DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600179
179
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2024 - UASG 393003
Nº Processo: 50600.032863/2022-79.
Pregão Nº 527/2023. Contratante: DEPART.NAC.INFRA ESTRUTURA TRANSPORTES..
Contratado: 08.156.424/0001-51 - MAIA MELO ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação de
serviço de apoio a operação de controle de tráfego por meio de pontos de controle,
previamente definidos pela superintendência regional do dnit no estado do amazonas, na
rodovia br-319/am, incluindo instalação provisória de container e de dispositivos de
sinalização, a fim de garantir maior grau de segurança ao fluxo de usuários na rodovia..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 25/03/2024 a 25/03/2026.
Valor Total: R$ 6.080.000,00. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor ELON DE BARROS DIAS, CPF nº ***.704.657-**, acerca de sua inscrição no Cadastro
Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão da
rescisão do Parcelamento nº 5.073.000987/23-29, no âmbito do processo NUP
00784.009244/2023-82 (REF. 00411.571779/2023-14).
Em 22 de março de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Ordenador de Despesas do Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes - DNIT, instituído pela Portaria/DNIT nº 4788 de 24 de agosto de 2023, no uso
de suas atribuições, em observância ao art. 2º § 2º da Lei nº 10.522, de 19 de julho de
2002 e art. 1º da Portaria STN/MF nº 685, de 14 de setembro de 2006, NOTIFICA, pelo
presente Edital, por não ter sido encontrado ou encontrar-se em domicílio indefinido, o
senhor WANDERLEY MENDES DA SILVA, CPF nº ***.972.527-**, acerca de sua inscrição no
Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN, em razão
da rescisão do Parcelamento nº 5.073.000753/23-18, no âmbito do processo NUP
00784.007565/2023-42 (REF. 00411.493107/2023-52).
Em 22 de março de 2024
LEONARDO ROBERTO PERIM
Ordenador de Despesas
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90038/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada, para a
execução de obras pontuais de reforma e adequação de acessibilidade nas dependências
da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.
CARLOS HENRIQUE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90039/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada para a
execução de serviços de adequação e modernização do sistema de prevenção e combate
à incêndio da SR-DNIT/AL, com o fornecimento de material e mão de obra.
CARLOS HENRIQUE SOARES
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024) 393026-39252-2024NE000024
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 390071
Número do Contrato: 92/2022.
Nº Processo: 50008.000214/2021-17.
Dispensa. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA RG.NO ESTADO DO AP - DNIT.
Contratado: 20.102.605/0001-09 - INSTITUTO INOVA - ESTAGIO E APRENDIZ. Objeto: 2º
termo aditivo de prorrogação de vigência sem reflexo financeiro.. Vigência: 01/04/2024 a
01/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 888,00. Data de Assinatura:
21/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS E RORAIMA
SERVIÇO 9-SRE-AM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 596/2022.
Nº Processo: 50601.002076/2022-92.
Dispensa. Nº 23/2022. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 84.554.666/0001-81 - AMAZONIA NAVEGACOES LTDA.. Objeto: 3º Termo
Aditivo de Rerratificação e de Acréscimo de Valor a Preços Inicial Vigente com Reflexo
Financeiro Positivo e sem Inclusão de Preços novos ao Contrato SR-00596/2022-00 em
função da Prorrogação de Prazo, passando o valor do Contrato a PI vigente de R$
3.569.925,36, para R$ 7.139.850,72, em Virtude do Acréscimo de R$ 3.569.925,36,
visando dar Suporte Financeiro para mais uma Etapa no Período de 11/10/2023 a
09/10/2024. O valor total do Contrato passa a ser R$ 7.184.742,53, sendo R$
3.614.817,17 na Parcela a Preço Inicial Vigente (PI Vigente) e R$ 44.891,81 na parcela de
Reajustamento. O prazo de Execução encerra em 09/10/2024 e o prazo de Vigência
encerra em 09/10/2024.
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 91 E ART.124, INCISO II, ALÍNEA "D" DA LEI Nº 14.133 DE
01/04/2021E NA CLÁUSULA SEGUNDA DO CONTRATO SR-00596/2022-00, BEM COMO EM
TODA FUNDAMENTAÇÃO QUE RESPALDA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 23/2022,
CONSTANTES NO PROCESSO 50601.002076/2022-92.. Vigência: 08/03/2024 a 09/10/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.184.742,53. Data de Assinatura: 08/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 08/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393009
Número do Contrato: 425/2021.
Nº Processo: 50601.001384/2020-39.
Pregão. Nº 502/2020. Contratante: SUPERINTEND. REG. NOS ESTADOS AM - DNIT.
Contratado: 80.996.861/0001-00 - PROSUL PROJETOS SUPERVISAO E PLANEJAMENTO LTDA.
Objeto: Aumento de valor contratual a (pi), devido a inclusão de escopo (estudos e
levantamentos de serviços remanescentes das obras de reconstrução da br-319/am). O
valor contratual a preços iniciais (pi - vigente) passa de r$ 5.773.978,00 (cinco milhões,
setecentos e setenta e três mil, novecentos e setenta e oito reais) para r$ 6.337.341,41
(seis milhões, trezentos e trinta e sete mil, trezentos e quarenta e um reais e quarenta e
um centavos)).. Vigência: 25/03/2024 a 03/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
6.337.341,41. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90082/2024 - UASG 393024
Nº 
Processo: 
50603002491202315. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
para 
Execução
dos
Serviços
Necessários 
de
Manutenção
Rodoviária(Conservação/Recuperação) na(s) Rodovia(s) BR-222/CE; trecho: FORTALEZA
(AVENIDA BEZERRA DE MENEZES) - DIV CE/PI; subtrecho:ACESSO OESTE SOBRAL - DIV
CE/PI; segmento: Km 228,20 ao Km 348,30; extensão: 120,10 Km; e a BR-403/CE; trecho:
ENTR CE-085 (ACARAÚ)- ENTR BR-226 (CRATEÚS); subtrecho: ENTR BR-222(B)/CE-183 -
ENTR CE-253 (CARIRÉ); segmento: Km 125,00 ao Km 149,80.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Km 06 da Rod Br
116 Bairro Cajazeiras, - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/393024-5-
90082-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
10/04/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e anexos também disponíveis em
www.dnit.gov.br..
ANTONIO SERGIO DE OLIVEIRA EMIDIO
Pregoeiro
(SIASGnet - 22/03/2024) 393024-39252-2024NE000010
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPIRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 393018
Número do Contrato: 171/2020.
Nº Processo: 50617.001300/2019-54.
Pregão. Nº 358/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO ES - DNIT.
Contratado: 01.406.617/0001-74 - AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 12 (doze) meses relativo à
contratação do serviço de agente de integração, público e privado, para atuar como
auxiliar na administração do programa de concessão de vagas de estágio remuneradas a
estudantes de nível médio e superior no âmbito da superintendência regional do dnit no
estado do espírito santo. Vigência: 01/04/2024 a 01/04/2025. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.616,67. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS E DISTRITO FEDERAL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 605/2023
O DNIT, através da Superintendência Regional em GO/DF, torna público o
Resultado do Pregão Eletrônico nº 0605/2023-12. Critério de Julgamento: menor preço.
Empresa vencedora: SCR-SINALIZACAO E CONSERVACAO DE RODOVIAS LTDA., com valor
global de R$ 23.583.269,16 (vinte e três milhões, quinhentos e oitenta e três mil duzentos
e sessenta e nove reais e dezesseis centavos). Ata de Realização do Pregão e Julgamento
da Proposta encontram-se à disposição dos interessados nos sítios www.gov.br/compras e
https://www.gov.br/dnit/pt-br/assuntos/licitacoes/superintendencias/editais-de-licitacoes/.
THIAGO DE NEVES E SOUSA
Superintendente Regional - DNIT-GO/DF
Substituto
(SIDEC - 25/03/2024) 393011-39252-2024NE800022
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MINAS GERAIS
SERVIÇO 2-SRE-MG
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90051/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
50606003469202354. , publicada no D.O.U de 08/03/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços necessários de
manutenção rodoviária (conservação/recuperação) na r odovia BR-267/MG, segmento
do km 7,6 ao km 115,1; com extensão total de 107,5 km; sob circunscrição da Unidade
Local de Juiz de Fora, no âmbito do Plano Anual de Trabalho e Orçamento - PATO.
Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua Líder,
N¨197 Aeroporto
- BELO
HORIZONTE -
MGEntrega das
Propostas: a
partir de
26/03/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
11/04/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO GABRIEL OLIVEIRA DOS SANTOS
Superintendente Regional do Dnit No Estado de Minas
Gerais -
(SIDEC - 25/03/2024) 393031-39252-2024NE000118
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 393017
Número do Contrato: 128/2021.
Nº Processo: 50613.001130/2020-81.
Pregão. Nº 29/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. NO ESTADO PB - DNIT.
Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE PRODUTOS E SERVICOS DE INFORMAT I C A
EIRELI. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais um período de
até 365 dias consecutivos, passando a data de vencimento de 30/04/2024 para
30/04/2025. Vigência: 01/05/2024 a 30/04/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
54.167,17. Data de Assinatura: 29/02/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 29/02/2024).