DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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135
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SERVIÇO FLORESTAL BRASILEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90001/2024 - UASG 440075
Nº Processo: 02209001288202323. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio, limpeza e conservação das instalações físicas e mobiliárias do Serviço Florestal
Brasileiro - SFB, em Brasília, com fornecimento de insumos nas quantidades e periodicidades preestabelecidas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus
anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Scen, Avenida L4 Norte ; Trecho 2 Bloc c, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/440075-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024 às
09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIA DUARTE NASCIMENTO
Diretora de Planejamento, Orçamento e Administração
(SIASGnet - 25/03/2024) 440075-00001-2024NE999999
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2024
A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe conferem
o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de junho de 2022,
e o art. 105 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro de 2022, considerando
o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA a suspensão de inscrição no Cadastro Técnico Federal de
Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) das pessoas jurídicas relacionadas a seguir:
.
CNPJ
NOME EMPRESARIAL
. 1
26671415000180
26.671.*** VONISLEI DA SILVA CASTRO
. 2
15081224000142
A P R B DE CASTRO - ME
. 3
12122215000164
A. F. DE S. SENA
. 4
37037814000100
ADRIELLY CRISTINA DAMASCENO SILVA 048******19
. 5
17511848000188
ANTONIO CARLOS MATIAS DE AMORIM 85****27120
. 6
12249909000167
ANTONIO CICERO DE AMORIM 149****8149
. 7
26355498000107
AURELIO DA SILVIA RIBEIRO
. 8
14314861000230
AUTO ELETRICA MARINGA LTDA - ME
. 9
18352995000115
CENTRAL CLIMATIZACAO LTDA - ME
. 10
11465860000117
COLORADO CENTER CLIMA LTDA
. 11
3630170000148
DIPLOMATA CALÇADOS E ACESSORIOS LTDA
. 12
1271168000102
EDUARDO CALDEIRA FILHO
. 13
37097791000120
EDUARDO MOREIRA SANTANA 030*****158
. 14
24159098000192
ELSON FIGUEIRA DA SILVA
. 15
10881227000147
FAMA COMERCIO DE MODAS LTDA
. 16
26634634000190
FLEX MULTI REPAROS MANUTENCAO PREDIAL EIRELI
. 17
32959671000170
FRANCISCO DAS CHAGAS ROCHA BEZERRA MARTINS 00*****1101
. 18
16889569000190
GRUPO EDUCACIONAL PETRUS LTDA - ME
. 19
12185053000103
GUSTAVO WILLIAMES SANTOS DA COSTA
. 20
24838319000159
IRIS RODRIGUES DO PRADO 00******129
. 21
17152077000180
JOAO BATISTA ALVES DE SOUSA 96******187
. 22
31477289000168
JOAS DE LIMA SA 013*****162
. 23
31296898000110
JOSE FILHO RAMALHO 027******98
. 24
27711641000100
JOSE LOPES MACHADO
. 25
22283243000117
LAERCIO SOUSA BEZERRA 25******253
. 26
31682934000184
LUCIANO ALMEIDA PEREIRA 01******173
. 27
14048404000160
MATHEUS BOTELHO MARTINS SALES - ME
. 28
26210660000190
REGINALDO JOSE FEITOZA BROL 03******507
. 29
3341001000198
RIO SONO CONST. E TOPOGRAFIA LTDA -EPP
. 30
9355192000123
RM COM. DE MAQ. E SERV. DE REP. DO MOBILIARIO LTDA
. 31
35544306000193
RONILDO SILVA ARAUJO 68******253
. 32
20556347000122
RR PEREIRA - ME
. 33
27829442000100
SAC COMERCIAL EIRELI
. 34
18597190000131
W.A SOLUÇÕES LTDA ME
. 35
18905114000146
W.F.DOS SANTOS-ME
. 36
40697117000190
WIOMAR RAMOS DE ARAUJO 77******104
. 37
22059599000171
Z F AGUIAR MOURAO EIRELI-ME
A alteração de ofício da situação cadastral deu-se em razão da constatação de inscrições inaptas junto ao Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) e de dados inconsistentes
quanto às atividades e ao responsável legal declarados no CTF/APP.
Os responsáveis legais das empresas notificadas deverão requerer a regularização cadastral por meio do peticionamento eletrônico do Ibama. Decorrido o prazo de 30 (trinta)
dias, a empresa terá a inscrição encerrada.
Para atendimento de dúvidas e outras informações sobre o CTF/APP, utilize o atendimento telefônico pelo 0800 061 8080 ou o formulário de atendimento on-line, disponível em
https://servicos.ibama.gov.br/ctf/formulario_solicitacao_auxilio.php.
ROSANGELA MARIA RIBEIRO MUNIZ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 2/2024
A DIRETORA DE QUALIDADE AMBIENTAL DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA), no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso II do art. 10 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura Regimental do Ibama, publicado no Diário Oficial da União de 14 de
junho de 2022, e o art. 105 da Portaria Ibama nº 92, de 14 de setembro de 2022, que aprovou o Regimento Interno do Ibama, publicada no Diário Oficial da União de 16 de setembro
de 2022, considerando o que dispõe a Instrução Normativa nº 13, de 23 de agosto de 2021 e o contido no processo 02001.007870/2024-19, NOTIFICA o encerramento de inscrição, no
Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP), das pessoas jurídicas relacionadas a seguir:
.
CNPJ
NOME EMPRESARIAL
. 1
26427792000179
2 MINEIRO IND. COM. PROD. ALIMENTICIOS LTDA-ME
. 2
27141374000183
27.141.*** WESLEI LOURENCO GOMES
. 3
33612308000147
33.612.*** JOSE CARLOS ANDRADE
. 4
40814273000194
4ZERO2 GASTRO WINER BAR - LTDA
. 5
37463764000123
A A PIMENTA EIRELI
. 6
47820218000156
ABDORAN LUSTOSA DE CARVALHO JUNIOR 04334***109
. 7
21814838000199
ABLA VIRGINIA PAURA ARAUJO 033282***42
. 8
1343125000187
ACE - COL. EST. DOM ALANO MARIE DU NODAY
. 9
31167503000180
ADELMO FRANCISCO DE MENDONCA 626368***68
. 10
24291235000148
ADIONES ARAUJO CORREIA 030170***03
. 11
42458772000111
ADONIAS NOIA DA SILVA 030706***46
. 12
27664185000195
AFONSO ALVES BATISTA 017665***24
. 13
37969210000100
AGEU BARBOSA DE ABREU
. 14
24130198000196
AGP MARANHÃO EIRELI
. 15
22816793000154
AGUINALDO JUSTINIANO XAVIER 2765279***2
. 16
28418844000176
ALCIDES LOPES 041799***43
. 17
28503006000109
ALESSANDRO DE SOUSA DE AZEVEDO 021210***30
. 18
36456716000145
ALEX MARINHO DE LIMA 027220***08
. 19
25051639000127
ALEX RODRIGUES DE CARVALHO 0103656***2
. 20
36612936000110
ALTILEI ANDRADE DA SILVA 91901847187
. 21
33518502000168
AMAURY MILLER RODRIGUES SOARES 041454***86
. 22
47122475000114
AMILTON DE MORAES BRITO 775290***34
. 23
26781147000150
ANA PAULA LUSTOSA LOIOLA DOS SANTOS 014114***08
. 24
48494867000177
ANDERSON BORGES DOS SANTOS 813196***06
. 25
31430928000130
ANISMAR BATISTA PEREIRA 920203***87