DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024032600224
224
Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PMMG/DTS/CSA-TIC. Ata de Registro de Preços nº 56/2024, referente ao Pregão eletrônico
de Registro de Preços 374/2023. Objeto: aquisição e implantação de infraestrutura de
radiocomunicação digital na tecnologia P-25, faixa de frequência VHF, para digitalização da
rede de rádio do interior do Estado de Minas Gerais, empresa vencedora do lote único:
Consórcio Motorola Solutions Minas Gerais, CNPJ: 24.416.645/0001-78, valor do lote:
R$166.090.472,10, validade da ata 12 meses a partir desta publicação.
Assinatura: Thiago Vicente de Paula e Silva, Major PM Chefe do Centro de Suprimentos e
Aquisições de Tecnologia da Informação e Comunicação/Ordenador de Despesas
GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS
PÚBLICAS - SEDOP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRONCIA Nº 90007/2024 - CPL/SEOP
Contratação de empresa especializada para a execução de Terraplenagem,
Pavimentação e Drenagem Pluvial de Vias Urbanas Periféricas no município de Belém-PA,
de acordo com as especificações e condições estabelecidas
Data de abertura: 16 de maio de 2024
Horário/Local: 10h00min (Dez horas) no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
Edital: O edital estará disponível a partir de 26 de março de 2024 na
Coordenadoria de licitação da SEOP, no horário de 08:00 às 14:00, fornecimento dos
arquivos através de meio digital, presencial (PENDRIVE), e-mail: cpc@seop.pa.gov.br, e no
site www.compraspara.pa.gov.br.
Belém-PA, 21 de março de 2024.
LEANDRO DE AGUIAR ALVES
Presidente da Comissão Permanente de Contratação
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE RECURSOS HIDRICOS E DE SANEAMENTO
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO-COMPESA
RESULTADOS DE JULGAMENTO
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 142/2023 CSL
Empresas Vencedoras: AH2A COMÉRCIO DE EPI'S E UNIFORMES LTDA - ME Lote
02 R$ 103.488,06 e Lote 06 R$ 442.790,11 e VÉRTICE COMÉRCIO DE ROUPAS E
ACESSÓRIOS LTDA - EPP Lote 03 R$ 360.213,00 e Lote 05 R$ 103.000,00. Lote 01
Fracassado.
Recife, 25 de março de 2024
SUELEUZA WERNECK MONTEIRO
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 3/2024 CSL
Empresas Vencedoras: ALPAX COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATÓRIOS
LTDA Lote 01 R$ 1.236,90; Lote 02 R$ 34.622,80 e Lote 03 R$ 180.900,00 e LABTEK
COMÉRCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA Lote 04 R$ 9.849,90.
Recife, 25 de março de 2024
FLÁVIA SOARES LACERDA
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 5/2024 CEL2
Empresa Vencedora: WEG
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS S/A Lote
01 R$
185.000,00; Lote 02 R$ 158.650,00; Lote 04 R$ 64.600,00; Lote 05 R$ 66.500,00; Lote 06
R$ 123.500,00; Lote 07 R$ 99.780,00; Lote 08 R$ 110.000,00; Lote 09 R$ 240.226,96; Lote
12 R$ 730.000,00 e Lote 13 R$ 278.000,00.
Recife, 25 de março de 2024
PATRICIA MENDES CÂNDIDO CAVALCANTI
Agente de Licitação
LICITAÇÃO.COMPESA Nº 1/2024 CSL
Empresa Vencedora: FUNCY - FUNDIÇÃO CURTY LTDA EPP Lote 01 R$
157.999,98; Lote 02 R$ 474.989,80 e Lote 03 R$ 57.980,00.
Recife, 25 de março de 2024
ALESSANDRA ARAÚJO CHAGAS DA SILVA
Agente de Licitação
GOVERNO DO ESTADO DO PIAUÍ
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO Nº 103/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 290/2020
PROCESSO SEI: 00119.000171/2024-97
PROCESSO LICITATÓRIO: Concorrência nº 0242021
CONTRATO: Nº 103/2021
CONTRATANTE: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO PIAUÍ-IDEPI, CNPJ Nº 09.034.960/0001-47
CONTRATADA: F. A. MENDES LOPES - EIRELI, CNPJ: 26.578.603/0001-69
FUNDAMENTO LEGAL: ART. 57, § 1º DA LEI 8.666/93
OBJETO: Alteração do prazo de execução do contrato nº 103/2021, relativo aos
serviços de pavimentação em paralelepípedo, área 2.794,12m2, no município de
Floresta - PI, será ampliado em 02 (dois) meses, sendo prorrogado até
05/03/2024
RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais cláusulas do contrato nº 103/2021,
respeitadas as alterações posteriores
DATA DA ASSINATURA: 29/12/2023
SIGNATÁRIOS: Felipe de Melo Eulálio - Pela Contratante e Francisco Alex Mendes Lopes - Pela Contratada.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL
AVISO DE CREDENCIAMENTO PÚBLICO PAA LEITE
PROCEDIMENTO Credenciamento Público nº 01/2024 CPL/SAF
Inexigibilidade de licitação
SEI 00323.003953/2023-81
OBJETO: O ESTADO DO PIAUI, através da Secretária da Agricultura Familiar /SAF-
PI por meio da comissão permanente de Chamamento Público designada através Portaria
n° 0252/2023-GS/SAF de 29 de agosto de 2023, publicada no DOE nº 02 de outubro de
2023, Edição Extraordinária Ed. n° 1, dá ciência a todos que realizará a Credenciamento
Público regido pelo art. 25 e 26 da Lei Federal nº 8.666/93, conforme discriminação a
seguir.OBJETO: Credenciamento de pessoa jurídica especializada (Cooperativas, Associações
e/ou Empresa Privada de Laticínios), para prestação de serviço de captação, pasteurização,
envasamento, transporte e entrega beneficiamento e distribuição de leite de vaca, oriundo
da agricultura familiar, visando à execução do Programa Aquisição de Alimentos - PAA e
credenciamento de agricultores familiares, conforme Convênio Federal nº 947947/2023 e
alterações, celebrado entre o Governo Federal e o Estado do Piauí; DATA E HORÁRIO: Os
interessados deverão apresentar as propostas por meio de formulários a serem
disponibilizados através do site https://www.saf.pi.gov.br, conforme indicado no edital a
partir do dia 19 de janeiro de 2024 até 21 de fevereiro de 2024 às 09:00 hs; DO PERÍODO
DE ANÁLISE: em sessão pública a ser realizada de 22 a 23 de fevereiro de 2024; DA
VALIDADE DO CHAMAMENTO: Os laticínios e agricultores que foram habilitados e
satisfaçam todos os requisitos estabelecidos nesse edital por 1 (um) ano ou enquanto
houver disponibilidade orçamentária. INFORMAÇÕES: Sala de Licitações da SAF/PI, com
sede na Rua João Cabral, 1903, Bairro Pirajá, CEP 64.002-150, Teresina - PI. Fone: (86) 3216-
2160/2189; E-mails: saf@saf.pi.gov.br; licitacaosafpi@gmail.com; . Prazo de Vigência: 12
(doze) meses; Convênio SICONV nº 947947/2023. Valor total: R$ 3.750.000,00 (três milhões
setecentos e cinqüenta mil reais). Unidade Orçamentária: 15.101, Função: 20; Sub-Função:
608; Programa: 0006, Ação: 1958. Elemento de Despesa: 33.90.32, Fonte: 500 / 700.
REJANE TAVARES DA SILVA
Secretaria da Agricultura Familiar
GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL
RESULTADO DE CHAMADA PÚBLICA
O PRESIDENTE DO BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL
(BRDE), no uso de suas atribuições, torna público o resultado final da CHAMADA PÚBLICA
BRDE/FSA - PRODUÇÃO TV-VOD 2023 - MODALIDADE NACIONAL e MODALIDADE
R EG I O N A L :
NACIONAL
-
Nº
DE
INSCRIÇÃO;
PROJETO;
PROPONENTE;
PROGRAMADORA/EMISSORA; UF PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA
PRODUÇÃO (R$): 39893; Chico Mendes - Entre a Bala e a Borracha; Couro de Rato Edição
e Produção Ltda ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 20; 898.300,00 /
39901; Grafireiras.BR; Casa Redonda Produções Culturais Ltda; Curta! Programadora de
Canais de Tv Ltda; SP; 20; 900.020,00 / 39689; Retratos do Cárcere - 2ª Temporada; Panda
Filmes Ltda; PBI - Programadora Brasileira Independente S.A.; RS; 19; 1.690.000,00 / 39856;
Tata; PG Produções de Cinema Vídeo e TV Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista
de Rádio e TV Educativas; SP; 19; 5.000.000,00 / 40017; Encontros com o novo Cinema
Negro Brasileiro; Casa de Criação Cinema e Artes Ltda; Curta! Programadora de Canais de
TV Ltda; SP; 19; 1.190.000,00 / 39826; Luna Zoom; Copa Studio Produtora Audiovisual Ltda;
Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; RJ; 19; 5.000.000,00 /
39703; Amora; Big Bonsai Brasilis Produções Artísticas Culturais e Cinematográficas Ltda;
Canal Brazil S.A.; SP; 19; 4.800.000,00 / 40270; RAPunzel - 1ª Temporada Luciana Gomes
da Silva Druzina EPP; Novas Mídias Digitais Programadora Ltda; RS; 19; 5.000.000,00 /
39828; Native Brazilian Music; TV Zero Cinema Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV
Ltda; RJ; 18; 1.100.000,00 / 39623; As Escrevivências de Maria Firmina dos Reis; Mapa
Filmes do Brasil Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 18; 750.000,00 /
39813; Cidade Porosa; DM Filmes e Produções Artísticas Ltda; Curta! Programadora de
Canais de TV Ltda; RJ; 18; 800.000,00 / 39990; As Crianças do Cariri; Miração Filmes;
Empresa Brasil de Comunicação S/A - EBC; SP; 18; 1.300.000,00 / 39820; Johnny & Alaíde;
Realejo Filmes Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Canal Brazil S.A.; SP; 18;
2.500.000,00 / 39755; Lélia Gonzalez: A Voz da Amefricanidade; Viralata Produções Ltda;
Curta! Programadora de Canais de Tv Ltda; RJ; 18; 750.000,00 / 39794; Shakespeare
Atrapalhado Prosperidade Comunicação e Filmes Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro
Paulista de Rádio e TV Educativas; SP; 18; 4.890.000,00 / 40044; Coligay; Querosene
Produções Artísticas e Cinematográficas Ltda; Canal Brazil S.A.; SP; 18; 5.000.000,00 /
39627; Dos À Deux - A Jornada; Matizar Produções Artísticas Ltda; Curta! Programadora de
Canais de TV Ltda; RJ; 17; 750.000,00 / 39774; Aqueles Olhos de Carvão Aceso; El Desierto
Filmes Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 17; 750.000,00 / 39745; O
Monstro do Triângulo; Coevos Filmes; Canal Brazil S.A.; RJ; 17; 1.500.000,00 / 39609; Duelo
de Guitarras;
Mac Comunicação
e Produção
Ltda; PBI
- Programadora
Brasileira
Independente S.A.; RJ; 17; 1.200.000,00 / 39869; Evangélicos; Radiante Filmes Ltda; Curta!
Programadora de Canais de TV Ltda; RJ; 17; 759.014,48 / 40039; Palavras Permanecem - 2ª
Temporada; Aurora Filmes Ltda - ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; SP; 17;
750.000,00 / 39993; Habitar; Olé Produções Ltda; TV Meteorológica Ltda; SP; 17;
2.500.000,00.
REGIONAL
-
Nº
DE
INSCRIÇÃO;
PROJETO;
PROPONENTE;
PROGRAMADORA/EMISSORA; UF PRODUTORA; NOTA FINAL; VALOR DE INVESTIMENTO NA
PRODUÇÃO (R$): 39997; As donas da Bola - Éden Futebol Club; Têm Dendê Produções Ltda
- ME; Rádio e Televisão Bandeirantes da Bahia Ltda; BA; 20; 5.000.000,00 / 40108; Meu
Nome é Maalum; Luni Produções Ltda - ME; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de
Rádio e TV Educativas; PE; 20; 3.600.000,00 / 40202; Meninos Bons de Bola; Ocean
Produções de Filme Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV
Educativas; SC; 19; 2.400.000,00 / 39845; Turma da Ala 23; Kinopus Audiovisual Ltda ME;
Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; PR; 19; 2.500.000,00 /
39690; Chapadas do Brasil; Museu da Memória Audiovisual do Maranhão Eireli; Televisão
Mirante Ltda; MA; 19; 2.000.000,00 / 39611; Lupita no Planeta de Gente Grande - Terceira
Temporada; J O de Queiroga Neto EPP; Zoomoo Kids; AM; 19; 5.000.000,00 / 40145; O
Natal dos Silva; Filmes de Plástico Produções Audiovisuais Ltda - Me; Canal Brazil S.A.; MG;
18; 4.000.000,00 / 39983; Mandu e Mani; Mandra Filmes Produções Audiovisuais Ltda;
Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas; GO; 18; 2.100.000,00
/ 39952; Eu sou do Fim do Mundo; Bactéria Filmes Ltda; Novas Midias Digitais
Programadora Ltda; RS; 18; 2.500.000,00 / 39908; Impressões do Mundo: 2ª Temporada;
Mercado Cultural Ltda; Fundação Padre Anchieta Centro Paulista de Rádio e TV Educativas;
DF; 18; 2.145.000,00 / 40083; Angela R.; Toca de Reis Projetos em Comunicação e Cultura
Ltda; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; BA; 18; 900.000,00 / 39692; Mãe Terra;
BPP Produções Audiovisuais Ltda ME; Curta! Programadora de Canais de TV Ltda; BA; 17;
750.000,00 / 39852; Café com Canela - Série; Rosza Filmes Produções Ltda ME; Canal Brazil
S.A.; BA; 17; 5.000.000,00 / 40014; MPB em Revolução; Chá Cinematográfico Ltda; Curta!
Programadora de Canais de TV Ltda; PE; 17; 1.200.000,00.
A ata do resultado pode ser acessada no site www.brde.com.br/fsa.
Em 25 de março de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
Fechar