DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO 3º AO CONVÊNIO Nº. 929879/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão: 00001.
Convenente: HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRACAS, Estado do Paraná CNPJ nº.
76.562.198/0001-69. P.I.127/2008, art.30, VI. Valor Total: R$ 100.000,00 (cento mil reais), Valor
de Contrapartida: R$ 233,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 24/06/2022 a
31/03/2025. Data da Assinatura: 25/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Elisabete
Harumi Morikawa - Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Paraná substituto.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 250031
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 25001.004363/2020-97.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ESTADUAL DO MS/RJ. Contratado:
31.344.070/0001-90 - COOPARIOCA COOPERATIVA DE TRABALHO DE TAXI CARIOCA LTDA .
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 03/2020, referente à prestação de
serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre
dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da
administração pública federal - apf, por demanda e no âmbito da região metropolitana do
rio de janeiro-rj, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
08/06/2024 a 07/06/2025, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
08/06/2024 a 07/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 230.974,08. Data de
Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935384/2022
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ - CNPJ
nº. 86.185.220/0054-64.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 935384/2022, destinado à "Aquisição de
Equipamento e Material Permanente para Unidade de Atenção Especializada em Saúde",
até 26/05/2025, a contar de seu vencimento.
PROCESSO: 25000.129309/2022-25
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 26/05/2025.
DATA DE ASSINATURA: 25/03/2024.
SIGNATÁRIOS: SYLVIO DA COSTA JUNIOR - C.P.F. nº. ***.024.387-** - SUPERINTENDENTE
DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA; MARIA HEERDT - C.P.F. nº.
***.515.279-**, DIRETORA, ASSOCIAÇÃO DAS IRMÃS FRANCISCANAS DE SÃO JOSÉ.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2024 ao Convênio Nº
919349/2021. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA SAUDE, Unidade Gestora:
250037. Convenente: FUNDACAO ZERBINI, CNPJ nº 50644053000113. Solicitação de
Prorrogação de Prazo de Vigência do Convênio 919349/2021 - HIPERCOL. Valor Total: R$
484.519,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 12/12/2021 a 29/12/2024. Data de
Assinatura: 17/12/2021. Signatários: Concedente: NISIA VERONICA TRINDADE LIMA, CPF nº
***.005.407-**, Convenente: PAULO EDUARDO MOREIRA RODRIGUES DA SILVA, CPF nº
***.111.458-**.
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401.093445/2022-85.
Pregão Nº 49/2023. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA.
Contratado: 05.823.740/0001-41 - ECOLAV SERVICOS TECNICOS DE LAVANDERIA LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviço continuado de gerenciamento dos setores de
rouparia hospitalar, a serem prestados na unidade do hospital federal de ipanema, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições
estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 30/03/2024 a
30/03/2025. Valor Total: R$ 1.247.400,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250061
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 33433.011732/2021-27.
Pregão. Nº 10/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO.
Contratado: 29.341.468/0001-21 - RENAL-TEC-INDÚSTRIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
Objeto: Prorrogação de vigência do contrato para a prestação dos serviços continuados
de locação de equipamentos de nefrologia, 07 dias por semana e fornecimento de
insumos específicos para atender a Área de Nefrologia do Hospital Federal dos
Servidores do Estado. Vigência: 23/03/2024 a 22/03/2025. Valor Estimado Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.546.068,00 (um milhão, quinhentos e quarenta e seis mil
e sessenta e oito reais). Data de Assinatura: 07/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 07/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433044864202305. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada na prestação de serviços de Apoio Operacional para o Hospital Federal dos
Servidores do Estado, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço:
Rua 
Sacadura
Cabral, 
178, 
-
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/04/2024
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Agente de Contratação
(SIASGnet - 25/03/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.004300/2023-29. Termo de Contrato de Comodato nº 09/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 82/2023. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: ROCHE DIAGNOSTICA
BRASIL LTDA, CNPJ
do Comodante:
30.280.358/0006-90.
Objeto: Material
de Laboratório
(testes
para automação em
Bioquímica, em lote único e equipamento em comodato) do PR nº 82/2023 registrados
para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002.
Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Data de Assinatura: 25/03/2024.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de medicamentos para este INC.
Detentoras do Registro: Ata nº 73/2024, GRIFOLS BRASIL LTDA, no item 02, perfazendo o
total de R$ 596.000,00 (Quinhentos e noventa e seis mil); Ata nº 74/2024, TRES PHARMA
DISTRIBUIDORA E SERVICOS LTDA, no item 06, perfazendo o total de R$ 93.800,00
(Noventa e três mil e oitocentos reais); Ata nº 76/2024, CSL BEHRING COMERCIO DE
PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, no item 08, perfazendo o total de R$ 197.820,00 (Cento
e noventa e sete mil e oitocentos e vinte reais); Ata nº 77/2024, ANTIBIOTICOS DO BRASIL
LTDA., no item 10, perfazendo o total de R$ 90.850,00 (Noventa mil e oitocentos e
cinquenta reais), Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025; Data da Assinatura: 24/03/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 77/2023. Processo nº 33409.003771/2023-10.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços objetivando a aquisição de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR para
este INC. Detentoras do Registro: Ata nº 102/2024, TECMEDIC COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA, no item 12, perfazendo o total de R$ R$ 645.000,00 (Seiscentos e quarenta
e cinco mil reais); Vigência: 26/03/2024 a 26/03/2025; Data da Assinatura: 21/03/2024;
Modalidade: Pregão Eletrônico nº. 32/2023. Processo nº 33409.000348/2023-68.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA pela presente publicação torna
público o chamamento com a finalidade de convocar empresas para realizar Estudo
Técnico Preliminar para conhecimento de soluções no mercado tipo:
- LOCAÇÃO DE AR COMPRIMIDO MEDICINAL E VÁCUO CLÍNICO;
- PROJETO 51 - SISTEMA DE PRÉ-FILTRAGEM +OSMOSE REVERSA COM
ADEQUAÇÃO DE SITE;
- PROJETO 54 - AUTOCLAVE DE BARREIRA 450 L A VAPOR COM ADEQUAÇÃO DE
SITE (RDC15) E AUTOCLAVE DE BARREIRA FORMALDEÍDO COM ADEQUAÇÃO DE SITE (RDC
15);
- PROJETO 53 - MONITOR HERMOSPHERE EM SUBSTITUIÇÃO DO MONITOR
VIGILANCE E CARDIOVERSOR PARA SUBSTITUIR O LIFEPACK 20 (ANTIGO MEDTRONIK);
- PROJETO 56 - MONITOR DE TRANSPORTE PARA SUBSTITUIR O TRANSP PRO GE
E BISTURI ELETRÔNICO;
- PROJETO 58 - ANGIÓGRAFO PARA HEMODINÂMICA COM ADEQUAÇÃO (SALA
1), BOMBA
INJEORA DE
CONTRASTE DE 1(UMA)
CABEÇA E
POLÍGRAFO PARA
HEMODINÂMICA .
As empresas interessadas, por favor, enviar suas propostas técnica e comercial
para futuro processo administrativo, no prazo de 10 dias úteis a contar da data desta
publicação, para o endereço eletrônico engclinicainc@gmail.com, demais esclarecimentos
ligar para (21) 3037-2183
AURORA FELICE CASTRO ISSA
Diretora Geral
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE COMODATO
Contrato de Comodato nº 09/2024. Objeto: MOTOR DE PIEZO, PEDAL E PEÇA DE MÃO.
Comodatário: INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - CNPJ
00.394.544/0212-63; Comodante: ARTE IMPLANTES MATERIAIS CIRÚRGICOS LTDA, inscrita
no CNPJ 23.651.234/0001-02. Vigência: DATA DE SUA ASSINATURA e vigorará até
15/01/2025, data de término de vigência da Ata de Registro de Preços 22/2024.
Fundamento Legal: Parágrafo único, do Art. 61 da Lei 8.666/1993.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 111/2024 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.003710/2024-42.
Pregão Nº 70/2023. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 21.681.325/0001-57 - MULTIFARMA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ..
Objeto: TERMO DE CONTRATO P1 - SERVIÇO DE FARMÁCIA - ANESTÉSICOS, CONTROLADOS
E RELAXANTES MUSCULARES. Fundamento Legal: Paragrafo Único, do Art. 61 da Lei 8.666,
de 1993. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025. Valor Total: R$ 1.782,40. Data de Assinatura:
20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
AVISO DE PENALIDADE
A DIREÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA -
INTO, no uso de suas atribuições, torna público que foi aplicada à empresa HOS P FA R
INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES S.A, CNPJ nº 26.921.908/0002-
02, a sanção administrativa de impedimento de licitar e de contratar com a União, com
descredenciamento no SICAF pelo período de 1 (um) mês contados de 25/03/2024 a
25/04/2024, com fundamento no art. 7º da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e
Itens 6.7, 7.8 e 17 do Edital do Pregão Eletrônico nº 07/2015, tendo em vista as faltas
incorridas na execução do referido Edital, em conformidade com a decisão proferida
pelo Secretário de Atenção Especializada à Saúde, no Despacho Nº 0021826540,
exarada pela CGOEX/SAES no processo administrativo nº 25057.404793/2017-64.
MARCUS VINÍCIUS GALVÃO AMARAL
Substituto Eventual da Diretora