DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000332202413. Objeto: Aquisição de forros e madeiras
diversas.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 26/03/2024 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-90012-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 254445-25201-2024NE000047
DIRETORIA EXECUTIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 45/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000165/2024-61.
Dispensa Nº 90374/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO
CIENTIFICO E TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: A execução das atividades de apoio
logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado "programa saúde,
ambiente e sustentabilidade - fioprosas"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 22/03/2024 a
22/03/2026. Valor Total: R$ 4.996.249,52. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000718/2024-85.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024.
Valor Total: R$ 193.025,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000682/2024-30.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 08.532.500/0001-86 - GERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024. Valor
Total: R$ 1.790,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000718/2024-85.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 50.158.608/0001-17 - BENZER TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de equipamentos de laboratório, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo
do edital.
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a
25/05/2024. Valor Total: R$ 80.275,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000722/2024-43.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 81.618.753/0001-67 - ELBER INDUSTRIA DE REFRIGERACAO LTDA. Objeto:
Aquisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no item 1.1 do termo de referência, anexo do edital. Item compra:
00014 - câmara climática, ajuste ajuste 11.468,00 digital, c/ painel de controle,
programáve l, volume cerca de 70 l, temperatura controle temperatura até 80 °c,
umidade controle de umidade até 98%, adicional c/ vedação, porta de vidro, outros
componentes c/
alarme, sensor de temperatura, características adicionais c/ sistema de refrigeração até-
15 °c.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024.
Valor Total: R$ 11.468,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000724/2024-32.
Pregão Nº 61/2023. Contratante: FUNDACAO OSWALDO CRUZ.
Contratado: 48.706.431/0001-02 - BETAQUIMICA EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO
LTDA. Objeto: Quisição de equipamentos de laboratório, conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.item compra:
00010- incubadora laboratório, ajuste ajuste digital, c/ painel de controle, tipo* bod,
volume cerca de 200 l, temperatura controle de temperatura até 50 ° c, adicional com
vedação, outros componentes até 3 prateleiras.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/05/2024.
Valor Total: R$ 35.070,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2024 - UASG 254420
Nº Processo: 25380.000671/2024-50.
Dispensa Nº
90435/2024. Contratante: FUNDACAO OSWALDO
CRUZ. Contratado:
02.385.669/0001-74 - FIOTEC - FUNDACAO PARA O DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E
TECNOLOGICO EM SAUDE. Objeto: O presente contrato tem por objeto a execução das
atividades de apoio logístico, administrativo e gestão financeira do projeto intitulado
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 254420
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25380.000995/2021-45.
Pregão. 
Nº 
5/2022. 
Contratante:
FUNDACAO 
OSWALDO 
CRUZ. 
Contratado:
03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUCOES TI SA. Objeto: Prorrogação, por mais 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados
nº 38/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art.
Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/04/2024 e término em
01/04/2025.. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 2.569.710,98. Data de Assinatura: 21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2024 - UASG 254462
Nº Processo: 25071.000059/2023-90.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS
CAMPI.
Contratado: 04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação de serviço contínuo de transporte,
incluindo veículos, motoristas habilitados para transporte de passageiros e pequenas cargas
para atender à fiocruz /ms..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 28/04/2024 a
28/04/2025. Valor Total: R$ 759.000,00. Data de Assinatura: 20/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2024 - UASG 254462
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 25389.000213/2021-98.
Contratante: COORDENACAO GERAL DE INFRAESTRUTURA DOS CAMPI. Contratado:
07.046.566/0001-01 - GAIA SERVICE TECH TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Repactuação de preços.. Vigência: 14/03/2022 a 14/03/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.040.909,41. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
Ministério do Trabalho e Emprego
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Espécie: Apostilamento de Outros Nº 000001/2024 ao Convênio Nº 946765/2023.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO, Unidade Gestora:
400076. Convenente: INSTITUTO ECOVIDA, CNPJ nº 07296568000140. Autorização para
operacionalizar Ordem Bancária de Transferências Voluntárias (OBTV) para o Convenente
no Portal dos Convênios (Plataforma Tranferegov) em Termo de Fomento firmado pela
União, por inte. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência:
29/12/2023 a 01/12/2024. Data de Assinatura: 29/12/2023. Signatários: Concedente:
GILBERTO CARVALHO, CPF nº ***.989.609-**, Convenente: ALDENORA GOMES GONZ A L EZ ,
CPF nº ***.059.042-**.
SECRETARIA EXECUTIVA
EDITAL DE CITAÇÃO
A
DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO,
FINANÇAS
E CONTABILIDADE,
do
Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar diversas tentativas de entrar em
contato
com
a
empresa PRODUTOS
SALINAS
LTDA,
CNPJ
50.278.029/0001-08,
representada pelo Senhor Flávio Santos Oliveira, portador do CPF nº XX.982.796-XX,
que se encontra em lugar incerto e não sabido, torna público que a citada empresa
fica intimada da existência do Processo Administrativo nº 19955.200532/2024-70, no
qual, em razão de inadimplemento contratual, discute-se a possibilidade de aplicação
das penalidades de Advertência por escrito, Multa no valor de R$ 3.039,60 (três mil
trinta e nove reais e sessenta centavos) e impedimento de Licitar e Contratar no
âmbito da Administração Pública direta e indireta do ente federativo pelo prazo de 3
(três) anos, com amparo no Aviso de Contratação Direta nº 15/2023, bem como nos
incisos I, II e III do artigo 156, da Lei nº 14.133/2021. Concede-se o prazo de 15
(quinze) dias úteis para apresentação de defesa prévia, a partir da publicação da
presente intimação em observância aos princípios do contraditório e da ampla
defesa.
Em 20 de março de 2024
ROGÉRIO XAVIER ROCHA
SECRETARIA ESPECIAL DE PREVIDÊNCIA E TRABALHO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO PAULO
GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/Contribuição Social
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis
pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias
consecutivos, a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL
DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José
Monteiro, 317 - Centro, São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem
o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da
Contribuição Social - NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei
Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s)
processo(s) à Caixa Econômica Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança
Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa
superior, a ser protocolado no local acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que
não atendam
aos requisitos de
admissibilidade (tempestividade,
legitimidade e
representação), nos termos do parágrafo único do art. 37 da Portaria 854/2015.
conferências temáticas "ciência e tecnologia para o desenvolvimento social" e "mais
meninas e mulheres nas ciências: por uma agenda de equidade e interseccionalidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 25/03/2024 a
25/09/2024. Valor Total: R$ 2.000.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).