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DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 42/2023
SEI Nº 02475.2023-3.
O TRE-MT torna público o resultado do Pregão nº 42/2023. Lei nº 8.666/1993.
Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de televisores para projeção de
dados e gráficos (tvs de 55 polegadas), soluções de monitoramento de sistemas (vídeo
wall) e equipamentos de apoio (notebooks).
Item 1 - Adjudicada: MICROSENS S/A - CNPJ 78.126.950/0011-26 - valor unit.:
R$ 163.800,00 - Qtde: 4 - valor total: R$ 655.200,00;
Item 2 - Adjudicada: MICROSENS S/A - CNPJ 78.126.950/0011-26 - valor unit.:
R$ 2.358,00 - Qtde: 30 - valor total: R$ 70.740,00;
Item 3 -
Adjudicada: R. P. DE OLIVEIRA PRODUTOS
LTDA - CNPJ:
13.729.630/0001-4 - valor unit.: R$ 7.254,00 - Qtde: 30 - valor total: R$ 217.620,00.
Cuiabá-MT, 25 de março de 2024.
VERA ANA OLIVEIRA DE ARAÚJO
Chefe da SLC/CMP
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2024 (90011/2024)
Aquisição de Vacinas contra Influenza - CEPAS 2024, bem como a aplicação das
vacinas (gesto vacinal) e armazenamento das doses adquiridas pelo Tribunal Regional
Eleitoral de Mato Grosso do Sul. Proc. Adm. nº 0000265-79.2024.6.12. Empresas vencedoras
e valores: Item 1 - Clínica Reabilitar Ltda, CNPJ 02.215.288/0001-47: R$ 46,79 unitário e valor
total R$ 34.624,60; Grupo 1 (Itens 2 e 3) - Imunohealth Saúde Ltda, CNPJ 37.139.863/0001-
54 - valor total R$ 18.370,10. A íntegra do TERMO DE JULGAMENTO do pregão está
disponível no sítio www.comprasnet.gov.br e no site deste Tribunal www.tre-ms.jus.br.
EDISMAR MARTINS DA SILVA LIMA
Pregoeira
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0005338-12.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 78.126.950/0011-26 - MICROSENS S/A.
Objeto: Aquisição de bens
permanentes (televisor 65 polegadas).
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 22/03/2024 a 20/06/2024. Valor
Total: R$ 31.950,00. Data de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 53/2023 - UASG 070019
Nº Processo: 002901/2024. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratado: 09.201.726/0001-67 - SERVTRON PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E COMERCIO LTDA.
Objeto: A administração, por este ato unilateral, firma a rescisão do contrato nº. 53/2023,
de prestação
dos serviços contínuos de
limpeza e conservação,
cumulados com
copeiragem, mediante alocação e gestão de postos de trabalho, em regime de dedicação
exclusiva, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos; para os Fóruns Eleitorais
do estado do Paraná - Pólo 4, região de Maringá.. Fundamento Legal: art.137 inciso VIII e
art. 138, inciso I, da Lei n° 14.133/2021. Data de Rescisão: 31/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 70019
Nº Processo: 1653/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para o
fornecimento de equipamentos de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 10. Edital:
26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua João Parolin, 224 - Parolin Sala c 379,
Prado Velho - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/70019-5-90008-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/04/2024 às 16h00 no site www.gov.br/compras.
SANDRA MARA KOVALSKI DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 22/03/2024) 70019-00001-2024NE999999
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUÍ
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E FINANÇAS
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo SEI 0015981-18.2023.6.18.8000
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí NOTIFICA, em face da impossibilidade de
sua localização, a empresa CLNA7 COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 44.837.833/0001-87, da
decisão da Diretoria-Geral do TRE-PI que aplicou a penalidade de advertência, em razão de
ter apresentado o melhor lance para o item 32 do Pregão Eletrônico TRE/PI nº 15/2023,
mas não encaminhou a proposta de preços ajustada nem se manifestou no chat quando
consultada. PRAZO PARA RECURSO: 5 (cinco) dias úteis, nos termos do art. 109, da Lei nº
8.666, de 21 de junho de 1993, a contar desta publicação.
DENISE VIEIRA BERGER MIRANDA
Diretora-Geral do TRE/PI
EXTRATOS DE NOTA DE EMPENHO
NOTA DE EMPENHO 2024NE000285, emitida em 18/03/2024. Processo SEI nº 0014286-
29.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o
regime de tarifação horossazonal verde, para o prédio anexo da sede do TRE-PI,
cadastrado com o código único da Equatorial sob o nº 0817187-4, objeto do Contrato
21CT0013. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 360.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).
NOTA DE EMPENHO 2024NE000289, emitida em 19/03/2024. Processo SEI nº 0014285-
44.2023.6.18.8000. CONTRATADA: EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o
regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum Eleitoral de Picos-PI, cadastrado
com o código único da Equatorial sob o número 1128541-9, objeto do Contrato
21CT0015. VALOR TOTAL DO EMPENHO: R$ 27.000,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Programa de Trabalho: 02.122.0033.20GP.0022 - Julgamento de Causas e Gestão
Administrativa, 02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa
3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO L EG A L :
Inexigibilidade (art. 25, da Lei 8.666/1993).
NOTA DE EMPENHO 2024NE000290, emitida em 20/03/2024. Processo SEI nº 0014287-
14.2023.6.18.8000. CONTRATADA : EQUATORIAL PIAUÍ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A,
CNPJ: 06.840.748/0001-89. OBJETO: Serviço de fornecimento de energia elétrica sob o
regime de tarifação horossazonal verde, para o Fórum eleitoral de Teresina-PI/Central de
Atendimento ao Eleitor/Depósito de Urnas, cadastrado com o código único da Eq u a t o r i a l
sob o número 1495809-0, objeto do Contrato 21CT0014. VALOR TOTAL DO EMPENHO:
R$ 
180.000,00. 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Programa 
de 
Trabalho:
02.122.0033.20GP.0022 
- 
Julgamento 
de 
Causas 
e 
Gestão 
Administrativa,
02.061.0033.4269.0001 - Pleitos Eleitorais, sob o Elemento de Despesa 3.3.90.39 - Outros
Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inexigibilidade (art. 25,
da Lei 8.666/1993).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 070028
Nº Processo: 0000312-18.2022.6.23.8000.
Dispensa Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE RORAIMA.
Contratado: 02.341.470/0001-44 - RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: O presente contrato tem
por objeto a prestação pela distribuidora do serviço público de distribuição de energia elétrica
ao consumidor e contém as principais condições da prestação e utilização do serviço, sem
prejuízo do contido nas regras de prestação do serviço público de distribuição de energia
elétrica e demais regulamentos expedidos pela agência nacional de energia elétrica - aneel,
para atender as unidades consumidoras de responsabilidade do tribunal regional eleitoral de
roraima - tre-rr.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 31/03/2022 a
31/03/2027. Valor Total: R$ 464.662,00. Data de Assinatura: 31/03/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 070028
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 0000848-63.2021.6.23.8000.
Pregão. Nº
7/2021. Contratante:
TRIBUNAL REGIONAL
ELEITORAL DE
RORAIMA.
Contratado: 21.785.298/0001-62 - ESSENCIAL SERVICOS LTDA. Objeto: O prazo de vigência
a que se refere a cláusula segunda do contrato tre/rr n.º 07/2021 (0623742) fica
prorrogado até o dia 11/06/2025, com fulcro no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93..
Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 56.217,30. Data
de Assinatura: 22/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONTRATOS TERCEIRIZADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO 12º TERMO ADITIVO
Processo: SEI 0055252-85.2018.6.26.8000 - PEF 12/2019 - CONTRATADA: RIO MINAS
TERCEIRIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. - OBJETO: Consignar a prorrogação
excepcional do contrato pelo prazo de 07 (sete) meses, correspondente ao período de
22/04/2024 a 21/11/2024, com a possibilidade de rompimento antecipado da contratação
mediante aviso prévio à contratada com antecedência mínima de 50 (cinquenta) dias, no
valor de R$ 278.976,18 (duzentos e setenta e oito mil, novecentos e setenta e seis reais e
dezoito centavos), com fundamento no artigo 57, § 4º, da Lei Federal nº 8.666/93. Em
consequência, alteram-se o caput da cláusula V e o § 2º da cláusula VI, bem como se
atualiza a cláusula VII - DATA DE ASSINATURA: 20/03/2024, SIGNATÁRIOS: o Senhor Claucio
Cristiano Abreu Corrêa, Diretor Geral da Secretaria do do Tribunal Regional Eleitoral do
Estado de São Paulo, e o Senhor Adriano Miranda Oliveira, pela contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO TOCANTINS
AVISO DE DOAÇÃO
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins - CNPJ/MF nº 05.789.902/0001-72,
TORNA PÚBLICO a Doação nº 01/2024, de veículo TOYOTA HILUX 2014/2015, placa QKD -
2591, conforme decisão do senhor Diretor-Geral deste Regional, contida no Processo SEI nº
0033462-42.2023.6.27.8000, para o 22º BATALHÃO DE INFANTARIA DO EXÉRCITO BRASILEIRO
- CNPJ/MF no 09.600.182/0001-06, com fundamento no Decreto nº 9.373/2018.
Palmas-TO, 25 de março de 2024.
TEODOMIRO FERNANDES AMORIM
Secretário de Administração e Orçamento
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90013/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
13/03/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços
continuados de limpeza, asseio e conservação, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos a serem executados nas instalações dos prédios do Tribunal
Regional Eleitoral do Tocantins, localizados no interior desta Unidade Federativa. Total
de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço:
Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado Plano Diretor Norte - PALMAS - TO.
Entrega
das 
Propostas:
a
partir 
de
26/03/2024
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 15/04/2024,
às
14h30
no
site
www.comprasnet.gov.br.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 25/03/2024) 070027-00001-2024NE000287
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 70027
Nº Processo: 0000817-27.2024. Objeto: Registro de Preços para aquisição de
até 500 (quinhentas) doses de vacinas influenza quadrivalentes contra a gripe, conforme
condições e especificações estabelecidas no Termo de Referência (ANEXO I), parte
integrante do Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Quadra Aane 20 Av. Joaquim Teotonio Segurado, Plano Diretor Norte -

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