DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264615
Objeto: GLOBAL de NITROGÊNIO para UTGC Linhares
Abertura das propostas: 02/01/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264739
Objeto: Aquisição de Reagentes para Laboratório por Contrato Global
Abertura das propostas: 05/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263030
Objeto: Aquisição de Embreagem industrial tipo mecânica
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004263011
Objeto: Aquisição de Acoplamentos de transmissão
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264388
Objeto: Aquisição de Módulo eletrônico para carregador de baterias Abertura
das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263012
Objeto: Aquisição de Regulador de pressão
Abertura das propostas: 04/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264744
Objeto: Aquisição de choke de produção tipo gaiola
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264767
Objeto: Aquisição de areia inerte peneirada para processos de filtração
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264854
Objeto: Aquisição de tela de arame malha quadrada
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO - Nº 7004263693
Objeto: Serviço de Reprografia, encadernação e digitalização de documentos
para Refinaria Gabriel Passos REGAP
Abertura das propostas: 17/04/2024 às 17:00.
A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264694
Objeto: Aquisição de Propano 95% a granel Compra Spot
Abertura das propostas: 03/04/2024 às 17:00 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264598
Objeto: Aquisição de Crepina e Refil para filtragem
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 12 horas. Início da disputa de preços:
10/04/2024 às 14:30 horas
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação será realizada no
portal www.petronect.com.br
VIVIAN GONCALVES
Pregoeiro
GERÊNCIA SETORIAL DE PUBLICIDADE E MÍDIA
AVISO DE LICENÇA
A Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS, representada pela Unidade de Negócio de
Exploração e Produção do Espírito Santo (UN-ES), localizada no endereço: Avenida Nossa
Senhora da Penha, n° 1688, EDIVIT, Bloco 3, 5º andar, Bairro Barro Vermelho, V i t ó r i a - ES ,
torna público que requereu do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - Ibama, em 05/03/2024, Renovação da Licença de Operação RLO nº 1091/2012
1ª renovação, Processo Ibama nº 02022.003519/2008-82, operação do sistema de produção
e escoamento de petróleo e gás natural através do Gasoduto Sul Norte Capixaba, situado nas
Bacias de Campos e Espírito Santo, incluindo o trecho raso de Camarupim.
Vitória/ES, 25 de março de 2024
EDUARDA CRISTINA MANGARAVITTE DA SILVA LACERDA
Gerente Geral PETROBRAS - UN-ES
AVISO DE LICITAÇÃO
LOEP/LON/OPARM - PEA0059349
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de sucata diversas, localizada na Rua Francisco de Sousa e Melo, 1580/1590
- Cargo Park, Cordovil, Rio de Janeiro - RJ. A licitação eletrônica terá início previsto para
08h00 do dia 26/03/24 e as propostas deverão ser apresentadas no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net). O Edital completo da licitação estará disponível no PORTAL SUPERBID
(www.superbid.net) e no site da PETROBRAS (www.petrobras.com.br - Canais de
Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE MÓVEIS DE ESCRITÓRIO E ITENS DE COZINHA
EDIVIT - PEA 0066128
A PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, por meio da Comissão de
Alienação, torna público que realizará Licitação Eletrônica do tipo maior oferta de preço,
para alienação de móveis de escritório e itens de cozinha industrial localizados na Av.
Nossa Senhora da Penha, 1688, Barro Vermelho, Vitória-ES, CEP: 29057-550. A licitação
eletrônica terá início previsto para 08h00 do dia 26/03/2024 e as propostas deverão ser
apresentadas no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net). O Edital completo da licitação
estará disponível no PORTAL SUPERBID (www.superbid.net) e no site da PETROBRAS
(www.petrobras.com.br - Canais de Negócios).
COMISSÃO DE ALIENAÇÃO
PETROBRAS TRANSPORTE S.A.
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004264344
Objeto: SERVIÇOS TÉCNICOS DE INSPEÇÃO POR ENSAIO NÃO DESTRUTIVO NAS
INSTALAÇÕES DA UO-RJMG.
Abertura das propostas em 26/03/2024 às 12 horas.
Obs.: A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizadas no
portal www.petronect.com.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
Ministério do Planejamento e Orçamento
FUNDAÇÃO INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA
UNIDADE ESTADUAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 114615
Número do Contrato: 3/2017.
Nº Processo: 03627.000290/2017-79.
Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE EM ALAGOAS. Contratado: BEROALDO ALV ES
RIBEIRO. Objeto: Para fins de equilíbrio econômico-financeiro, fica reajustado em 4,0574%,
correspondente ao inpc acumulado nos últimos 12 meses, aferido em setembro de 2023,
a ser aplicado a partir de 01/01/2024, totalizando um acréscimo na ordem de r$ 3.199,32
em relação ao saldo restante para o término do contrato, a ocorrer em setembro/2029,
conforme disposto no parágrafo 8º do art. 65 da lei 8.666/93 e cláusula sétima do contrato
original. Vigência: 17/09/2017 a 17/09/2029. Data de Assinatura: 14/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 114607
Nº Processo: 03616.000107/2023-11.
Inexigibilidade Nº 7/2024. Contratante: UNIDADE ESTADUAL DO IBGE NO AMAPA.
Contratado: 00.723.187/0001-51 - SINDICATO DAS EMPRESAS DE TRANSP.DE PASS AG E I R O S
NO ESTA. Objeto: Contrato tem por objeto o fornecimento de cartões e bilhetes de
passagens de ônibus na região metropolitana de macapá e santana, por meio de sistema
de cartão eletrônico, aos servidores e contratados lotados na superintendência estadual do
ibge no amapá para a realização de atividades finalísticas..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 05/03/2024 a
31/12/2024. Valor Total: R$ 10.800,00. Data de Assinatura: 05/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
UNIDADE ESTADUAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 114626
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 21530.000116/2022-36.
Dispensa. Nº 10/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL IBGE NO MATO
GROSSO. Contratado: 10.701.420/0001-59 - CSM COMERCIO E SERVICOS DE SISTEMAS
DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Nos termos da cláusula segunda do contrato, prorroga-
se o prazo de vigência deste para o período de 13/05/2024 a 13/05/2025.. Vigência:
13/05/2024 a 13/05/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 12.614,88. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).