DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600161
161
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
CARLOS TADEU CUNHA & CIA LTDA
07.603.497.0001-81
14185.020056/2020-26
.
CAROLINA MEI & CIA LTDA
14.341.539.0001-19
14185.006810/2020-15
.
CASA DO PROJETO DA SOLIDARIEDADE AS PESSOAS CARENT
06.353.880.0001-66
14185.000495/2020-12
.
CASA DE DOCE DO TONHO LTDA
00.007.919.0001-07
14185.009623/2020-93
.
CBM DO VALE MONTAGENS E INSTALACOES INDUSTRIAIS LT
24.109.212.0001-70
14185.003901/2020-07
.
CENTRO DE FORMACAO DE CONDUTORES APRENDIZ LTDA
02.391.198.0001-07
14185.020110/2020-33
.
CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ESPACO BEBÊ & CRESCER
12.363.812.0001-80
14185.021744/2020-11
.
CETEC EDUCACIONAL JACAREI LTDA
45.390.960.0001-43
14185.014919/2020-26
.
COM-SCIENCIA RESTAURANTE VEGETARIANO LTDA
47.537.741.0001-70
14185.006232/2020-17
.
COPY VALE COMERCIO E SERVICOS REPROGRAFICOS LTDA
18.955.298.0001-59
14185.003118/2020-35
.
CONTACT MAIS TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA
23.502.238.0001-10
14185.002797/2020-25
.
C.R.A. - COMERCIO DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA
08.212.700.0001-51
14185.006735/2020-92
.
CTC NUTRICAO EMPRESARIAL LTDA
20.735.152.0001-40
14185.020050/2020-59
.
DAGUSTHA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA
61.753.091.0001-20
47999.005040/2019-34
.
DATACAMPUS INFORMATICA LTDA
00.589.798.0001-59
14185.007948/2020-31
.
DENISE BARROS MACHADO PAES
22.505.977.0001-01
14185.012576/2020-65
.
DENTAL PREV INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
73.896.722.0001-40
14185.017067/2020-29
.
DERTINATI DO BRASIL FABRICAÇÃO E COM DE MOVEIS EIR
09.460.880.0001-53
14185.016848/2020-04
.
DROGARIA SANTA BARBARA DO SOL LTDA
04.515.307.0001-86
14185.021450/2020-81
.
ECO DO VALE CONSTRUTORA EIRELI
14.481.029.0001-47
14185.000236/2020-91
.
ELISABETH DO CARMO BRISSI ALVES
53.977.492.0001-36
14185.015447/2020-29
.
ELISANGELA DA SILVA OZORIO
05.926.337.0001-48
14185.010483/2020-04
.
ELIZABETH BARBOSA BUSSI VITOR 28778595843
11.579.100.0001-30
14185.014222/2020-55
.
ENQUIL INDUSTRIALIZACAO LTDA
11.225.215.0001-27
14185.021907/2020-58
.
E R B HERRERO TAUBATE
02.246.052.0001-78
14185.019883/2020-77
.
ESCOLA INFANTIL PEDACINHO DO MUNDO LTDA
06.302.162.0001-60
14185.008882/2020-05
Em 21 de março de 2024
MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/Contribuição Social
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro,
São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica
Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local
acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do
art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
KARLA ELIDIA CARVALHO TEIXEIRA
16.933.147.0001-74
14185.014338/2020-94
.
KING - COMÉRCIO DE ARMARINHOS EIRELI
32.168.364.0001-71
14185.006846/2020-07
.
KING LEMBRANÇAS E PRESENTES EIRELI
33.834.317.0001-82
14185.006820/2020-51
.
K2JR COMERCIO DE ROUPAS LTDA
07.103.421.0001-97
14185.017374/2020-18
.
K L S ZELADORIA E SERVIÇOS LTDA
18.806.918.0001-98
14185.006808/2020-46
.
K M R ESCOLA EDUCACAO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL LTD
11.422.677.0001-34
14185.007061/2020-43
.
LANCHONETE MUNIZ LIMITADA
50.001.767.0001-03
14185.007877/2020-77
.
LASER ALVES EMPREITEIRA EM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
14.224.469.0001-19
14185.016812/2020-12
.
LATSCH & LATSCH COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA
27.123.818.0001-58
14185.001816/2020-04
.
LCU INDUSTRIAL LTDA
20.356.659.0001-92
14185.000042/2020-96
.
L.B.FERNANDES - PUBLICIDADES
16.652.424.0001-70
14185.008671/2020-64
.
LMS MERCEARIA LTDA
07.805.701.0001-47
14185.011908/2020-94
.
L.SOUTA SALGADOS LTDA
20.121.530.0001-03
14185.004496/2020-36
.
LUVI COSMETICOS-COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
15.509.182.0001-06
14185.019045/2020-01
.
MANDAGLIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
05.570.172.0001-14
14185.018614/2020-93
.
MARIA A GALVAO DE FRANCA TOLDOS
18.915.620.0001-16
14185.004775/2020-08
.
MARIA A. R. DE OLIVEIRA COMERCIO DE CARNES
17.732.449.0001-47
14185.014343/2020-05
.
MARIA CONCEIÇÃO DA SILVA CARAGUATATUBA
67.826.842.0001-78
14185.000681/2021-32
.
MARLENE REGINA DE CASTRO ALVES MALHAS
52.403.698.0001-90
14185.014626/2020-49
.
MARTA A. SOARES BARBOSA
05.353.607.0001-79
14185.013996/2020-69
.
MATERIAL PARA CONSTRUCAO SOARES & NOGUEIRA LTDA
10.902.311.0001-08
14185.001725/2020-61
.
M.B.BUENO TERRAPLENAGEM
11.236.634.0001-64
14185.020991/2020-92
.
MCS - COMERCIO CONSTRUCAO E LOCACAO - EIRELI
02.856.647.0001-45
14185.003257/2020-69
.
MORRO AGUDO SERVICOS E PARTICIPACOES LTDA
65.884.140.0001-15
14185.006736/2020-37
.
M R SOARES CARVAO
23.368.156.0001-25
14185.001696/2020-37
.
M&S SERVICOS E TRANSPORTES LTDA
07.897.704.0001-58
14185.005043/2020-27
.
M & W - SERVICOS DE ESCRITORIO LTDA
13.478.712.0001-62
14185.020637/2020-68
.
MXS VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI
17.030.827.0001-40
14185.003149/2020-96
.
O.C.A MARRAR - RESTAURANTE LTDA
19.914.195.0001-03
14185.012322/2020-47
.
OPERA BOM JARDIM INCORPORACOES SPE LTDA
17.089.808.0001-90
14185.002105/2020-49
.
OPERA CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA
04.882.865.0001-80
14185.002100/2020-16
Em 22 de março de 2024
MESSIAS RIBEIRO DO PRADO
Chefe do SEINT - GRTb/São José dos Campos
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
DECISÃO DE NOTIFICAÇÃO
FGTS/Contribuição Social
Por se encontrarem em lugar incerto ou não sabido, ficam os responsáveis pelas empresas abaixo relacionadas intimados a comparecerem, no prazo de 10 (dez) dias consecutivos,
a contar do décimo dia da publicação deste edital, na GERÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO E EMPREGO DE SAO JOSE DOS CAMPOS - GRT/SP, sito Rua Coronel José Monteiro, 317 - Centro,
São José Dos Campos/SP CEP: 12210-140, a fim de comprovarem o pagamento dos débitos oriundos de Notificações de Débito do Fundo de Garantia e da Contribuição Social -
NDFCs/NFGCs/NRFCs, emitidas por infração à Lei nº 8.036/90 e/ou Lei Complementar 110/01. O não comparecimento dos interessados implicará no envio do(s) processo(s) à Caixa Econômica
Federal para inscrição na Dívida Ativa da União e Cobrança Judicial. No mesmo prazo caberá a interposição de recurso para a instância administrativa superior, a ser protocolado no local
acima mencionado. Não serão conhecidos recursos que não atendam aos requisitos de admissibilidade (tempestividade, legitimidade e representação), nos termos do parágrafo único do
art. 37 da Portaria 854/2015.
.
Razão Social
CNPJ/CPF
Processo
.
PADARIA REAL LTDA
02.015.724.0001-34
14185.003168/2020-12
.
PANIFICADORA CONFEITARIA A.A.E. LTDA
04.160.626.0001-16
14185.008812/2020-49
.
PAS TRANSPORTE E COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA
11.895.443.0001-04
14185.011810/2020-37
.
PAULO ROGERIO DOS SANTOS RESTAURANTE
09.101.698.0001-06
14185.017570/2020-84
.
PAVPLEX ENGENHARIA EIRELI
09.524.318.0001-46
14185.001787/2020-72
.
PC MATERIAIS PARA CONSTRUCAO EIRELI
10.903.351.0001-66
14185.021837/2020-38