DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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133
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. 08666.045709/2023-
17
CHAINON AMARANTE DOS SANTOS
T636547981
. 08658.015442/2024-
13
CRICYELLE DAYAN LOURENO DE MELO
T624421333
. 08658.015441/2024-
79
CRICYELLE DAYAN LOURENO DE MELO
T624433854
. 08658.015440/2024-
24
CRICYELLE DAYAN LOURENO DE MELO
T624421325
. 08658.015438/2024-
55
CRICYELLE DAYAN LOURENO DE MELO
T624433846
. 08666.016039/2024-
11
CRISTIANE FERNANDES ROSA
T572742711
. 08666.016036/2024-
79
CRISTIANE FERNANDES ROSA
T572742703
. 08666.016182/2024-
02
DANILO ANDRES GOMEZ ZULUAGA
T490019657
. 08666.016181/2024-
50
DANILO ANDRES GOMEZ ZULUAGA
T490019668
. 08666.016461/2024-
68
DANILO ROSCAMP
T625760867
. 08666.015122/2023-
83
DELMO DE OLIVEIRA FIGUEIREDO
T625948513
. 08650.097328/2023-
92
DOUGLAS DOS SANTOS MELLO
T643414045
. 08666.016077/2024-
65
EDSON MEIER
T594005396
. 08650.096790/2023-
72
ELIONAI COMINESSI
T633775185
. 08666.015762/2024-
74
EMERSON DE GODOIS
T648875563
. 08666.059117/2021-
11
EZEQUIEL VIEIRA
T489158005
. 08666.033050/2023-
56
FELIPE MARCAL KIATKKOSKI
T636127407
. 08666.013140/2024-
10
FRANK COMPENSADOS LTDA
T633583487
. 08666.013067/2024-
78
FRANK COMPENSADOS LTDA
T633559172
. 08666.013063/2024-
90
FRANK COMPENSADOS LTDA
T633536644
. 08666.013062/2024-
45
FRANK COMPENSADOS LTDA
T633559187
. 08666.036658/2023-
32
GABRIEL ARINO DEMORI
T639885337
. 08650.062575/2021-
14
GIOVANY MAICON GIESLER
T486829347
. 08650.029877/2024-
15
GREYCE OENNING BAGGIO
T628635192
. 08650.034860/2024-
80
GUIMARAES FILHOS E CIA LTDA
T199919836
. 08666.013135/2024-
07
GUSTAVO BUSS
T584936087
. 08650.023608/2020-
11
ISO FER ESQUADRIAS E EQUIPAMENTOS LTDA
EPP
T471814547
. 08656.037267/2023-
54
IVAN ROBERTO BUENO JUNIOR
T628089201
. 08666.044323/2023-
98
JAYME DE AZEVEDO LIMA
R648590488
. 08650.027710/2023-
39
JEFFERSON DO CARMO BRUCKHEIMER
R622160717
. 08650.054719/2023-
12
JOAO CARLOS SERPA
T624787885
. 08666.012155/2024-
52
JULIO ALVES PIRES
T629594201
. 08666.034486/2023-
62
LAISA LEITE DE SOUZA
T633128546
. 08666.018938/2022-
88
LEONIR DIEL
T211936517
. 08671.002783/2024-
51
LUDMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
T622966723
. 08671.003063/2024-
11
LUDMILA RODRIGUES DE OLIVEIRA
T642470014
. 08666.030214/2020-
41
MARCIO MEDEIROS JUNIOR
T212660802
. 08666.039178/2021-
61
MARCOS CAMARGO ZENI
T481524417
. 08666.039180/2021-
31
MARCOS CAMARGO ZENI
T481507477
. 08666.039179/2021-
14
MARCOS CAMARGO ZENI
T481507485
. 08666.040897/2021-
25
MICHELE CRISTINA PISA POFFO
T493840222
. 08666.022393/2020-
42
NOELI TRENTO
T466438297
. 08656.087334/2023-
81
OLIVIA GUERREIRO
R644269766
. 08650.020362/2024-
50
PAULO MANOEL MACHADO FILHO
R649617169
. 08666.016618/2021-
11
PEDRO CLEMENTE BERNS
T501079785
. 08666.011297/2024-
01
RAFAEL DEMETRIO
T619985697
. 08650.054925/2023-
22
ROBSON SANTOS FAGUNDES
T625100743
. 08666.012123/2024-
57
RODRIGO SANTOS
T623404893
. 08666.017277/2021-
92
RUAN CARLOS MORAES
T496606077
. 08666.001905/2020-
37
RUI SIMAO JUNIOR
T188164391
. 08666.017279/2021-
81
SILVIO DE LIMA LOPES
T501696288
. 08666.017278/2021-
37
SILVIO DE LIMA LOPES
T501696296
. 08650.042815/2023-
18
SIMONE SEHNEM
T624738604
. 08666.020261/2020-
86
VALDECIR GOSE
T201558874
. 08650.072113/2023-
69
WAGNER AUGUSTO DE CARVALHO
T630390727
. 08666.038371/2021-
85
WILFREDO ANGARITA PEDROZA
T460096117
ALEXANDRE ANTÔNIO GONÇALVES
EDITAL DE LEILÃO Nº 1/2024/PÁTIO-SC
A União, por intermédio da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em
Santa Catarina - SPRF-SC, mediante a Comissão Regional de Gestão de Pátios e Leilões - CRGPL,
torna público, após procedidas todas as notificações oficiais e decorridos os prazos legais, que
no local, data e horário indicados no Edital N° 1/2024/PÁTIOS-SC e ANEXO I, disponíveis nos
endereços eletrônicos "www.gov.br/prf/pt-br/assuntos/leiloes-prf/santa-catarina/sc-leilao-i-
2024-prf-sc" e "www.kronbergleiloes.com.br", realizará licitação, na modalidade LEILÃO, do
tipo maior lance, para venda de veículos de terceiros, classificados como CIRCULAÇÃO, SUCATA
APROVEITÁVEL COM MOTOR APROVEITÁVEL E SUCATA APROVEITÁVEL COM MOTOR
INSERVÍVEL, retidos, abandonados, removidos ou recolhidos a qualquer título, que encontrem-
se há mais de 60 (sessenta) dias nos pátios das Unidades Operacionais vinculadas à SPRF-SC.
Conforme preconiza o Código de Trânsito Brasileiro - CTB, combinado com a
Resolução 623 do CONTRAN, os proprietários/detentores legais terão até o último dia útil
anterior à realização da sessão do leilão, desde que emitido/apresentado o respectivo
licenciamento anual vigente e quitado todos os débitos vinculado ao bem, para retirada dos
mesmos, sob pena de ser vendidos na respectiva hasta pública.
ANA PAULA DUCATTI
Presidente da Comissão de Gestão de Pátio e Desfazimento
de Bens de Terceiros
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM MINAS
GERAIS
SEÇÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200115
Número do Contrato: 76/2022.
Nº Processo: 08650.037301/2022-60.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 19/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA
PRF EM MINAS GERAIS. Contratado: 18.040.979/0001-97 - LUMU CONSTRUTORA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato por 278 (duzentos e setenta e oito) dias,
passando a vigência do contrato de 21/12/2024 para 25/09/2025.. Vigência: 21/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.897.999,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL EM SANTA
C AT A R I N A
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
11/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de solução de tecnologia da
informação e comunicação de serviços de Outsourcing de impressão, na modalidade franquia
de páginas mais excedente, com fornecimento de software de gerenciamento de
gestão,monitoramento e bilhetagem de impressão, acessórios, suprimentos, insumos
/consumíveis originais (toner e outros, exceto papel), impressorasnovas ou seminovas e
assistência técnica/manutenção nos locais de instalação (com fornecimento de peças e
componentes/toners) Total de Itens Licitados: 00004 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Alvaro Millen da Silveira, 104 - Centro
FLORIANOPOLIS - SC. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/04/2024,
às
09h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
GISELE CUNHA NOVO
Pregoeira
(SIDEC - 25/03/2024) 200125-00001-2024NE099999
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM MOSSORÓ/RN
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2024 publicado no D.O de 2024-01-25, Seção 3.
Onde se lê: Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de
serviços continuados de preparação e fornecimento de alimentação, mediante o regime de
execução indireta, para atender às necessidades da penitenciária federal em Mossoró/RN,
a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência (26184025). Leia-se: Objeto: contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de serviços continuados de preparação e
fornecimento de alimentação, mediante o regime de execução indireta, para atender às
necessidades da penitenciária federal em Mossoró/RN, a serem executados sem regime de
dedicação exclusiva de mão de obra nas condições estabelecidas no termo de referência
(26184025).
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE PENALIDADE
A SENAPPEN
aplica à DELTA
SEGURANÇA PATRIMONIAL
LTDA, CNPJ:
36.823.302/0001-07 a sanção de suspensão temporária de participação em licitação e
impedimento de contratar com a Administração pelo prazo de 1 (um) ano, com fundamento no
art. 87, inciso III da Lei 8.666/1993, período entre 21/02/2024 e 19/02/2025. A sanção é
resultado da apuração realizada mediante processo administrativo n° 08016.019160/2023-60.
Brasília/DF, 26 de fevereiro de /2024
MIREILLI CARVALHO MIRANDA MARINHO
Diretora-Executiva do DEPEN
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
DIRETORIA DE GESTÃO DO FUNDO NACIONAL DE
SEGURANÇA PÚBLICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE FISCALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CELEBRAÇÃO
DIVISÃO DE ANÁLISE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000005/2024 ao Convênio Nº 905077/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA, Unidade
Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE MARABA, CNPJ nº 05853163000130. TERMO
ADITIVO DE AUMENTO DE CONTRAPARTIDA. Valor Total: R$ 188.901,38, Valor de
Contrapartida: R$ 188.901,38, Vigência: 15/12/2020 a 30/09/2024. Data de Assinatura:
15/12/2020. Signatários: Concedente: EDUARDO DE OLIVEIRA MANSO, CPF nº ***.242.041-
**, Convenente: SEBASTIAO MIRANDA FILHO, CPF nº ***.553.772-**.