DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
LPN - LICITAÇÃO PÚBLICA NACIONAL Nº 20240001
A Secretaria da Casa Civil, torna público a Licitação Pública Nacional Nº
20240001/SPS de interesse da Secretaria da Proteção Social - PROJETO: PROGRAMA DE
APOIO ÀS REFORMAS SOCIAIS - PROARES IIII - CONTRATO DE EMPRÉSTIMO Nº: 3408/OC-
BR 1. O Governo do Estado do Ceará recebeu um empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento - BID, relativo ao custo do Programa de Apoio às Reformas Sociais -
PROARES III e pretende aplicar parte dos recursos desse empréstimo em pagamentos
elegíveis nos termos do Contrato para execução da CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
EXECUÇÃO DA obra DE CONSTRUÇÃO DE GALPÃO DA SPS NA ARENA CASTELÃO. 2. O
Governo do Estado do Ceará, por meio da Comissão Central de Concorrências - CCC e em
nome da Secretaria da Proteção Social - SPS, doravante denominado "Contratante", solicita
propostas fechadas de Concorrentes elegíveis para a execução dos Serviços referidos no
Item 1 acima e descritos nas Especificações Técnicas, Anexo VI do Edital. 3. A
documentação completa relativa à licitação pode ser adquirida gratuitamente pela internet
no site www.seplag.ce.gov.br, devendo a empresa interessada informar à CCC por meio de
e-mail: ccc@pge.ce.gov.br ou através do fax (85) 3459-6522, os seguintes dados: N° do
Edital, Nome da Empresa, CNPJ, Endereço, Fone, E-mail, Pessoa de Contato, ou na
Comissão Central de Concorrências, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará,
no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins
Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374
e (85) 3459-6376, no horário de 8h às 12h e de 14h às 18h, mediante apresentação de um
pendrive. 4. As propostas deverão ser entregues na Comissão Central de Concorrências -
CCC, situada na Central de Licitações do Estado do Ceará, no Centro Administrativo Bárbara
de Alencar, com endereço à Av. Dr. José Martins Rodrigues, nº 150 - Edson Queiroz, na
cidade de Fortaleza - Ceará, Fone: (85) 3459-6374 e (85) 3459- 6376, até às 9h do dia 26
de abril de 2024,acompanhada de Garantia de Proposta do GALPÃO no valor de R$
5.130,94 (cinco mil, cento e trinta reais e noventa e quatro centavos), equivalente a 2%
(dois por cento) do valor estimado da obra, e serão abertas imediatamente após, na
presença dos interessados que desejarem assistir à cerimônia de abertura. 5. Os Serviços
devem ser executados no Local de Execução, conforme descrito no Anexo IV - Escopo dos
Serviços e no Anexo III - Dados do Contrato.
Fortaleza, 20 de Março de 2024
MARIA BETÂNIA SABOIA COSTA
Vice Presidente da CCC
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220751
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20220751 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço
para futuros e eventuais Serviços em Horas/Ano, Médico Generalista e Médico Especialista.
MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 7512022, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
CIRÍACO BARBOSA DAMASCENO NETO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231487
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231487 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos. MOTIVO: Alterações no Edital.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 14872023, até o dia 18/04/2024, às 8h30min (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231697
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231697 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Registro de Preços
para futuras e eventuais aquisições de Equipamento Hospitalar. MOTIVO: Alterações no
Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 16972023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231745
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231745, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de equipamento hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17452023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
ANTONIA GLEIVA NUNES DE SOUSA MONTENEGRO
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231774
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231774, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisição de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17742023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2024
JOSÉ EDSON BEZERRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231793
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231793 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 17932023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231959
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231959, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19592023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2024
CLARA DE ASSIS FALCÃO PEREIRA
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231966
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231966, de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19662023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 15 de Março de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232032
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232032 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20322023, até o dia 19/04/2024, às 9h (Horário de
Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço
eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Março de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232033
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232033 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20332023, até o dia 18/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232059
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232059 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20592023, até o dia 17/04/2024, às 9h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
ROBINSON DE BORBA E VELOSO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232069
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232069 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Nutrição, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 020692023, até o dia 18/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 14 de Março de 2024
CARLOS ALBERTO COELHO LEITÃO
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232075
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232075 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 20752023, até o dia 19/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 18 de Março de 2024
JANES VALTER NOBRE RABELO
P R EG O E I R O