODEVASF. BRUNO GEMUS DE
ALMEIDA MANSO e JOÃO SILVA FILHO - Consórcio Minas
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003215/2022-16. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.261.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia E
Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Termo Aditivo visa aditar o Contrato n°
0.261.00/2022, que tem
por objeto a execução de
serviços especializados de
geotecnologias visando elaboração de cadastro fundiário e certificação de imóveis rurais no
INCRA dos Projetos Públicos de Irrigação (PPIs) e demais imóveis da Codevasf localizados
na área de atuação da 1ª Superintendência Regional - MONTES CLAROS, sendo a descrição
pormenorizada dos serviços constante no o Edital 78/2021 - SRP, no Termo de Referência,
e seus Anexos. DA PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica, por este instrumento, prorrogado o
prazo de vigência contratual por mais 360 (trezentos e sessenta) dias contados a partir de
01/04/2024. DO REAJUSTE E DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Ficam reajustados os
preços do contrato no valor de R$ 266.322,96 (duzentos e sessenta e seis mil, trezentos e
vinte e dois reais e noventa e seis centavos) conforme a Cláusula 13.1 do Termo de
Referência e considerando coluna 39 (Custo Nacional da Construção Civil) - Serviços de
Consultoria - Fundação Getúlio Vargas (FGV) - índice de reajustamento de 6,4274% após o
primeiro ano (dez/2022), e 12,849% após o 2° ano (dez/2023), correspondendo a 10,56%
do valor contratual. As despesas correrão à conta do Programa de Trabalho nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, por meio da Nota de Empenho nº 2023NE450198 (peça 28) - Percentual de
execução 43%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas todas as demais cláusulas, disposições e
condições pactuadas no contrato supracitado que não colidirem com as do presente
instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO -
Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área
de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação - CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO
- Sócio Administrador da empresa TOPOCART Topografia Engenharia e Aerolevantamentos
LTDA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59500.003359/2022-64. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
0.268.00/2022, que entre si celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São
Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Topocart Topografia Engenharia e
Aerolevantamento Ltda. DO OBJETO: O presente Instrumento visa aditar o Contrato nº
0.0268.01/2022, cujo objeto é a execução de serviços especializados de geotecnologias,
para elaboração de cadastro fundiário e a certificação de imóveis rurais no INCRA, dos
projetos públicos de irrigação PPIs, e outros imóveis localizados na área de atuação da 7ª
Superintendência Regional (Teresina/PI) e 8ª Superintendência Regional (São Luís/MA),
com vistas à prorrogação do prazo de vigência contratual e reajustes de preços. DA
PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Fica prorrogado o prazo da vigência contratual, por 360 dias,
contados a partir de 01/04/2024. DO REAJUSTE DE PREÇOS: As partes resolvem reajustar
os preços no valor de R$ 115.506,09 (cento e quinze mil, quinhentos e seis reais e nove
centavos) conforme a Cláusula 13.1 do Termo de Referência considerando a coluna 39
(Custo Nacional da Construção Civil) - Serviços de Consultoria - Fundação Getúlio Vargas
(FGV) - índice de reajustamento de 6,4274% após o primeiro ano (dez/2022), e 12,849%
após o 2° ano (dez/2023), correspondendo a 11,16% do valor contratual. DOS REC U R S O S :
Os
recursos
orçamentários 
correrão
à
conta
do
Programa 
de
Trabalho
nº
15.244.2217.00SX.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Nacional, por meio da Nota de Empenho nº 2023NE450194 (peça 24) - Percentual de
execução 46%. DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições do
Contrato, que não colidam com as deste instrumento. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO - Diretor Presidente da CODEVASF. LUÍS NAPOLEÃO
CASADO ARNAUD NETO - Diretor da Área de Gestão dos Empreendimentos de Irrigação -
CODEVASF. JORGE MAURO BARJA ARTEIRO - Sócio Administrador da empresa TOPOCART
Topografia Engenharia e Aerolevantamentos LTDA.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000298/2024-26-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0013.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de RIO PARDO
DE MINAS/MG, CNPJ nº 24.212.862/0001-46. OBJETO: DOAÇÃO CARRETA AGRICOLA.
VALOR: R$ 21.350,00. DATA DA ASSINATURA: 25/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ASTOR JOSÉ DE SÁ, CPF nº ***.652.746-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003045/2023-23-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0026.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSELHO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CONGONHAS, CNPJ nº 21.370.481/0001-05.
OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 24.301,00. DATA DA
ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) ROSANE ROSA DE ANDRADE, CPF nº ***.144.026-**.

                            

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