DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
BARROS MELO ENSINO SUPERIOR S/A
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A FACULDADE DE MEDICINA DE OLINDA, mantida pela BARROS MELO ENSINO
SUPERIOR S/A sob o CNPJ/MF nº 13.671.759/0001-48, para fins do disposto no art. 21 da
Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados, na
UNIVERSIDADE SANTO AMARO, 17 (dezessete) diplomas em 29/02/2024, no seguinte livro
de registros e sequência numérica: livro 1, registro nº 431-447. A relação dos diplomas
registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço https://fmo.edu.br
Olinda/PE, 22 de março de 2024.
INÁCIO DE BARROS MELO NETO.
DIRETOR GERAL
CENTRAIS CANDEEIRO DE ENERGIA S.A
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
CNPJ:08.683.786/0001-09 - NIRE:42300038440
São convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral
Ordinária, a ser realizada, pela plataforma digital Zoom, IN 81/2020, acesso encaminhado
no grupo de e-mail e de aplicativo digital dos acionistas, e votação a distância será
escriturada no Chat do Zoom pelos acionistas, às 18:00 horas em primeira convocação,
com a presença mínima de um quarto dos acionistas que representem o capital social, em
segunda convocação às 19:00 horas, com a presença de qualquer número de acionistas
que se fizerem presentes, do dia 10 de abril de 2024, a fim de deliberarem da seguinte
ordem do dia: Ordinária: a) Leitura, discussão e votação do Relatório da Administração e
Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis do exercício encerrado em 31 de
dezembro de 2023. b) Deliberação sobre a retirada e valor da remuneração da diretoria e
distribuição de dividendos. c) Destinação dos lucros e demais reservas, d) Outros assuntos
de interesse social. Acham-se à disposição dos senhores acionistas, desde março/2024, na
sede social, os documentos exigidos pelo artigo 133 da Lei nº 6.404/76.
Erval Velho-SC, 19 de março de 2024.
MONALISA LOUREIRO BRAGA LOURENÇONI
Presidente
CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS - CEESP
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins dos dispostos no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro
de 2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 22 (vinte e
dois) diplomas no período de 22/02/2024 a 18/03/2024, no seguinte livro de registro: B-3,
sequência numérica: 137190, 137204 a 137223.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até trinta dias, no
endereço https://unifip.edu.br/documentos
Patos, 19 de março de 2024
JOÃO LEUSON PALMEIRA GOMES ALVES
Reitor
COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
COLÉGIO BRASILEIRO DE CIRURGIÕES
CNPJ 33.658.204/0001-73
O Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões, no uso de suas
atribuições, conferidas pelo Estatuto do CBC, convoca os Membros Titulares quites e os
membros Eméritos para se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, que será realizada no
dia 25 de maio de 2024, em primeira convocação às 09h e em segunda e última
convocação, às 09h15 horas, de forma presencial, no Centro Simulação e Ensino do Colégio
Brasileiro de Cirurgiões - Berkeley no Auditório Renato Pacheco Filho, situado na Rua:
Visconde de Silva, 52 / 1º andar - Botafogo, Rio de Janeiro, CEP 22271-092, com a seguinte
ordem do dia: a) Apreciar a prestação de contas do Diretório Nacional, Capítulos e
Regionais do ano de 2023; b) Aprovar a dotação orçamentária para o ano de 2024.
Rio de Janeiro, 25 de março de 2024.
TCBC PEDRO EDER PORTARI FILHO
Presidente Nacional do Colégio Brasileiro de Cirurgiões
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 129/2024
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: Termo de Convênio - TC Nº 129/2024, que celebram entre si o Comitê Paralímpico
Brasileiro - CPB, CNPJ Nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de Voleibol para
Deficientes - CBVD, CNPJ Nº 05.634.009/0001-78; Objeto: QUARTA SEMANA DE
TREINAMENTO DA SELEÇÃO FEMININA DE VOLEIBOL SENTADO RUMO A PARIS; Despesa: Os
recursos decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei Nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: Parcela única; Valor Total: R$ 116.900,00 (cento e
dezesseis mil e novecentos reais); Vigência: 27/03/2024 a 14/05/2024. Data da Assinatura:
19/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e ÂN G E LO
ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo Nº: 0289/24.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 550/2023
COMITÊ PARALÍMPICO BRASILEIRO
Espécie: 1º Termo Aditivo de Convênio - TC nº 550/2023, que celebram entre si o Comitê
Paralímpico Brasileiro - CPB, CNPJ nº 00.700.114/0001-44 e a Confederação Brasileira de
Voleibol para Deficientes - CBVD, CNPJ nº 05.634.009/0001-78; Objeto: 1º ADITIVO E 1ª
REALOCAÇÃO
DA
MANUTENÇÃO
ADMINISTRATIVA DE
2024;
Despesa:
Os
recursos
decorrentes do presente convênio são provenientes do CPB oriundos da lei nº
13.756/2018; Ordem de pagamento: 10 (dez) Parcelas; Valor: R$ 23.844,00 (vinte e três
mil, oitocentos e quarenta e quatro reais); Vigência: 18/03/2024 a 31/12/2024. Data da
Assinatura: 18/03/2024; Signatários: MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA - Presidente/CPB, e
ÂNGELO ALVES NETO - Presidente/CBVD; Processo nº: 1279/2023.
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DO DESPORTO ESCOLAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AMBULÂNCIA, para atender as
demandas da CBDE. Abertura 03/04/2024. Edital disponível no site www.cbde.org.br e
www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - SRP
A Confederação Brasileira do Desporto Escolar-CBDE, torna público Processo
Seletivo para selecionar a proposta mais vantajosa para a CONTRATAÇÃO DE EMP R ES A
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL E GELO, para atender as demandas
da
CBDE.
Abertura
03/04/2024.
Edital
disponível
no
site
www.cbde.org.br
e
www.novobbmnet.com.br.
HELIO DE SOUSA MEDEIROS
Pregoeiro
CONSIRC CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA
REGIÃO DE CATANDUVA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
O Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Região de Catanduva torna
pública a abertura dos seguintes chamamentos:
CHAMAMENTO PÚBLICO N° 056/2024
Chamamento público para credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) para
prestação de prestação de serviços Médicos (Clínico Geral) de forma eventual e
complementar junto ao município de Marapoama-SP. Os interessados deverão encaminhar
seus documentos, em envelope fechado, para a Rua Maranhão, 1426, no município de
Catanduva/SP. A íntegra do edital estará disponibilizada no site www.consirc.sp.gov.br.
Demais informações podem ser obtidas pelo telefone 17 3531- 9780 ou pelo e-mail:
licitacao@consirc.sp.gov.br.
Catanduva - SP, 25 de março de 2024.
SILVIO CESAR SARTORELLO
Presidente
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
AVISO DE HABILITAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2021
Proc. 21/2021.
Objeto: Credenciamento de
Pessoa(s) Jurídica(s)
para a
prestação de serviços laboratoriais clínicos. Habilitada: LABORATÓRIO DE ANÁLISES
CLÍNICAS FURLAN DE IBIRAREMA LTDA., CNPJ nº 39.379.356/0001-13, para atuar junto aos
municípios de IBIRAREMA, SALTO GRANDE e CAMPOS NOVOS PAULISTA. Aberta vista ao
processo e prazo recursal. Íntegra em www.civap.com.br.
Assis, 25 de março de 2024.
IDA FRANZOSO DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitações
FACULDADE SANTA TEREZINHA
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
Mantida: Faculdade Santa Terezinha - CEST
Mantenedora: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de São Luis - MA/ CNPJ:
06.048.565/0001-25
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 219 ( Duzentos
e Dezenove ) diplomas no período de 01/12/2023 a 04/12/2024, nos seguintes livros de
registro e sequências numéricas: Livro 002 - Registros com intervalos alternados entre
2.2582 a 2.889, 3.020 a 3.030, 2 a 164. A relação dos diplomas registrados poderá ser
consultada em até quinze dias, no endereço http://www.cest.edu.br .
São Luís, 5 de março de 2024
MARIA DE NAZARETH MENDES
Diretora Geral
FEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DO ESTADO
DA BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL ELEITORAL
EDITAL 001-2024 -
ELEIÇÃO SINDICAL 2024
CNPJ: 14.649.710/0001-51
O presidente do Conselho de Representantes da FESPUMEB-BA - Federação dos
Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia, nos temos do Art.78 e seguintes,
CONVOCA, todos os Sindicatos filiados, em pleno gozo de seus direitos, para a Assembleia
Geral Eleitoral dos membros efetivos e suplentes da Diretoria e do Conselho Fiscal da
FESPUMEB-BA, para o mandato de oito anos, gestão 2024 - 2032, que se processará com
as seguintes disposições, além daquelas fixadas no Estatuto social: As eleições serão
realizadas no dia 27 de abril de 2024, na sede provisória da FESPUMEB-BA, situada à Rua
Coromandel, Prédio 71, Apartamento 01, Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de
Santana-Bahia, no horário das 08:00 às 10:00hs, em havendo Chapa Única a mesma será
eleita por aclamação, em ato próprio a qual ocorrerá às 11:00hs; As eleições serão
conduzidas pela Comissão Eleitoral em conformidade com o Estatuto Social da FESPUMEB-
BA, composta por 3 (três) membros, a qual será responsável pela condução do processo
eleitoral, em todas as suas fases, desde o momento que for constituída, até a proclamação
do resultado e/ou a posse dos eleitos; O prazo para a inscrição de chapa será de 15 dias
contados da data de publicação, no período eleitoral, a secretaria da Comissão Eleitoral
funcionará na sede da FESPUMEB-BA, sito, à Rua Coromandel, prédio 71, Apartamento 01,
Bairro: Brasília, CEP: 44.088-558, Feira de Santana-Bahia, no horário das 08:00hs às 12:00hs
de segunda a sexta-feira.
Feira de Santana-BA, 25 de Março de 2024
JOSÉ HELIO BORGES DA SILVA SANTANA
Presidente da FESPUMEB-BA
FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - MEDIANEIRA
Empresa vencedora: Lote 01 - R$113.000,00 - JNS DA SILVA - CNPJ: 44.187.891/0001-
02 - Objeto: O objeto da presente seleção pública de fornecedor (Pregão) é a
instalação de Climatizadores Evaporativos e de Exaustores Axiais no restaurante
universitário da UTFPR Campus Medianeira. Licitações-e - 1039.113.
JOÃO CARLOS DE ALMEIDA JÚNIOR
Pregoeiro
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