DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
EXTRATO DE ADITAMENTO
Espécie: 1º aditamento 105/2024 ao contrato de prestação de serviços nº 225/23, entre o
Grupo Hospitalar Conceição e a empresa XDIGITAL BRASIL SEGURANÇA DA INFORMAÇ ÃO
LTDA., inscrita no CNPJ nº 38.597.881/0001-42. Objeto: refere-se ao cancelamento do
Aditivo Contratual nº 27/24, pois o contrato original não prevê a possibilidade de
prorrogação. Permanecem em vigor as demais cláusulas do contrato original ora aditado.
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 111/2024 - SRP
Objeto: 
aquisição 
de 
Medicamentos
Psicotrópicos 
e 
Entorpecentes
Industrializados
ou
Manipulados
na ausência
de
industrializado
(CLOMIPRAMINA ,
DIAZEPAM, FENTANIL, FENTANILA, ISOFLURANO, MISOPROSTOL, DENTRE OUTROS), pelo
Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa
Senhora da Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor., ABERTURA: 18/04/2024 às 08:30h.
Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SRP
Objeto: aquisição Material de Limpeza (BALDE, BOBINA C/ COMODATO,
BOMBONA, CREME DENTAL, HIPOCLORITO DE SODIO, INVOLUCRO, LIXEIRA, PANO DE
CHÃO, PAPEL TOALHA, SABÃO LIQUIDO C/ COMODATO, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Filiais,. ABERTURA: 18/04/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do
Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (ARCO CIRÚRGICO COMPACTO (COM
DETECTOR PLANO), pelo Sistema de Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses,
para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A., ABERTURA: 12/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
SEM NOVA DATA
No aviso de licitação publicado no DOU, no dia 11/03/2024, 3ª seção, página
114., PREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/2024. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
LOCAÇÃO DE CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO E CILINDROS COM VÁLVULA DE OXIGÊNIO,
PARA UTILIZAÇÃO NO PROGRAMA DE OXIGENOTERAPIA DOMICILIAR DO SERVIÇO DE
PNEUMOLOGIA DO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO S.A., pelo período de 05
(cinco) anos, prorrogável até o limite legal. ABERTURA: 04/04/2024 às 08:30h. Local:
Plataforma do Banco do Brasil. SUSPENDE-SE a data de ABERTURA: 04/04/2024 HORA:
08:30h, por Motivo: para alterações no Edital. Informações: Comissão de Licitação, de
segunda a sexta-feira das 08:30h às 11:30h e das 13:30h às 17:00h, na Rua Umbu, nº 857,
CEP 91.350-100, Porto Alegre/RS, Fones (51) 3357-4584.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Supressão Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 924168/2021.
Convenentes: Concedente: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE, Unidade Gestora: 255018.
Convenente: MUNICIPIO DE ELISEU MARTINS, CNPJ nº 06554059000108. Termo Aditivo de
Supressão de Valor. Valor Total: R$ -12.921,12, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
30/12/2021 a 24/12/2024. Data de Assinatura: 30/12/2021. Signatários: Concedente:
RAIMUNDA NONATO DA CRUZ OLIVEIRA, CPF nº ***.435.303-**, Convenente: ALDIMAR DE
SOUSA DIAS, CPF nº ***.791.063-**.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO NACIONAL DE INFECTOLOGIA EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 254492
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 25029.000451/2021-92.
Contratante: 
INST.NACIONAL
DE 
INFECTOLOGIA
EVANDRO 
CHAGAS.
Contratado:
34.174.896/0001-47 - INSTITUTO DE PROFESSORES PUBLICOS E PARTICULARES. Objeto:
Repactuação do contrato 002/2022, o valor mensal de R$ 9.136.419,76 (nove milhões
cento trinta seis mil quatrocentos dezenove reais e setenta seis centavos) para R$
9.605.907,94 (nove milhões seiscentos cinco mil novecentos sete reais e noventa quatro
centavos), e o valor total passa para R$ 115.270.895,28 (cento quinze milhões duzentos
setenta mil oitocentos noventa cinco reais e vinte oito centavos), o que representa um
acréscimo de 5% em maio/2023, conforme convecção coletiva. Vigência: 14/03/2022 a
14/03/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 115.270.895,28. Data de Assinatura:
22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
INSTITUTO NACIONAL DE SAÚDE DA MULHER, DA CRIANÇA E DO
ADOLESCENTE FERNANDES FIGUEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000001/2024-01.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA .
Contratado: 43.548.671/0001-02 - CVS GRAPH
SERVICOS GRAFICOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em serviços gráficos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 21/03/2024 a
10/04/2024. Valor Total: R$ 29.910,00. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000747/2024-26.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 04.602.789/0001-01 - DATEN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho, conforme condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 20/03/2024 a
20/03/2025. Valor Total: R$ 21.570,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 17/2024 - UASG 254447
Nº Processo: 25384.000747/2023-26.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: INST NACIONAL DE SAUDE FERNANDES FIGUEIRA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de
solução de tecnologia da informação e comunicação, por meio do registro de preços para
a aquisição de estações de trabalho (desktops) e equipamentos móveis (notebooks) de alto
desempenho.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 25/03/2024 a
25/03/2025. Valor Total: R$ 9.744,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM FÁRMACOS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
14/03/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 14/03/2024, às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/04/2024,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais descartáveis
para proteção individual - SRP
LEONARDO GONCALVES VIEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 254446
Nº
Processo: 25387000505202311.
Objeto: Aquisição
de mangueira
e
equipamento completo de respiração autônoma.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
26/03/2024 das 08h30 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Comandante
Guaranys, 
447 
- 
Jacarepaguá, 
Curicica 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90035-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THAIZ NERY DA COSTA
Pregoeira
(SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90033/2024 - UASG 254446
Nº Processo: 25387000514202301. Objeto: Contratação de serviços de empresa
especializada para prestação de Serviços de manutenções preventiva e corretiva em
Sistema estabilizado de energia (Nobreak) - UPS, quadro de paralelismo (by pass) e banco
de baterias - e instalações correlatas, com fornecimento de toda mão de obra sem
dedicação exclusiva, materiais e insumos necessários, peças de reposição novas e originais,
instalado no Instituto de Tecnologia em Fármacos/Farmanguinhos da Fundação Oswaldo
Cruz (FIOCRUZ).. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h00.
Endereço: Av. Comandante Guaranys, 447 - Curicica, Jacarepaguá - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254446-5-90033-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 10/04/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
JONATHAS COSTA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 254420-25201-2024NE000047
INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLÓGICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.000252/2024-68.
Dispensa Nº 44/2024. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 64.094.154/0005-04 - CORNING BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Aquisição de garrafa roller tipo graduada, com tampa, 850cm2, 431321, corning; caixa com
44un.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 25/03/2024 a
18/06/2024. Valor Total: R$ 122.146,20. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 31/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 271/2023.
Nº Processo: 25386.000723/2023-57.
Inexigibilidade. 
Nº 
156/2023. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 61.230.314/0005-07 - LIBBS FARMACEUTICA LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo aditivo é o acréscimo e a supressão do objeto do contrato nº
271/2023, para fins de redimensionamento dos quantitativos do processamento final da
vacina febre amarela (atenuada) 10 doses, a partir da data de assinatura do aditivo.
Vigência: 22/03/2024 a 31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 58.193.197,52.
Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 254445
Número do Contrato: 513/2023.
Nº Processo: 25386.001712/2023-94.
Pregão. Nº 242/2023. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLOGI CO S .
Contratado: 07.912.701/0001-46 - LAB RESEARCH DO BRASIL COMERCIO DE PRODUTOS
PARA PESQUISA LTDA. Objeto: Objeto a prorrogação do prazo de vigência, até 04/09/2024
(cerca de 5 meses e meio), a contar de 23/03/2024, em conformidade com a justificativa
técnica (doc. Sei 3626585) e o disposto no artigo 57, §1º, inciso ii, da lei nº 8.666/93.
Vigência: 23/03/2024 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 47.119,15. Data
de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90039/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000281202420. Objeto: Aquisição De Itens Da Marca Abb.
Total de Itens Licitados: 31. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90039-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047