DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2024
Objeto: Serviços de manutenção do microscópio eletrônico de transmissão, modelo JEM-
2100, série
nº. EM-17420084
de fabricação da
JEOL. Contratada:
JEOL BRASIL
INSTRUMENTOS CIENTÍFICOS LTDA., CNPJ: 11.084.999/0001-10, no valor de R$ 65.430,00
(sessenta e cinco mil quatrocentos e trinta reais). Justificativa: Representante exclusivo em
todo território brasileiro. Ratificação em 21/03/2024 pela Diretora Executiva Profª. Drª.
Sandramara Matias Chaves. Fundamento Legal: Lei nº. 14.133/21, art. 74, inciso I. Recurso:
FINEP 01.18.0092.00.
FUNDAÇÃO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO
DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.093686/2023-05). Convênio nº. 04/2024-UFPE, do VIII Curso de Mestrado
Profissional em Ergonomia, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de
setembro de 2026, celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da
Universidade Federal de Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste
ato legalmente representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e
a UFPE - CNPJ n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor,
Profº Alfredo Macedo Gomes. Objeto: Realização do VIII Curso de Mestrado Profissional
em Ergonomia.
EXTRATO DE CONVÊNIO
(Processo 23076.047828/2023-63). Convênio nº. 06/2024-UFPE, do I Curso de Pós-
Graduação Lato Sensu (Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em
Saúde, assinado em 13 de março de 2024, vigorará até 13 de novembro de 2025,
celebrado entre a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Universidade Federal de
Pernambuco - FADE-UFPE - CNPJ/MF n° 11.735.586/0001-59 neste ato legalmente
representada por sua Diretora Presidente, Maira Galdino da Rocha Pitta e a UFPE - CNPJ
n° 24.134.488/0001-08, neste ato legalmente representada pelo seu Reitor, Profº Alfredo
Macedo
Gomes. Objeto:
Realização do
I
Curso de
Pós-Graduação Lato
Sensu
(Especialização) em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde.
FUNDAÇÃO CULTURAL E DE FOMENTO
À PESQUISA, ENSINO E EXTENSÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
SELEÇÃO PÚBLICA DE FORNECEDORES Nº 2/2024. Processo: 0119.111023.0002
Objeto: Seleção Pública de Fornecedores na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, A presente
licitação tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios, visando atender às
necessidades da execução do EJA EPT INTEGRADA durante as aulas que forem realizadas
nos campi do Instituto Federal do Piauí, conforme as especificações constantes no Termo
de Referência - Anexo I deste edital. Data Limite para Abertura da proposta: 09/04/2024
às 08h30min. Data para Abertura da Sala de Disputa: 09/04/2024 às 09h00min (horário de
Brasília) - no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. Valor Referencial R$ 90.290,00 (noventa
mil duzentos e noventa reais). Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico
www.bbmnetlicitacoes.com.br. Critério de Julgamento: Menor preço por lote. Base legal
Decreto Federal nº 8.241/2014 e combinado com Decreto nº 10.024/2019, Lei nº
10.520/2002 e Lei 14.133/2021 de aplicação subsidiária. Informações Complementares: O
Edital estará disponível, podendo ser obtido, exclusivamente, através dos sites:
www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.fadex.org.br. Outras informações através do e-mail:
licitacoes@fadex.org.br.
CASSANDRA MENEZES DE BRITO
Gerente de Administração
FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS
CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS FINATEC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de
organização e realização de evento para finalização do Projeto Conexão Mata Atlântica,
para aproximadamente 150 pessoas, que será realizado na Finatec, nos dias 27 e 28 de
maio de 2024. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no site
https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024 às
10h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 - SELEÇÃO PÚBLICA
A FUNDAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS torna
público aos interessados a realização de pregão eletrônico, na modalidade Seleção Pública,
por meio de sistema eletrônico, que tem como objeto a contratação de serviços de
impressão gráfica personalizada de material para comunicação e divulgação dos resultados
finais do Projeto "Recuperação de Serviços de Clima e Biodiversidade no Corredor Sudeste
da Mata Atlântica Brasileira. O edital está disponível no site www.gov.br/compras/pt-br e no
site https://www.finatec.org.br/editais-projeto-bid/. Abertura das propostas em 10/04/2024
às 14h. Demais informações pelo e-mail compras.mataatlantica@finatec.org.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO FACULDADE DE MEDICINA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
INEXIGIBILIDADE IN-0061/2024-00 - RC 39.854 (CG 85.225). Conjunto de Reagentes Para
Sequenciamento em Larga Escala - Nextseq 2000. Convênio MS OBTV 953721/2023.
Illumina Brasil Prod de Biotecnologia LTDA, 13.147.449/0001-29 - Valor Total: R$
25.811,14
LUDEMAR SARTORI
Gerente de Suprimentos e Operações - Fundação
Faculdade de Medicina
FUNDAÇÃO GUIMARÃES DUQUE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024
EDITAL 002/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais diversos.
Tipo: Menor preço. Recebimento das propostas até o dia 04/04/2024 às 09:00 horas.
Abertura da sessão no dia 04/04/2024 às 15:00 horas. Informações nos sites: licitacoes-
e.com.br (BB) e fgduque.org.br. Outras informações através do telefone: (84) 3312-0503, a
partir desta publicação.
PEDRO CÁSSIUS G. G. DA SILVA
Pregoeiro
FUNDAÇÃO NORTE RIO-GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 270532023. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: Bruker AXS GmbH. Objeto: "Espectrômetro de Fluorescência de
Raios-X de Energia Dispersiva. Valor: US$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos
dólares). Fundamento legal: Art. 26, Inciso VI do Decreto nº 8.241/14. Autorização:
Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do Grupo de Compras. Ratificação:
Gumercindo Fernandes de Amorim Filho - Gerente Administrativo da FUNPEC. Natal/RN, 21
de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 98162024. Contratante: Fundação Norte-Rio-Grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada:
NOVA ANALITICA IMPORTACAO EXPORTACAO
LTDA. Objeto:
Manutenção de equipamento. Valor: R$ 18.523,68 (DEZOITO MIL E QUINHENTOS E VINTE
E TRÊS REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS). Fundamento legal: Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre Magno de Medeiros Costa, Coordenador do
Grupo de Compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente
Administrativo da FUNPEC. Natal, 21 de março de 2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 101882024. Contratante: Fundação Norte-rio-grandense de Pesquisa e Cultura
(FUNPEC). Contratada: ACIL & WEBER COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de
Analisador de área especifica. Valor: R$ 70.854,00 (setenta mil e oitocentos e cinquenta e
quatro reais). Fundamento legal: Despesa preconizada pelo Artigo Art. 26, VI do Decreto
8.241/2014. Autorização: Francisco Alexandre M. M. Costa - Coordenador do grupo de
compras. Ratificação: Gumercindo Fernandes de Amorim Filho, Gerente Administrativo da
FUNPEC. Natal/RN, 21 de março de 2024.
FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLÓGICO DA PARAÍBA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
A Fundação Parque Tecnológico da Paraíba, através do 01.18.0035.00-C-FINEP-
UFPB, torna público a quem interessar os dados da INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 08/2024
Objeto: Manutenção Espectrômetro de Massas ÍON TRAP
Fornecedor: Bruker do Brasil Comercio e Representações de Produtos Científicos Ltda.
Valor: R$232.000,00 (Duzentos e trinta e dois mil reais)
Campina Grande, 25 de março de 2024.
VALENTINA ARRUDA CÂMARA CABRAL
Presidente da CPL
FUNDAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
AVISOS DE LICITAÇÃO
P R EG Õ ES
Edital n° 2869/2023 Objeto: Aquisição de material cirúrgico para atender ao Projeto n°
3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às
09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30.
O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 2872/2023 Objeto: Aquisição de material ortopédico para atender ao Projeto n°
3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas: 01/04/2024, até às
09:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 09:30.
O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
Edital n° 035/2024 Objeto: Aquisição de máscara de proteção facial para cavalos para
atender ao Projeto n° 3808 - HOSPITAL VETERINÁRIO DE PALOTINA Acolhimento Propostas:
01/04/2024, até às 14:00. Data do Pregão: 01/04/2024 às 14:30.
O edital está disponível no site.www.bll.org.br. Dúvidas entrar em contato pelo
e-mail licitacao@funpar.ufpr.br.
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
FUNDAÇÃO VALE DO TAQUARI DE EDUCAÇÃO
E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - FUVATES
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
UNIVERSIDADE DO VALE DO TAQUARI - UNIVATES
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, a Reitora da Universidade do Vale do Taquari - Univates, mantida pela Fundação Vale
do Taquari de Educação e Desenvolvimento Social - Fuvates (CNPJ 04.008.342/0001-09),
informa que foram registrados 349 (trezentos e quarenta e nove) diplomas no período de
26/02/2024 a 21/03/2024, no seguinte livro de registro e sequências numéricas: livro G14-
registros: 16050 e 16098 a 16446. A relação de diplomas registrados poderá ser consultada
em até 15 dias, no endereço https://www.univates.br/consulta-diplomados.
Lajeado - RS, 22 de março de 2024.
EVANIA SCHNEIDER
Reitora
IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CURITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024
Objeto: Aquecedor de Fluídos - Valor total: R$ 100.000,00. Data: 09/04/24 às 09:00 H -
Convênio 943952/23-MS-Pregão Eletrônico n° 007/24- Objeto: Mesa Cirurgica - Valor total: R$
81.425,00-Data: 09/04/24 às 14:00 H - Convênio 249/2022-SESA -Local: www.bllcompras.com
Curitiba-PR, 25 de março de 2024.
DIAMANTINO PRATA DE CARVALHO
Provedor da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Curitiba