DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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132
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2023
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 08520002464202398. PLANA EDIFICACOES LTDA, CNPJ 05.346.248/0001-22
para Item 1 valor R$59.988.814,4900.
DAILZA VENTURA DOS SANTOS
Presidente da Comissão
(SIDEC - 25/03/2024) 200344-00001-2024NE800080
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.002163/2023-55.
Inexigibilidade Nº 90060/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE
T O.
Contratado: 04.019.415/0001-68 - ALCIDES SIQUEIRA CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Este termo de contrato tem como objeto a locação de imóvel situado no
endereço acso ii, av. Lo 01, quadra 103 sul, lote 25, conjunto 01, no município de
palmas/to, objeto de matrícula n° 575, 577, 578 e 580, do livro 02 do ofício do registro de
imóveis da comarca de palmas/to, para abrigar estacionamento para comportar todas as
viaturas, de uso exclusivo da superintendência regional da polícia federal no tocantins..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: V. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2028. Valor Total: R$ 1.339.560,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297003588202381. Objeto: Contratação de serviços continuados
de vigilância patrimonial armada para a Superintendência Regional da Polícia Federal no
Tocantins e suas unidades descentralizadas, a serem executados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Quadra 103 Sul (acso1), Av. Lo 01, Lote 53, Centro,
Palmas, Centro - Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/200404-5-90001-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 10/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
MAURICIO AMERICO DA SILVA BRITO
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 200404-00001-2024NE002024
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2024 - UASG 200141
Nº Processo: 08675.002095/2024-51.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: é a contratação de serviço
de 
agenciamento 
de 
viagens 
para 
aquisição 
de 
passagens 
aéreas 
nacionais,
compreendendo os serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem
como de serviços correlatos para atender às necessidades da superintendência regional da
polícia rodoviária federal - sprf-df, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/03/2024 a
28/02/2025. Valor Total: R$ 485.403,00. Data de Assinatura: 27/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 28/02/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 08675.004030/2020-16.
Pregão. Nº 21/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO DISTRITO FEDERAL.
Contratado: 03.506.307/0001-57 - TICKET SOLUCOES HDFGT S/A. Objeto: é a prorrogação
da vigência do contrato n° 04/2021, cujo objeto é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de administração e gerenciamento, por meio de
sistema informatizado e integrador de módulos, on-line e tempo real, para fornecimento
de combustíveis, óleos, filtros lubrificantes, serviços de lavagens e de borracharia, de
manutenção preventiva, corretiva e de danos, com fornecimento de peças/materiais,
mediante intermediação, junto a rede credenciada de estabelecimentos, para atender
todas as máquinas, equipamentos e veículos da superintendência da polícia rodoviária
federal no distrito federal - sprf/df, com abrangência nacional, que serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.. Vigência: 02/03/2024 a
01/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.802.447,75. Data de Assinatura:
22/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/02/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE RESULTADO DE RECURSO DE MULTA EM 2ª INSTÂNCIA Nº 4/2024
A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI da Polícia
Rodoviária Federal/MJSP
do Espírito
Santo, em
conformidade com
as
competências estabelecidas na Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro -
CTB, e demais regulamentações do Contran, notifica os requerentes abaixo
relacionados do resultado do recurso de multa em 2ª instância de que tratam
os artigos 288 e 289 do CTB, interposto junto ao Colegiado Especial. A
presente notificação encerra a instância
administrativa de julgamento de
infrações e penalidades conforme Art. 290 do CTB. A cópia da decisão poderá
ser solicitada em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal. O padrão de
sequência de identificação dos processos abaixo relacionados será: número do
processo, 
nome 
do
requerente, 
resultado 
e 
data
do 
julgamento:
08667.017594/2021-07, ADRIANO CELIO MACIEL, NÃO CONHECIDO, 01/03/2024;
08650.108962/2021-04, 
ALEXANDRE
MARTINS 
BASTOS,
INDEFERIDO,
01/03/2024.
Em 25 de março de 2024.
RÉGIA CRISTINA CHISTÉ ROSSI
Coordenadora-Geral da JARI/SPRF/ES
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2024 - UASG 200118
Nº Processo: 08659.036023/2023-24.
Não se Aplica Nº 0/. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PARANA.
Contratado: 76.282.649/0001-04 - MUNICIPIO DE SAO JORGE DO IVAI. Objeto: O presente
acordo tem por objeto o desenvolvimento de ações integradas e o estabelecimento de
procedimentos de cooperação técnica e operacional entre os partícipes, com o intercâmbio
de conhecimentos e informações, a fim de incrementar as ações atinentes à segurança
pública e viária, atividades de investigação e repressão de infrações penais no âmbito do
município contribuindo para desenvolvimento do sistema único de segurança pública
(susp), assim como da política nacional de segurança pública e defesa social (pnspds) e do
plano nacional de redução de mortes e lesões no trânsito (pnatrans)..
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2029. Valor Total: R$
0,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
prestação do serviço de limpeza e conservação e tratador de cães, com dedicação exclusiva
de mão-de-obra e fornecimento de materiais e equipamentos necessários a prestação dos
serviços, com o objetivo de atender às necessidades da Polícia Rodoviária Federal em
Pernambuco. Total de Itens Licitados: 00019 Novo Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00
e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. Antonio de Goes, 820 - Pina RECIFE - PE. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 10/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARIA LUIZA DIAS GANDRA CIRNE DE AZEVEDO
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2024) 200113-00001-2024NE999999
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 200127
Número do Contrato: 6/2021.
Nº Processo: 08668.000006/2021-88.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI. Contratado:
31.359.049/0001-69 - CONSTRUBRAS ADMINISTRACAO E SERVICOS DE LIMPEZA LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 06/2021, por 12 (doze) meses e
reajustar o valor dos insumos em 4,49% conforme ipca acumulado no período de
março/2023 a fevereiro/2024, com efeitos a partir de 01/03/2024. Vigência: 16/04/2024 a
15/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 48.481,56. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 8/2024 - JARI PRF-SC
ENCERRAMENTO DE INSTÂNCIA ADMINISTRATIVA
O Coordenador-Geral das Juntas Administrativas de Recursos de Infrações-JA R I
da Polícia Rodoviária Federal no Estado de Santa Catarina, em conformidade com as
competências estabelecidas pela Lei 9.503/97 - Código de Trânsito Brasileiro - CTB, pela
Portaria nº 132 de 14/02/2011 do Ministério da Justiça (DOU 15/02/2011) e demais
regulamentações do CONTRAN, após expedição de notificação por remessa postal por e-
carta simples, NOTIFICA do ENCERRAMENTO da instância administrativa, nos termos do
artigo 290, inciso II da lei 9.503/97, os requerentes abaixo relacionados. Cópia da decisão
ora notificada poderá ser solicitada através de requerimento formal, assinado pelo
interessado, acompanhado de documento de identidade por peticionamento eletrônico no
sítio 
https://www.gov.br/prf/pt-br/servicos/peticionamento-eletronico/copia-de-decisoes,
entregue em qualquer unidade da Polícia Rodoviária Federal ou através do e-mail
jari.sc@prf.gov.br. O padrão de sequência de identificação dos processos abaixo
relacionados será: nº do processo, nome do requerente em ordem alfabética e nº do auto
de infração (AIT).
.
P R O C ES S O
R EQ U E R E N T E
AIT
. 08666.016605/2021-
33
ADELAIDE CORREIA
E260601411
. 08666.041102/2022-
87
ADIR CAETANO DA LUZ
T602820286
. 08666.041106/2022-
65
ADIR CAETANO DA LUZ
T602820278
. 08666.048070/2023-
21
AGENOR ANTONIO MOCELLIN
R646982125
. 08666.019026/2021-
42
ALAN DA COSTA
T504898876
. 08666.019018/2021-
04
ALAN DA COSTA
T473019965
. 08666.019022/2021-
64
ALAN DA COSTA
T473025892
. 08666.013367/2024-
57
ALEXEI CARDOSO FRENZEL
R482359188
. 08666.007457/2021-
66
ALICIO ENORIDO FELICIO
T481418431
. 08666.047517/2023-
45
ALINE DA ROSA ANTUNES
T626148707
. 08666.053136/2021-
33
ANA JULIA FRANZ WEEGE
T530478827
. 08666.031474/2021-
14
ANDRE PALHAS ALVES
T513531599
. 08666.020670/2021-
63
ANTONIO BERTO TRINDADE
T492765774
. 08660.001959/2022-
14
CELIO PORTELLA DA SILVA
T541525395
. 08666.044893/2023-
88
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636548007
. 08666.044886/2023-
86
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636547965
. 08666.045717/2023-
63
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636548023
. 08666.045707/2023-
28
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636548015
. 08666.045712/2023-
31
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636547973
. 08666.045715/2023-
74
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636547997