DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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207
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Rodrigo Meister de Almeida.
PROCESSO Nº: 2024/6-000099-0. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES, para execução da Ciclo de cursos / Curso de BIM e Agrotóxico, com
carga horária de 48 horas, de acordo com o Plano de trabalho em anexo que passa a
integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014, 13.204/2015, 5.194/66 e
Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A partir da data desta
publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos Santos.
PROCESSO Nº: 2024/6-000100-6. CONVENIADA: Associação Platinense de Engenharia,
Arquitetura e Agronomia. CNPJ: 81.394.017/0001-72. OBJETO: O presente Termo de
Fomento/Colaboração tem por objeto a conjugação de recursos técnicos e financeiros
dos PARTÍCIPES,
para execução do Curso
de Segurança do Trabalho
- Higiene
Ocupacional, com carga horária de 32 horas, de acordo com o Plano de trabalho em
anexo que passa a integrar este instrumento. BASE LEGAL: Leis nº 13.019/2014,
13.204/2015, 5.194/66 e Resolução 1.075/2016 e 1.098/2018 do Confea. VIGÊNCIA: A
partir da data desta publicação até 31/12/2024. SIGNATÁRIO: Fernando Ribeiro dos
Santos.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO n° 007/2024 - DISP-CCC-004/2024 - ROBSON F. DE BARROS TREINAMENTO EM
INFORMÁTICA. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de tecnologia
da informação, por profissional capacitado no módulo folha de pagamento do sistema RM-
Labore/TOTVS, para respectiva atualização, manutenção e suporte,. VIGÊNCIA: 22/03/2024
à 21/03/2025. VALOR GLOBAL: R$ 57.240,00. BASE LEGAL: Lei n° 14.133/21.
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E CADASTRO RESERVA
O Presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Rio Grande
do Norte - CREA/RN, no uso de suas atribuições legais, torna pública a realização de
concurso público visando ao provimento de vagas e formação de cadastro de reserva no
quadro de pessoal do CREA/RN, para cargos de nível médio e de nível superior. Será
admitida 
a
inscrição 
exclusivamente
via 
internet,
no 
endereço
eletrônico
https://funcern.br/, solicitada no período entre 29 de março de 2024 e 25 de abril de
2024. Os valores de taxas de inscrição serão de R$ 90,00 (noventa reais) para o cargo de
nível médio e R$ 120,00 (cento e vinte reais) para os cargos de nível superior.
A íntegra do Edital de Abertura, bem como as demais publicações referentes ao
supracitado
concurso 
público,
estarão
disponíveis
no 
endereço
eletrônico
https://funcern.br/.
ROBERTO WAGNER COSTA FERNANDES
CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA
E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
EDITAL
CONVOCAÇÃO DOS APROVADOS
CONCURSO PÚBLICO EDITAL Nº 1/2021
O CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DE SANTA CATARINA
- CREA-SC, torna pública a convocação do(a) aprovado(a) no Concurso Público Edital nº
001/2021, ELIÂ MELFIOR, inscrição nº 415867997, para, querendo, assumir o cargo de
Analista de Sistemas, em decorrência da renúncia apresentada pelo(a) candidato(a)
anterior, Daniela de Senna Eyng Renuncio
CARLOS ALBERTO KITA XAVIER
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 UASG 389444
Objeto: Contratação de Solucao de Tecnologia da Informacao e Comunicacao de
Serviço de Internet para a sede do CRF-ES. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 05/03/2024 das
08h00 às 16h30. Endereço: Av Anisio Fernandes Coelho, Nº 104, Jardim da Penha -Vitória/ES
ou https://www.gov.br/compras/edital/389444-5-90003-2024. Entrega das Propostas: a
partir de 25/03/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/04/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Atentar a descrição
do Item no Edital. Alteração da data da Licitação em virtude de adequações no Ed i t a l .
Vitória-ES, 25 de março de 2024.
LEANDRO RODRIGUES PASSOS
Presidente do CRF-ES
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DE MINAS
GERAIS
EDITAL DE 25 DE MARÇO DE 2024.
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, CONVOCA GEAN LUCAS DE ARAÚJO ALVES a comparecer junto à
Gerência de Desenvolvimento Organizacional do CRF/MG, localizada na Rua Rodrigues
Caldas, nº 493, Santo Agostinho, Belo Horizonte - MG, no prazo máximo de 48 (QUARENTA
E OITO) horas contados do dia de recebimento do AR (AVISO DE RECEBIMENTO), para
tratar da contratação/posse decorrente da aprovação no Concurso Público de N° 01/2023,
para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS.
Presidente.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONVOCAÇÃO CONCURSO PÚBLICO Nº 1/2023
Senhor (a) Candidato (a),
A PRESIDENTE DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DE MINAS GERAIS -
CRF/MG, no uso das atribuições legais que lhe conferem o art. 11 da Lei 3.820/60,
considerando o resultado do concurso público - Edital 01/2023, com extrato publicado em
23 de março de 2023, na Seção 3, páginas 165-173 do Diário Oficial da União - DOU e com
homologação publicada no Diário Oficial da União - DOU no dia 09 de agosto de 2023, na
seção 3, pág. 200, resolve: ANULAR a convocação de JESSICA SALVADOR AREIAS DE ARAUJO
no Concurso Público de N° 01/2023, para o cargo de FARMACÊUTICO FISCAL.
Belo Horizonte, 25 de março de 2024.
MÁRCIA CRISTINA DE OLIVEIRA ALFENAS.
Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Termo de ANULAÇÃO de Dispensa Eletrônica, devidamente justificada, para que
seja refeito o processo e se adeque o objeto à realidade pertinente, conforme consta dos
autos do Processo Licitatório mencionado, passando a fluir o prazo recursal contido no §3º
do art. 71 da Lei Federal n° 14.133/21, a contar da intimação desse ato. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DIRETA PARA O SERVIÇO DE HOSPEDAGEM E MANUTENÇÃO DO SITE
INSTITUCIONAL DO CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DA PARAÍBA.
João Pessoa/PB, 25 de março de 2024
CILA ESTRELA GADELHA DE QUEIROGA
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4° Termo aditivo ao Processo Administrativo nº 49/2020 - Pregão Eletrônico nº 02/2021 -
Contratante: Conselho Regional de Farmácia do Estado do Rio de Janeiro - CRF-RJ, CNPJ
33.661.414/0001-10, Contratado: Pontum Sistemas Inteligentes Ltda Me, CNPJ 10.894.310/0001-
50, Objeto: Suporte técnico para manutenção preventiva e corretiva de relógios de ponto
biométrico e do software. Data da assinatura: 24/03/2024. Vigência: 12 meses
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 1ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
O PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E
ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 011/2023
PARTES: CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL DA 1ª REGIÃO -
CREFITO1 E LUANA GUARINO & ANNE CABRAL ADVOGADOS ASSOCIADOS, CNPJ
36.310.408/0001-07
Base Legal: Art. 57, II da Lei Federal 8.666/93
Preço Global: 78.000,00 (setenta e oito mil reais)
Dotação orçamentária: 6.2.2.1.1.01.04.04.020 - Assessoria Jurídica - PJ
Prazo: 6 (seis) meses, com termo inicial em 05/03/2024 e termo final em 05/09/2024.
Objeto: prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada envolvendo
questões de alta complexidade em Direito Administrativo
Recife, 15 de março de 2024
FLÁVIO MACIEL DIAS DE ANDRADE
Presidente do CREFITO-1
CONSELHO REGIONAL DE FISIOTERAPIA E TERAPIA OCUPACIONAL
DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 14/2020
Processo nº 10419. Contratante: CREFITO-8. Contratada: COPERSOL ADMINISTRAÇÃO E
SERVIÇOS DE MONITORAMENTO LTDA.,
CNPJ 10.634.351/0001-08. Objeto: serviços
terceirizados de limpeza e recepção. Reajuste contratual. Valor mensal servente limpeza:
R$ 
4.226,23. 
Valor 
mensal 
recepcionista: 
R$ 
4.029,39. 
Conta 
de 
Despesa:
6.2.2.1.1.01.04.04.008 - Serviços de Limpeza, Conservação Vigilância.
CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPIRITO
SANTO
EXTRATO DE CONTRATO
TERCEIRO CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO CRM-ES Nº 28/2023 -
PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
CONTRATANTE: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO-
CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. CONTRATADA: CONAPE SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Terceiro Contrato SEI Nº 6/2024. OBJETO: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços continuados de recrutamento, seleção,
cessão e gestão de mão de obra temporária para a ocupação de 02 (Dois) postos de
trabalho com o objetivo de atender às necessidades transitórias e temporárias de
substituição de funcionário efetivo ou de acréscimo extraordinário de serviços do CRM-ES;
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Contrato, no Edital de
Pregão Eletrônico correspondente e todos os seus anexos.
VALOR GLOBAL: R$ 92.054,10 (Noventa e dois mil, cinquenta e quatro reais e dez centavos).
VIGÊNCIA: 15/03/2024 a 15/03/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 -
APOIO ADMINISTRATIVO, TÉCNICO E OPERACIONAL. EMPENHO Nº 170
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 15/03/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO ADITIVO ATA RP CRM-ES Nº 16/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO LICITATÓRIO
CRM-ES Nº 28/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO SRP CRM-ES Nº 16/2023
ÓRGÃO GERENCIADOR: CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO ESPÍRITO
SANTO-CRM/ES - CNPJ: 31.300.999/0001-18. FORNECEDOR REGISTRADO: CONAPE
SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 16.669.442/0001-65. ESPÉCIE: Segundo Aditivo da Ata de Registro de
Preços CRM-ES 016/2023. OBJETO: Revisar os valores então registrados, visando a futura e
eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de continuados
de recrutamento, seleção, cessão e gestão de mão de obra temporária com o objetivo de
atender às necessidades transitórias e temporárias de substituição de funcionário efetivo
ou de acréscimo extraordinário de serviços do Conselho Regional de Medicina do Estado
do Espírito Santo, mediante demanda, em razão da alteração/reajuste dos valores
relacionados ao vale transporte e insalubridade da remuneração do Servidores do CRM-ES,
e em cumprimento ao disposto no Art. 12. da lei nº 6.019/1974. VALOR GLOBAL: R$
753.792,15 (Setecentos e cinquenta e três mil, setecentos e noventa e dois reais e quinze
centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6.2.2.1.1.33.90.37.001 - APOIO ADMINIS T R AT I V O,
TÉCNICO E OPERACIONAL. VIGÊNCIA: A partir de 01/01/2024.
SIGNATÁRIOS: Pelo CRM/ES: Dr. Fernando Avelar Tonelli - Presidente do CRM/ES. Pela Contratada:
Leonardo Voieta da Silva Teixeira - Representante Legal. DATA DE ASSINATURA: 14/03/2024.