DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.002583/2024-10.
Pregão Nº 157/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 46.388.662/0001-81 - FULLFARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEU T I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de Algestona Acetofenida, associado com Estradiol Enantato, 150
mg+10mg/ml, solução injetável (ampola).
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 2.985.566,74. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.187818/2023-53.
Pregão Nº 143/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Biotina 2,5mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 42.268,50. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.102354/2022-32.
Pregão Nº 119/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 23.864.942/0001-13 - UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Minociclina Cloridrato 100 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 291.724,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.193169/2023-20.
Pregão Nº 144/2023. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 26.419.311/0001-83 - LUMANN DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA .
Objeto: Aquisição de Propranolol Cloridrato 40 mg; Enalapril maleato 10 mg e Paracetamol
500 mg.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2025.
Valor Total: R$ 60.975,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE PARCELAMENTO DE DÍVIDA
Termo de Parcelamento nº 018/2024 - Processo nº 25000.188026/2023-04, firmado entre
o Fundo Nacional de Saúde, CNPJ 25000.118899/2022-61, e o Sr. Fabricio Abraão dos
Santos Silva, CPF **.931.103-**. OBJETO: parcelamento de débito referente à glosa técnica
apurada mediante o Parecer nº 2904/2023-SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, no
montante de R$ 5.675,14 (cinco mil seiscentos e setenta e cinco reais e quatorze
centavos), atualizado até o mês de setembro de 2023, no total de 10 (dez) parcelas.
RECOLHIMENTO: deverá ser efetuado por meio da GRU, sendo a Unidade Gestora
favorecida 257001 - Gestão 00001, o código do recolhimento 28886-1 e Referência
25000.034247/2023-55. A inadimplência em qualquer uma das parcelas, poderá ensejar na
instauração do processo de tomada de contas especial pelo saldo devedor.
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº. 42/2024
Processo: 25003.000266/2024-39
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Januária/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Januária - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 45/2024
Processo: 25003.000294/2024-56
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Itaipé/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Itaipé- MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 50/2024
Processo: 25003.000382/2024-58
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de
Confins/MG, representada pela Secretaria Municipal de Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus
órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de
Confins - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 63/2024
Processo: 25003.000451/2024-23
ESPÉCIE: Convênio que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura
Municipal de Francisco
Badaró/MG, representada pela Secretaria
Municipal de
Saúde.
OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e
seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de
Saúde de Francisco Badaró - MG. DATA DA ASSINATURA: 22/03/2024.
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 10/2023.
Nº Processo: 25000.077538/2021-76.
Concorrência. Nº 1/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA .
Contratado: 03.585.183/0001-42 - FSB COMUNICACAO E PLANEJAMENTO ESTRATEG I CO
LTDA.
Objeto: Prorrogar
o prazo
de vigência
contratual por
12 (doze)
meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/03/2024 a 23/03/2025, nos termos do
art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 24/03/2024 a 23/03/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 21.835.865,62. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 61/2022.
Nº Processo: 25000.005646/2022-28.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 7/2022. Contratante: CG DE MATERIAL E
PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 41.333.691/0001-22 - C. G. CONSTRUCOES LTDA.
Objeto: Acrescentar 2,06% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 198.399,37 (cento e noventa e oito mil
trezentos e noventa e nove reais e trinta e sete centavos), conforme anexo a deste
termo;
suprimir 0,20% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a R$ 19.050,56 (dezenove mil cinquenta reais e cinquenta e seis
centavos), conforme anexo b deste termo; Alterar a cláusula segunda - preço, em função
do acréscimo.. Vigência: 22/03/2024 a 14/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.827.348,81. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
AV I S O
CONSULTA PÚBLICA Nº 1/2024
O Ministério da Saúde, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e
Patrimônio, comunica a realização da Consulta Pública nº 01/2024 -CGMAP/SAA/SE,
referente aos serviços de transporte aéreo de carga no Território Yanomami com o
objetivo de fornecer diretrizes claras e objetivas referentes aos requisitos mínimos para a
execução da contratação proposta bem como entender as dificuldades do setor. Levando
em consideração os desafios logísticos, as exigências técnicas e a infraestrutura do
território, para subsidiar o planejamento de contratações e a proposição de políticas
públicas referente a logística na região, no período de 26 de março a 1 de abril de 2024.
As propostas deverão ser enviadas exclusivamente por meio do endereço eletrônico:
pedro.peres@saude.gov.br, As demais informações podem ser obtidas por meio do link de
acesso: 
https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-
social/consultas-publicas/2024/consulta-publica-prestacao-de-servicos-de-transporte-aereo-
de-carga
PEDRO ARAUJO DA SILVA
Coordenador-Geral de Licitações e Contratos Administrativos
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 83/2024 - UASG 250110
Número do Contrato: 91/2018.
Nº Processo: 25000.413901/2017-45.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 08.247.960/0001-
62 - REAL JG FACILITIES S/A. Objeto: Repactuar a partir de 01 de janeiro de 2023, o valor
mensal passou para R$ 743.465,67 e o valor anual passou para R$ 8.921.588,04; a partir
de 20 de abril de 2023, o valor mensal passou para R$ 810.886,30 e o valor anual passou
para R$ 9.730.635,60; a partir de 01 de maio de 2023, o valor mensal passou para R$
810.976,36 e o valor anula passou para R$ 9.731.716,32; e a partir de 21 de maio de 2023,
o valor mensal
passou para R$ 816.649,69
e o valor mensal
passou para R$
9.799.796,28..Vigência: 01/11/2018 a 01/05/2024. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 935242/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO HOSPITALAR SANTA ROSALIA, Estado de MINAS GERAIS
CNPJ nº. 25.104.902/0001-07. P.I. 558/2019. Valor Total: R$ 798.181,00 (setecentos e
noventa e oito mil, cento e oitenta e um reais), Valor de Contrapartida: R$ 2,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 29/09/2022 a 28/08/2024. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflávia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Espécie: 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 929957/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO EVANGELICA BENEFICENTE DE MINAS GERAIS, Estado de
MINAS GERAIS CNPJ nº. 17.214.743/0001-67. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 579.746,00
(quinhentos e setenta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais), Valor de Contrapartida:
R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 27/06/2022 a 27/04/2025. Data
da Assinatura: 21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz
Ferreira - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
Espécie:2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 936257/2022
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL CASSIANO CAMPOLINA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
20.356.580/0001-61. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 127.839,00 (cento e vinte e sete
mil, oitocentos e trinta e nove reais), Valor de Contrapartida: R$ 17.839,00. Termo Aditivo
de Alteração da Vigência. Vigência: 22/11/2022 a 26/05/2025. Data da Assinatura:
21/03/2024. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Maflavia Aparecida Luiz Ferreira -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
9º Termo Aditivo ao Convênio nº 836302/2016
CONVENENTES: Concedente: Ministério da Saúde, Unidade Gestora: 257001. Gestão:
00001. Convenente: Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Estado do
Pará - HEMOPA nº. 05.837.52 I/000.1 -11. P.I. 507/2011, art. 50. Valor Total: R$
250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais ). Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência de 30/04/2024 a 31/08/2024. Data da Assinatura: 07/03/2024. Assina: Pelo
Ministério da Saúde / Delcimar de Souza Viana - Superintendente Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará Fundo Nacional de Saúde.