DOU 26/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 59, terça-feira, 26 de março de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO RETIFICAÇÃO
A AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, na condição de Secretaria
Executiva do
Fundo Setorial
do Audiovisual
- FSA
e o
BANCO REGIONAL
DE
DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO SUL - BRDE, como seu agente financeiro, tornam
público, para conhecimento dos interessados, a Retificação nº01 do Edital da Chamada
Pública BRDE/FSA PRODUÇÃO CINEMA: DESEMPENHO COMERCIAL DE PRODUTORAS 2024,
as quais alteram alguns itens dos Editais.
Os
editais
retificados
podem
ser
acessados
gratuitamente
no
site
www.brde.com.br/fsa.
Em 22 de março de 2024.
JOÃO PAULO KLEINÜBING
Diretor-Presidente BRDE
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 174/2024
Sob a Lei 14133/2021
OBJETO: Registro de preços de equipamentos/componentes/acessórios para
medição; equipamentos/componentes/acessórios para /solda (em geral); materiais para
decoração de interiores; bombas/motobombas/compressores/componentes/acessórios;
equipamentos/pecas/acessórios para ajardinamento. Abertura dia 10/04/2024, às 09h.
Processo 24/1300-0001169-9. Os dados necessários da referida licitação estão disponíveis
nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
PREGÃO ELETRÔNICO 0176/2024 - Sob a Lei 14133/2021
OBJETO: Registro de preços de rádios transceptores. Abertura dia 10/04/2024,
às 09h. Processo 24/1300-0001267-9. Os dados necessários da referida licitação estão
disponíveis nos sites www.compras.rs.gov.br e www.celic.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.
FELIPE MOREIRA CRUZEIRO
Subsecretário CELIC/SPGG
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 11/2024
Sob a Lei 14133/2021
Objeto: Concessão patrocinada para Exploração, Manutenção e Expansão dos
Aeroportos de Passo Fundo/RS e Santo Ângelo/RS. CPL/CELIC, designada pela Portaria nº
088/2023 e seus anexos, no uso de suas atribuições, torna pública a disponibilização de
Atualização do link DATA-ROOM, contendo documentos do Departamento Aeroportuário
do Estado. Os dados necessários encontram-se disponíveis no site www.celic.rs.gov.br e
www.compras.rs.gov.br.
Porto Alegre/RS, 25 de março de 2024.
KETHY HELEN DE SOUZA BAZO
Diretora DELIC/CELIC/SPGG
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
SÚMULA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 361/2024 - Sob a Lei 14133/2021
Objeto: 0320.0508.000008 CONJUNTO ESCOLAR PROF MESA E CADEIRA CZ R$ 877,0000 cj;
0320.0508.000005 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 6 CZ R$
800,0000 cj; 0320.0508.000006 CONJUNTO ESCOLAR ALUN MESA E CADEIRA TAMANHO 5
CZ R$ 776,0000 cj; 0320.0500.000227 MESA P/ DEFICIENTE FISICO 18 MM CZ PLAT R$
870,0000 un.
Processo: 23/1300-0002306-3,
Edital: 0074/2024.
Órgão gerenciador:
SUBSECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO CENTRAL DE LICITAÇÕES. Compromitente: MOV ES CO
INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS ESCOLARES LTDA, com CNPJ 93.234.789/0001-26.
Prazo de validade: 12 (doze) meses a contar da presente publicação. A íntegra da Ata de
Registro de Preços está disponível no site www.celic.rs.gov.br e no Departamento de
Gestão de Fornecedores - DGFOR/CELIC, situado na Av. Borges de Medeiros 1501, 2º Andar
(Ala Norte) - Porto Alegre/RS.
GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM E TRANSPORTES DO
ESTADO DE RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90061/2024/SUPEL/RO
Processo Administrativo:
0041.003185/2023-22 .
Objeto: Contratação
de
empresa especializada no fornecimento de Refeição, grupo musical, serviço de cerimonial e
locação de Salão com capacidade para 200 pessoas, e estrutura para atender ao evento
descrito como: "Jantar de Abertura da 11ª Rondônia Rural Show Internacional 2024" Tipo:
MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE. PARA TODOS OS ITENS, aplica-se a AMPLA
PARTICIPAÇÃO sem a reserva de cota no total de até 25% às empresas ME/EPP. Método De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 155.527,50. Data de Abertura: 04/04/2024 às 10h00m.
(horário
de
Brasília -
DF).
Endereço
Eletrônico:www.comprasgovernamentais.gov.br;
DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das 07h:30min. às 13h:30min. (horário de
Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da SUPEL, ou, gratuitamente no endereço
eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras
informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho-RO, 6 de novembro de 2023.
GRAZIELA GENOVEVA KETES
Pregoeira da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021
Processo
Administrativo: 0041.002607/2023-42.
Objeto: Contratação
de
empresa especializada na prestação de serviços de Locação de estruturas tenda galpão,
piso, fachadas, fechamento, ar condicionado, extintores e placas de sinalização e segurança
- RRS 2024, para atender ao público no Espaço Empresarial Internacional e Institucional -
SEDEC que será realizado na FEIRA DE TECNOLOGIAS E NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS - 11ª
Rondônia Rural Show Internacional do Governo do Estado de Rondônia, a ser realizados no
período de maio de 2024, no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, no
Município de Ji-Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De
Disputa: ABERTO. Valor Estimado: R$ 6.189.437,16 (seis milhões, cento e oitenta e nove
mil, quatrocentos e trinta e sete reais e dezesseis centavos). Data de Abertura:
02/04/2024,
às
09hs
(horário
de
Brasília).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021
Pregão Eletrônico Nº. 054/2024/SUPEL/RO/LEI Nº 14.133/2021. Processo
Administrativo: 0025.004620/2023-34. Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de locação e montagem de estrutura de estande para o espaço
governamental, coordenação e auditório para dar suporte a coordenação da 11ª edição da
Rondônia Rural Show Internacional e 5º Edição da Feira do Agronegócio do Leite do estado
de Rondônia - RONDOLEITE, a serem realizadas no período de 20 a 25 de maio de 2024,
no Centro Tecnológico do Agronegócio Vandeci Rack, BR 364, km 333, no Município de Ji-
Paraná/RO. Tipo: Menor Preço, adjudicação por lote único. Método De Disputa: ABERTO.
Valor Estimado: R$ 5.817.452,76 (cinco milhões, oitocentos e dezessete mil, quatrocentos
e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos). Data de Abertura: 02/04/2024 às
11h00min.
(horário
de
Brasília
-
DF).
Endereço
Eletrônico:
www.comprasgovernamentais.gov.br; DISPONIBILIDADE DO EDITAL: consulta e retirada das
07h:30min. às 13h:30min. (horário de Rondônia), de segunda a sexta-feira, na Sede da
SUPEL, ou, gratuitamente no endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br ou
www.rondonia.ro.gov.br/supel. Outras informações através do telefone: (69) 3212-9243.
Porto Velho/RO, 15 de março de 2024.
RONALDO ALVES DOS SANTOS
Pregoeiro da SUPEL/RO
GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 29/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de São Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus
Anexos. Valor do Contrato: R$ 45.918,35. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000.
Sub-ação: 368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura.
Assinado
em 30/01/2024.
Aristides Cimadon
pela
SED e
Adaiano Machado
pela
Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 30/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
REGIONAL DE
COMERCIALIZAÇÃO DO
EXTREMO OESTE
- COOPEROESTE,
CNPJ:
01.435.328/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 8.317,80. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206.
Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em
23/02/2024. Patricia Lueders pela SED e Sebastião Suelo Vilanova pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 31/2024, referente à CP 105/2023 - SED 96261/2023. Contratada: CO O P E R AT I V A
DAS AGROINDÚSTRIAS FAMILIARES DO EXTREMO OESTE - COOPAFAMIOESTE, CNPJ:
31.850.071/0001-07. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura
familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020 e
conforme especificação dos gêneros alimentícios,
com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de São
Miguel do Oeste conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do
Contrato: R$ 149.225,25. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 30/01/2024. Aristides Cimadon pela SED e Gelson Antonio Borsa pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 71/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
SABOR COLONIAL, CNPJ: 12.720.068/0001-24. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 165.410,58. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 15/03/2024. Aristides Cimadon pela SED e Adaiano Machado pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 72/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR DO INTERIOR DE CANOINHAS - COOPAFIC,
CNPJ: 11.176.099/0001-01. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da
agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de maio de
2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas diretamente nos
estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de Educação de
Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor do Contrato:
R$ 60.555,66. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação: 368/10206. Elem.
Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado em 01/03/2024.
Patricia Lueders pela SED e Adilson Sebastião Rocha pela Cooperativa.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato: 73/2024, referente à CP 97/2023 - SED 95415/2023. Contratada: COO P E R AT I V A
DE ORGANIZAÇÃO, PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO SOLIDARIA DO PLANALTO NORTE -
COMSOL, CNPJ:
08.375.640/0001-98. OBJETO:
Aquisição de
gêneros alimentícios
diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para atendimento ao
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução nº 06, de 08 de
maio de 2020 e conforme especificação dos gêneros alimentícios, com entregas
diretamente nos estabelecimentos de ensino, localizados na Coordenadoria Regional de
Educação de Canoinhas conforme condições estabelecidas no edital e seus Anexos. Valor
do Contrato: R$ 225.915,30. Dotação Orçamentária: Fonte: 1.552.124.000. Sub-ação:
368/10206. Elem. Despesa: 33.90.30. Vigência: 01 ano a partir da sua assinatura. Assinado
em 01/03/2024. Patricia Lueders pela SED e Juliano Cesar Niedzielski pela Cooperativa.
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