DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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158
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ata de Registro de Preços nº 10/2023. Contratada: AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS
LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde
adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 108, 109, 185, 278, 279, 316, 369 e 370.
Valor Registrado: R$ 1.743,73. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 11/2023. Contratada: COMERCIAL SPONCHIADO LTDA, CNPJ:
13.338.681/0001-44. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 49, 60, 67, 81, 84, 85, 91, 107, 111, 113, 114, 115, 117, 121,
125, 126, 127, 131, 141, 144, 190, 221, 277, 293, 310, 311, 313, 314, 372, 373, 374, 375,
376, 377, 378, 383 e 384. Valor Registrado: R$ 24.081,22. Fundamento Legal: Lei Federal
14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da
Assinatura: 10/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 12/2023. Contratada: INOVABRAS PRODUTOS INTELI G E N T ES
EIRELI, CNPJ: 18.467.445/0001-41. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde
adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 165, 166 e 167. Valor Registrado: R$
4.609,50. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA:
09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 13/2023. Contratada: CJN COMERCIO E SERVICOS DE
ALIMENTOS LTDA, CNPJ: 18.572.200/0001-84. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de
Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 90, 103, 104, 139, 180, 219, 220,
222, 223, 289, 296, 328, 333, 340, 347, 359 e 360. Valor Registrado: R$ 65.957,95.
Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021
e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA:
09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 14/2023. Contratada: RM COMERCIO DE MERCADORIAS E
MATERIAIS LTDA ME, CNPJ: 20.784.313/0001-95. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de
Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 18, 44, 45, 46, 58, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 242, 243, 244, 245, 246, 248, 337 e 387. Valor Registrado:
R$ 18.974,75. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023.
VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 15/2023. Contratada: DF MAQUINAS E FERRAMENTAS EIRELI
ME, CNPJ: 21.793.208/0001-85. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de
insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde
adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 195, 261, 267, 276, 283, 285, 291, 298,
299, 300, 315, 317, 318, 319, 323, 324, 325, 341, 342, 348, 358, 364, 365, 366, 367 e
368. Valor Registrado: R$ 132.520,58. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA:
10/11/2023 a
10/11/2024.
Data da
Assinatura:
10/11/2023.
Ata de Registro de Preços nº 16/2023. Contratada: CINQUE TERRE LTDA, CNPJ:
22.914.319/0001-65. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 92, 93 e 260. Valor Registrado: R$ 16.556,20. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a
09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro
de Preços nº 17/2023. Contratada: RRW
LICITA LTDA, CNPJ:
27.466.469/0001-77. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 152. Valor Registrado: R$ 500,00. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data
da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 18/2023. Contratada: MAIS ENERGIA COMPONENTES
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 29.646.786/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de
Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 153, 155, 157, 168, 169, 170 e 171.
Valor Registrado: R$ 14.100,00. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 19/2023. Contratada: JC FARIAS PEREIRA LTDA, CNPJ:
32.936.252/0001-13. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 258 e 259. Valor Registrado: R$ 9.400,00. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Data da Assinatura: 10/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 20/2023. Contratada: J LAVANDOSKI FERRAGENS, CNPJ:
36.673.446/0001-24. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 123, 124, 128, 129, 130 e 132. Valor Registrado: R$
15.850,72. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA:
09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 21/2023. Contratada: LICITAR COMERCIO E DISTRIBUICAO DE
MATERIAIS ELETRICOS, HIDRAULICOS LTDA, CNPJ: 36.986.531/0001-42. Objeto: Registro de
Preços para eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em
Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 2, 9, 11, 12, 24,
26, 28, 30, 39, 40, 41, 42, 50, 51, 52, 99, 154, 174, 175, 176, 179, 371 e 389. Valor
Registrado: R$ 15.668,40. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 14/11/2023 a 14/11/2024. Data da Assinatura: 14/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 22/2023. Contratada: SZATA COMERCIO VAREJISTA LTDA ,
CNPJ: 42.883.960/0001-97. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos
e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do
DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 294 e 295. Valor Registrado: R$ 5.253,20. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a
09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 23/2023. Contratada: FORTZ COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS LTDA, CNPJ: 43.098.231/0001-92. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de
Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 20, 21, 66, 68, 69, 110, 116, 118,
119, 135, 136, 137, 138, 227, 254, 255, 257, 329, 330, 331, 332, 335 e 336. Valor
Registrado: R$ 8.222,75. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024. Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 24/2023. Contratada: BRAVE DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
43.892.634/0001-09. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 76 e 77. Valor Registrado: R$ 29.268,18. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 09/11/2023 a 09/11/2024.
Data da Assinatura: 09/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 25/2023. Contratada: RRA COMERCIO ELETRO-FONIA LTDA,
CNPJ: 44.307.153/0001-51. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos
e para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do
DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 133, 208, 214 e 215. Valor Registrado: R$ 5..607,52.
Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021
e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA:
23/11/2023 a 23/11/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 26/2023. Contratada: S VASCONCELOS ROSAS, CNPJ:
40.457.662/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 351. Valor Registrado: R$ 5.500,00. Fundamento Legal: Lei
Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 21/12/2023 a 09/11/2024. Data
da Assinatura: 21/12/2023
Ata 
de 
Registro 
de 
Preços 
nº 
27/2023. 
Contratada: 
VOGLIO 
IMPORTADORA
EXPORTADORA E REP LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97. Objeto: Registro de Preços para
eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em Unidades
Básicas de Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 205, 206, 207, 209, 210
e 388. Valor Registrado: R$ 6.818,20. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e
Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA:
14/11/2023 a
14/11/2024.
Data da
Assinatura:
14/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 28/2023. Contratada: CURITIBA COMERCIO DE
PNEUMÁTICOS E TINTAS LTDA EPP, CNPJ: 47.270.248/0001-36. Objeto: Registro de Preços
para eventual aquisição de insumos e para operacionalização das manutenções em
Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI Cuiabá. Vencedor dos Itens: 356, 385 e 386.
Valor Registrado: R$ 10.974,95. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 29/2023. Contratada: BAMBINI DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
49.389.734/0001-01. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 14 e 15. Valor Registrado: R$ 12.815,14. Fundamento Legal:
Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024.
Data da Assinatura: 10/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 30/2023. Contratada: AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ:
49.834.027/0001-79. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 6, 7, 8, 10, 36, 37, 54, 57, 120, 122, 156, 158, 159, 160, 161,
162, 163, 164, 184, 186, 191, 192, 193, 256, 266, 268, 292, 302, 312 e 339. Valor
Registrado: R$ 25.540,90. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto
11.462/2023. VIGÊNCIA: 10/11/2023 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 31/2023. Contratada: GR COMERCIO DE ACO LTDA, CNPJ:
51.044.736/0001-00. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 63, 64, 249, 250, 252, 253 e 282. Valor Registrado: R$
15.814,30. Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA:
10/11/2023 a 10/11/2024. Data da Assinatura: 10/11/2023
Ata de Registro de Preços nº 32/2023. Contratada: JOTAA UTILIDADES LTDA, CNPJ:
54.411.093/0001-88. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de insumos e
para operacionalização das manutenções em Unidades Básicas de Saúde adstritas do DSEI
Cuiabá. Vencedor dos Itens: 13, 16 e 17. Valor Registrado: R$ 22.710,83. Fundamento
Legal: Lei Federal 14.133/2021 e Decreto 11.462/2023. VIGÊNCIA: 23/11/2023 a
23/11/2024. Data da Assinatura: 23/11/2023
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000119/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 24.875.832/0001-10 - RCOM DIGITAL TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto:
Registro de preço para aquisição de equipamentos de comunicação (bateria, controlador,
rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as demandas do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 23/03/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 272.500,00. Data de Assinatura: 23/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000119/2023-81.
Pregão Nº 27/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MEDIO PURUS.
Contratado: 26.503.796/0001-99 - EFICILUX COMERCIO E SERVICO DE EQUIPAMENTOS
ELETRICOS
LTDA. Objeto:
Registro de
preço
para aquisição
de equipamentos
de
comunicação (bateria, controlador, rádio transceptor e cabo coaxial) para atender as
demandas do dsei médio rio purus.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 21/09/2024.
Valor Total: R$ 9.250,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047.000140/2023-77.
Pregão Nº 50/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MG/ES.
Contratado: 15.014.790/0001-31 - BELA VISTA - GESTAO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação do serviço terceirizado com dedicação
exclusiva de mão de obra nas categorias de assistente administrativo, recepcionista,
almoxarife, supervisor, barqueiro/condutor de barco, cozinheiro e auxiliar de cozinha para
atender as demandas do dsei/mges e unidades de sua abrangência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2029. Valor Total: R$ 1.032.116,56. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 257026
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 25041.000462/2019-90.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - JAVARI. Contratado: 04.406.195/0001-25 -
COMPANHIA DE SANEAMENTO DO AMAZONAS. Objeto: Reajuste dos valores do contrato
nº 01/2020, cujo objeto é o fornecimento de água encanada para atender o dsei vale do
javari. Vigência: 13/03/2020 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
21.035,04. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VILHENA
ALTERAÇÃO DE RESULTADO JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90008/2024
O DSEI Vilhena torna público o resultado do PE nº 90008/2024, sagrando
vencedoras as empresas MEDICENTRO COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, iten 01, 04, 27,
29 e 40 com valor global de R$16. 57,50; J & A COMERCIO E REPRESENTACOES DE PROD TOS
MEDICO-HOSPITALARES, itens 02, 05 e 30 com valor global de R$12.043,20; SAFRAMED
HOSPITAL R LTDA, itens 03, 07, 08, 09, 13, 36, 41 e 43 om valor global de R$30.985,99; INOVA
COMERCIA E CONSULTORIA LTDA, itens 11 e 38 com valor g obal de R$4.827,97; LOPES E SOUZA
SOLUCOES INT GRADAS LTDA, itens 12, 20, 21, 23, 24 e 45 com valor global de R$28.597,80;
GRACIFARMA FARMAC A LTDA, itens 19, 22 e 28 com valor global de R$4.070,54; VITALLI
COMERCIO E IMPORTACAO LTDA,itens 17 e 26 com valor global de R$3.389,08; L F
DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA, itens 32 e 35 com valor global de R$26.920,50;
M. L. ALENCAR, item 06 com valor global de R$17.550,00; ONIX COMERCIO DE PRODUTOS
ODONTOLOGICOS LTDA, item 14 com valor global de R$1.478,40; DATA - MEDICAL PRODUTOS
MEDICOS HOSPITALARES LTDA, item 18 com valor de R$5.491,20; ALPHAMEDI COMERCIO E
REPRESENTACOES LTDA, item 25 com valor global de R$14.300,00; DISMATH DISTRIBUIDORA
DE MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, item 31 com valor global de R$9.152,00;
MULTISUL COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA, item 39 com valor global de R$1.882,92; DNA
MED BRASIL LTDA, item 42 com valor global de R$73.200,00; INFINITI CONFECCAO LTDA, item
44 com valor global de R$884,00.
ANTONIO LOPES RODRIGUES
Chefe SELOG
(SIDEC - 25/03/2024) 257050-00001-2024NE800011

                            

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