DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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201
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 0000258-98.2024.4.03.8002. Contratante: Justiça Federal de Primeiro Grau em
Mato Grosso do Sul. Contratada: JJ DEDETIZADORA MS LTDA. (CNPJ: 38.086.111/0001-35).
Espécie:
Termo
Aditivo
nº
14/2024 ao
Contrato
nº
3/2024
-
DFORMS/SADM-
MS/DULF/CPGR-SUCT. Pregão Eletrônico nº 21/2023. Objeto: Retificação do título da 3ª
coluna da tabela constante da Cláusula 1ª do Contrato, para que onde consta "Valor por
Intervenção - R$" passe a constar "Valor Total (3 intervenções) R$". Assinatura:
21/03/2024. Signatários: Pelo Contratante: Monique Marchioli Leite, Juíza Federal Diretora
do Foro. Pela Contratada: Junior Augusto de Almeida, proprietário.
4ª REGIÃO
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 90020
Nº
Processo:
0000800-92.2024.4.
Objeto:
Contratação
de
empresa
prestadora de serviços de Gerência de Recepção, Recepcionistas, Telefonistas e
Facilitador de Acessibilidade a serem executados nas dependências internas e externas
dos
prédios ocupados
pela
Seção Judiciária
do Rio
Grande
do Sul,
conforme
especificações estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência e de acordo com as
especificações constantes do instrumento convocatório.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 26/03/2024 das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Otávio Francisco Caruso da
Rocha,
600,
Praia
de
Belas
-
Porto
Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/90020-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 26/03/2024 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 13h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: LOCAL: Rua
Otávio Francisco Caruso da Rocha, nº 600, 3º andar, Ala Oeste, Bairro Praia de Belas,
Porto Alegre/RS, em sessão pública on line por meio do sítio www.comprasnet.gov.br.
INFORMAÇÕES/CÓPIAS EDITAL: no endereço acima mencionado ou através da Internet
nos sites http://www.trf4.jus.br e http://www.comprasnet.gov.br. Maiores informações
por intermédio do endereço eletrônico licitacao@jfrs.jus.br e dos telefones (51) 3214-
9016 ou 9022, das 13 às 18 horas..
CLEVERTON TOSETTO AMARAL
Diretor da Divisão de Apoio Administrativo
(SIASGnet - 25/03/2024) 90020-00001-2024NE999999
AV I S O
PUBLICAÇÃO DE EDITAL DE ELIMINAÇÃO DE AUTOS FINDOS Nº 37/2024 CAMPINAS/SP - Seção
Judiciária de São Paulo
O Exmo. Sr. Dr. Juiz Federal Presidente da Comissão Permanente de Avaliação e
Gestão Documental da Justiça Federal de Primeiro Grau Da Seção Judiciária de São Paulo,
TORNA PÚBLICO às partes, a seus procuradores e a quem possa interessar que, a partir do 45.º
dia subsequente à data de publicação deste edital, no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª
Região e no Diário Oficial da União, procederá à eliminação do Edital nº 37/2024 CAMPINAS/SP,
de acordo com a Resolução n.º 714/2021 do Conselho da Justiça Federal e Resolução nº
324/2020 Conselho Nacional de Justiça.
A listagem dos autos de processos judiciais a serem eliminados ficará disponível na
página
eletrônica
da
Justiça
Federal
de
São
Paulo
(www.jfsp.jus.br/servicos-
administrativos/gestao-documental/campinas).
As partes interessadas poderão solicitar a guarda particular dos autos findos a
serem eliminados (à exceção dos documentos de guarda permanente, que serão fornecidos
por meio de cópia) encaminhando o pedido, via e-mail, para o endereço eletrônico admsp-
suaa@trf3.jus.br e, nas demais Subseções, ao endereço do Núcleo ou da Divisão de Apoio
Administrativo (NUAR ou DUAR) à qual a sua eliminação estiver sendo tramitada, disponível no
Portal da Seção Judiciária de SP em www.jfsp.jus.br > telefones e endereços > Interior ou
Grande São Paulo. Os e-mails deverão ser encaminhados sob o título "REQUERIMENTO DE
GUARDA PARTICULAR".
Os requerimentos serão atendidos pela ordem de solicitação, cabendo ao primeiro
requerente a via original que será entregue somente após decorrido o prazo de 45 dias da
publicação deste Edital. Os requerimentos deverão conter:
a) os dados do requerente (Nome, RG e telefones);
b) identificação precisa dos autos pretendidos, vedados requerimentos genéricos.
São Paulo, 25 de março de 2024.
DÊNIO SILVA THÉ CARDOSO
Juiz Federal Consultor Presidente da CPAGD-SJSP
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Processo nº 0007984-63.2023.4.03.8001; Espécie: Ata de Registro de Preços nº
12.1300.10.24, firmada em 11/03/24; Órgão Gerenciador: JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO
GRAU EM SÃO PAULO (CNPJ nº 05.445.105/0001-78); Fornecedora: ANA BECAS
CONFECÇÃO E DISTRIBUIÇÃOLTDA. (CNPJ nº 47.757.013/0001-73); Objeto: registro de
preços para a eventual contratação de aquisição de togas em microfibra e torçais para
togas, especificados nos itens 1(um) e 2(dois) ; Validade: 1 (um) ano, contado a partir do
primeiro dia útil subseqüente à data de divulgação no PNCP; Valor Total:R$34.630,00;
Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 055/2023 - RP, itens 1 e 2; Fundamento
Legal:a Lei nº 14.133/21, o Decreto nº 11.462/23; Signatários: pelo Órgão, Dr. Paulo Cesar
Conrado, Juiz FederalDiretor do Foro, e, pela Fornecedora, Sra. Ana Lucia Motta Pereira de
Sousa, Proprietária.
Entidades de Fiscalização
do Exercício das Profissões Liberais
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE
EDITAL DO EXAME DE SUFICIÊNCIA
EDIÇÃO Nº 1/2024
O presidente do Conselho Federal de Contabilidade (CFC), no uso de suas
atribuições legais e com base no Decreto-Lei n.º 9.295/1946, com alteração dada pela Lei
n.º 12.249/2010, torna pública a data de abertura das inscrições para o Exame de
Suficiência Edição n.º 1/2024 e estabelece as normas para a sua realização, como um dos
requisitos para a obtenção de registro profissional em Conselho Regional de Contabilidade
(CRC), conforme regulamentação dada pela Resolução CFC n.º 1.486/2015.
O Exame de Suficiência, que visa à obtenção de registro na categoria Contador,
pode ser prestado pelos bacharéis e estudantes do último ano letivo do curso de Ciências
Contábeis. O Exame será constituído de prova objetiva de múltipla escolha, a ser realizada
na modalidade presencial.
As inscrições deverão ser efetuadas somente no site da Fundação Getulio
Vargas - FGV (https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc), no período compreendido entre
16h do dia 08 de abril de 2024 até as 16h do dia 08 de maio de 2024, observado o horário
oficial de Brasília (DF).
A taxa de inscrição é de R$100,00 (cem reais), a ser recolhida em guia própria,
em favor do CFC.
A isenção poderá ser solicitada no período entre as 16h do dia 08 de abril de
2024 até as 16h do dia 10 de abril de 2024, horário oficial de Brasília/DF, por meio de
inscrição no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc.
A Prova Objetiva de múltipla escolha será aplicada no dia 30 de junho de 2024,
no turno da manhã, das 10h00 às 14h00, segundo o horário oficial de Brasília/D F.
O edital completo estará disponível no site da Fundação Getulio Vargas - FGV
(https://conhecimento.fgv.br/concursos/cfc) e do CFC (www.cfc.org.br), após a publicação deste extrato.
Brasília, 25 de março de 2024.
CONTADOR AÉCIO PRADO DANTAS JÚNIOR
CONSELHO FEDERAL DE ECONOMIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo nº 5/2024, Processo nº 110000938.000023/2024-72. Contratante:
Cofecon. Contratado: DPS Perícias & Consultoria, CNPJ: 52.785.251/00001-22. Objeto:
Serviço de contabilidade. Valor global estimado: R$ 120.000,00. Vigência: 7/3/2024 a
6/3/2025. Assinatura: 7/3/2024. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. Paulo Dantas da
Costa. Presidente do Cofecon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 2/2020 (RJ, MG, RS, SC, DDF, BA, AC, AL, AM, CE, ES, MA,
MT, MS, PA.AP, PR, PE, I, RN, RO, SE, TO), Processo nº 110000938.000006/2023-54.
Contratante: Cofecon. Contratado: BRC Soluções em Gestão e Tecnologia da Informática
Ltda, CNPJ: 23.706.503/0001-82. Objeto: Software cadastral, financeiro e fiscal. Valor global
estimado: R$ 719.776,45.
Vigência: 5/3/2024 a 4/3/2025.
Assinatura: 4/3/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Termo Aditivo ao Contrato nº 3/2020 (RS, DF, TO, AL, AM, MA, PB, AC, RR), Processo nº
110000938.000008/2023-43. Contratante: Cofecon. Contratado: Studios Tecnologia da
Informação Ltda ME, CNPJ: 08.545.231/0001-92. Objeto: Software contábil. Valor global
estimado:
R$ 130.173,53.
Vigência:
2/3/2024
a 1º/3/2025.
Assinatura:
1º/3/2024.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Paulo Dantas da Costa. Presidente do Cofecon
CONSELHO FEDERAL DE ENFERMAGEM
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO
AO CONTRATO Nº 10/2021
Processo nº 544/2020 Contratada: AGENCIA DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA LTDA,
CNPJ: 01.406.617/0001-74. Objeto: prorrogar a vigência do Contrato Administrativo nº
10/2021, por um prazo adicional de 12 (doze) meses, passando a vigorar de 22 de março
de 2024 a 22 de março de 2025. Fundamentação Legal: art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Valor
Global: R$ 7.610,40 (sete mil, seiscentos e dez reais e quarenta centavos). Dotação
Orçamentária nº 6.2.2.1.1.01.33.90.039.002.010 - Intermediação de Estágios. Notas de
Empenho nº 109/2024 e nº 767/2024.
CONSELHO FEDERAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º Termo Aditivo ao Contrato nº 99/2020, firmado com a empresa Prime Consultoria e
Assessoria Empresarial LTDA, assinado aos 22/03/2024; Objeto: prorrogarm a vigência e
execução do Contrato por mais 12 (doze) meses; valor estimado de R$ 22.390,00; Amparo:
Lei nº 8666/93; Processo SEI nº 02287/2020.
CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 - UASG 925158
Nº Processo: 23.0.000007625-2. Objeto: A contratação de empresa especializada em
provimento de: solução integrada de pagamento por meio eletrônico que operacionalize
novos canais de pagamento para os médicos e empresas prestadoras de serviços médicos
por meio de soluções de software e hardware, a serem integrados com os sistemas de
informação utilizados pelos CRMs e CFM e cessão de equipamentos do tipo POS e locação
de equipamentos de autoatendimento, do tipo Totem, em regime de comodato para os
CRMs. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 26/03/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às17h00. Endereço: SGAS, Qd. 616 Conjunto D, lote 115, L2 Sul - Bairro Asa Sul - Brasília/DF
ou https://www.gov.br/compras/edital/925158-5-90001-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 26/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
10/04/2024 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de
discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as
especificações constantes deste Edital, prevalecerão às últimas.
NOELYZA PEIXOTO BRASIL VIEIRA
Pregoeira
EXTRATO DE DOAÇÃO
CEDENTE: Conselho Federal de Medicina; BENEFICIÁRIO: Conselho Regional de Medicina do
Estado de Alagoas; OBJETO: Aquisição de um lote para construção da nova sede do Conselho
Regional de Medicina do Estado de Alagoas; VALOR TOTAL: R$ 6.000.000,00 (seis milhões de
reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.2.44.10.42.001 - Auxílio para Investimentos;
EMPENHO: 234/2024; FUNDAMENTO LEGAL: Instruções Normativas CFM nºs. 10/2020 e
08/2022; FORO: Brasília - DF; DATA DA APROVAÇÃO: 21 de março de 2024. Brasília-DF, 21 de
março de 2024. José Hiran da Silva Gallo.Presidente do Conselho Federal de Medicina
CONSELHO FEDERAL DE ODONTOLOGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024
UASG: 926655
Objeto: Contratação de serviços de empresa especializada para a prestação de serviços
continuados, em regime de dedicação exclusiva de mão de obra, de apoio às atividades
administrativas, mediante disponibilização de postos de trabalho de 2 (duas)
recepcionistas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra
conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Data:
26/03/2024.
Horário:
08h00min
Consultas/dúvidas/impugnações:
licitacoes@cfo.org.br
Aquisição
do
Edital:
pelo
portal
www.cfo.org.br,
https://www.gov.br/compras/pt-br/ ou na sede do CFO, no endereço Centro de Atividades
do Setor de Habitações Individuais Norte - Lote 2, Quadra CA-07, Lago Norte, Brasília - DF.
Abertura das propostas: 10/04/2024 às 09:00 horas no www.comprasnet.gov.br.
JULIANO DO VALE, CD
Presidente