DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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153
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GERÊNCIA DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONTRATOS NÃO
CONTÍNUOS, COMERCIAIS E CONVÊNIOS
COORDENAÇÃO DE CONTRATOS NÃO CONTÍNUOS
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO
Nº 0046-ST/2024/0208. Contratante: INFRAERO
- CNPJ:
00.352.294/0208-12. Contratada: CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM LTDA
- CNPJ Nº 24.025.635/0001-01. Obj.: Contratação de empresa especializada para prestação
de serviços de manutenção de pavimentos flexíveis no Aeroporto de Flores/AM, pelo
Sistema de Registro de Preços - SRP. Processo LCT-e.: 113/ADLI-1/SBCJ/2023. Valor: R$
2.795.866,98. Rec. Orç.: 208.31301.004-7.20130-9. Vig.: 210 dias a partir da emissão da
Ordem de Serviço.
AVISO DE PENALIDADE
A Infraero resolve aplicar à empresa ONCOLÓGICA DO BRASIL S/S LTDA, CNPJ nº
11.186.436/0001-33 as penalidades de impedimento de licitar e contratar com a INFRAERO
e descredenciamento do SICAF, pelo prazo de 06 (seis) meses e multa de 10% do valor da
contratação, equivalente a R$ 49.500,00, por deixar de cumprir os itens 14.3 e 24.23 do TC
nº 02.2017.004.0036, com fundamento no subitem 26.4.1 do TC, item 17.1 alínea "a" do
edital de PREGÃO ELETRÔNICO N° 232/LALI-2SBBE/2017 e o artigo 83, inciso III, da Lei
13.303/2016, sem prejuízo de outras cominações de ordem legal ou contratual e Ato
Administrativo n° SEDE-AAD-2024/00619 de 22/03/2024.
ELLEN SABRINA SIMOES
Superintendente
Em Exercício
P R ES I D Ê N C I A
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 004/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00115. Obj.: inscrição de 4 (quatro)
empregados no curso RETENÇÃO DE ISS NA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS FÍSICAS E
JURÍDICAS, que será realizado na modalidade online. Contratada: OPEN SOLUCO ES
TRIBUTARIAS LTDA., CNPJ nº 09.094.300/0001-51. Valor global: R$ 5.541,00. Fund. Legal:
inciso II do artigo 55 do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de
recurso: 001-311.03.012-3-20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira -
Gerente de Capacitação e Desenvolvimento.
SUPERINTENDÊNCIA DE MARKETING E COMUNICAÇÃO SOCIAL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DE MARKETING E
COMUNICAÇÃO SOCIAL
EXTRATO DE ORDEM DE COMPRA
DLS Nº 005/PRCA/2024 - SMS Nº SEDE-SMS-2024/00116. Obj.: inscrição de 1 (um)
empregado no curso CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, que
será realizado na modalidade online. Contratada: EXCELENCIA EDUCAÇÃO E ENSINO LTDA.,
CNPJ nº 26.855.539/0001-16. Valor global: R$ 1.200,00. Fund. Legal: inciso II do artigo 55
do RILCI c/c inciso II do artigo 29 da Lei 13.303/2016. Fonte de recurso: 001-311.03.012-3-
20151-4. Autorização: em 22/03/2024, Renata Martins Teixeira - Gerente de Capacitação e
Desenvolvimento.
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 02/2024
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA IDENTIFICAR INTERESSADOS EM IMPLANTAR
PROJETOS NO PORTO DE ANGRA DOS REIS
Objeto: Chamamento Público de pessoas jurídicas, de direito público ou
privado, que tenham interesse em apresentar projetos a serem implantados no Porto
de Angra dos Reis.
O objetivo é identificar a utilização potencial para usar como base para o
futuro procedimento licitatório.
O prazo para manifestação de interessados será de 30 (trinta) dias corridos
a contar da data da publicação desse chamamento.
Os interessados deverão se manifestar por e-mail para a Gerência de
Desenvolvimento de Negócios - GERDEN através do e-mail gerden@portosrio.gov.br.Em
caso de dúvidas, entrar em contato com o Gerente de Desenvolvimento de Negócios,
Eduardo Miguez, através do telefone 21 99127-5188.
Rio de Janeiro, 18 de março de 2024
FRANCISCO LEITE MARTINS NETO
Diretor-Presidente
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023
A Companhia Docas do Rio de Janeiro, através de sua Gerência de Compras,
torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 10/2023, cujo objeto é a "aquisição
de microcomputadores, equipamentos e peças de infraestrutura de TIC". Tendo este
sido adjudicado pelo Pregoeiro e homologado pelo Diretor-Presidente, Francisco Leite
Martins Neto, à empresa SERV TEL - COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS PARA TELEFONIA
E SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA, CNPJ: 03.731.263/0001-69, no valor total de R$
1.635,00 (um mil, seiscentos e trinta e cinco reais), vencedor do item 28; à empresa
ONLY STYLE COMERCIAL DE PRODUTOS ELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 07.835.442/0001-05,
no valor total de R$ 31.050,00 (trinta e um mil e cinquenta reais), vencedor dos itens
17 e 20; à empresa CFR SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 14.956.632/0001-38, no valor total de
R$ 5.591,00 (cinco mil, quinhentos e noventa e um reais), vencedor dos itens 01 e 02;
à empresa ALZOTEC INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 17.775.469/0001-03, no valor total de
R$ 2.384,00 (dois mil, trezentos e oitenta e quatro reais), vencedor do item 30; à
empresa WPLACE LTDA, CNPJ: 18.680.580/0001-70 no valor total de R$ 10.374,00 (dez
mil, trezentos e setenta e quatro reais), vencedor do item 25; à empresa ALL IN -
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ: 20.721.030/0001-02, no valor total de R$
13.990,00 (treze mil, novecentos e noventa reais), vencedor do item 22; à empresa
A.G.S. COMERCIAL LTDA, CNPJ: 24.435.379/0001-20, no valor total de R$ 11.900,00
(onze mil e novecentos reais), vencedor dos itens 06 e 31; à empresa MTSI COMÉRCIO
E SERVIÇOS DE IMPRESSÃO LTDA, CNPJ: 26.145.027/0001-66, no valor total de R$
48.420,00 (quarenta e oito mil, quatrocentos e vinte reais), vencedor dos itens 18 e
19; à empresa R. JUAREZ DE ALMEIDA, CNPJ: 27.996.382/0001-01, no valor total de R$
30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), vencedor dos itens 04 e 05; à
empresa GHF TECNOLOGIA E COMUNICAÇÃO LTDA, CNPJ: 28.956.477/0001-64, no valor
total de R$ 10.764,16 (dez mil, setecentos e sessenta e quatro reais e dezesseis
centavos),
vencedor
do item
09;
à
empresa
EXEBR INFORMÁTICA
LTDA,
CNPJ:
29.520.946/0001-60, no valor total de R$ 38.212,00 (trinta e oito mil, duzentos e doze
reais), vencedor dos itens 32 e 33; à empresa PLAXIS INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
EQUIPAMENTOS TECNOLÓGICOS LTDA, CNPJ: 30.670.371/0001-41, no valor total de R$
10.751,00 (dez mil, setecentos e cinquenta e um reais), vencedor do item 14; à
empresa PROSPERAR PRODUTOS LTDA, CNPJ: 30.802.043/0001-51, no valor total de R$
62.900,00 (sessenta e dois mil e novecentos reais), vencedor do item 15; à empresa
PRIMUS TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA LTDA, CNPJ: 32.872.401/0001-28, no
valor total de R$ 1.732.060,00 (um milhão, setecentos e trinta e dois mil e sessenta
reais), vencedor do lote 1 (itens 34, 35 e 36); à empresa ISATEC INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE ELETROELETRÔNICOS LTDA, CNPJ: 47.182.997/0001-01, no valor total de
R$ 3.405,92 (três mil, quatrocentos e cinco reais e noventa e dois centavos), vencedor
dos itens 11, 12 e 13; à empresa LICITA SHOP COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ:
50.958.011/0001-57, no valor total de R$ 1.039,00 (um mil e trinta e nove reais),
vencedor do
item 24;
à empresa
BRUNO ISRAEL
DOS REIS
DOMINGOS, CNPJ:
51.382.835/0001-94, no valor total de R$ 516,00 (quinhentos e dezesseis reais),
vencedor do item 27;
THIAGO DA CUNHA E SOUZA
Gerente de Compras
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
COORDENAÇÃO REGIONAL DE GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 194004
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 08760.000671/2020-32.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COORDENACAO REG. DE GUAJARA MIRIM/RO. Contratado:
18.791.311/0001-81 - ALPHA CLEAN BRASIL SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Terceiro termo aditivo ao contrato nº 71/2021 de prestação de serviços de auxiliar
administrativo, tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 71/2021
serviços continuados de auxiliar administrativo, por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 260.010,76. Data de
Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL ARAGUAIA TOCANTINS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 194033
Número do Contrato: 152/2013.
Nº Processo: 08743.000081/2013-99.
Dispensa. Nº 300/2013. Contratante: COORDENACAO REGIONAL ARAGUAIA TOCANT I N S / T O.
Contratado: MARIA BERENICE TAVARES LEAL. Objeto: Alteração da cláusula quarta (vigência
e da eficácia) do contrato 152/2013, para o período de 3 meses a contar da data de
19/03/2024.. Vigência: 19/03/2024 a 19/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.492,74. Data de Assinatura: 18/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL NORDESTE I
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194077
Número do Contrato: 267/2023.
Nº Processo: 08768.001652/2023-04.
Dispensa.
Nº 12/2023.
Contratante:
COORDENACAO
REGIONAL NORDESTE
1/AL.
Contratado: 34.904.616/0001-09 - RENATO DA SILVA 13420569491. Objeto: O objeto do
presente instrumento é prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 267/2023, por mais
06 (seis) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 26/03/2024 a 26/09/2024,
nos termos do art. 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 26/03/2024 a 26/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.232,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 194008
Número do Contrato: 80/2023.
Nº Processo: 08780.000054/2022-61.
Pregão. Nº 3/2022. Contratante: COORDENACAO
REGIONAL DO RIO NEGRO/AM.
Contratado: 31.346.425/0001-80 - PEDRO PAULO PEREIRA SOARES. Objeto: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do contrato pelo período de 12 (doze) meses.
Vigência: 20/03/2024 a 20/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.269.000,00.
Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/03/2024).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 194029
Número do Contrato: 128/2023.
Nº Processo: 08746.000883/2022-60.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado:
35.684.012/0001-67 - POLYVALENTE SERVICOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA. Objeto: 2º
termo aditivo ao contrato nº 128/2023, para prestação de serviços auxiliares contínuos na
área administrativa na sede da coordenação regional xavante e ctl primavera do leste,
alteração das cláusulas terceira (da vigência) e quarta (do valor do contrato). Vigência:
01/07/2024 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 182.055,12. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério da Previdência Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 510677
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 35014.211001/2021-46.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NORDESTE. Contratado:
21.169.089/0001-94 - GRALHA ELEVADORES LTDA. Objeto: O presente termo aditivo
tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contato nº 24/2022, pelo
período de mais 12 (doze) meses, a contar de 01/04/2024 à 01/04/2025, em razão das
restrições
orçamentárias
impostas
pela
lei orçamentária
2020
e
projeto
de
lei
orçamentária anual 2021, nos termos do inciso ii do artigo 57 da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.000,00.
Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).