DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM - ES
Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-CRM / ES
- CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-
65. ESPÉCIE: Primeiro Termo de Apostilamento do Contrato SEI Nº 3/2024. OBJETO:
Repactuação do valor do contrato SEI Nº 3/2024, firmado em 25/01/2024, em decorrência
dos efeitos trazidos da alteração/reajuste de valores relacionados ao vale transporte do
Servidores do CRM-ES, e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974.
VALOR GLOBAL R$ 92.054,10(Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos)
VIGÊNCIA: A partir de 25/01/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 169.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATANTE:
CREMEGO
-
CNPJ:
01.010.446/0001-60;
CONTRATADA:
Terravista
Consultoria Ltda; CPF/CNPJ: 02.715.741/0001-84; LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico Nº 01/2023;
OBJETO: Prestação de serviços de segurança da informação, treinamentos, suporte e
execução de atividades relacionadas à informática, conforme especificações e obrigações
contidas no Termo de Referência, Anexo I do Edital de Licitação 001/2023. DOT AÇ ÃO
ORÇAMENTÁRIA: 62211339039004 Serviços Técnicos Profissionais; VALOR DO CO N T R AT O :
R$ 1.624,97/ mês
ou R$ 19.499,64/ ano; VIGÊNCIA:
11/04/2024 a 10/04/2025;
ASSINATURA: 25/03/2024; PELO CONTRATANTE: Sheila Soares Ferro Lustosa Victor -
Presidente; PELA CONTRATADA: Flávio Marques de Oliveira - Sócio representante.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024
Com o objetivo de prover as condições de funcionamento das suas Delegacias
Regionais em Minas Gerais o CRM-MG avisa aos interessados que pretende locar imóvel
em Pouso Alegre-MG, objetivando abrigar a sede da Delegacia Regional de Pouso Alegre.
Característica do Imóvel estão disponíveis no site www.crmmg.org.br, licitações, licitações
em andamento, chamamento público. Data final de recebimento das propostas no dia
02/04/2024 às 14:00h nas respectiva Delegacia Regional de Pouso Alegre. Demais
condições conforme o edital a disposição no site www.crmmg.org.br, Licitações, Licitações
em andamento, Chamamento Público.
MÁRIO AUGUSTO V. TEIXEIRA
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA ESTADO DO
AC R E
EDITAL Nº 1, DE 25 DE MARÇO DE 2024
Espécie: CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA E FORMAÇÃO DE
CADASTRO DE RESERVA PARA CARGOS DE NÍVEL MÉDIO. Objeto: O Presidente do
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA VETERINÁRIA DO ESTADO DO ACRE - CRMV-AC, no uso
de suas atribuições legais, de acordo com a legislação pertinente e com as normas
constantes neste edital e em seus anexos, torna pública a realização de CONCURSO
PÚBLICO para provimento de vaga e formação de cadastro de reserva para cargos de nível
médio do quadro de pessoal do CRMV-AC. O concurso público será realizado sob a
responsabilidade do Instituto Quadrix e destina-se ao preenchimento das vagas de
Assistente Administrativo e Fiscal, bem como ao preenchimento das vagas que ficarem
ociosas ou forem criadas dentro do período de validade do concurso público. 2. O concurso
público compreenderá as etapas de prova objetiva, de caráter eliminatório e classificatório,
para todos os cargos. 3. As fases do concurso público serão realizadas na cidade de Rio
Branco/AC. 4. Os candidatos aprovados serão submetidos ao regime de trabalho da
Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, e farão jus aos direitos, às vantagens e às
obrigações previstas em lei, reguladas em acordo coletivo de trabalho e em normas
administrativas internas do CRMV-AC. Havendo qualquer alteração no regime de
contratação, por determinação legal, os candidatos aprovados e convocados serão
remanejados para o novo regime estabelecido. 5. O edital normativo válido, com todas as
normas e os requisitos para a participação no concurso público, pode ser obtido no
endereço eletrônico: www.quadrix.org.br, durante o período de inscrições. 6. Todos os
editais, comunicados e documentos pertinentes ao concurso público serão divulgados no
endereço
eletrônico:
http://www.quadrix.org.br.
7.
Será
admitida
a
inscrição
exclusivamente via internet, no endereço eletrônico http://www.quadrix.org.br, das 10
horas do dia 25 de março de 2024 até às 23 horas do dia 06 de maio de 2024, observado
o horário oficial de Brasília/DF. 8. O valor da taxa de inscrição é de R$ 62,00 (sessenta e
dois reais). 9. As provas objetivas serão realizadas na data de 23 de junho de 2024
(domingo) na cidade de Rio Branco/AC no turno da tarde.
FÁBIO PIRES DE MORAES
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITVO
1° termo aditivo do Pregão Eletrônico nº 003/2023
Processo Administrativo nº 006/2023. Contrato: 012/2023
Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
coleta, guarda, armazenagem, transporte e movimentação de documentos, mantendo-os
em perfeitas condições, garantindo a integridade dos mesmos, empresa dotada de sistema
moderno de rastreamento dos documentos custodiados, que possibilite a localização
imediata e entrega expressa da documentação original ou digitalizada (via e-mail), de
acordo com a necessidade da consulta; e capacidade para destruição segura de
documentos importantes que completaram o seu período de vida útil, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Contratada: PA ARQUIVOS
LTDA, CNPJ nº 39.409.656/0001-84. Nota de Empenho: 173/2024. Valor estimado
Contratado: R$ 40.694,42 (quarenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e quarenta e
dois centavos). Vigência contratual: 01.04.2024 a 01.04.2025. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão
ser
formulados
pelos
telefones:
(71)
3114-2527
e
pelo
e-mail
compras@croba.org.br.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 90001/2024 - UASG 389227
Nº Processo: PAC 4/2024. Objeto: Aquisição de 37 certificados digitais com
token. Total de Itens: 1. Data da Sessão Pública da Dispensa Eletrônica: 01/04/2024. no
site: www.gov.br/compras/pt-br. Entrega das Propostas: a partir de 01/04/2024 às 08h no
site www.gov.br/compras/pt-br.
Abertura das
Propostas/encerramento da
disputa:
01/04/2024 às 14h no site www.gov.br/compras/pt-br. Dúvidas e/ou esclarecimentos
poderão ser formulados pelo e-mail compras@crodf.org.br
SUELLEN FREITAS BRUNO SOBREIRO
Agente de Contratação
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 01/2023
Processo Administrativo de Licitação N°. 0013/2022
CÓDIGO UASG: 389229
Contrato Administrativo CRO-GO nº 02/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: FLEXFORM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - CNPJ: 49.058.654/0001-65 .
Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob
regime de preços,
conforme especificações, condições, quantidades
e exigências
estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 03/2023.
Valor total: R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Thais
Rocamora Paszko e Rosemary Da Penha Curti Lima.
Data de Assinatura: 21 de fevereiro de 2024.
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 05/2023
Processo Administrativo - N°. 00016/2023
CÓDIGO UASG: 389229
Contrato Administrativo CRO-GO nº 07/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: PEDROSO NEGÓCIOS GOVERNAMENTAIS PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ:
51.118.112/0001-82.
Objeto: aquisição de estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e
monitores, de modo a atender as necessidades do Conselho Regional de Odontologia de
Goiás, sob regime de preços, conforme especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas descritas no Termo de Referência, que constitui o Anexo I do Edital do
Pregão Eletrônico n.º 05/2023.
Valor total: R$ 69.258,00 (sessenta e nove mil e duzentos e cinquenta e oito reais).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Fernando
Pereira Pedroso.Data de Assinatura: 07 de março de 2024..
EXTRATO DE CONTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO - CROGO Nº. 01/2023
Processo Administrativo de Licitação N°. 0013/2022
CÓDIGO UASG: 389229
Contrato Administrativo CRO-GO nº 08/2024
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratado: OFFICE MAX INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS EIRELI - CNPJ: 09.258.263/0001-
70.
Objeto: aquisição de mobiliários com montagem sob demanda, futura e eventual, sob regime
de preços.
Valor total: R$ 86.491,86 (Oitenta e seis mil e quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e
seis centavos).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Gustavo
Loducca. Data de Assinatura: 07 de março de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0002/2024
Espécie: Quinto Termo Aditivo CROGO nº 002/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: VÓLUS TECNOLOGIA E GESTÃO DE BENEFÍCIOS LTDA - CNPJ: nº
03.817.702/0001-50.
Objeto: Termo aditivo contratual de prazo ao Contrato inicial nº 02/2020 de serviços
referente ao gerenciamento e abastecimento das frotas via cartão magnético.
Valor: R$ 67.500,00 (sessenta e sete mil e quinhentos reais).
Fundamento Legal: no Art. 57, II da Lei 8.666/93.
Vigência: 03/02/2024 a 02/02/2025.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Dário da
Costa Barbosa Júnior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO ADMINISTRATIVO CROGO N° 0004/2024
Espécie: Segundo Termo Aditivo CROGO nº 007/2024.
Contratante: CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE GOIÁS.
Contratada: RMT GESTÃO EMPRESARIAL LTDA - CNPJ sob o nª 08.503.453/0001-42
Objeto: Reajuste do valor do contrato, de acordo com o índice IPCA-IBGE conforme prevê
o contrato n° 003/2022.
Valor Mensal: R$ 2.280,24 (dois mil duzentos e oitenta reais e vinte e quatro
centavos).
Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II, artigo 65, inciso II, alínea d e §1º da Lei de
Licitações e Contratos nº 8.666/1993.
Signatários: pela contratante, Renerson Gomes dos Santos e, pela contratada, Felipe Vieiralves Azevedo.
CONSELHO REGIONAL DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA
EDITAL Nº 3/2024
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
(EDITAL nº 001/2023/CRO-RO)
O PRESIDENTE DO CONSELHO DE ODONTOLOGIA DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais, tendo em vista o resultado do Concurso Público - EDITAL nº
001/2023/CRO-RO.resolve: Art. 1 0 Ficam convocados os seguintes aprovados e cadastros
de reserva no concurso público de que trata o Edital n.
0 001/2023/CRO-RO:CARGO:
AUXILIAR ADMINISTRATIVO - PORTO VELHO Modalidade: Negros ou Pardos (NE) - CRO
Classificação/Nome:1º - HIRAN SILVEIRA MARTINS CARGO: TÉCNICO EM TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
- TI
PORTO
VELHO
Modalidade: Negros
ou
Pardos
(NE) -
CRO
Classificação/Nome: 1º - MARIA LUIZA BOTELHO GUIMARAES LEMOS CARGO: ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO - SUPERIOR COMPLETO EM QUALQUER ÁREA DE FORMAÇÃO - PORTO
VELHO Modalidade: Ampla concorrência Classificação/Nome:1º - ANA CAROLINA JURADO
CENTURION GOMES Art. 20 O Conselho Regional de Odontologia de Rondônia ficará
responsável por todo o processo referente à convocação dos candidatos aprovados. Art. 3
0 Os documentos deverão ser entregues nos dias úteis compreendidos no período de 22 de
março de 2024 a 22 de abril de 2024, horário das 08h00 às 18h00.§ 1º A entrega dos
documentos deverá ser agendada através do telefone ou WhatsApp (69) 99225-5616 ou
(69) 3221-1813. § 2º Os prazos que se encerrarem em feriados ou fins de semana serão
prorrogados para o primeiro dia útil subsequente. Art. 40 Os documentos deverão ser
entregues nas dependências do Conselho Regional de Odontologia de Rondônia, localizada
na Rua Duque de Caxias, 508 - Bairro Caiari - Porto Velho-RO. E Delegacia de Cacoal
localizada na Rua José do Patrocínio, 1981-Centro. 76.963-790 - Cacoal-RO. Art. 50 Dos
documentos obrigatórios deverão obedecer aos itens 13 e 13.4 do Edital n. 001/2023/CRO-
RO § 1º Os aprovados deverão obedecer aos critérios de cada cargo ofertado, conforme
anexo II (Cargos, nível de ensino, carga horária e remuneração e vagas) do Edital n. 0
001/2023/CRO-RO. Art. 60 O candidato que não aceitar as condições descritas deverá
manifestar sua desistência por escrito, sendo excluído do Concurso Público. Art. 7º O não
pronunciamento do candidato convocado para contratação e exercício imediato do cargo,