DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600211
211
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
e)
Caixa e equivalentes de caixa
As disponibilidades são avaliadas pelo custo, acrescidas dos rendimentos auferidos até a data do
balanço, quando aplicável. Compreendem depósitos bancários e aplicações financeiras de
liquidez imediata, com baixo risco de liquidez, cujas taxas são factíveis às de mercado, estando
ao seu valor justo e de realização.
f)
Imobilizado
Os itens do imobilizado são demonstrados ao custo histórico de aquisição ou doação, menos o
valor da depreciação e de qualquer perda não recuperável acumulada.
g) Ajuste a valor presente
Os ativos e passivos monetários são avaliados e, quando necessário e relevante, são ajustados a
seu valor presente, o qual considera os fluxos de caixa e taxas de juros explicitas ou implícitas
h) Demais ativos e passivos circulantes e não circulantes
Os demais ativos, passivos circulantes e não circulantes são demonstrados por valores conhecidos
ou calculáveis, incluídos os encargos e variações monetárias incorridas, quando aplicável.
i)
Redução ao valor recuperável dos ativos
Semestralmente é realizada a revisão dos valores líquidos dos ativos a fim de avaliar a necessidade
de serem constituídas
J) Ativos e passivos contingentes
As práticas contábeis para registro e divulgação de ativos e passivos contingentes são as
seguintes:
(i) Ativos contingentes são reconhecidos somente quando há garantias reais ou decisões judiciais
favoráveis, transitadas em julgado. Os ativos contingentes com êxitos prováveis, quando
relevantes, são apenas divulgados em nota explicativa; e (ii) Passivos contingentes são
provisionados quando as perdas forem avaliadas como prováveis e os montantes envolvidos
forem mensuráveis com suficiente segurança. Os passivos contingentes avaliados como de perdas
possíveis são apenas divulgados em nota explicativa e os passivos contingentes avaliados como
de perdas remotas não são provisionados e nem divulgados.
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
Os passivos contingentes com probabilidade de perdas possíveis que envolvem discussões de
natureza Cível e Administrativa são: Processo 5087340-53.2022.4.02.5101 por irregularidade
no licenciamento ambiental no valor de R$ 1.187 (R$1.021 em dezembro de 2022) e outros no
montante de R$94 (R$1.916 em dezembro de 2022), totalizando R$1.281 (R$2.937 em dezembro
2022).
Passivo contingente com probabilidade de perda provável de natureza cível: Processo nº
0286498-25.2014.8.19.0001 por ação indenizatória por danos materiais no valor de R$ 100
(R$243 em dezembro de 2022) e processo nº0276743-35.2018.8.19.001 por ação indenizatória
por danos materiais no valor de R$665 (em dezembro de 2022 o processo possuía prognostico de
possível de perda e o saldo era de R$1.873), totalizando R$765 (R$243 em dezembro 2022).
4 - Caixa e Equivalentes de Caixa
O caixa abrange numerário em espécie e contas bancárias disponíveis. Equivalentes de Caixa são
investimentos de curto prazo, com vencimentos originais de noventa dias ou menos, constituídos de
títulos de alta liquidez, prontamente conversíveis em caixa e com riscos insignificantes de mudança
de valor, sendo demonstrados pelo custo acrescido dos rendimentos auferidos até a data de
encerramento dos balanços apresentados e não superam o valor de mercado. As rubricas de caixa e
equivalentes estão divididas entre não vinculadas e vinculadas, da seguinte forma:
31/12/2023
31/12/2022
Bancos
8
3
Aplicações
238.368
206.703
Total não vinculados
238.376
206.706
Bancos
-
-
Aplicações
660
869
Total vinculados
660
869
Total
239.036
207.575
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
Bancos
Natureza
31/12/2023
31/12/2022
Contrato de gestão
-
2
Recursos próprios
8
1
Total não vinculadas
8
3
Convênios
-
-
Total vinculadas
-
-
Total
8
3
Aplicações financeiras
Natureza
Tipo de Aplicação
31/12/2023 31/12/2022
Contrato de gestão
Fundo Cambial (i)
4.100
4.233
Contrato de gestão
Renda Fixa - conta vinculada (ii)
16.185
14.652
Contrato de gestão
Renda Fixa
188.099
173.196
Contrato de gestão
Fundo de Curto Prazo
5.682
394
214.066
192.475
Recursos próprios
Referenciado DI
1.286
1.030
Recursos próprios
Renda Fixa
22.012
13.198
Recursos próprios
Poupança
1.004
-
24.302
14.228
Total das aplicações financeiras não vinculadas
238.368
206.703
Convênios
Fundo de Curto Prazo
660
869
Total das aplicações financeiras vinculadas
660
869
Total das aplicações financeiras
239.027
207.572
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
Os fundos de renda fixa e referenciado DI foram contratados junto ao Banco do Brasil S/A e Banco
Bradesco S/A.
(i) A aplicação de fundo cambial é caracterizada como hedge para aquisição dos periódicos com
fornecedores estrangeiros.
(ii) O recurso depositado em conta de aplicação financeira específica, renda fixa conta vinculada,
garante à indenização de funcionários celetistas em uma eventual descontinuidade do modelo da
organização social.
Conforme art. 15 da Lei 9.532/97 o IMPA é isento de tributação de imposto de renda e isento de
contribuição social sobre o lucro, entretanto está sujeito a retenção de Imposto de Renda na fonte
sobre os rendimentos de aplicações financeiras. Como os valores de imposto de renda retidos na fonte
não são recuperáveis são lançados como despesa no resultado do exercício assim que os rendimentos
são reconhecidos.
5 - Valores a Receber
O saldo em 31 de dezembro de 2023 é de R$37.518 e refere-se em sua maior parte à valores a receber
do contrato de gestão, no montante de R$37.148, referente ao 8º termo aditivo, e em 31de dezembro
de2022 o saldo era de R$98.903.
6 - Estoques
O saldo de estoque em 31 de dezembro de 2023 é de R$852 (R$787 em 31 de dezembro de 2022) e o
mesmo é avaliado pelo custo de aquisição e está composto pelos seguintes grupos de contas:
31/12/2023
31/12/2022
Almoxarifado (i)
489
471
Publicações
325
314
Produtos
36
-
Materiais para doação (ii)
2
2
Total
852
787
(i) O grupo de almoxarifado é composto por materiais de consumo, de gênero alimentício, material
de limpeza e manutenção.
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
(ii) A conta de materiais para doação é uma conta transitória dos equipamentos adquiridos para a
premiação das escolas e alunos do Programa OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas). Os itens permanecem na conta até que sejam configurados com os programas
utilizados pela OBMEP e enviados aos beneficiários, quando então são contabilizados como
despesa.
7 - Adiantamentos
Os saldos totais são compostos, respectivamente, pelos seguintes adiantamentos:
31/12/2023
31/12/2022
Adiantamento Programa OBMEP CG (i)
980
954
Adiantamento a Funcionários
49
143
Adiantamento para Eventos Científicos
22
22
Adiantamento Programa Inclusão Social
9
9
Adiantamento a Terceiros
2
2
Adiantamento a Fornecedor
8
5
(-) Provisão para Despesa (ii)
(445)
(459)
Total
625
676
(i) Os adiantamentos realizados para o Programa OBMEP (Olimpíada Brasileira de Matemática das
Escolas Públicas) referem-se, em sua maioria, ao auxílio financeiro concedido aos coordenadores
regionais para a sua realização, sendo que as respectivas prestações de contas estão sendo
acompanhadas e analisadas pela Associação.
(ii) Os saldos de adiantamentos em aberto há mais de 180 dias foram provisionados e encontram-se
dispostos nas rubricas de adiantamentos, descritos como provisão para despesas.
8 - Despesas Antecipadas
O saldo de despesas antecipadas em 31de dezembro de 2023 é de R$692, refere-se à seguros, vale
transportes, vale alimentação e demais despesas que serão reconhecidas no resultado conforme
competências e, em 31 dezembro de 2022 é de R$569
.
IMPA - ASSOCIAÇÃO INSTITUTO NACIONAL DE MATEMÁTICA PURA E APLICADA
Notas Explicativas da Administração às Demonstrações Contábeis
31/12/2023
31/12/2022
Vale alimentação
264
225
Seguro de equipamentos
297
195
Seguro de imóveis e veículos
90
109
Vale transporte
41
31
Outras despesas
-
9
Total
692
569
9 - Imobilizado
Os ativos permanentes estão contabilizados pelo custo de aquisição e sofrem depreciação pelo método
linear, considerando a natureza do bem. Em 2014, o IMPA encomendou laudo de determinação de
vida útil para o acervo bibliográfico, sendo que a depreciação foi calculada pelo método linear
considerando o tempo de vida útil estimado dos periódicos científicos, para atendimento ao CPC 27
ativo imobilizado.
Imobilizado não vinculado
Descrição
Taxa de
depreciação
Valor do
Bem / Custo
Histórico
Depreciação
Acumulada
Valor Residual
em 31/12/2023
Valor
Residual em
31/12/2022
Terrenos (i)
-
32.853
-
32.853
32.853
Edificações (ii)
8%
4.326
3.147
1.180
1.526
Móveis e utensílios
10%
2.242
1.903
339
228
Máquinas e utensílios de escritório 10% e 20%
28
27
1
2
Equipamentos processamento de
dados
5% e 20%
17.020
13.216
3.804
2.937
Equipamento áudio, vídeo e som
10% e 20%
2.239
1.986
252
222
Equipamento hidráulico e elétrico
10%
4.835
2.834
2.001
2.124
Gerador de energia
10%
852
834
17
102
Biblioteca
16,66%
39.461
26.534
12.928
11.833
Veículos
20%
356
154
201
91
Motores
10%
128
81
47
59
Benfeitoria em imóveis de
terceiros (iii)
20%
6.712
5.211
1.501
1.656
Bens em poder de terceiros
-
1.667
1.666
1
5
Imobilizado em andamento (BOC)
-
29.356
-
29.356
13.770
Importações em andamento
1.588
-
1.588
2.033
Outros imobilizados em
andamentos
-
8.569
-
8.569
6.776
Adiantamento para compra de
periódicos
-
6.365
-
6.365
6.582
Total de imobilizado não
vinculado
158.596
57.592
101.004
82.797
Fechar