DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231877
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231877 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 18772023, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Março de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231891
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20231891 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo objeto é: Aquisição de insumos (anticorpos)
para o Setor de Patologia, conforme especificações contidas no edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através
do Nº 18912023, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO
EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Março de 2024
JOSÉ CÉLIO BASTOS DE LIMA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20231974
A Secretaria da Casa Civil torna público a REMARCAÇÃO do Pregão Eletrônico
Nº 20231974 de interesse da Secretaria da Saúde - SESA cujo OBJETO é: Aquisição de
insumos de laboratório - Kit de Extração e Purificação de DNA com o equipamento em
comodato. MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No
endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 19742023, até o dia 17/04/2024, às 9h
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Março de 2024
FRANCISCO JOSÉ MACHADO DE OLIVEIRA
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20232125
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20232125 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de material médico hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 21252023, até o dia 17/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Março de 2024
AURÉLIA FIGUEIREDO GURGEL
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240020
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240020 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de medicamentos, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 900202024, até o dia 17/04/2024, às 9h (Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 13 de Março de 2024
LILIANE DE FREITAS LEITE
P R EG O E I R A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240064
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240064 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras e
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas no
Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900642024, até o dia 22/04/2024, às 9h (Horário
de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Março de 2024
MARCOS ALEXANDRINO ALVES GONDIM
P R EG O E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20240079
A Secretaria da Casa Civil torna público o Pregão Eletrônico Nº 20240079 de
interesse da Secretaria da Saúde - SESA, cujo OBJETO é: Registro de Preço para futuras
e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 900792024, até o dia 22/04/2024, às 14h30min
(Horário de Brasília-DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no
site www.seplag.ce.gov.br
Fortaleza, 20 de Março de 2024
DORISLEIDE CANDIDO DE SOUSA
Pregoeira
GOVERNO DO ESTADO DE GOIÁS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO Nº 23/2024-SES. Processo nº: 202300010046984. Contratante:
Estado de Goiás, por intermédio da Secretaria de Estado da Saúde. Contratada: Veolia
Water Tecnologies Brasil Ltda. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de
equipamentos para atendimento das necessidades do Laboratório Estadual de Saúde
Pública Dr. Giovanni Cysneiros - LACEN/SES-GO. Valor do contrato: R$ 334.085,98. Dotação
Orçamentária: 2850. 10.302.1043.2521.04.26030239.90. Vigência: A vigência do Contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da data da publicação do extrato DO CO N T R AT O
na imprensa oficial. Data da assinatura: 21/03/2024. Signatários: Rasível dos Reis Santos
Júnior - Secretário de Estado da Saúde. Carlos Alberto Pasqualini e Humberto Bufalo -
Veolia Water Tecnologies Brasil Ltda.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 6º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 66/2019-SES/GO. Processo
nº: 201900010008114. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Fundação Universitária Evangélica - FUNEV . Objeto: Repasse de
assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros,
técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de saúde geridas
por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 1.802.735,93.
Dotação Orçamentária:2850.10.302.1043.2516.03.26000232. 50. Data da Assinatura:
21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
EXTRATO DO 7º APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 50/2022-SES/GO. Processo
nº: 202000010037537. Parceiro Público: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde.
Parceiro Privado: Instituto de Medicina, Estudos e Desenvolvimento - IMED. Objeto: Repasse
de assistência financeira da União para cumprimento do piso salarial nacional de
enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no contexto das unidades de
saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações. Valor do Aditivo: R$ 5.730,43
Dotação Orçamentária: 2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50.
Data da Assinatura:
21/03/2024 Signatários: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário de Estado da Saúde.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
6º APOSTILAMENTO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2020-SES/GO. Processo nº:
202000010023569. Concedente: Estado de Goiás - Secretaria de Estado da Saúde - SES/GO.
Convenente: Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
- FUNDAHC. Objeto: Repasse de assistência financeira da União para cumprimento do piso
salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras no
contexto das unidades de saúde geridas por organizações sociais de saúde ou fundações,
do Hospital Estadual de Jataí Dr. Serafim de Carvalho/HEJ. Valor Total da apostila: R$
391.512,24,
Dotação orçamentária:
2850.10.302.1043.2516.03.16000232.50. Data
da
assinatura da Apostila: 21/03/2024. Signatário: Rasível dos Reis Santos Júnior - Secretário
de Estado da Saúde.GERÊNCIA DE CONTRATOS E CONVÊNIOS - SGI/SES-GO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Extrato ARP 004-2024 202300010017469 PE 225-2023
Espécie: Ata de Registro de Preços nº 004/2024 "A", "B", "C", "D'´ e "E", assinadas em 12
de março de 2024, pela Secretaria de Estado da Saúde do Estado de Goiás, CNPJ
02.529.964/0001-57, Pregão eletrônico nº 225/2023, Processo nº 202300010017469.
Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, contemplados
pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica - CEAF e padronizados pelo
Ministério da Saúde, por meio da Portaria GM/MS nº. 1.554/2013 e suas atualizações,
destinados à Central Estadual de Medicamentos de Alto Custo Juarez Barbosa - CEMAC.
Órgãos Contratantes e Quantidades Iniciais. Oferecido pela proposta melhor classificada,
para os itens 1, 3, 4 e 5 à empresa SANTÉ MÉDICA HOSPITALAR LTDA, CNPJ
16.699.864/0001-83; para os itens 2 e 6 à empresa CM HOSPITALAR S.A, CNPJ
12.420.164/0003-19; para o item 7 à empresa MAEVE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ,
CNPJ
09.034.672/0001-92;
para o
item
9
à
empresa SULMEDIC
COMÉRCIO
DE
MEDICAMENTOS
LTDA,
CNPJ 09.944.371/0003-68
e
para
o
item 12
à
empresa
LABORATÓRIO QUÍMICO FARMACÊUTICO BERGAMO LTDA, CNPJ 61.282.661/0001-41. Os
itens 8, 10 e 11 restaram fracassados.
Validade da Ata: 12 (doze) meses contados da publicação deste extrato no D.O.U.
GOVERNO DO ESTADO DO MARANHÃO
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL - SECOM
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 224/2023-CL/EMSERH
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 45.737/2023- EMSERH
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças, insumos e combustível, em Grupos
Geradores presentes nas Unidades de Saúde da Regional Itapecuru, administradas pela
Empresa Maranhense de Serviços Hospitalares - EMSERH
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR LOTE
DATA DA DISPUTA: às 09h00min do dia 19/04/2024, horário de Brasília/DF.
ID nº 1018327
LOCAL DE REALIZAÇÃO: Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Edital e demais informações estão
disponíveis no site da EMSERH
(www.emserh.ma.gov.br) e Sistema Licitaçõs-e: www.licitacoes-e.com.br.
Informações adicionais serão prestadas na CL/EMSERH localizada, na Av. Borborema,
Qd-16, n° 25, Bairro do Calhau, São Luís/MA, pelos e-mails csl.emserh.ma@gmail.com, e/ou
vanessaleite.cslemserh@gmail.com ou pelo Telefone (98) 3235-7333.
São Luís (MA), 20 de março de 2024.
VANESSA LEITE MARANHÃO
Agente de Licitação da CL/EMSERH
AVISO DE LICENÇA
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL
ESTADO DO MARANHÃO - SECRETARIA DE ESTADO DAS CIDADES E
DESENVOLVIMENTO URBANO - SECID, CNPJ: 10.829.387/0001-47 torna público
que
recebeu da
Secretaria
Municipal de
Meio
Ambiente
- SEMMAM
a
renovação da Licença Ambiental RLP Nº 04/2024, através do processo nº
120.1715/2023 com validade até : 15/09/2024 requerida para a atividade de
instalação do CASARÃO DO SABER POPULAR - ESPAÇO MULTIDISCIPLINAR DOS
SABERES POPULARES MARANHENSES, localizada na Rua da Saúde com a Rua da
Palma, nº 94 - Centro Histórico - Bairro: Desterro - São Luís - MA.
São Luís - MA, 18 de março de 2024.
JOSLENE SILVA RODRIGUES