DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002954/2023-14-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0408.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS
AGRÍCOLAS
LTDA, 
inscrita
no 
CNPJ/MF
sob
o 
nº92.264.472/0001-70.
OBJETO:
Fornecimento, transporte, carga e descarga de grades aradoras destinadas ao atendimento
de diversos municípios, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf,
no estado de Pernambuco, através de Adesão à Ata da 6ª SR Codevasf (UASG 195011),
Pregão Eletrônico Nº18/2023, item 5. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 150
(cento e cinquenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência -
3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços nº 018/2023 - UASG 195011, contados
a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do
seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$
1.067.600,00 (um milhão, sessenta e sete mil e seiscentos reais. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Nacional e nº 20.608.2217.00SX.7008-Apoio
a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Aquisição de Máquinas e
Equipamentos - no Estado de Pernambuco, sob gestão da 3ª Superintendência Regional
(UASG195002); e estão assegurados através das Notas de Empenho nº 2023NE531156, nº
2023NE531194,nº 2023NE531207, nº 2023NE531258, nº 2023NE531260, nº 2023NE531263
e nº 2023NE531266,datadas de 31 de dezembro de 2023; constantes do Processo
Administrativo nº59530.002954/2023-14-e. DATA DE ASSINATURA: 21/03/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e
Vinícius Alalan de Carvalho, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.002985/2023-67-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0409.00/2023. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA
MÁQUINAS PARA CONSTRUÇÃO PESADA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o nº
11.260.925/0002-79. 
OBJETO: 
Fornecimento, 
transporte,
carga 
e 
descarga 
de
motoniveladoras, na área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf, estado
de Pernambuco, através da Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) nº 30/2023 (UASG
195006), Item 1, na quantidade de 06 (seis) unidades. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 180 (cento e oitenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de
Referência - 3ª/GRD/UEP - Adesão à Ata de Registro de Preços (SRP) nº 30/2023 (UASG
195006), contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia
após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do
Contrato é de R$ 3.720.000,00 (três milhões e setecentos e vinte mil reais). RECURSOS: Os
recursos correrão à conta do Programa de Trabalho nº 20.608.2217.00SX.0001- Apoio a
Projetos 
de
Desenvolvimento 
Sustentável
Local 
Integrado
- 
Nacional,
nº
20.608.2217.00SX.7008 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado
- Aquisição
de Máquinas
e Equipamentos
- no
Estado de
Pernambuco e
nº
15.451.2217.00VH.0001 - Apoio a Projetos para Desenvolvimento Regional Nacional, sob
gestão da 3ª Superintendência Regional; e estão assegurados através das Notas de
Empenho nº 2023NE531166, nº 2023NE531155 e nº 2023NE531170, datadas de 30 de
dezembro de 2023, constantes do Processo Administrativo nº 59530.002985/2023-67-e.
DATA DE ASSINATURA: 22/03/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Linjun Wang, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 59530.000549/2024-34-e. Espécie: Contrato nº 3.0403.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
41.389.018/0001-04. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro
de Preços - SRP, de Máquinas e Implementos Agrícolas para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco á readeatuação da Codevasf. PRAZO: O prazo de
vigência contratual é de 120 (cento e vinte) dias, e o prazo para execução dos objeto é de
60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital Pregão Eletrônico (SRP) nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir dadata de
emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no
Diário Oficial da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 2.089.687,00 (dois
milhões e oitenta e nove mil e seiscentos e oitenta e sete reais). RECURSOS: Os recursos
correrão à conta dos Programas de Trabalho - PTRES nº 219430, nº 219453, nº219365, nº
219402, nº 224673, nº 219425, nº 224673; e estão assegurados através das Notas de
Empenhos nº 2023NE530733, nº 2023NE530744 e nº 2023NE530770, datadas de 27 de
dezembro de 2023; nº 2023NE530798, datada de 28 de dezembro de 2023; nº
2023NE530802, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530807, nº 2023NE530814,
nº 2023NE530847, nº 2023NE530813, nº 2023NE530850 e nº 2023NE530871, datadas de
28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531061 e nº 2023NE531066, datadas de 29 de
dezembro de 2023; nº 2023NE531076 e nº 2023NE531093, datadas de 30 de dezembro de
2023; nº 2023NE530758, datada de 27 de dezembro de 2023; nº 2023NE530791 e nº
2023NE530809, datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531120, datada de 30 de
dezembro de 2023; nº 2023NE531199 e nº 2023NE531298, datada de 31 de dezembro de
2023; nº 2023NE530799, nº 2023NE530805, nº 2023NE530857 e nº 2023NE530878,
datadas de 28 de dezembro de 2023; nº 2023NE531056, datada de 29 de dezembro de
2023; e nº 2023NE530738, datada de 27 de dezembro de 2023, constantes do Processo
Administrativo nº 59530.002033/2023-43-e. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024. ASSINAM:
Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã
de Freitas, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo: 59530.000543/2024-67-e. Espécie: Contrato nº 3.0405.00/2023. CONTRATANTE:
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEV A S F.
CONTRATADA: XCMG BRASIL INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.707.364/0001-
10. OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
Máquinas Pesadas de Construção (Item 2 - Motoniveladora) para atendimento de diversas
localidades do estado de Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO:
O prazo de vigência contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução
dos objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico (SRP) nº 029/2023 - UASG 195002,
contados a partir da data de emissão da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a
publicação do seu extrato no Diário Oficial da União. VALOR: O valor total deste Contrato
é de R$ 5.839.906,48 (cinco milhões, oitocentos e trinta e nove mil, novecentos e seis reais
e quarenta e oito centavos). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de
Trabalho - PTRES nº 219453, e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº
2023NE531024, datada de 29 de dezembro de 2023;nº 2023NE530837, nº 2023NE530836
e nº 2023NE530821, datadas de 28 de dezembro de 2023; e nº 2023NE530760, datada de
27 de dezembro de 2023; constantes às peças 144 (eDOC5C2B8B71),145 (eDOC 751C70BC),
146 (eDOC E41FA514), 147 (eDOC 8FC37DC2), 148(eDOCE4A8B8D5); respectivamente, do
Processo Administrativo nº 59530.002022/2023-63-e. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente Regional da 3ª SR -
CODEVASF e Tian Dong, pela CONTRATADA.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
PROCESSO: 59530.002373/2023-74-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica
aos interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP N.º 038/2023, que tem por objeto a
execução dos
serviços necessários para
recuperação, limpeza,
manutenção e
desassoreamento de aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da
Codevasf em Pernambuco, por meio de Sistema de Registro de Preços, que foi
adjudicada e homologada a proposta da empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº
05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo valor global de R$ 7.999.880,00 (sete milhões,
novecentos e noventa e nove mil, oitocentos e oitenta reais), conforme documentos de
realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 25 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 - SRP
PROCESSO: 59530.002373/2023-74-e
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3ª Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados no PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 38/2023, que tem por objeto a execução dos
serviços necessários para recuperação, limpeza, manutenção e desassoreamento de
aguadas, a serem realizados na área de atuação da 3ª/SR da Codevasf em Pernambuco, por
meio de Sistema de Registro de Preços, que foi declarada vencedora a proposta da
empresa: CPM CONSTRUTORA LTDA., CNPJ nº 05.545.366/0001-60, para o Item 1, pelo
valor global de R$ 7.999.880,00 (sete milhões, novecentos e noventa e nove mil, oitocentos
e oitenta reais), conforme documentos de realização do Pregão Eletrônico, disponíveis no
sítio www.gov.br/compras.
Petrolina, 25 de março de 2024.
EDILAZIO WANDERLEY DE LIMA FILHO
Superintendente
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 5.0331.00/2023, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa META TERRAPLANAGEM
LTDA., CNPJ nº 14.861.584/0001-02. DOCUMENTOS: Termo de Referência e Anexos;
Especificações Técnicas, Desenho e Projeto Básico; Proposta da CONTRATADA, e sua
documentação, datada de 26/12/2023; Cronograma Físico?Financeiro; Matriz de riscos;
Demais documentos contidos no Processo nº 59550.001345/2023-00-e.VALOR: O valor
total deste contrato é de e R$ 23.573.784,03 (vinte e três milhões, quinhentos e setenta
e três mil, setecentos e oitenta e quatro reais e três centavos). RECURSOS: As despesas
correrão à conta do PTRES: 224672- 18.544.2221.15XT.0027 - Implantação de Sistema
Adutores para Abastecimento de Água do Canal do Sertão Alagoano, sob a gestão da 5ª
Superintendência Regional, de acordo com a Nota de Empenho 2023NE 550566, emitida
em 28/12/2023 (peça 97). REAJUSTAMENTO: Os preços contratados estão sujeitos às
condições de reajustamento previstos no item 07 do contrato. DATA DA ASSINATURA:
21/03/2024. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, Ricardo Alexandre Lisboa Vieira,
Superintendente Regional Substituto -5ª SR e pela Contratada: Luciano Cyreno Ferraz.
Processo nº. 59550.001345/2023-00-e.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000265/2024-71. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0053.00/2024. DOADOR:
Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Município de Bela Vista do Piauí -PI,
CNPJ: 01.612.558/0001-90 OBJETO: Tombamento nº 318.151-5, Casa de Farinha Móvel;
VALOR: R$168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 18/03/2024. SIGNATÁRIOS MARCELO VAZ DA
COSTA E CASTRO, Superintendente Regional; Francisco de Sousa Neto Prefeito Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000263/2024-82. ESPÉCIE: Doação. TD nº 07.0052.00/2024
DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO, Instituto Gilson Macedo CNPJ:
n.º 06.040.181/0001-66 OBJETO Tombamento nº 318.150-8, Casa de Farinha Móvel; VALOR
TOTAL: R$ 168.300,00. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024. SIGNATÁRIOS: Marcelo Vaz Da
Costa Castro, Superintendente Regional; Jair Oliveira Paes Landim Júnior, Presidente.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 8.312.00/2019 que faz a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do
São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa Beck de Souza Engenharia Ltda.
PROCESSO: nº 59580.000092/2019-13. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual por 2
(dois) meses, passando seu vencimento de 27/03/2024 para 27/05/2024. Conforme
autorizado através da Resolução Regional nº 051 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR
da CODEVASF, datada em 22 de março de 2024. DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
Cristiano Costa de Souza, Representante legal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0003.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
município de Olinda Nova do Maranhão - MA, Processo nº 59580.001103/2022-70. Bens: -
04 (quatro) Bombas d'água elétricas periféricas, ½ HP, 220 V, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 173,00 (cento e setenta e três reais), totalizando R$ 692,00 (seiscentos e
noventa e dois reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 34 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em 08 de março de 2024, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de março de 2024.
ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente Regional da 8ª/SR - CODEVASF e
Conceição de Maria Cutrim Campos - presidente.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Espécie:Termo de Doação de Bens Móveis
nº 8.0021.00/2024 que faz a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF em favor da União das Comunidades Negras Rurais Quilombolas do
Município de Itapecuru-Mirim-MA. Processo nº 59580.000141/2024-77. Bens
avaliados no valor total de R$ 17.900,00 (dezessete mil e novecentos reais): a) 5
(cinco) Barraca - de feira livre com estrutura tubular galvanizada desmontável,
completa, Tombamento(s): 303.302-1, 303.303-8, 303.304-5, 303.305-2, 303.306-9.
b) 3 (três) Motor a diesel/álcool/gasolina - 4 tempos, 6,5 a 7 hp, horizontal,
monocilíndrico, refrigerado a ar, tanque de combustível, Tombamento(s): 303.023-
1,
303.024-8,
303.025-5. a)
10
(dez)
Aquisição
de Bombas
d'água
elétrica
periférica, conforme item 13 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme
solicitação do Dep. Zé Carlos, R$ 173.00 (cento e setenta e três). b) 10 (dez)
Fornecimento de Kit de irrigação localizado, com capacidade de irrigar 500 m2,
conforme item 7 do Pregão Eletrônico 11/20 da 8SR, conforme solicitação do Dep.
Zé Carlos, R$ 520.00 (quinhentos e vinte). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 39 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª/SR - CODEVASF, datada em
08 de março de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA
DE ASSINATURA: 12 de março de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira,
Superintendente Regional
da 8ª/SR - CODEVASF
e Elias Pires
Belfort -
presidente.

                            

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