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DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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129
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003662/2023-29-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0028.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de TIROS/MG,
CNPJ nº 18.602.094/0001-34. OBJETO: DOAÇÃO RESERVATÓRIOS. VALOR: R$ 8.270,85.
DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente
Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a)
donatário(a), o(a) Sr.(a) IVAN PEREIRA NUNES, CPF nº ***.873.086-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.000302/2024-56-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0102.00/2024,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) CONSÓRCIO
INTERMUNICIPAL
MULTIFINALITÁRIO 
DA
ÁREA
MINEIRA
DA 
SUDENE,
CNPJ
nº
21.505.692/0001-08. OBJETO: DOAÇÃO TRATORES. VALOR: R$ 252.000,00. DATA DA
ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª
SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a)
Sr.(a) VALMIR MORAIS DE SÁ, CPF nº ***.305.136-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003144/2023-13-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.0894.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
ENGENHEIRO NAVARRO/MG, CNPJ nº 17.697.152/0001-98. OBJETO: DOAÇÃO DE TUBOS.
VALOR: R$ 17.550,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) HUGO FELIPE DE ALMEIDA SILVA, CPF nº
***.249.986-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003301/2023-82-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1047.00/2023,
celebrado entre
a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26, e o(a)
município de
SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CNPJ nº 01.612.501/0001-91. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 14.533,85. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MAX VINICIUS
AGUIAR MARTINS, CPF nº ***.418.486-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003083/2023-86-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1113.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) município de BRASÍLIA
DE MINAS/MG, CNPJ nº 18.017.442/0001-06. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 48.755,51. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) MARCUS VINÍCIUS FERREIRA
CARVALHO, CPF nº ***.354.126-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003503/2023-24-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1164.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE RIO
PARDINHO, CNPJ nº 01.786.059/0001-10. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE
ÁGUA. VALOR: R$ 20.079,77. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2024. SIGNATÁRIOS: Pela
CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF
nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) CLAUDELINA ALVES DE SA, CPF nº
***.616.206-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003551/2023-12-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1175.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DOS
PEQUENOS PRODUTORES DAS COMUNIDADES DE BAIXA ESCURA, CÓRREGO DO MEIO,
CORUJA, BREJINHO E ADJACÊNCIAS, CNPJ nº 11.776.645/0001-37. OBJETO: DOAÇÃO BENS
ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$ 30.304,90. DATA DA ASSINATURA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO
GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) ZÉLIA MARIA
RUAS DE FREITAS, CPF nº ***.068.156-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Processo nº 59510.003658/2023-61-e. ESPÉCIE: Termo de Doação nº 01.1259.00/2023,
celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e o(a) ASSOCIAÇÃO DE
DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DA
COMUNIDADE DE SANTA RITA,
CNPJ nº
26.202.259/0001-09. OBJETO: DOAÇÃO BENS ABASTECIMENTOS DE ÁGUA. VALOR: R$
18.965,00. DATA
DA ASSINATURA:
18/03/2024. SIGNATÁRIOS:
Pela CODEVASF,
o
Superintendente Regional
da 1ª SR, MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA,
CPF nº
***.021.516-**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) VANDERLEIA DE FIGUEIREDO BARROS
LOPES, CPF nº ***.451.818-**.
R E T I F I C AÇ ÃO
Processo nº 59510.000439/2021-68. Espécie: Retificação da Publicação do Termo de
Doação nº 1.088.00/2021, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº 00.399.857/0001-26, e a
ASSOCIAÇÃO DOS PROPRIETÁRIOS
IRRIGANTES DA MARGEM ESQUERDA
DO RIO
GORUTUBA - ASSIEG, CNPJ 21.374.422/0001-78.
Na publicação constante do Diário Oficial da União, Nª 85, Seção 3, Folha 40,
ocorrido em 07/05/2021, Onde se lê: "Doação de implementos agrícolas Leia-se; Doação de 01
(uma) retroescavedeira e 01 (um) reservatório de polietileno. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 1ª SR, MARCO ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº ***.021.516-
**, e pelo(a) donatário(a), o(a) Sr.(a) JOÃOKENNEDY BRAGA, CPF nº ***.089.486-**.
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000123/2023-17-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES
RURAIS DE ITAJUBAQUARA - APRITA - GENTIO DO OURO/BA, Nº 027/2022. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0783.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Itajubaquara no Município de GENTIO DO OUR O,
Estado
da Bahia.
DATA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS:
Harley Xavier
Nascimento,
Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Francisco Gomes da Silva,
Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS V A L ES
DO SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE
MORADORES E AGRICULTORES FAMILIARES DA COMUNIDADE DE SALOBRO, OLHO D'ÁGUA
DE JACINTA, LAGOA DAS CRUZES E TABUA - ANAGÉ/BA, Nº 007/2022. OBJETO: Pelo
presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, 
execução, 
fiscalização,
operação 
e 
manutenção 
do
Sistema 
de
Abastecimento Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do
contrato nº 2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e
instalação de poços tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água,
implantado na comunidade rural de Salobro no Município de ANAGÉ, Estado da Bahia.
DATA: 14/03/2024. SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da
CODEVASF 2ª/SR e o Sr. Misael Oliveira Rocha, Presidente.
EXTRATO DE TERMO DE TRANSFERÊNCIA DE RESPONSABILIDADE
PROCESSO Nº 59521.000007/2024-71-e. Espécie: Termo de Entrega Transferência de
Responsabilidade que entre si celebram a COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DOS VALES DO
SÃO FRANCISCO E DO PARNAÍBA - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
MORADORES DA COMUNIADE DE SÃO BENTO - GENTIO DO OURO/BA, Nº 005/2022. OBJETO:
Pelo presente instrumento a CODEVASF transfere, em caráter definitivo, à ASSOCIAÇÃO, toda a
infraestrutura, execução, fiscalização, operação e manutenção do Sistema de Abastecimento
Simplificado de Água, através de poço tubular implantado por meio do contrato nº
2.0826.00/2022, cujo objeto foi a execução dos serviços de perfuração e instalação de poços
tubulares com sistemas simplificados de abastecimento de água, implantado na comunidade
rural de São Bento no Município de GENTIO DO OURO, Estado da Bahia. DATA: 21/03/2024.
SIGNATÁRIOS: Harley Xavier Nascimento, Superintendente Regional da CODEVASF 2ª/SR e a
Sra. Márcia dos Santos Cunha, Presidente.
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 59530.000548/2024-90-e. Espécie: Contrato nº 3.0401.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: COMERCIAL LICITA MÁQUINAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
15.513.036/0001-46. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco área de atuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de
vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de
60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 1.435.100,00 (um
milhão e quatrocentos e trinta e cinco mil e cem reais). RECURSOS: Os recursos correrão
à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219402, nº 219453, nº219425 e nº 219365;
e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530735, datada de 27 de
dezembro de 2023; nº 2023NE531114 e nº 2023NE531117, datadas de 30 de dezembro de
2023; nº 2023NE531270 e nº 2023NE531296, datadas de 31 de dezembro de 2023;
nº2023NE530755, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530781 e nº
2023NE530782, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531119, datada de 30 de
dezembro de 2023; nº2023NE531198, nº 2023NE531226 e nº 2023NE531227, datadas de
31 de dezembro de 2023; constante às peças 143 (eDOC DE829B0D), 144 (eDOC
633FD435), 145 (eDOCD4221531), 146(eDOC 692847C8), 147 (eDOC DE3586CC), 154 (eDOC
66B6B568), 155 (eDOCB0603F47), 156(eDOC 077DFE43), 157 (eDOC 72F3F856), 158 (eDOC
C5EE3952), 159 (eDOC1CC87A5F)e168 (eDOC 317C9CBF), respectivamente, do Processo
Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Edgar
Rolim Machado, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.000545/2024-56-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0406.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: IMPLEMAQ TECNOLO G I A
E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.159.495/0001-50. OBJETO:
Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas
Pesadas de Construção (Item 3 - Pá Carregadeira) para atendimento de diversas localidades
do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de
vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos objeto
é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo
I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002, contados a partir da
data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu
extrato no Diário Oficial da União.VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 984.000,00
(novecentos e oitenta e quatro mil reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho - PTRES nº 219453, e estão assegurados através da Nota de
Empenho nº 2023NE530792, datada de 28 de dezembro de 2023, constante do Processo
Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Thiago
Vinícius Leite Torquato, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo:
59530.000547/2024-45-e. 
Espécie:
Contrato 
nº
3.0399.00/2023.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita
no CNPJ/MFsob o nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte,
por Sistema de Registro de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para
atendimento de diversas localidades do estado de Pernambuco área de atuação da
Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e  o
prazo para execução dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no
item 11 do Termo de Referência, AnexoI do Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023
- UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com
eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor
total deste Contrato é de R$ 2.983.410,00 (dois milhões, novecentos e oitenta e três
mil e quatrocentos e dez reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos
Programas de Trabalho - PTRES nº 219453, nº 219385, nº219430, nº 219365, e nº
224673; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº 2023NE530730, nº
2023NE530743 
e 
nº 
2023NE530765, 
datadas 
de 
27 
dezembro 
de 
2023;
nº2023NE530794, nº 2023NE530797, nº
2023NE530800, nº 2023NE530801, nº
2023NE530804, nº2023NE530808, nº 2023NE530851 e nº 2023NE530873, datadas de
28 dezembro de 2023; nº2023NE530936, nº 2023NE531034, nº 2023NE531047, nº
2023NE531064 e nº
2023NE531074, datadas de 29 dezembro
de 2023; nº
2023NE531091, datada de 30 dezembro de 2023; nº2023NE530747, datada de 27
dezembro de 2023; nº 2023NE530859 e nº 2023NE530860, datadas de 28 de dezembro
de 2023; nº 2023NE531112 e nº 2023NE531147, datadas de 30 dezembro de 2023; nº
2023NE530777, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530803, datada de 28
dezembro de 2023; e nº 2023NE531028, datada de 29 de dezembro de 2023;
constantes às peças 88 (eDOC D205EB25), 89 (eDOC 0E73EF36), 90 (eDOC BC8974ED),
91 (eDOCC3A7FCC4), 92(eDOC A8CC39D3), 93 (eDOC 157176EB), 94 (eDOC C310E105),
95 (eDOCA7E5D6B2), 96(eDOC CC8E13A5), 97 (eDOC 3D95D715), 98 (eDOC 3D22CAD4),
99 (eDOC8F6F4CCE),
100(eDOC 340C438D),
101 (eDOC
3B92B12D), 102
(eDOC
504E69FB), 103 (eDOC8C386DE8),104 (eDOC 9D2D67C8), 123 (eDOC 5932CDD1), 124
(eDOC 2CD2F046), 125(eDOCB9E52502), 126 (eDOC 0B1FBED9), 127 (eDOC B95238C3),
133 (eDOC97647EAE), 134(eDOC 9DC4F092) e 135 (eDOC 20CEA26B); respectivamente,
do Processo
Administrativo nº
59530.002033/2023-43-e. DATA
DE ASSINATURA:
15/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da
3ª SR - CODEVASF e Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.

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