DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
03º Termo Aditivo ao Contrato 023/2021, Proad 97109/2020. Partes: TRT-2ª Região e a
empresa Day Service Prestação de Serviços Eireli (CNPJ: 15.290.543/0001-68). Objeto:
Altera o valor mensal para R$161.176,81 e quadrimestral para R$2.764,39 a partir de
01/01/2024. Assinam em 25/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira,
Desembargadora Presidente e, pela empresa: Fernando Silva Ferreira, Proprietário.
01º Termo Aditivo ao Contrato 033/2022, Proad 12614/2022. Partes: TRT-2ª Região e o
Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE (CNPJ: 61.600.839/0001-55). Objeto: Insere
obrigação à Contratada referente ao conhecimento e cumprimento do Plano de
Integridade/Programa de Integridade e Compliance e o Código de Ética do Contratante.
Assinam em 25/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz de Lima Pereira, Desembargadora
Presidente e, pela empresa: Patricia Testai Paschoal, representante legal.
Contrato 021/2024, Proad 7975/2024. Partes: TRT-2ª Região e a Prefeitura do Município de
Ibiúna. (CNPJ: 46.634.531/0001-37). Objeto: Convênio entre o TRT2 e o Município de Ibiúna para
a promoção de ações para a realização do Serviço da Justiça Itinerante. Vigência: pelo período de
5 (cinco) anos a partir da data da assinatura. Assinam em 21/03/2024, pelo TRT-2ª Região: Beatriz
de Lima Pereira, Desembargadora Presidente e, pelo Município: Paulo Kenji Sasaki, Prefeito.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Nº Processo: 8945/2024.
O TRT da 3ª Região torna público que realizará licitação na modalidade Pregão
Eletrônico nº 07/2024, cujo objeto é a contratação de pessoa jurídica de direito privado
que opere plano de assistência à saúde, com coparticipação em consultas médicas,
devidamente registrada e ativa na Agência Nacional de Saúde Suplementar (Lei nº
9.656/98, art. 1º, I e II) para prestação do serviço de assistência médica, hospitalar com
obstetrícia e ambulatorial, exames complementares e serviços auxiliares de diagnóstico e
terapias, internações clínicas, cirúrgicas, obstétricas, dependência química e psiquiátricas,
internações em Unidade de Terapia Intensiva/Centro de Terapia Intensiva adulto, infantil e
neonatal, utilização de leitos especiais, limitado, no mínimo, ao Rol de procedimentos da
ANS e suas atualizações, inclusive com cobertura para remoção aérea aos beneficiários
regularmente inscritos no Plano de Assistência à Saúde do Tribunal Regional do Trabalho
da Terceira Região, nos termos do Edital e seus anexos. O início do acolhimento das
propostas será a partir do dia 01/04/2024. A sessão de lances será às 13:30 do dia
15/04/2024, no site www.gov.br/compras.
O edital, que foi retificado em razão de impugnações e pedidos de
esclarecimentos, encontra-se publicado em sua integralidade no site www.gov.br/compras
e www.trt3.jus.br. Informações adicionais: licitacao@trt3.jus.br.
Belo Horizonte, 25 de março de 2023.
ANA RITA GONÇALVES LARA
Secretária de Licitações e Contratos
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90013/2024 - UASG 80003
Nº Processo: 551/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a
execução de reforma nos gabinetes do 2º e 4º andares do Bloco C do Edifício Sede.. Total
de Itens Licitados: 1. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Travessa Dom
Pedro 
I,
N. 
746, 
Umarizal,
Umarizal 
-
Belém/PA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/80003-5-90013-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/04/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
HAROLDO WELINGTON DE LIMA GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 80003-00001-2024NE000001
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 080012
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: Vetor 267712 e PROAD 1260/2024.
Contratante: 
TRIBUNAL 
REGIONAL 
DO 
TRABALHO 
DA 
9A.REGIAO. 
Contratado:
30.286.311/0001-20 - RPA ENGENHARIA E PROJETOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores
devidos à Contratada, pela execução do objeto do Contrato nº 7/2022, com efeitos
financeiros a partir de 16/2/2024, pelos índices (IPCA/IBGE) de 3,9358%, referente ao
1º Termo aditivo, e de 4,5066%, alusivo ao reajuste previsto da prorrogação. Novo
valor bimestral: R$ 3.412,58. Data de Assinatura: 25/03/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 25/03/2024).
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 080016
Processo nº 0001389-72.2023.5.10.8000. 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2023.
Partes: TRT DA 10.ª REGIÃO e IT PROTECT SERVIÇOS DE CONSULTORIA EM INFORMÁTICA
LTDA. Objeto: acréscimo de R$ 130.000,00 que corresponde a 24,7595% do valor total
estimado do contrato. Valor total pós-acréscimo: R$ 655.050,00. Cobertura orçamentária:
Elementos de Despesa 4.4.90.40.05, 3.3.90.40.10 e 3.3.90.40.20, vinculado ao Programa
"Apreciação de Causas na Justiça do Trabalho". Fundamentação: art. 65, §1º, da Lei
8.666/93. Assinatura: 21/03/2024. Gilvan Silva Pereira Ramos - Secretário de Contratações
e Patrimônio. Theo Augusto Ramalho Costa - Representante Legal.
(COMPRASNET 4.0 - 21/03/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90007/2024
Objeto:Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em
no-breaks e geradores.Empresa vencedora:POWER SAFETY SERVIÇOS E COMÉRCIO DE
ELETROELETRÔNICOS,
valor homologado:R$227.587,40.
Brasília, 25
de março de
2024.
ANDERSON DOS SANTOS ALMEIDA
Chefe da Divisão de Licitações
(SIDEC - 25/03/2024) 080016-00001-2024NE000033
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA
SETOR DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 05/2021/TRT11, de
prestação de serviços de clippagem, auditoria, mensuração de mídia e monitoramento
digital. CONTRATANTE: TRT 11.ª Região. CONTRATADA: C B S Serviços de Comunicação
e Tecnologia Ltda. PROCESSO: MA-221/2021. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por 12 meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II, da Lei n. 8.666/93. VIGÊNCIA:
Início em 11/05/24 a 10/05/25. DATA ASSINATURA: 22/03/24. ASSINAM: Ildefonso
Rocha de
Souza -
Ordenador de
Despesa TRT11
e Carlysson
Bastos Sena
-
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2/2024
PROAD Nº 663/2024. Partes Cooperantes: O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região
e o Ministério Público do Estado de Rondônia. Objeto: Compartilhamento de espaços nos
Centros de Dados (sala-cofre) dos órgãos
supracitados, visando a instalação de
equipamentos (servidores tipo rack) para monitoramento dos sítios principais. Data de
Assinatura: 11/03/2024. Vigência: 120 (cento e vinte) meses, contados a partir da data de
sua assinatura pelas partes. Assinaturas: Pelo TRT da 14ª Região: Desembargador Osmar
João Barneze - Presidente; pelo MP/RO: Procurador Geral Ivanildo de Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
CDP
EDITAL Nº 35, DE 25 DE MARÇO DE 2024
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL
CANDIDATOS AUTODECLARADOS NEGROS E CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA - EDITAL Nº 01/2018
O DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, em cumprimento à decisão do Conselho Nacional de Justiça proferida no Pedido de
Providências n.º 0003223-82.2023.2.00.0000 relativa ao concurso público regido pelo Edital nº 01/2018 de Abertura de Inscrições do Concurso Público para provimento de cargos vagos do Quadro
Permanente de Pessoal da Secretaria deste Tribunal e à formação de cadastro de reserva, publicado no Diário da União, na edição de 09 de março de 2018, resolve:
1. Tornar pública, as listas únicas de candidatos habilitados autodeclarados negros e candidatos com deficiência, constantes no Anexo Único deste Edital.
SAMUEL HUGO LIMA
ANEXO ÚNICO
CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA HABILITADOS EM ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
Cargo 01 An Jud - Área Jud - Esp Of Just Avaliador Federal
. NDEF
NOME
C. GERAIS
C. ESPECÍFICOS
DISCURSIVA
NOTA FINAL
CLASS_DEF
. 0065785c
PATRICIA GARCIA GONCALVES DE ALMEIDA
68.47
187.98
77.50
333.95
1
. 0050173g
MARCOS GUSTAVO DE OLIVEIRA
62.98
180.39
75.00
318.37
2
. 0050180d
PATRICIA RAFAELLA DA SILVA BATISTA
57.13
188.46
62.50
308.09
3
. 0003694i
JOSE NILDO LINS DOS SANTOS
40.94
209.31
57.50
307.75
4
. 0045257j
JOSE HAROLDO DIAS XAVIER JUNIOR
53.92
184.35
65.00
303.27
5
. 0032861d
BRENO REIS MENDONCA
59.77
171.93
67.50
299.20
6
Palmas/TO ou https://www.gov.br/compras/edital/70027-5-90012-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 11/04/2024 às 15h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE DE OLIVEIRA CASTRO JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/03/2024) 70027-00001-2024NE000256